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VIVA A VIDA!!!!!!!!

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Aprovada isenção para licenciamento de motos até 125 cilindradas

por Alese, ascom

Os deputados estaduais aprovaram ontem), nas Comissões Temáticas e em plenário, um projeto de autoria do Poder Executivo que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, antes de passar em plenário.

Conforme anunciado pelo governo, haverá a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e taxas de licenciamento das motocicletas até 125 cilindradas a partir de 2013, a anistia total dos débitos passados (não incluindo infrações de trânsito) dessas motocicletas, bem como a criação de um programa de parcelamento dos débitos do IPVA, válido para todos os veículos, oferecendo até 48 meses para pagar.

O programa de redução de débitos e parcelamento prevê a redução de 95% das multas e 80% dos juros para pagamento dos débitos anteriores à vista. Para até 24 meses, são oferecidos 65% das multas por atraso e 50% dos juros. De 25 a 48 meses, são oferecidos a redução de 50% das multas por atraso e 40% dos juros. Estas medidas serão válidas para débitos até 1º de janeiro de 2013, inscritos ou não na dívida ativa. Os débitos a vencer não são abrangidos por este programa.

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Juiz tira da Prefeitura dever de pagar salários integrais em São Cristóvão

por NE Notícias, da redação

http://www.nenoticias.com.br/78015_juiz-tira-da-prefeitura-dever-de-pagar-salarios-integrais-em-sao-cristovao.html

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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Economia brasileira cresce 0,6% no 1º trimestre, diz IBGE

LEIA NO G1

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/economia-brasileira-cresce-06-no-1-trimestre-diz-ibge.html

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terça-feira, 28 de maio de 2013

Municípios têm que detalhar gastos na internet

por TCE/SE, ascom

Com o término na última segunda-feira, 27, do prazo para que as prefeituras de municípios com menos de 50 mil habitantes se adequem à Lei da Transparência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, afirmou que o órgão fará uma série de fiscalizações para averiguar se esses municípios estão cumprindo a determinação.

"O Tribunal fará as auditorias e se for o caso esses municípios serão penalizados", destaca o conselheiro, informando que levará o tema para a sessão plenária do TCE. Segundo ele, os gestores responsáveis serão notificados "e a partir do não cumprimento dessa notificação, a sanção ocorrerá".

Ao enfatizar a importância de se cumprir tal legislação, o presidente do TCE observa que as punições acabariam tendo reflexos também para a população local, já que as prefeituras podem ser penalizadas com a suspensão das transferências voluntárias de recursos, a exemplo das emendas parlamentares e o dinheiro de programas dos ministérios.

Em caso de ilegalidades comprovadas, os Tribunais de Contas podem adotar deliberações como a emissão de Parecer Prévio recomendando, ao Poder Legislativo, a rejeição das contas de governo ou estabelecendo ressalvas específicas em relação ao descumprimento da Lei de Acesso à Informação; julgar irregulares as contas de gestão; ou aplicar multa ou outra sanção prevista na Lei Orgânica aos responsáveis pelo descumprimento das normas de transparência e de acesso à informação.

Outras possibilidades neste caso são: a determinação da adoção de medidas corretivas aos gestores visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação; a celebração de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), estabelecendo prazos e compromissos para correção de desvios; a representação ao Ministério Público para as medidas cabíveis no campo penal e da improbidade administrativa.

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Edital para 500 vagas no INSS sai até final de junho

por G1, da redação

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou, por meio do microblog Twitter, que até o final de junho deverá ser publicado o edital para a realização do concurso público para 500 vagas de analista do seguro social, em várias formações, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo de contratação da banca organizadora ainda está em andamento, segundo ministro. Ele disse ainda que as áreas que oferecerão vagas só estarão definidas em junho.

O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 17, publicada no “Diário Oficial da União” do dia 1º de fevereiro. O cargo exige nível superior de escolaridade. O salário é de R$ 6,5 mil.

O edital está em fase de preparação.

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segunda-feira, 27 de maio de 2013

Joel sobre Déda: 'Senado não é aposentadoria de governador'

por NE Notícias, da redação

O jornalista Joedson Teles publica em seu blog declarações do professor Joel Almeida, da Articulação de Esquerda, tendência liderada, no PT, pela deputada estadual Ana Lúcia e o vereador Iran Barbosa.

Sobre a possibilidade do governador Marcelo Déda (PT) ser o candidato do partido a senador, eis o que diz Joel: “Como filiado ao PT, no momento de discutir os nomes do PT para o Senado, eu não defenderei o nome de Déda. A gente (A Articulação de Esquerda) apresentará outro nome. Se o nome de Déda for o que passar, a gente fará o debate. Fará a defesa interna de outro nome que simbolize renovação. Estamos acostumados ao Senado Federal servir de aposentadoria para ex-governadores, mas há tantas coisas importantes para serem feitas ali. Tanta gente nova que poderia dar uma contribuição muito grande. Tem que parar com esse negócio de que Senado é aposentadoria de governador”

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sexta-feira, 24 de maio de 2013

MP selecionará estagiários de Direito e Pedagogia

por MP/SE, ascom

A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe – ESMP torna pública a realização do Processo Seletivo de estagiários para acadêmicos dos cursos de Direito e Pedagogia. A seleção visa à formação de cadastro de reserva para as duas áreas.

O candidato aprovado na área de Direito que vier a ser convocado para assumir o estágio atuará nas Promotorias e Procuradorias de Justiça da Capital do Estado, com regime de atividades de 20 (vinte) horas semanais.

