APROVADO PROJETO QUE LIMITA NÚMERO ALUNOS

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou hoje (16) projeto de lei, relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que limita o número de alunos em sala de aula.

O Projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e estipula que as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental deverão conter no máximo 25 alunos.

Em substitutivo, Maria do Carmo acrescentou a possibilidade de a turma ultrapassar o limite estabelecido em até 20%.

Para atende à exigência, Maria ressaltou que as salas de aula, na educação infantil, possuam tamanho equivalente a 1,5 metro quadrado por aluno, e nas turmas de ensino fundamental e médio, um metro quadrado por aluno.

Faxaju