Nesta sexta-feira, dia 30 de Abril às 9:00hrs, no BNB CLUBE aconteceu a primeira reunião do PLHIS - Plano Local de Habitação e Interesse Social, onde começou a ser discutido o futuro da habitação em nossa cidade.
O Prefeito Denisson Déda ao lado de Secretários Municipais, vereadores, lideranças e a população em geral, prestigiaram a reunião que teve como orientadores representantes da FAPESE, que explanaram o Plano local de Habitação. A sociedade será mobilizada e questionada à respeito deste tema, contribuindo assim para este planejamento, mostrando as peculiaridades de nosso município.
A CONSTRUÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS TERÁ COMO BASE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E SEGUIRÁ OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADES.
ESTE PLANO SE CONSTITUI NUMA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM PARTICIPAR DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
O PLANO SERA ELABORADO EM TRES ETAPAS:
- A) PROPOSTA METODOLOGICA, QUE SE CONSTITUIRÁ NO PRIMEIRO PRODUTO,
- B) DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES URBANAS E DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS E
- C) TERCEIRA ETAPA SE CONSTITUI NO PLANO PROPRIAMENTE DITO. TODAS AS ETAPAS SERÃO REALIZADAS TOMANDO COMO BASE O PRINCIPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE.
ENTÃO, O PLANO SERÁ PACTUADO COM A SOCIEDADE EM TODAS AS FASES DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO.
O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SE DESTINA A SOLUCIONAR OS PROBLEMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO, SOBRETUDO AQUELES QUE AFETAM AS POPULAÇÕES MAIS CARENTES, ISTO É, AQUELAS COM RENDIMENTOS ENTRE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
É UM PLANO PARA SER EXECUTADO EM MÉDIO E LONGO PRAZO E ENVOLVE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, REMOÇÃO DE MORADIAS DE ÁREAS DE RISCO, RECUPERAÇÃO DE MORADIAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE DOTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA,COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE URBANA ALÉM DE PROMOVER A OCUPAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
FONTE:http://www.simaodias.se.gov.br/noticias/manchetes/249-habitacao.html
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