O candidato da área de Pedagogia atuará no Projeto Recriarte – Projeto desenvolvido pela CARE (Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju), que atende crianças e adolescentes na faixa etária de sete a catorze anos, cumprindo regime de atividades de 20 (vinte) horas semanais.

Aos estagiários será concedida bolsa de complementação educacional, com a importância mensal de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), além de auxílio-transporte no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) por dia de trabalho.

As inscrições serão realizadas no período de 27/05/2013 até o dia 21/06/2013 (até 12h – meio dia), devendo o candidato acessar o endereço eletrônico www.esmp.mp.se.gov.br , preencher o formulário de inscrição e imprimi-lo.

Para a inscrição será cobrada uma taxa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

A inscrição só será validada depois da entrega da ficha preenchida e assinada, acompanhada da relação de documentos solicitados e dispostos no item 2.7 do edital, até o meio dia (12h) do dia 21 de junho.

A realização da prova está prevista para o dia 16 de julho de 2013, às 14:00 horas, em local a ser posteriormente divulgado no site da ESMP/SE.

Todas as convocações, avisos, resultados e demais comunicações serão divulgados neste endereço eletrônico ou no site do Ministério Público do Estado de Sergipe www.mp.se.gov.br

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Professores da rede estadual realizam nova assembleia dia 29

Autor // Caroline Santos

 

Os professores da rede estadual decidiram em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira no Instituto Histórico e Geográfico que terão um novo encontro no dia 29 de maio às 15h no mesmo local.

A categoria ainda está disposta a iniciar uma greve por tempo indeterminando devido o descumprimento por parte do governo estadual da lei do piso, com isso o magistério da rede estadual está há dois anos sem reajuste.

A greve não foi deliberada a partir desta assembleia pela introdução de um novo elemento no cenário. Após a audiência realiza na tarde da quarta-feira, 22, o secretário de Educação, Belivaldo Chagas garantiu aos membros da direção que buscaria intermediar uma audiência com os membros da equipe econômica.

Por volta das 13h, a presidenta do SINTESE, Ângela Melo recebeu, através de contato telefônico, a informação de Belivaldo de que até a próxima quarta-feira, 29, a equipe econômica do governo do Estado receberá a direção do sindicato para que se possa discutir uma proposta da categoria.

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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Ibama reabrirá as inscrições para 61 vagas de analista administrativo

por G1, da redação

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reabrirá as inscrições do concurso público para 61 vagas de analista administrativo. O salário é de R$ 6.134,15. A data da prova também foi modificada do dia 9 de junho para 21 de julho.
O candidato deve ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe específico, quando for o caso.

As vagas gerais serão distribuídas entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias vale a partir desta quinta.

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/05/lei-que-preve-tratamento-de-cancer-em-60-dias-vale-partir-desta-quinta.html

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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Inscrições para concurso da Deso seguem até dia 4 de junho

por Governo de Sergipe, Secom

Continuam abertas as inscrições para o concurso da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O Edital nº 001/2013 prevê o provimento de 382 vagas no quadro efetivo da empresa. Os cargos são para vários níveis de escolaridade, desde ensino fundamental completo até ensino superior. O salário inicial varia de R$ 872,14 a R$ 3.256,10.

As vagas são para os núcleos de Aracaju, Propriá, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Itabaiana, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Nossa Senhora de Lourdes, Porto da Folha, Lagarto, Salgado, Tobias Barreto e Umbaúba. Para os cargos de nível fundamental estão disponíveis vagas para o cargo de Assistente de Gestão Operacional I. O salário inicial é de R$ 872,14.

No nível técnico, há cargos nas áreas de segurança do trabalho, contabilidade, química, edificações, eletrônica e saneamento, com salário de R$ 1.813,14. Os cargos de assistente de gestão administrativa II, assistente de gestão operacional II e auxiliar de enfermagem do trabalho têm remuneração que varia de R$ 1.168,74 a R$ 1.420,67 com exigência de nível médio.

Os cargos de nível superior são para advogado, analista de sistema, assistente social, biólogo, contador, economista, enfermeiro trabalho, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro eletricista, geólogo, médico do trabalho, químico industrial e relações públicas. O salário inicial é de R$ 3.256,30.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório. Ainda haverá avaliação de capacidade física para os cargos de assistente de gestão operacional I e emprego de assistente de gestão operacional II. Para o emprego de motorista será aplicada prova prática, de caráter eliminatório, e prova prática processual, de caráter eliminatório e classificatório, para o emprego de advogado.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59min do dia 04/06/2013, através de acesso ao endereço eletrônico www.aocp.com.br. No site também está disponível o edital completo e possíveis atualizações deste certame. A taxa é de R$ 20 para nível fundamental, R$ 25 para nível médio, R$ 40 para nível técnico e R$ 50 para nível superior. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração da Deso.

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terça-feira, 21 de maio de 2013

TRABALHADORES DO DETRAN QUE RECEBEM R$ 687 PARALISAM

Em sua totalidade, os postos de atendimento do Departamento de Trânsito de Sergipe (DETRAN-SE) aderiram na manhã desta terça-feira (21), à paralisação por remuneração digna e melhores condições de trabalho, organizada pelo SINDETRAN-SE – Sindicato dos Trabalhadores do DETRAN de Sergipe. Com esta atitude os trabalhadores pressionam a administração do DETRAN-SE e do Governo de Sergipe para que haja algum avanço nas negociações.

