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O que podemos esperar do Poder Judiciário? A justiça, certo? Não sei, talvez, quem Sabe?
Perseguição a servidores: Existe justiça na terra dos “justos”?
TJ instaura um processo administrativo, acusando servidor de “ofensivas” sobre o Judiciário em fóruns na Internet
Servidores acusados não estão sendo ouvidos no processo
Essa é a duvida obtida a partir do relato dos próprios Servidores do TJ, sobre a terrível ofensiva do judiciário contra um militante do movimento sindical, que hoje, passa por perseguições e ameaça de demiss
A história começa a partir de maio deste ano, quando um servidor, militante do movimento sindical, Plínio Pugliesi, é chamado a responder um processo administrativo no Palácio do Tribunal de Justiça. "Lá chegando, me deparei com um ofício confuso, contendo um
relato sobre diversos fatos, envolvendo vários servidores. Percebi,
então, uma completa falta de clareza sobre quais condutas teria
cometido para responder a este processo e muito menos quais normas
disciplinares foram supostamente desrespeitadas por mim" disse o
servidor.
De acordo com Plínio, foi indicado diversas testemunhas para que
falassem sobre fatos que foram relatados no processo. Entretanto,
ninguém foi intimado a comparecer em qualquer audiência, além de
Plínio e o seu advogado não serem informados das audiências que
estavam acontecendo.
"De repente fui surpreendido por uma informação do setor Pessoal,
que uma pena administrativa de suspensão com conversão em multa estava
anotada em minha ficha funcional. E mais, ao consultar o meu
contra-cheque, percebi que a multa de 25% foi aplicada no meu
salário. Tudo isto ocorreu antes de ter sido formalmente comunicado da
punição" disse Plínio.
Passemos ao teor da decisão.
Alegando entre outras coisas, quebra de sigilo sobre a sua remoção,
defendendo que o servidor relatou o fato aos colegas de trabalho sem
a devida autorização, no entanto, dias antes, a remoção já havia sido
publicada no Diário Oficial, órgão público de comunicação do estado,
do qual o próprio servidor recebeu a informação
.
Outro motivo de condenação paira em cima de uma provável quebra de
hierarquia, quando, em uma reunião, Plínio faz duas ponderações, a
primeira ele pergunta o que o magistrado da comarca de Itaporanga,
seu novo recinto de trabalho, tinha contra o movimento sindical,
depois de ouvir toda a explanação de críticas feita pelo juiz, contra
o sindicato. A segunda intervenção, Plínio sugere que as determinações
de superiores para os servidores do mesmo fórum, deveriam ser feitas
por escrito, somente por uma questão organizativa e burocrática.Além
da punição por conta de estar vestindo uma camisa ?acintosa?. Essa
caracterização se deu por conta da origem da mesma, a camisa era de
uma campanha do movimento por melhores salários.
"O Poder Judiciário violou o que o próprio tem o dever de garantir,
o direito de ampla defesa, da livre manifestação de opinião, o
direito do trabalhador se organizar em sindicatos e associações",
desabafa Cristiano Cabral, servidor do judiciário e Vice-Presidente da CUT.
Atualmente, o mesmo servidor responde outro inquérito
administrativo, acusando - o de ser o responsável por diversas
postagens "ofensivas" sobre o Judiciário em fóruns na Internet. E,
desta vez, a pena prevista é demissão.
"A qualquer momento o servidor do judiciário, Plinio Pugliesi pode ser
demitido, tendo como evidente motivo sua atividade de representar,
junto com um coletivo de servidores do judiciário, a reivindicação de
melhores salários, melhores condições de trabalho e o fim das
disparidades salariais, onde um servidor concursado ganha um pouco
mais de 900,00 , enquanto alguns cargos comissionados chegam a ganham
mais de 13 mil reais", diz Cabral.
