Albano pode ser candidato a governador

O deputado federal Albano Franco (PSDB) ficou animado com o resultado da última pesquisa realizada pelo Instituto Padrão, em que aparece bem colocado na disputa para o Senado.

A pesquisa, divulgada em primeira mão por Ne Notícias, fez Albano reavaliar o projeto de disputar a reeleição.

Acompanhando o interesse da direção nacional do PSDB de fortalecer a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, a presidência da República, Albano vai começar a conversar com aliados sobre uma possível candidatura a governador.

No PSDB, já se sabe que a direção nacional avalia como frágil a performance do partido nas eleições de 2006 e 2008 em Sergipe.

Ne Notícias

Servidores de Canindé conquistam implantação do Plano de Carreira

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé de São Francisco (Sindiserve-Canindé) conquistou a implantação do Plano de Carreira dos servidores públicos estatutários de Canindé de São Francisco para o mês de abril deste ano. A negociação entre a Prefeitura Municipal e o sindicato aconteceu no dia 15.

Foi acordado que o Plano entra em vigor ainda neste mês, após sofrer algumas alterações na lei, negociadas e supervisionadas pelo Sindiserve-Canindé. Os servidores passarão a receber a mais em sua remuneração, a depender do tempo de serviço, de R$ 60 a R$ 500 reais .

De acordo com o presidente do sindicato, Edmilson Balbino Santos Filho, os secretários de Administração e de Finanças do município, representantes do prefeito, se comprometeram, na reunião, de que as vantagens e os direitos do Plano de Carreira seriam pagos já neste mês de abril.

“Os direitos e vantagens dos servidores públicos assegurados a partir deste mês não são reajustes salariais, mas sim vantagens na carreira. Reajuste e revisão salarial, que é o aumento do salário-base, estão previstos para o mês de maio. O Sindiserve-Canindé já tem proposta de reajuste salarial para negociar com a Administração Pública Municipal e na oportunidade apresentará e convocará todos os servidores para esta luta”, ressalta Balbino.

Ele explica que Canindé de São Francisco tem hoje uma receita corrente líquida mensal de pouco mais de R$ 5 milhões de reais, mesmo com a “onda” de crise mundial, e tem uma população de 22.813 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Os servidores públicos deste município não têm salário base decente. E isto não se justifica pelo simples fato de o município possuir a maior renda per capita do Estado”, acrescenta o presidente do sindicato.

Se comparado com os demais municípios sergipanos, os servidores públicos municipais de Canindé deveriam ser os mais bem pagos do Estado. “Um município tão rico e os trabalhadores públicos recebendo tão mal. Portanto, a implantação deste Plano de Carreira é uma vitória, fruto de uma luta travada pelo Sindiserve-Canindé que representa muito para todos os servidores deste município, infelizmente, exceto para os servidores do magistério”, finaliza Balbino.

Fonte: Sintese

Inscrição para a casa própria gera tumulto na Barra dos Coqueiros

JornaldaCidade.Net

Aracaju (28 abr) - Uma enorme fila começou a ser formada no início da madrugada na frente do Centro de Referência da Mulher no município de Barra dos Coqueiros na tentativa de garantir uma senha que dará acesso a inscrição de aquisição da casa própria através do programa "Minha Casa, Minha Vida".

De acordo com o assessor de comunicação da Barra dos Coqueiros a população tem que manter a ordem porque o prazo para a inscrição se estende por toda semana.Para a dona de casa Maria das Dores,a desorganização do local dificultou o acesso. "Seria necessário que os funcionários orientassem as pessoas para que essa bagunça não aumentasse", reclama.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” vai beneficiar todas as famílias com renda de zero a três salários mínimos. Além de não cobrar uma renda, o Governo Federal também vai facilitar a aquisição de um imóvel para aqueles que estão com restrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Desde que a renda dessas pessoas não ultrapasse o valor de três salários minímos.

A Comissão Municipal do Sintese informa!!!

Audiência com a administração Municipal de Simão Dias, foi transferida para o dia 30/04/2008 (quinta-feira). Maiores informações na Assembléia de sexta- feira.