Com o salário de R$ 687, o trabalhador do DETRAN-SE apresenta uma enorme defasagem em comparação com a remuneração de colegas de outros estados que realizam a mesma função em Pernambuco recebendo R$ 2.379; em Alagoas, R$ 3.221; no Espírito Santo, R$ 2.130; em Tocantins, R$ 2.264 e no Acre, R$ 2.100.

Durante o ato público realizado na manhã desta terça-feira, 21/05, em frente à sede do DETRAN-SE, em Aracaju, um servidor, um pouco constrangido, contou que estava com dificuldades de pagar o licenciamento do carro, pois o baixo salário que recebe lhe impõe muitas restrições.

O servidor Clebson José, do posto de Propriá, relatou que a falta de estrutura para trabalhar contrasta com o atendimento feito pelos trabalhadores da unidade. “Não percam a oportunidade de falar, todo momento, o vergonhoso salário que vocês recebem aqui. Convido os companheiros a contarem a realidade vivenciada em cada unidade de trabalho. Pois nesta semana tivemos água no nosso posto de atendimento, o que é uma novidade, porque normalmente temos que trabalhar sem água, sei que em alguns postos os banheiros não funcionam, é uma condição insalubre. Mesmo assim, o servidor presta um serviço eficiente à população”, resumiu.

NEGOCIAÇÃO TRAVADA

O diretor financeiro do SINDETRAN-SE, Vando de Oliveira, recorda que em 2012 os servidores realizaram paralisação em cumprimento ao acordo firmado com o diretor do DETRAN-SE para que fossem pagos os tíquetes de alimentação, no entanto o acordo só foi cumprido pelos trabalhadores e a administração do órgão até hoje não paga os tíquetes.

“Apenas em 2011, quando realizamos uma greve de 10 dias, obtivemos um pequeno avanço: o pagamento de uma gratificação de R$ 230. Mas essa conquista não altera nosso salário e mantem o servidor refém da administração, que a qualquer momento pode cortar a gratificação. Por exemplo, todos os colegas presentes neste ato com certeza terão sua gratificação cortada. É um preço que a gente tem que pagar... Não podemos é ficar parados, senão não avançamos na luta”, explicou Vando.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT/SE, Rubens Marques, o professor Dudu, que acompanha a movimentação política do SINDETRAN desde sua fundação, sugeriu que os trabalhadores lutem também pela democratização das relações internas dentro do órgão público.

“Não existe DETRAN deficitário. E por que o salário dos trabalhadores em Sergipe é tão baixo? Por isso é preciso lutar também pelo fim das indicações políticas, pela implantação de um Plano de Cargos e Salários para que o funcionário não fique à mercê de bajulação para ser promovido. Já imaginaram se a direção do DETRAN fosse ocupada por um funcionário de carreira? Com certeza as negociações seriam diferentes. E se os trabalhadores pudessem votar para eleger seu diretor?”, provocou.

Por: Iracema Corso

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Professores da rede estadual paralisam atividades dias 22 e 23

Autor // Caroline Santos

 

Os professores da rede estadual paralisam as atividades nestas quarta e quinta-feira (22 e 23) a decisão é em virtude da falta de diálogo por parte do governo do Estado para discutir sobre o reajuste do piso salarial de 2013 e o passivo trabalhista de 2012.

Na quarta, 22, a partir das 8h os educadores fazem ato público em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação. Na quinta os professores se reúnem em assembleia no Instituto Histórico e Geográfico a partir das 15h para definir novos encaminhamentos de luta.

A lei do piso é uma conquista dos professores. Ela é a culminância de uma luta secular do magistério para que finalmente seja iniciado o processo de valorização dos educadores. Há dois anos em Sergipe não há reajuste do piso.

O Governo de Sergipe tem descumprido a lei do piso e isso não falácia do sindicato. Ao verificar o contracheque dos professores é possível notar que o vencimento inicial dos professores não é de R$1567,00 (valor de 2013), mas sim de R$1.187,00 (valor de 2011). O governo afirma que paga o piso, mas faz isso através de abono, contrariando a decisão ratificada do Supremo Tribunal Federal sobre a lei do piso que afirma, piso é vencimento inicial.

Há um desrespeito do governo estadual com o profissional da educação. Essa postura não engrandece nem valoriza os professores que têm uma função social muito importante: a de educação os filhos dos cidadãos e trabalhadores. “Não podemos abrir mão de um direito que levou décadas para ser conquistado. Não podemos abrir mãos dos nossos sonhos”, aponta Angela.

Há condição

Em levantamentos feitos pelo SINTESE fica claro que há condição do Estado pagar o reajuste do piso. Em janeiro e fevereiro (meses em que foram pagas as férias dos professores) só foram utilizados 20% dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Isso sem contar a incongruência dos dados apresentados pelas secretarias da Educação e da Fazenda

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segunda-feira, 20 de maio de 2013

Paralisação: Direção do Detran diz que está aberta ao diálogo

por Detran/SE, ascom

Nota Pública

Em decorrência da paralisação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran/SE –, marcada para os dias 21/05 e 23/05, terça e quinta-feira respectivamente, a diretoria executiva da autarquia orienta a seus usuários que busquem o atendimento via internet, pelo portal de autoatendimento (www.detran.se.gov.br), para requisitar os serviços, evitando transtornos.

A direção do Detran/SE esclarece que está aberta ao diálogo com a categoria e tem procurado alternativas para melhorar as condições de trabalho para os seus servidores e a qualidade dos serviços para a população de Sergipe.

