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sexta-feira, 7 de abril de 2017

IR: QUASE 20 MILHÕES DE CONTRIBUINTES NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO

IR: QUASE 20 MILHÕES DE CONTRIBUINTES NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO

da Agência Brasil
A três semanas do fim do prazo, quase 20 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 8.899.397 declarações foram recebidas até as 17h de ontem (6). O número equivale a 31,4% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.
O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do dia 28 deste mês. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.
Mudanças
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do documento.
Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Restituição
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.
Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.
Foto Agencia Brasil

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quinta-feira, 9 de março de 2017

CNJ suspende licença-prêmio para magistrados do TJ de Sergipe

CNJ suspende licença-prêmio para magistrados do TJ de Sergipe


No final da tarde desta quarta-feira, 8, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar suspendendo a concessão de novas licenças-prêmio a uma parcela dos magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe, bem como suspender o pagamento de quaisquer indenizações com esse título.
A decisão foi do conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, que acatou pedido de providências apresentado pelo deputado estadual Georgeo Passos (PTC) e pelo servidor público e suplente de vereador Hebert Pereira (Rede). A suspensão deverá resultar uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres do TJ.
Georgeo Passos explica que o pedido foi embasado pelo fato da concessão da licença-prêmio aos magistrados não estar incluída na Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman. Segundo ele, com esta decisão o ordenamento jurídico voltará a ser respeitado.
“Os magistrados estavam fundamentando o pedido desse benefício através do Estatuto dos Servidores Públicos Civis e o Estatuto do Magistério, quando o que rege a situação deles é a Loman. Conseguimos apontar isso e conquistamos essa primeira vitória”, comentou o deputado.
“É uma oportunidade de mostrar como são tratados os que lá trabalham. De um lado, os magistrados. Do outro, os servidores. Enquanto uns tem vários auxílios outros só vão receber de reajuste esse ano apenas 3%”, completou.
Essa é a segunda vitória que o parlamentar consegue no CNJ suspendendo um benefício concedido pelo TJ aos seus magistrados. O primeiro, foi a suspensão do pagamento do auxílio-moradia.
“Isso é fruto de um trabalho de pesquisa e que trará uma economia muito grande aos cofres públicos, demonstrando que com tranquilidade é possível reverter alguns atos administrativos que não estejam dentro da normalidade”, garantiu.
A decisão atinge ainda o Tribunal de Contas do Estado, uma vez que as regras para os magistrados do Tribunal de Justiça também são válidas para a Corte de Contas. “Não recebemos nenhuma informação de que algum desembargador do TCE tenha requerido esse benefício. Mas, com essa decisão, certamente estamos evitando essa possibilidade”, garantiu Georgeo.

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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

OAB/SE propõe referendo popular sobre reformas da previdência e trabalhista Tweet Manifeste por Jornal do Brasil, da redação O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade lançou nesta segunda-feira (13) proposta de referendo popular sobre as reformas da previdência e trabalhista. 0 ato ocorreu durante o lançamento do comitê de defesa dos direitos sociais, em ato na Assembleia Legislativa, em Aracaju. Segundo Henri Clay, a proposta do referendo será objeto de mobilização popular através de colheita assinaturas reivindicando decreto legislativo. "As reformas da previdência e trabalhista, inclusive o projeto de terceirização, que tramitam no Congresso Nacional, são matérias de acentuada relevância social, porque visam transformar a estrutura e a concepção do estado social brasileiro, com redução de direitos sociais fundamentais." O movimento cívico de defesa dos direitos sociais reivindica, através das assinaturas abaixo firmadas, a convocação de referendo mediante decreto legislativo, para condicionar a aprovação dos projetos legislativos após consulta direta aos cidadãos brasileiros, precedida de amplo debate nacional, nos termos do art. 14 da Constituição Federal e da Lei 9.709/98