Fonte: Cláudia Patrícia

“FALTA DE ÁGUA EM ARACAJU FOI UM PLANO MAQUIAVÉLICO DO PT”, AFIRMA JOÃO ALVES

O ex-governador João Alves Filho (DEM), afirmou na manhã desta terça-feira (28), que a falta de água em Aracaju, não passou de “um plano maquiavélico”, por parte do atual governo. Em entrevista ao programa Liberdade sem Censura, João Alves afirmou que deixou pronto cerca de 80% da adutora do São Francisco. Ele disse tambem que o governador Marcelo Deda (PT), demitiu todos os técnicos da Deso, que já tinham conhecimento, trocando-os, por “amadores”. “A adutora do São Francisco será inaugurada no ano que vem, quando terá eleição. Ai ele será o salvador e dirá: olha, não faltará mais água em Aracaju”, disse João.

Com essas afirmações, João disse ainda que o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Francisco Gualberto (PT), diz bobagens, quando afirma que não havia nada em construção. “Ele usa a tribuna para dizer uma série de bobagens sobre essa barragem”, falou.

João disse ainda que, “ou a falta de água em Aracaju é uma grande incompetência ou um plano maquiavélico e frieza por parte do governador”, explicando que, a adutora do rio Poxim, o projeto havia sido aprovado em seu governo, porem segundo disse o ex-governador, Deda não quis realizar a obra no inicio do mandato para que a inauguração acontecesse em ano eleitoral. Durante a entrevista, João Alves mostrou o contrato junto à Caixa Econômica Federal, já que este havia sido assinado em 2004.

Alem dessas afirmações, João Alves caracterizou o governo atual como sendo ditatorial. Segundo João Alves, na semana passada, quando realizava caminhada na orla de atalaia, o ex-governador encontrou com um ex-servidor e que hoje ocupa um cargo no primeiro escalão do governo. João disse que o servidor afirmou que nos dois anos do atual mandato, falou apenas uma vez com o governador. “Doutor Marcelo Deda só fala com e-mails com o secretariado. Somente alguns iluminados conseguem falar com ele”, disse João.

Ator - João classificou o governador Marcelo Deda como um grande ator. Ele afirmou que o governador fez inclusive, curso de teatro. “Ele consegue decorar textos enormes, ele se transforma a cada pronunciamento”, ironizou o ex-governador.

Para ele, Marcelo Deda é o melhor orador do País. João diz que o governador é preparado para ser parlamentar e não executivo. Alves ironizou, quando qualificou Marcelo Deda como um grande “cantor”. João Alves classifica o governador como um “Artista”.

Pesquisa - Indagado sobre os resultados divulgados pelas recentes pesquisas realizadas no estado, João disse que ninguém seria ingênuo de imaginar que o DEM também não está fazendo pesquisa. Quanto à pesquisa Padrão, João disse que não usa esse instituto por este ter um contrato com o atual governo.

“Eu vejo a pesquisa com respeito, mas todos tem que entender que passei dois anos fora do estado, cuidando da saúde da senadora Maria do Carmo. Então veja bem, fiquei sabendo que o governador depois das pesquisas perdeu o sono. Faço uma pergunta, quem está constantemente na mídia?, o governador Marcelo Deda, então é mais que normal ele despontar”, disse.

Obras - João Alves citou os recapeamentos que estão sendo feitos nas rodovias do estado. “Acho muito bonito fazer o recapeamento, mas quem fez essas rodovias, foi o negão João Alves. Agora tem um detalhe Jorge Araújo, toda essa obra que seu governo está fazendo, são contratos que foram feitos em junho de 2006, eu já tinha licitado e contratado”, afirmou João Alves. Jorge Alberto disse em entrevista a uma emissora de rádio, que o ex-governador só ia ao interior de helicóptero.

Essas obras so não foram realizadas, porque o governador Marcelo Déda mobilizou o governo federal, para não ser liberada pelo Banco Mundial um empréstimo no valor de 1 bilhão, que iria erradicar a pobreza. “Nós íamos acabar com as casas de taipa em nosso estado, mas o PT impediu. Ai é fazer política com a miséria do povo”, explicou.

Inveja - “Não tenho inveja de homem, mas olha, Déda é o melhor orador. O homem está levando esse governo no Gógo, sem nada, sem obras. Só no gógo”, ironizou.

Candidato - “Não tenha dúvidas que serei candidato em 2010. O negão continua firme e com saúde, graças a Deus.”

Gautama - João Alves mandou um racado ao governador Marcelo Déda, afirmando que altos funcionários da atual administração teve ligação com a Gautama. João disse que houve pedido de secretários do atual governo para liberação de verbas.