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quinta-feira, 16 de maio de 2013

IFS inscreve para 36 vagas de estágio extracurricular

 

por IFS, ascom

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) inscreve, até o dia 17 de maio, para o preenchimento de 36 vagas de estágio extracurricular na Reitoria e nos campi Aracaju, Lagarto, Itabaiana e São Cristóvão, além de três vagas para cadastro reserva. Estão disponíveis 24 vagas para alunos de nível superior e 12 vagas de nível médio.

Para o nível superior, há vagas em áreas como Administração, Jornalismo, Engenharia Civil, Biblioteconomia, Química, Letras, Tecnologia da Informação, Pedagogia e Educação Física, todos com carga horária semanal de 20 horas, cuja bolsa é de R$ 364. A remuneração para as vagas de nível médio é de R$ 203, também com carga de 20 horas semanais. Para todos os níveis, será pago um auxílio transporte no valor de R$ 6 por dia efetivamente estagiado.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Central de Estágios, localizada no Campus Aracaju, para os estudantes que irão pleitear vaga deste campus e da Reitoria. Para os demais candidatos, as inscrições serão efetuadas no próprio campus.

O candidato deve apresentar o formulário de inscrição que consta no edital; cópia do RG e CPF; declaração de vínculo estudantil; currículo devidamente comprovado e com foto; histórico e horário escolar (para alunos de nível técnico ou superior); e documentação comprobatória de vínculo com o Prouni ou FIES, para candidatos de nível superior que sejam contemplados pelos referidos programas.
Seleção

A seleção será composta de entrevista, de cunho classificatório e eliminatório, na qual serão questionadas ao candidato suas experiências e conhecimentos sobre a área do estágio pretendido; e prova de títulos, apenas de caráter classificatório. O estudante que não obtiver o mínimo de 60 pontos na entrevista será automaticamente eliminado do processo.

A entrevista será agendada pelos examinadores no período de 22 a 24 de maio. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 28 do mesmo mês, seguido da interposição de recursos, prevista para os dias 29 de maio e 3 de junho. A divulgação do resultado final da seleção acontece no dia 5 de junho.

Confira edital completo.

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quarta-feira, 15 de maio de 2013

Chuvas em Sergipe vão continuar até agosto

por Semarh, ascom

As chuvas que vem caindo sobre a capital aracajuana bem como em alguns municípios de Sergipe devem permanecer até o mês de agosto com suas variações de instabilidades e precipitações. A previsão é do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

De acordo com o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, o Estado está passando por um período chuvoso do Leste do Nordeste e de Sergipe que se iniciou no mês de abril e se prolongará até agosto. "Pelas últimas previsões realizadas a perspectiva climática para esse período chuvoso é de uma estação em torno da média climatológica", disse, afirmando ainda que essas previsões serão reavaliadas nos dias 23 e 24 durante a III Reunião de Análise e Previsão Climática para o Setor Leste da Região Nordeste do Brasil- Ano 2013, que será sediada em Aracaju coordenada pela Semarh/Meteorologia. "Essa reunião acontecerá no auditório da Codise, em que teremos um novo prognóstico climático até o final da estação", citou.

Ainda segundo ele, essas chuvas tem características provenientes do sistema de linhas de instabilidades, escoamentos de sistemas frontais de Sudeste e efeitos de brisas locais, podendo, assim ocorrer sistemas de ondas de Lestes que são extremamente volumoso. "Essas chuvas surgem entre o final de maio e o início de junho podendo contribuir para os recursos hídricos, em especial as bacias hidrográficas de Sergipe assim como nas estruturas de armazenamento de água como barragens espalhadas em todo Estado", afirma.

Seca

Sergipe encontra-se hoje com 34 cidades em estado de emergência em função da seca que vem agravando todo Estado. Segundo as previsões da meteorologia, essas chuvas não são suficientes para resolver à problemática, porém, proporcionam um sinal animador, principalmente para o homem do campo.

Sobre o volume de precipitação chuvosa decorrente ao mês de maio, Overland Amaral disse que no litoral choveu uma média de 150 mm sendo que o esperado é de 320mm. "Já na região do agreste é esperado uma média de 220mm, sendo que choveu uma média de 120mm. Na região do semiárido choveu em torno de 60mm a 75mm, contra uma média de 120mm", finaliza.

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Contratação de pessoal para atividades típicas de servidores é inconstitucional

 

por CNJ, ascom

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, ontem (14/5), durante a 169ª Sessão Ordinária, determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) a imediata interrupção do processo de contratação de pessoal, a título precário, para o exercício de atividades típicas de servidores do quadro efetivo. Os conselheiros, por considerarem o procedimento inconstitucional, também deram prazo de um ano para que o tribunal revogue os contratos que estão em vigor e efetive nos cargos os candidatos que já foram aprovados em concurso público e aguardam nomeação. As deliberações foram tomadas na análise de 15 pedidos de providências que questionam a constitucionalidade das contratações.

O Plenário seguiu o voto do conselheiro Gilberto Martins, relator dos pedidos de providências. Ele ressaltou que grande parte dos cerca de mil contratados a título precário é formada por candidatos aprovados em concurso público, que já deveriam ter sido efetivados.

Segundo Martins, caso o cadastro reserva não seja suficiente para o preenchimento das vagas ocupadas por não concursados, o TJMG deverá realizar novo concurso público. Antes, porém, o tribunal terá de aguardar a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, de um projeto que cria 1.200 novos cargos para o Judiciário local. Os conselheiros decidiram, na sessão plenária, apoiar o tribunal no acompanhamento da tramitação do projeto. Esse apoio será prestado por meio da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar.

