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quarta-feira, 4 de julho de 2018
sexta-feira, 25 de agosto de 2017
ANÁLISE 2018: Em disputa para deputado federal, os três nomes novos com maior chance são Gustinho, Márcio Macêdo e filho de Valmir; Fábio Henrique corre por fora.
ANÁLISE 2018: Em disputa
para deputado federal, os três nomes novos com maior chance são
Gustinho, Márcio Macêdo e filho de Valmir; Fábio Henrique corre por fora
Políticos de todos os partidos avaliam que em 2018 Sergipe terá a
mais disputada eleição para deputado federal das últimas décadas.
O ex-deputado José Carlos Machado (PSDB) quer voltar à Câmara, mas
pode não ser candidato. Como todo mundo acerta e erra, Machado cometeu
dois erros graves: separar-se politicamente do atual presidente da
Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (PMDB), e do ex-prefeito de Carira
Bosco Machado (PSD).
Ao ser companheiro de chapa, sem conseguir o mesmo na gestão, do
ex-prefeito João Alves (DEM), Machado ficou longe das bases e, hoje,
sofre para reencontrar o caminho.
O deputado federal André Moura (PSC), maior nome de Sergipe em
Brasília, pode jogar a melhor oportunidade de sua vida pública fora se
não for candidato majoritário, com chances maiores para o Senado.
Sem André, sobram sete deputados federais: Adelson Barreto (PR),
Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), Jony Marcos (PRB), Laércio
Oliveira (PSD), João Daniel (PT) e Valadares Filho (PSB).
A incógnita maior recai sobre Adelson. Pesquisas internas de vários partidos, a que NE Notícias
teve acesso, mostram desgaste por força do caso das subvenções da
Assembleia Legislativa. Não se sabe até onde sua política de assistência
aos mais necessitados pode ainda lhe assegurar as votações monstruosas
que costuma ter. Mesmo assim, não é nome para ser descartado.
Entre aqueles que não estão na Câmara Federal, é bom ficar de olho no
ex-deputado federal Márcio Macêdo, que vem com muita força de gente
grande do PT, do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PTR) e Thalysson
(PR), filho do prefeito de Itabaiana, Valmir de Franciscisquinho.
O ex-prefeito de Nossa Senhora do Socorro Fábio Henrique (PDT) é outro que pode chegar lá.
Todos eles, e mais alguns que aqui não aparecem, fazem projeções de quantos votos precisarão para estar entre os oito eleitos.
sexta-feira, 30 de junho de 2017
Reajuste de combustível agora pode ser até diário, diz Petrobras
Reajuste de combustível agora pode ser até diário, diz Petrobras
A Petrobras informou nesta sexta-feira que sua diretoria executiva
aprovou a revisão da política de preços de diesel e gasolina que
passarão a ter revisões mais frequentes podendo ser até mesmo diárias. A
empresa aprovou a revisão da política de preços de diesel e gasolina
vendidos em suas refinarias, que passa a valer a partir da próxima
segunda-feira, dia 3 de julho, “visando aumentar a frequência de ajustes
nos preços”.
A avaliação feita pelo Grupo Executivo de Mercado
e Preços (GEMP) — composto pelo Presidente, Diretor Executivo de Refino
e Gás Natural e Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com
Investidores — é de que os ajustes que vinham sendo praticados, desde o
anúncio da nova política em outubro de 2016, com revisões uma vez por
mês “ não têm sido suficientes para acompanhar a volatilidade crescente
da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados, recomendando
uma maior frequência nos ajustes”.
Assim, a decisão agora é realizar ajustes nos preços, a qualquer
momento, inclusive diariamente, desde que os reajustes acumulados por
produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada (-7% a +7%), respeitando a margem estabelecida pelo GEMP.
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Correios realizará concurso público na área de Segurança e Medicina do Trabalho
Os Correios vão realizar concurso público, em âmbito nacional, para o
preenchimento de vagas na área de Segurança e Medicina do Trabalho.
Organizado pelo IADES, o certame abrange o preenchimento de vagas para
todas as unidades da federação, com exceção do Mato Grosso.
A seleção tem como objetivo repor o quadro de profissionais
técnico-especializados dos Correios, em cumprimento às exigências de
norma regulamentadora do Ministério do Trabalho. Esta norma estabelece,
dentre outros critérios, a exigência legal mínima de um quantitativo de
cargos para compor o SESMT (Serviço Especializado em Segurança e
Medicina do Trabalho) da empresa.
As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do
Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho,
Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho. As inscrições
estão previstas para o mês de maio de 2017 e serão realizadas somente
pela Internet, no site da organizadora do concurso.
Os candidatos aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a
assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a
classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da
empresa. O contrato de trabalho será regido pelos preceitos da
Consolidação da Leis do Trabalho – CLT, inclusive no que diz respeito ao
período de experiência e à rescisão, sujeitando-se às normas do
Regulamento Interno de Pessoal e do Plano de Carreiras, Cargos e
Salários dos Correios.
