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terça-feira, 15 de novembro de 2011

Processos no STF: Nomes de "grandes", só abreviados

O jornalista Cláudio Humberto  publica nesta terça-feira da República, em sua coluna, a informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, quer que os nomes de "grandes' apareçam nos processos apenas com suas iniciais.
Ne Notícias reproduz a seguir as informações do jornalista:
Sigilo que protege políticos causa perplexidade
Provoca perplexidade até em políticos, em especial nos chamados “operadores do Direito”, a emenda regimental proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinando a ocultação de nomes de políticos e autoridades que respondam a processos na Corte. Os nomes e sobrenomes são substituídos por suas iniciais. Já são 152 os figurões “protegidos”.
Abuso configurado
“Quando não há restrição não tem motivo. Fora disso configura abuso. Tem que ser revista”, diz o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Transparência
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, lembra ao Supremo Tribunal Federal que “a transparência é essencial na democracia”.
País de iguais?
Para Ophir, ao criar exceções na regra de publicidade nos julgamentos, “o STF reconhece que no Brasil uns são mais iguais do que os outros”.
Interesse público
“Devem ser públicas informações de interesse público. Sou contrário à posição do STF”, diz o senador Pedro Taques (PDT-MT).

Ne Notícias

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