OAB/SE propõe referendo popular sobre reformas da previdência e trabalhista



O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade lançou nesta segunda-feira (13) proposta de referendo popular sobre as reformas da previdência e trabalhista. 0 ato ocorreu durante o lançamento do comitê de defesa dos direitos sociais, em ato na Assembleia Legislativa, em Aracaju. 
Segundo Henri Clay, a proposta do referendo será  objeto de mobilização popular através de colheita assinaturas reivindicando decreto legislativo. "As reformas da previdência e trabalhista, inclusive o projeto de terceirização, que tramitam no Congresso Nacional, são matérias de acentuada relevância social, porque visam transformar a estrutura e a concepção do estado social brasileiro, com redução de direitos sociais fundamentais." 
O movimento cívico de defesa dos direitos sociais reivindica, através das assinaturas abaixo firmadas, a convocação de referendo mediante decreto legislativo, para condicionar a aprovação dos projetos legislativos após consulta direta aos cidadãos brasileiros, precedida de amplo debate nacional, nos termos do art. 14 da Constituição Federal e da Lei 9.709/98

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Prefeitura anuncia concurso público com mais de 500 vagas

Prefeitura anuncia concurso público com mais de 500 vagas



A Prefeitura de Maceió anunciou, na noite desta sexta-feira (13), que o prefeito Rui Palmeira assinou o contrato para a realização do Concurso Público para provimento de 504 cargos na Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Controle Interno (SMCI). O concurso será realizado pela FUNDEPES/COPEVE, instituição vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Para a Semed serão ofertadas 502 vagas, das quais 100 vagas para Merendeira, exigindo-se escolaridade de nível elementar; 30 vagas para Secretário Escolar, com escolaridade de nível médio; 120 vagas para Professor de educação infantil e 190 vagas para Professor do 1º ao 5º ano, exigindo-se do candidato a formação em magistério ou licenciatura em Pedagogia.
Serão também oferecidas vagas para professores de disciplinas específicas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e vagas para instrutores e intérpretes de Libras. O concurso também prevê a oferta de vagas para cargos técnicos nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Biblioteconomia e Serviço Social.
Os dois cargos de Analista de Controle Interno da SMCI serão destinados aos portadores de diploma em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Direito.
Segundo o presidente da Comissão, Fernando Amorim, todo o trabalho está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público de Contas. “Esse é o terceiro concurso que presido no âmbito do município de Maceió e em todos eles sempre fiz questão de compartilhar todas as informações com o Ministério Público e demais órgãos de controle. Isso facilita o nosso trabalho, pois nos permite realizar o concurso dentro dos mais estritos padrões de legalidade e transparência, proporcionando a seleção dos candidatos mais preparados”, afirmou.
Para o presidente da Comissão, a previsão é de que o edital seja lançado até o dia 20 de janeiro.

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Empresa tem vagas para representantes comerciais em Sergipe




O Pontofrio Atacado, braço online da icônica marca de varejo e que atende exclusivamente empresas, abriu processo para selecionar 191 representantes comerciais autônomos. As oportunidades são para todo o Brasil, sendo distribuídas por 25 estados e o Distrito Federal. Na Bahia são 10 vagas e em Sergipe 3.  
Para se candidatar, os interessados devem ter certificado e registro no CORE (Conselho Regional dos Representantes Comerciais) de suas respectivas regiões, além de se cadastrar no site www.pontofrioatacado.com.br/Representante-Comercial/Cadastro.aspx.
Os profissionais selecionados atuarão a campo, apresentando às empresas e pessoas jurídicas produtos do portfólio do site Pontofrio Atacado e o modelo de remuneração é exclusivamente mediante comissão.

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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

FRAUDES NO DETRAN: Equipe de Daniele Garcia prende seis, entre eles um cabo da PM




Desde a quarta-feira, 2, foi deflagrada a Operação Fim de Linha, que teve como objetivo cumprir diversos mandados de prisão contra pessoas envolvidas em fraudes no Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran).

A denúncia partiu da própria diretoria do Detran, presidida pelo coronel Luiz Azevedo. Lá foram checadas e confirmadas irregularidades no órgão, após o setor de tecnologia identificar procedimentos, como cancelamento de autos de infração; retiradas de pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e valores relacionados a multa; além de outras operações também relacionados a veículos. A fraude envolvia ainda a marcação de exames para agendamento de provas, tudo isso realizado por servidores que trabalhavam no setor de protocolo, mas que utilizavam a senha de outros profissionais que possuíam acesso aso procedimentos citados no sistema.
O Departamento de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap)  conduziu as investigações que culminou na deflagração da operação. No total, 23 policiais realizaram o cumprimento de seis mandados de prisão, e ainda existem outros para serem cumpridas.
O material apreendido na operação será submetido à exame pericial feito pelo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro.
Foram presos: Alysson Christiano Santos Souza, Francisco Santos Silva e Gilson Bispo. e Luzia Rosioleta Freire de Carvalho.
O Cabo Reginaldo Gomes, da Policia Militar, foi preso.