Mais informações poderão ser obtidas no edital, que será publicado em breve no Diário Oficial da União e no site dos Correios.
sexta-feira, 7 de abril de 2017
IR: QUASE 20 MILHÕES DE CONTRIBUINTES NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO
IR: QUASE 20 MILHÕES DE CONTRIBUINTES NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO
da Agência Brasil
A três semanas do fim do prazo, quase 20 milhões de contribuintes
ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela
Receita Federal, 8.899.397 declarações foram recebidas até as 17h de
ontem (6). O número equivale a 31,4% do total de 28,3 milhões de
documentos esperados.
O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do dia 28
deste mês. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal.
A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu
rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.
Mudanças
Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças.
As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na
apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet,
programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do
documento.
Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos
isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja
soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016,
ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito a incidência
do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e
de futuros.
Restituição
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o
contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende
compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve,
em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou
direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre
junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o
segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e
sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de
outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser
pago em dezembro.
Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a
conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com
deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a
restituição.
Foto Agencia Brasil
quinta-feira, 9 de março de 2017
CNJ suspende licença-prêmio para magistrados do TJ de Sergipe
CNJ suspende licença-prêmio para magistrados do TJ de Sergipe
No final da tarde desta quarta-feira, 8, o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) deferiu liminar suspendendo a concessão de novas licenças-prêmio
a uma parcela dos magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe, bem
como suspender o pagamento de quaisquer indenizações com esse título.
A decisão foi do conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, que acatou
pedido de providências apresentado pelo deputado estadual Georgeo
Passos (PTC) e pelo servidor público
e suplente de vereador Hebert Pereira (Rede). A suspensão deverá
resultar uma economia de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres do TJ.
Georgeo Passos explica que o pedido foi embasado pelo fato da
concessão da licença-prêmio aos magistrados não estar incluída na Lei
Orgânica da Magistratura Nacional – Loman. Segundo ele, com esta decisão
o ordenamento jurídico voltará a ser respeitado.
“Os magistrados estavam fundamentando o pedido desse benefício através do Estatuto dos Servidores Públicos
Civis e o Estatuto do Magistério, quando o que rege a situação deles é a
Loman. Conseguimos apontar isso e conquistamos essa primeira vitória”,
comentou o deputado.
“É uma oportunidade de mostrar como são tratados os que lá trabalham.
De um lado, os magistrados. Do outro, os servidores. Enquanto uns tem
vários auxílios outros só vão receber de reajuste esse ano apenas 3%”,
completou.
Essa é a segunda vitória que o parlamentar consegue no CNJ
suspendendo um benefício concedido pelo TJ aos seus magistrados. O
primeiro, foi a suspensão do pagamento do auxílio-moradia.
“Isso é fruto de um trabalho de pesquisa e que trará uma economia
muito grande aos cofres públicos, demonstrando que com tranquilidade é
possível reverter alguns atos administrativos que não estejam dentro da
normalidade”, garantiu.
A decisão atinge ainda o Tribunal de Contas do Estado, uma vez que as
regras para os magistrados do Tribunal de Justiça também são válidas
para a Corte de Contas. “Não recebemos nenhuma informação de que algum
desembargador do TCE tenha requerido esse benefício. Mas, com essa
decisão, certamente estamos evitando essa possibilidade”, garantiu
Georgeo.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
OAB/SE propõe referendo popular sobre reformas da previdência e trabalhista Tweet Manifeste por Jornal do Brasil, da redação O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade lançou nesta segunda-feira (13) proposta de referendo popular sobre as reformas da previdência e trabalhista. 0 ato ocorreu durante o lançamento do comitê de defesa dos direitos sociais, em ato na Assembleia Legislativa, em Aracaju. Segundo Henri Clay, a proposta do referendo será objeto de mobilização popular através de colheita assinaturas reivindicando decreto legislativo. "As reformas da previdência e trabalhista, inclusive o projeto de terceirização, que tramitam no Congresso Nacional, são matérias de acentuada relevância social, porque visam transformar a estrutura e a concepção do estado social brasileiro, com redução de direitos sociais fundamentais." O movimento cívico de defesa dos direitos sociais reivindica, através das assinaturas abaixo firmadas, a convocação de referendo mediante decreto legislativo, para condicionar a aprovação dos projetos legislativos após consulta direta aos cidadãos brasileiros, precedida de amplo debate nacional, nos termos do art. 14 da Constituição Federal e da Lei 9.709/98
OAB/SE propõe referendo popular sobre reformas da previdência e trabalhista
O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade lançou nesta
segunda-feira (13) proposta de referendo popular sobre as reformas da
previdência e trabalhista. 0 ato ocorreu durante o lançamento do comitê
de defesa dos direitos sociais, em ato na Assembleia Legislativa, em
Aracaju.
Segundo Henri Clay, a proposta do referendo será objeto de
mobilização popular através de colheita assinaturas reivindicando
decreto legislativo. "As reformas da previdência e trabalhista,
inclusive o projeto de terceirização, que tramitam no Congresso
Nacional, são matérias de acentuada relevância social, porque visam
transformar a estrutura e a concepção do estado social brasileiro, com
redução de direitos sociais fundamentais."
O movimento cívico de defesa dos direitos sociais reivindica, através
das assinaturas abaixo firmadas, a convocação de referendo mediante
decreto legislativo, para condicionar a aprovação dos projetos
legislativos após consulta direta aos cidadãos brasileiros, precedida de
amplo debate nacional, nos termos do art. 14 da Constituição Federal e
da Lei 9.709/98
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