Durante as discussões no plenário, foi destacado que o TJMG apresenta déficit de pessoal, com uma média de 47 servidores por comarca. Esse número é bem inferior, por exemplo, ao verificado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde a média é de 187 servidores por comarca. Da sessão ordinária desta terça-feira, apenas o ministro Francisco Falcão não participou.

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terça-feira, 14 de maio de 2013

Professores de São Cristóvão ocupam prédio da Sec. de Educação

Autor // Caroline Santos

 

Professores em assembleia nesta terça-feira

Professores em assembleia nesta terça-feira

No final da manhã desta quarta-feira, 14, os professores da rede municipal de São Cristóvão ocuparam o prédio da Secretaria de Educação. Eles esperam que a prefeita Rivanda Farias abra o diálogo com a categoria para que o corte de salários sejam resolvido e cesse a perseguição aos professores.

A decisão de ocupar o prédio ocorreu em assembleia realizada nesta terça, depois que os educadores tomaram conhecimento de um decreto assinado pela prefeita Rivanda Farias que cria uma comissão mista com o objetivo de demitir professores. "Ao invés de buscar o diálogo com a categoria, a prefeita se utiliza da truculência e da perseguição", disse Erineto Vieira Santos, professor em São Cristóvão e membro da diretoria executiva do SINTESE.

Os professores iniciaram a greve dia 04 de março em virtude de uma ação da prefeita que cortou entre 30% e 40% dos salários dos educadores. Além do corte, os professores tiveram seus vencimentos iniciais reduzidos aos patamares de 2010. Já há uma decisão judicial para que a prefeitura reestabeleça a integralidade dos salários, mas a prefeitura não cumpriu a determinação judicial.

Para deixar a situação ainda mais angustiante a administração municipal cortou integralmente o salário de 253 professores, alegando abandono de emprego. Com isso vários educadores estão sem nenhuma fonte de renda, vivendo da ajuda de amigos e parentes. O SINTESE tem feito distribuição de cestas básicas para amenizar um pouco a situação dos professores e suas respectivas famílias.

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Servidores do Estado não terão reajuste, mas apenas revisão

por NE Notícias, da redação

Os servidores do Estado não terão reajuste salarial. O que o Estado fará é apenas propor aos deputados a revisão dos salários, por determinação constitucional.

Quanto a partir de quando haverá a revisão salarial, o governador ainda não sabe precisar o período.

O governador disse ontem, 13, que não fará demagogia e que o Estado já está no limite prudencial.

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segunda-feira, 13 de maio de 2013

Transferências do FPE, FPM e FUNDEB foram menores em abril

por FIES, ascom

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) para Sergipe chegou a R$ 160,3 milhões, em abril deste ano, apesentando redução de 14,2% ante o mesmo mês do ano passado. Em relação a março último, houve avanço de 7,3% no repasse.

O repasse total do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o estado ficou em R$ 60,1 milhões, registrando queda de 14,4% comparando-se a abril de 2012. Contudo, verificou-se alta de 7,3% ante o terceiro mês do ano.

A transferência relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, registrou receita de R$ 37 milhões ao estado, assinalando baixa de 10,2% frente ao quarto mês do ano passado. Entre março e abril deste ano, houve leve aumento de 0,8%.

Todas as variações descritas não levam em consideração o efeito da inflação sobre as transferências.

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Veja concursos com salário de até R$ 24 mil

por NE Notícias, da redação

Pelo menos 76 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) e reúnem 13.159 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 24.057,33 no Ministério Público da União.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira para 1.390 vagas são os seguintes: Aeronáutica, Exército, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, governo do Distrito Federal, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Prefeitura de Poá (SP), Prefeitura de Taboão da Serra (SP), Prefeitura de Holambra (SP), Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins (PA), Prefeitura de Araraquara (SP) e Prefeitura de Maracanaú (CE).

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sexta-feira, 10 de maio de 2013

Polícia Federal reabre concurso para delegado, perito e escrivão

por G1, da redação

A Polícia Federal reabriu, após quase um ano de suspensão, os concursos para 600 vagas de nível superior: 100 para perito criminal federal, 150 para delegado e 350 para escrivão. As vagas são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira.

Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas (18 para escrivão, 8 para delegado e 8 para perito) para candidatos com deficiência, atendendo à determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A perícia médica será realizada no dia 3 de novembro para candidatos deficientes aprovados na prova objetiva, na prova discursiva e no exame de aptidão física.

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Aluno tem direito a diploma mesmo sem fazer Enade

por Conjur, ascom

Mesmo sem participar do Exame Nacional de Desempenho  dos Estudantes, o formando tem direito ao diploma após a conclusão do curso. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao negar provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Itajubá (Unifei). A sentença de primeira instância havia determinado a expedição e registro do diploma, assim como a colação de grau do aluno insatisfeito.

O juiz da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre (MG) concedeu o Mandado de Segurança ao aluno por entender que a ausência no exame não poderia prejudicar sua formatura no curso de Engenharia Mecânica. Na época da prova, o estudante estava fora do país em intercâmbio para aprimoramento da língua inglesa.

A Unifei recorreu à corte regional, sob o argumento de que o Enade é componente curricular obrigatório. A prova, organizada pelo governo federal, afere o desempenho dos estudantes para a manutenção do padrão de qualidade das graduações. Sem dispensa oficial de participar do exame, segundo a defesa, a expedição e o registro do diploma não seriam obrigatoriamente liberados.