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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

LAGARTO: PROFESSORES ESTÃO HÁ 78 DIAS SEM RECEBER SALÁRIOS

LAGARTO: PROFESSORES ESTÃO HÁ 78 DIAS SEM RECEBER SALÁRIOS

“Tudo que temos feito é esperar. Esperar que o prefeito Lila Fraga pague o nosso salário. Esperar pela justiça. Esperar que desembargadores sejam favoráveis a nós. Esperar que conselheiros do Tribunal de Conta de Sergipe façam valer a Lei. Não estamos esperando de braços cruzados, pelo contrário, estamos nas ruas, ocupando espaço e denunciando a sociedade a nossa triste realidade. No entanto, nesta luta e nesta espera estamos há 78 dias sem receber salário”, narra com tristeza o membro da comissão de negociação do SINTESE em Lagarto, professor Benizário Júnior.
Isso mesmo, desde o mês de agosto que os professores da rede municipal de Lagarto estão sem receber um real de seus salários, totalizando 78 dias de angústia e espera.
A esperança de mudar esta dura realidade era através do julgamento, que ocorreria nesta quarta-feira, 19, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), do mandado de segurança impetrado pelo SINTESE, contra a prefeitura de Lagarto, requerendo que o prefeito Lila Fraga fosse obrigado a cumprir com o que estabelece a lei e pagar em dia os salários dos professores.
Mas o sentimento de esperança logo deu lugar à tristeza e ao silêncio. O relator do processo, o desembargador Cezário Siqueira Neto, está de licença, com isso os desembargadores não puderam julgar o mandado de segurança. Provavelmente, o julgamento só voltará a entrar em pauta no TJ daqui a duas semanas.
“Entendemos o fato do relator está licenciado. No entanto, é muito difícil para nós voltarmos para casa da mesma forma que chegamos aqui: sem nada assegurado. Muitos de nossos companheiros estão passando por dificuldades financeiras de todas as ordens. Alguns só estão se alimentando porque o SINTESE está dando cesta alimento. Estamos vendo nossa dignidade e de nossa família ir por água abaixo e nada está sendo feito pela justiça para mudar esta realidade. Nós trabalhamos e temos o direito de receber. Salário não é favor, é direito. Até quando este crime contra os professores continuará sem que nada seja feito? Precisamos pagar nossas contas, precisamos comer, precisamos ter nossa dignidade retomada”, cobra a coordenadora da subsede do SINTESE na região Centro Sul e professora em Lagarto, Isa Cristina Oliveira.
Após todo o ocorrido, ainda em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe, os professores de Lagarto deliberaram realizar uma assembleia da categoria, no próximo dia 01 de novembro, para encaminhar ações de luta e possível indicativo de greve.
Ministério Público
O prefeito de Lagarto, Lila Fraga, firmou acordo com o Ministério Público no qual se compromete a pagar o mês de outubro no próximo dia 30 e iniciar o pagamento dos salários atrasados no dia 10 de novembro. Este acordo foi firmado entre a prefeitura de Lagarto e o Ministério Público sem a participação ou consulta ao SINTESE e aos professores do município.
Diante do tratado no acordo, o prefeito pagaria o que deve aos professores da seguinte forma:
– 30 de outubro: Pagamento integral do salário do mês de outubro
– 10 de novembro: pagamento de 1/3 do salário de agosto
– 20 de novembro: pagamento de mais 1/3 do salário de agosto
– 30 de novembro: pagamento integral do salário de novembro e do último 1/3 do salário de agosto
– 10 de dezembro: pagamento de 1/3 do salário de setembro
– 20 de dezembro: pagamento de mais 1/3 do salário de setembro e pagamento do 13º salário
– 30 de dezembro: pagamento do salário de dezembro e do último 1/3 do salário de setembro