Munir Darrage

Apenas 3,5% das comarcas do país tem vara específica da infância e juventude

Um levantamento da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) revela a falta de prioridade dada ao Sistema de Justiça que atende crianças e jovens. A pesquisa aponta que apenas 92 comarcas em todo o país possuem varas especializadas da infância e juventude – o que corresponde a menos de 3,5% das comarcas brasileiras.

Também foi constatada uma enorme disparidade entre as Regiões. Enquanto na Região Norte existe um juiz especializado para 280 mil habitantes, na Região Sudeste essa relação é de um juiz para 500 mil habitantes.

O juiz e presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo, ressaltou a importância de definir um critério para o destino dos juizes:

“Como pensar a divisão dessas cidades para que o juiz também tenha certa proximidade com a comunidade? Então, por exemplo, o juiz de Santo Amaro [São Paulo - SP] atende uma população de cerca de um milhão de habitantes e em uma área muito extensa, o que dificulta as pessoas terem acesso à justiça.”

O artigo 145 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que o Judiciário deve estabelecer, por número de habitantes, a proporção do número de varas exclusivas da infância e da juventude. Mas, em 18 anos de ECA, nenhum Tribunal de Justiça do Brasil regulamentou os critérios para a criação de varas.

A partir do levantamento da ABMP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo um estudo no país, que termina no dia 8 de maio. O objetivo é verificar a estrutura das varas, a população que será atendida e, então, definir critérios para a instalação de varas especializadas da infância e juventude.

De São Paulo, da Radioagência NP, Desirèe Luíse.

Domésticas querem mudança na Constituição para assegurar direitos

As empregadas domésticas querem ter direitos trabalhistas iguais a todos os demais brasileiros, diz a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria e Oliveira. Por isso, a categoria luta por uma mudança na Constituição Federal, que as diferencia em relação aos outros trabalhares.

O Artigo 7º da Constituição tem um parágrafo único estabelecendo a que têm direito. Com isso, ficam fora direitos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a multa de 40% sobre seu saldo, em caso de demissão sem justa causa, salário família, horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego e várias outras conquistas dos trabalhadores.

A mudança desse artigo faz parte de uma proposta que está sendo elaborada pelo governo, envolvendo a secretarias especiais de Políticas para Mulheres e da Igualdade Racial. Mesmo antes de chegar ao Congresso, ela encontra resistência, de acordo com Creusa.

“A resistência vem dos empregadores. Representantes dessa classe defendem que seja aprovado a proposta de autoria da ex-deputada Benedita da Silva, que prevê alguns direitos. Só que, para nós essa proposta, já está ultrapassada, porque vários direitos previstos nela já nos foram dados por meio de decreto. Queremos a mudança na Constituição, acabando com a discriminação. Só isso nos dará direito a todas as conquistas trabalhistas”, argumentou Creusa.

“Não queremos conquistar nossos direitos a conta-gotas. Queremos direitos de forma ampla”, completou. A Fenatrad estima que existam no Brasil cerca de 8 milhões de trabalhadoras domésticas, a grande maioria mulheres e negras. A proposta que as domésticas rejeitam foi apresentada por Benedita da Silva em 1988.

Hoje, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Creusa lembrou que a luta organizada das empregadas domésticas já tem mais de 70 anos no Brasil. “Teve início em 1936, com a criação da primeira associação, em Santos [SP] por Laudilena dos Campos Melo."

No entanto, só em 1972 é que elas conquistaram por lei o direito a 20 dias de férias por ano, carteira assinada e o direito à Previdência Social. Depois disso, a Constituição de 1988 garantiu às domésticas direito ao salário mínimo, ao 13º salário, aviso prévio e descanso semanal aos domingos.

Em 2006, uma lei deu direito à estabilidade no emprego em caso de gestantes, folgas nos feriados, aumentou de 20 para 30 dias o período de férias e impediu o empregador de descontar despesas com alimentação e moradia do salário das trabalhadoras.

Creusa acredita que não haverá retração do mercado de trabalho em um cenário de direitos iguais "Precisamos trabalhar, e o empregador precisa do nosso trabalho. Todas as vezes que se fala em direitos trabalhistas das empregadas domésticas se levanta essa discussão como entrave. Mas não faz sentido. É um mercado que continuará existindo, porque nosso trabalho é necessário à vida das pessoas.”.

A Fenatrad estima que existam no Brasil cerca de 8 milhões de trabalhadoras domésticas.

Fonte: Agência Brasil