Para o relator, desembargador da Justiça Federal Jirair Aram Meguerian, a Lei 10.861/2004 instituiu o direito e o dever de o aluno de prestar o exame de qualificação. No entanto, o julgador deu razão ao estudante, “[...] observo que o impetrante possui uma justificativa plausível para deixar de realizar o Enade, pois se encontrava no exterior para aprimorar o idioma inglês, que certamente será necessário ao exercício de sua profissão, ligada a tecnologias advindas de vários países”.

De acordo com Aram Meguerian, o objetivo do Enade é avaliar a qualidade do ensino superior, e não dos discentes. Isso significa que a ausência de um estudante, dentre milhares de alunos, não causará prejuízo significativo à validade do exame.

“Noutra parte, tendo colado grau, independentemente de sua participação no Enade, em abril de 2009, por força de medida judicial liminar confirmada por sentença, a desconstituição de uma situação de fato consolidada acarretaria prejuízo desproporcional ao Impetrante, inserido no mercado de trabalho há anos, motivo pelo qual a manutenção da sentença que concedeu a segurança, também por esse motivo, é a solução adequada ao caso”, concluiu o desembargador.

Com esses fundamentos, a 6ª Turma da corte regional negou provimento à apelação da universidade e à remessa oficial. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF–1.

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quinta-feira, 9 de maio de 2013

Professora sequestrada em Aracaju e estuprada na Barra

por G1 Sergipe, da redação

Uma professora universitária, de 39 anos, foi vítima de sequestro-relâmpago seguido de estupro, na noite da quarta-feira (8). De acordo com informações preliminares da polícia, a professora estava no carro, quando foi abordada por três homens, após sair de uma faculdade no Bairro Santo Antônio, na Zona Norte de Aracaju.

No mesmo veículo, ela foi levada até a rodovia estadual, na Barra dos Coqueiros, onde foi violentada sexualmente e em seguida abandonada na pista.

Minutos depois, um condutor socorreu a vítima e a levou a um hospital particular da capital.

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Veja o edital do Enem 2013

 

por G1, da redação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação publicou na edição desta quinta-feira (9)  do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 (veja o arquivo em pdf). O exame será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.

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quarta-feira, 8 de maio de 2013

Professores da rede estadual fazem nova paralisação dias 22 e 23

Autor // sintese

 

cartaz para 2223 05 2013

cartaz para 2223 05 2013

Os educadores da rede estadual decidiram que paralisam as atividades nos dias 22 e 23 de maio. A deliberação foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira, 07, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

No dia 22 às 8h os educadores farão ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação. Durante o ato eles farão denúncias sobre as irregularidades na folha de pagamento do magistério estadual, além de apresentar banners com a situação física de vários estabelecimentos de ensino.

O segundo dia de paralisação será marcado por uma assembleia às 15h no Instituto Histórico e Geográfico. Pelo clima da assembleia do dia 07, na próxima há uma grande possibilidade da greve ser deflagrada.

No dia 16 de maio a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo foi convidada a falar sobre as irregularidades encontradas na folha de pagamento da Secretaria de Estado da Educação. No mesmo dia também estará presente o secretário de Educação Belivaldo Chagas que foi convocado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.  As falas acontecem a partir das 8h na sala das comissões.

No limite

Os educadores estão no limite da paciência com o Governo do Estado de Sergipe. Sem reajuste há dois anos (2012 e 2013) a categoria aguarda a abertura do diálogo por parte do governo para debater sobre o reajuste. Hoje finalmente foi aprovado na Assembleia Legislativa o famoso Proinveste. “A categoria espera que ao fim da ‘novela’ Proinveste o governo possa dialogar não só com os professores, mas com os demais servidores públicos”, aponta a presidenta do SINTESE, Angela Maria de Melo.

Ação de Inconstitucionalidade contra a lei 213/2011

A direção do SINTESE informou na assembleia que fará, junto com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, visita ao ministro Celso de Mello, relator da ação de inconstitucionalidade que o SINTESE impetrou no Supremo Tribunal Federal, através da CNTE, contra Lei Complementar 213/2011 que dividiu a carreira dos professores.

Diálogo com sindicatos de servidores

Foi decidido também que o SINTESE buscará o diálogo com os sindicatos que representam os demais servidores públicos estaduais para que empreendam uma luta conjunta por melhores salários e condições de trabalho. “Nós estamos sem reajuste há dois anos e os demais servidores estão com salários muito defasados. Nossa luta é pela valorização do funcionários público”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de Base Estadual do SINTESE e vice-presidente da CUT/SE.

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terça-feira, 7 de maio de 2013

Deputados aprovam o Proinveste por unanimidade; veja a lista das obras

por NE Notícias, da redação

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 7, por unanimidade, o Proinveste.

A partir da publicação no Diário Oficial, o governo Marcelo Déda (PT) estará autorizado a contrair empréstimos de R$ 567 milhões junto ao BNDES.

Veja a relação das obras

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segunda-feira, 6 de maio de 2013

Professores do Estado paralisam atividades nesta terça

por SINTESE, ascom

Os professores da rede estadual paralisam as aulas na próxima terça-feira, 07 de maio. No mesmo dia a partir das 9h os educadores realizam assembleia no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

A decisão foi tomada na última assembleia realizada no dia 18 de abril devido a falta de diálogo por parte do governo estadual, com relação ao reajuste do piso salarial dos anos de 2012 e 2013, leva os professores a decidirem pela paralisação. “A categoria tem acumulado prejuízos pela falta de reajuste. Temos buscado a negociação para que a lei do piso seja cumprida, mas o Governo do Estado nos ignora”, aponta a presidenta do SINTESE, Angela Maria de Melo.