“Só tivemos conhecimento deste acordo entre prefeitura e Ministério Público após o mesmo ter sido feito. O SINTESE não foi chamado para debater ou apresentar uma proposta. Embora a Secretária de Controle Interno do município tenha garantiu segurança orçamentária para cumprir com o acordo firmado com o Ministério Público, ficamos realmente sem saber se de fato tal acordo será cumprido. Tememos que o prefeito Lila Fraga termine seu mandato e não pague os salário de dezembro e o 13º salário aos professores. Por isso, a necessidade urgente do julgamento favorável deste mandado de segurança impetrado pelo SINTESE para que seja de fato assegurado que o prefeito garanta o pagamento de nossos salários, sem atraso, mediante multa caso não cumpra com o estabelecido”, avalia o professor Benizário Júnior.
Recurso tem e excesso de contratos e cargos comissionados também
É importante destacar que, embora o prefeito Lila Fraga coloque a culpa do constante atraso e retenção dos salários dos professores na crise, a prefeitura de Lagarto recebe de FUNDEB e MDE recursos mais que suficientes para arcar com a folha de pagamento do magistério. O real problema está no excesso de contratos e de cargos comissionados. Ao todo a prefeitura de Lagarto mantém hoje em seu quadro mais de 600 funcionários entre contratados e cargos comissionados.
Somente a Secretária Municipal de Educação de Lagarto possui 2 mil funcionários entre efetivos, contratos e comissionados. A relação professor/aluno é de 7,5 estudantes para um professor. O Ministério da Educação (MEC) indica que esta relação seja de 25 estudantes para cada professor.
Vale também destacar que dos servidores públicos de Lagarto apenas os professores estão hoje vivendo a humilhante situação de não pagamento de salário.
“O município possui recurso, mas o que falta é vontade política por parte do prefeito. O uso indevido das verbas que devem ser destinadas a educação, como é o caso da MDE, o excesso de contratos e cargos de confiança só fazem agravar a situação crítica que se encontra a vida financeira dos professores. Não é justo pagarmos pela má administração da gestão municipal. Por qualquer que seja o motivo nenhum prefeito tem o direito de atrasar ou reter salário de trabalhadores, isso é crime! E a justiça tem que tratar como tal e não naturalizar a situação”, enfatiza o professor Benizário Júnior
Relatos de uma realidade cruel
Vários professores de Lagarto possuem apenas vinculo empregatício com a prefeitura do município, ou seja, toda a sua renda financeira vem do salário que recebem como professores da rede municipal. Sem salários há 78 dias muitos estão passando por privações e humilhações que nunca imaginaram. Veja abaixo alguns depoimentos sobre esta triste situação:
“A situação está muito triste e difícil. Muitos de nós estamos até tendo que ficar separados de nossas famílias: coloca um filho para casa de uma tia, o outo filho para casa de outra, esposa para casa da mãe…somente assim conseguimos assegurar alimentação e o mínimo de conforto para todos”, conta o professor Edson de Souza.
“Sou divorciada há nove anos e após o meu divorcio nunca precisei de ajuda de ninguém para me sustentar, mas hoje só estou me alimentando porque meus filhos, que já são adultos, casados, estão comprando comida para mim, estão me dando dinheiro para pagar luz e água. Muitas vezes sento sozinha e choro porque me sinto sem dignidade. O prefeito Lila Fraga retirou a minha dignidade… eu quero a minha dignidade de volta. o que estamos vivendo é o terror. São quase três meses sem salários. Tem muito professor passando fome, tem professor que morava de aluguel e foi despejado, as famílias estão se separando e a justiça nada faz. É muita dor”, desabafa aos prantos a professora Eliane Santana
“Sou mãe e pai, tenho dois filhos, um de 15 anos e outro de quatro anos e os sustento sozinha. Minha família só não esta sem comer porque o SINTESE e a igreja me deram cesta básica. Embora eu tenha uma profissão e trabalhei, eu estou sobrevivendo porque estou recebendo doação de alimentos…veja como isso é absurdo. Fiquei todo este tempo sem água em casa porque não tinha dinheiro para pagar as contas. Estou com dois talhões de luz atrasados, a qualquer momento eles podem cortar minha luz. Isso não é vida, isso é desumano”, narra com tristeza a professora Leopoldina Silva, conhecido como professora Dina.

Por Luana Capistrano – Sintese

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