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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Professores da rede estadual vão paralisar atividades por três dias

Escrito por Luana Capistrano Ligado 28 Maio 2014. Publicado em Rede Estadual

 

Governo do estado descumpre acordo com professores e não apresenta proposta para pagamento dos 22,22%

Na luta pela restruturação da carreira do magistério sergipano, os professores da rede estadual No dia 2 de junho (segunda-feira) os professores se reunirão em assembleia, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube. deliberaram em assembleia ocorrida nesta terça-feira, dia 27, paralisação de suas atividades nos dias 2, 3 e 4 de junho. O que motivou a decisão da categoria foi a falta de proposta e posicionamento do governo do estado para efetivar a construção do pagamento dos 22,22%, referente ao reajuste do piso salarial de 2012. No dia 2 de junho (segunda-feira) os professores se reunirão em assembleia, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube.

Negociação

Desde 2013 em todas as audiências que o SINTESE teve com o governador Jackson Barreto, o gestor estadual sempre declarou que tinha interesse em quitar o passivo trabalhista de 2012. Diante de tal posição do governo, foi criada em 2014 uma comissão paritária formada por membrosdaSEPLAG, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando os interesses do governo do estado, e por dirigentes do SINTESE, representando os professores. O objetivo da comissão paritária é buscar alternativas para a construção do reajuste de 22,22%.

Na segunda reunião da comissão, que ocorreu no dia 8 de maio, os representantes do governo do estado solicitaram aos membros do SINTESE que criassem uma proposta para o pagamento dos 22,22%. Os membros do governo colocaram apenas que o Estado não teria condições de conceder o reajuste de uma só vez e que a proposta deveria ter como base esta realidade.

O SINTESE então elaborou uma proposta, tendo em vista o que foi colocado pelos representantes do governo, e a apresentou aos professores da rede estadual em assembleia ocorrida no dia 14 de maio. A proposta do Sindicato foi aprovada pelos professores durante a assembleia. Seu objetivo principal é a restruturação da carreira do magistério.

Antes da aprovação da famigerada Lei 213/2011 e do não pagamento do reajuste 22,22% do piso de 2012 aos professores com licenciatura plena (nível superior), a diferença do vencimento básico de um professor com nível médio para um professor com licenciatura plena era de 40%. Após a quebra da carreira, a diferença no vencimento ficou apenas de 14,5%. Para que a carreira se reestruture, a partir do pagamento dos 22,22%, os professores da rede estadual aprovaram a seguinte proposta apresentada pelo SINTESE: O pagamento dos 22,22% será feito em três etapas. A primeira em novembro de 2014, a segunda em maio de 2015 e a terceira em setembro de 2015.

Compreenda as etapas para restruturação da carreira proposta pelo SINTESE e legitimada pelos professores:

1ª etapa:Em 2014 o governo do estado pagará até junho o retroativo de 7,97%, referente ao reajuste do piso de 2013. Em setembro e outubro será pago o retroativo de 8,32% do piso de 2014, referente aos meses de janeiro e fevereiro. Com o fim do pagamento dos retroativos de 2013 e 2014 a situação financeira do governo estará mais estabilizada, o que permite que a partir do mês de novembro 2014 o governo integre ao vencimento dos professores com licenciatura plena os 8,32%.

Com isso, o vencimento básico do professor com licenciatura plena passaria de R$ 1.943,52 para R$ 2.105,23. Uma diferença de 24% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

2ª etapa:Para que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não seja mais uma vez utilizados como motivo para o não pagamento do passivo trabalhista, o governo aumentaria no mês de maio de 2015 (mês de fechamento do primeiro quadrimestre financeiro) o vencimento básico dos professores com licenciatura plena em 6,24%. Assim, o vencimento básico passaria de R$ 2.105,23 para R$ 2.236,60. Uma diferença de 31,8% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

3ª etapa:No mês de setembro de 2015 (mês do fechamento do segundo quadrimestre financeiro) o governo novamente integraria ao vencimento básico dos professores com licenciatura plena 6,24%. O vencimento passaria então de R$ 2.236,60 para R$ 2.376,32. Deste modo a diferença entre os vencimentos dos professores de nível médio para os professores de licenciatura plena voltaria a ser de 40%.

Reunião da comissão e motivos da paralisação

A proposta do SINTESE foi apresentada aos membros do governo em reunião da comissão paritária, que ocorreu no dia 15 de maio. Os membros do governo se comprometeram a fazer estudo de viabilidade da proposta apresentada pelo Sindicato e expor um posicionamento na reunião do dia 23 de maio.

A reunião que era para ter acontecido no dia 23 (sexta-feira) foi adiada para a última segunda-feira, dia 26. No entanto, mesmo com o adiamento, os membros do governo não apresentaram nenhum posicionamento diante da proposta elaborada pelo SINTESE e nem apresentaram uma contraproposta.

Para agravar ainda mais a situação a Procuradoria Geral do Estado (PGE) surgiu com o discurso de que o governo do estado não tinha a obrigação de pagar o reajuste dos 22,22% aos professores com licenciatura plena, pós-graduados, mestres e doutores. No entendimento da PGE o reajuste do piso não deveria refletir na carreira.

A direção do SINTESE tentou abrir a negociação e reverter à posição da PGE, que não condiz com o entendimento atual. O SINTESE acredita que esta postura da PGE visa somente dificultar a negociação. Uma manobra no mínimo contraditória por parte de PGE, já que o governo do estado concedeu o reajuste do piso salarial nos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2014 aos professores de todos os níveis. Além disso, o governador Jackson Barreto, por diversas ocasiões afirmou ter interesse em pagar o passivo trabalhista de 2012.

Diante da não existência de um posicionamento do governo do estado, os professores da rede estadual deliberaram a paralisação nos dias 2, 3 e 4 de junho. No dia 2 (segunda-feira) haverá assembleia extraordinária dos professores da rede estadual.

Caso o governo do estado sente com o SINTESE para discutir a posposta apresentada pelo Sindicado na comissão paritária ou para apresentar nova proposta, antes da assembleia da categoria, o posicionamento do governo será levado para a assembleia para que os professores possam avaliar e aprovar deliberações. Caso até o dia 2 o governo do estado não se posicione os professores manterão a paralisação de suas atividades por três dias.

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