Vale ressaltar a situação dos professores que têm formação em Nível Médio. A forma de pagamento adotada pelo governo é perversa, haja vista que os Professores de nível I, 1S, 2S e 3S, independente da formação profissional e tempo de serviço, estão recebendo, indevidamente, o mesmo vencimento, inclusive, sem que tenha havido aprovação de lei nesse sentido pela Assembleia Legislativa.

O Governo de Sergipe sequer respeita a recente do Supremo Tribunal Federal que, ao julgar o Agravo interposto pelo Governo do Rio Grande do Sul, reconheceu que o PSPN é no vencimento e na carreira. Tal falta de sensibilidade agrava a tensão e a insatisfação entre os professores. Não podemos abrir mão dos nossos direitos, nem de uma luta construída ao longo de décadas. Não podemos abrir mão dos nossos sonhos”, declara a presidente.

Durante a paralisação nacional da Educação ocorrida entre os dias 23 e 35 a presidenta do SINTESE apresentou dados em pronunciamento na Assembleia Legislativa que mostram que o governo do Estado tem condições de negociar o pagamento do piso. Os dados oficiais mostram que houve evolução na receita destinada à educação pública, incluindo os repasses do Fundeb, MDE e FNDE. A média de crescimento da receita para 2013 é de 21,90%.

Inconsistência de dados

Há uma incongruência nos dados referentes à quantidade de recursos do Fundeb passados pelo Governo do Estado. Segundo ela, os valores apresentados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) relativos ao fundo, diferem dos dados coletados junto à Secretaria da Fazendo (Sefaz). Entre março e abril de 2012, há uma diferença de 4 milhões entre os valores, montante que chega a 15 milhões em janeiro deste ano e a 33 milhões em dezembro do ano passado.

A irregularidade já foi confirmada por peritos contábeis e, segundo Ângela, o Sintese irá arguir mais uma vez o Tribunal de Contas e o Ministério Público para que eles investiguem e se pronunciem sobre o caso. “A quem serve isso? A quem interessa esconder dados?”, questionou a sindicalista.

Faz-se necessário que o Governo de Sergipe firme um processo de negociação justo e legítimo com os trabalhadores, principalmente agora com a aprovação do Congresso Nacional e sanção pela presidenta da República da Convenção 151, que torna obrigatória a negociação sindical entre gestores e servidores públicos.

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Valadares briga para evitar aliança com os Amorim

por NE Notícias, da redação

Político experiente, o senador Antônio Carlos Valadares percebeu, há vários meses, que o seu PSB pode ser levado a fazer aliança com o grupo liderado pelos irmãos Amorim nas eleições de 2014.

Na busca da viabilização de sua candidatura a presidente da República, Eduardo Campos já conversou algumas vezes com os irmãos Amorim, com quem pretende montar palanque em Sergipe.

Ligado ao grupo liderado pelo governador Marcelo Déda (PT) e com vários cargos no Executivo, Valadares tenta evitar uma aliança com os Amorim, partindo pra cima do senador Eduardo, com críticas e acusações, como a que fez reiteradas vezes sobre o Proinveste.

Como se vê, não é à toa que Valadares, que tem estilo histórico de político sensato e que não gosta de se meter em discussões polêmicas, tem saído de seu canto para tentar evitar a aliança.

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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Laranjeiras: Vereadores aprovam reajuste dos professores

por Prefeitura de Laranjeiras, ascom

Os vereadores de Laranjeiras aprovaram por unanimidade na sessão desta quinta-feira, (02), dois projetos importantes enviados pelo executivo municipal; o de nº 70/2013, que concede um reajuste de 7,97% ao piso salarial nacional a todos os profissionais do magistério do município e o outro de nº 12/2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária referente ao exercício 2014.

Os representantes do legislativo municipal entenderam que o projeto de lei nº 70/2013 é um avanço para a categoria do magistério, tendo em vista que o reajuste do piso é para todos os profissionais, sem distinção de nível, como ocorreu em 2012, quando os professores de nível médio tiveram um aumento de 22,22% e os demais apenas 5%, o que, de acordo com os vereadores, representa uma divisão de classe.

Para o vereador José Carlos Sizino Franco (JJ – DEM), o prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca de Bala – PMDB) está cumprindo a lei, porém, segundo o parlamentar, o chefe do executivo deveria analisar as perdas salarias dos profissionais do magistério ocorrida no ano passado. “O projeto de lei enviado pelo executivo contempla de forma correta os professores, além disso não faz distinção de classe, já que o reajuste é para todos. Contudo, o prefeito não analisou a perda de 17% ocorrida no ano passado. A meu ver, o executivo deveria dialogar um pouco mais”, disse José Carlos.

Os demais vereadores como Jânio Dias, Celígena Franco, Adriano Carvalho, Brasilina Borges, Maria da Conceição Leite Franco (Ceiça), Laércio Francisco e José, Adenilton dos santos também concordaram com o projeto de lei do executivo e em parte com o pronunciamento de José Carlos (JJ). “Sabemos que o executivo enviou a esta casa um projeto de lei idêntico ao do Governo Federal, que contempla a todos os professores sem distinção de classe. Por isso, não poderíamos deixar de aprová-lo. As perdas são muito grandes, mas, infelizmente, não há recursos para avaliar estes danos agora. Tenho certeza que esta análise será feita em outro momento”, destacou a vereadora Ceiça. 

A vice-líder do prefeito na Câmara, Brasilina Borges, acrescentou que o gestor municipal fez o possível quanto ao reajuste dos professores. “Quem é o prefeito que não quer dá o melhor reajuste aos servidores?. Juca fez o possível. Vai pagar um reajuste de 7,97%, retroativo a janeiro deste ano, mas a perda do ano passado não será reparada agora. A prefeitura não dispõe deste recurso. Isso foi conversado com os professores e com o Sintese”, ressaltou.

Borges afirmou também que o prefeito pretende investir mais em educação. “Investir em Educação não representa somente pagar salário aos professores, mas também a melhoria no ensino, estrutura física das escolas, alimentação, entre outras coisas. Tudo isso é pretensão do prefeito Juca. Mas é importante citar aqui também que o compromisso não dever ser somente do prefeito, mas dos professores. É preciso mais dedicação”, enfatizou a vereadora.

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Oposição confirma para o governador aprovação do Proinveste

por NE Notícias, da redação

Na manhã desta sexta-feira, 3, o governador Marcelo Déda recebeu a visita da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães, acompanhada do deputado líder da oposição, Venâncio Fonseca, e do deputado Augusto Bezerra. Eles vieram relatar ao governador aspectos da tramitação do projeto do programa Proinveste que já tramitou em todas as respectivas comissões temáticas do Parlamento estadual. O secretário de Estado da Casa Civil, Silvio Santos, também participou da reunião.

“A presidente veio me comunicar que o projeto que autoriza a contratação do Proinveste já cumpriu a tramitação por todas as comissões técnicas da Assembleia Legislativa, tendo sido aprovado por unanimidade em cada uma delas e, portanto, já está em condições de ser votado em plenário”, explicou o governador Marcelo Déda.

Ainda segundo o chefe do Executivo, a presidente da Assembleia afirmou que a sua intenção, bem como a da mesa diretora do Parlamento, é colocar o projeto em votação já na próxima terça-feira, o que poderá garantir a aprovação do projeto na próxima semana. “Se tudo correr bem, como avaliamos que vai acontecer, já que há unanimidade na Casa Legislativa tanto entre parlamentares do governo, quanto da oposição, o projeto aprovado irá para redação final e avaliamos que no próximo dia 13 de maio já terá condições de ser sancionado pelo Governo”, detalhou Marcelo Déda.

Reconhecimento

O governador ainda fez questão de agradecer à presidente e aos deputados pelo apoio e cooperação na tramitação do projeto, além de manifestar a sua satisfação em poder, num prazo estimado de 15 dias, dar entrada nos organismos do Governo Federal no programa que viabilizará dezenas de obras estruturantes no estado.

“Esperamos nos próximos 15 dias dar entrada nessa documentação em Brasília, e nossa expectativa é de que até o mês de junho já tenhamos esse contrato assinado para deflagrar os investimentos que estão previstos no seu plano de trabalho. Essa foi uma excelente visita, com excelentes notícias para o governo e para o Estado de Sergipe”, avaliou o governador.

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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Magistério: Veja a lista de mais 184 convocados

por Governo de Sergipe, Secom

Para acessar a 24ª convocação, clique aqui.
Para acessar a 25ª convocação, clique aqui.
Para acessar a 26ª convocação, clique aqui.

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Deso abre concurso para 382 vagas

por Governo de Sergipe, Secom

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) lançou nesta terça-feira, 30, o Edital nº 001/2013 de concurso público informando a abertura das inscrições para provimento de 382 vagas no quadro efetivo da empresa. Os cargos são para vários níveis de escolaridade, desde ensino fundamental completo até ensino superior. O salário inicial varia de R$ 872,14 a R$ 3.256,10. O período para a realização de inscrição será a partir das 8h do dia 02/05/2013 até as 23h59min do dia 04/06/2013.

As vagas são para os núcleos de Aracaju, Propriá, Neópolis, Nossa Senhora das Dores, Itabaiana, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Nossa Senhora de Lourdes, Porto da Folha, Lagarto, Salgado, Tobias Barreto e Umbaúba. Para os cargos de nível fundamental estão disponíveis vagas para o cargo de Assistente de Gestão Operacional I. O salário inicial é de R$ 872,14.

No nível técnico, há cargos nas áreas de segurança do trabalho, contabilidade, química, edificações, eletrônica e saneamento, com salário de R$ 1.813,14. Os cargos de assistente de gestão administrativa II, assistente de gestão operacional II e auxiliar de enfermagem do trabalho têm remuneração que varia de R$ 1.168,74 a R$ 1.420,67 com exigência de nível médio.

Os cargos de nível superior são para advogado, analista de sistema, assistente social, biólogo, contador, economista, enfermeiro trabalho, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro eletricista, geólogo, médico do trabalho, químico industrial e relações públicas. O salário inicial é de R$ 3.256,30.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório. Ainda haverá avaliação de capacidade física para os cargos de assistente de gestão operacional I e emprego de assistente de gestão operacional II. Para o emprego de motorista será aplicada prova prática, de caráter eliminatório, e prova prática processual, de caráter eliminatório e classificatório, para o emprego de advogado.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59min do dia 4 de junho, deste ano, através de acesso ao endereço eletrônico www.aocp.com.br. No site também está disponível o edital completo e possíveis atualizações deste certame. A taxa é de R$ 20 para nível fundamental, R$ 25 para nível médio, R$ 40 para nível técnico e R$ 50 para nível superior. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração da Deso.

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quarta-feira, 1 de maio de 2013

ARRECADAÇÃO FUNDEB EM SIMÃO DIAS ABRIL/2013

ARRECADAÇÃO FUNDEB ABRIL/2013

R$ 1.171.225,96

FUNDEB ABRIL/2012

R$ 1.269.653,89

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INDICADORES