Concursos vão abrir 3.499 vagas em órgãos como a Receita, Dnit e CGU

O governo federal vai retomar os concursos com força total no ano que vem: elevará em 3.499 o número de cargos a serem preenchidos em 2012, segundo previsto na proposta orçamentária. Em ofício encaminhado ao Congresso Nacional, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou o Poder Executivo a subir de 10.317 para 13.816 o total de postos que, abertos por aposentadorias, mortes e exonerações, serão ocupados em concursos. Como ocorreu em 2008 e 2009, a contratação pelo setor público deve amenizar os efeitos da crise global no mercado de trabalho brasileiro.
O Planejamento informou ainda que os processos seletivos a serem abertos no próximo ano vão contemplar áreas consideradas prioritárias pelo governo, como segurança, controle e fiscalização. A maior parte das novas vagas (1.872) será direcionada às polícias Rodoviária Federal (PRF) e Federal (PF). Anteontem, o ministério já havia autorizado a realização do concurso que oferecerá 1,2 mil vagas para a PF, com salários de até R$ 13,3 mil. O edital será publicado em seis meses.
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Petrobras abre novo concurso; salários chegam a R$ 6,2 mil

A Petrobras abriu nesta quarta-feira (14) inscrições para um novo concurso público. O certame oferece 90 vagas para todo o Brasil, além de cadastro reserva. Os cargos são para nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.437, 55 a R$ 6.217,19.
As inscrições podem ser feitas através do site da Fundação Cesgranrio até o dia 31 de dezembro de 2011. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para nível superior e de R$ 35,00 para os cargos de nível médio. O edital está disponível no site da Fundação Cesgranrio.
As ofertas para os candidatos com nível médio são de técnico nas áreas de administração e controle júnior (3), contabilidade júnior (2), manutenção júnior – ênfase em elétrica (4), manutenção júnior – ênfase em mecânica (4), operação júnior (22), química júnior (3), segurança júnior (4) e suprimento e logística júnior (4).
Para nível superior as vagas são para profissional júnior administração (05), analista de sistemas (3), ciências contábeis (3), jornalismo (1), relações públicas (1), direito (5), economia (3), engenharia agronômica (1), engenharia civil (2), engenharia ambiental (1), engenharia de produção (1), engenharia mecânica (2), engenharia química (1), marketing (1), medicina (1), serviço social (1), profissional júnior – ênfase em vendas a grandes consumidores – engenharia mecânica (2) e profissional júnior – ênfase em rede automotiva – administração, economia, engenharia ou marketing (02).
As provas acontecem no dia 05 de fevereiro nas cidades de Açailândia (MA), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Caracaraí (RR), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Guarapuava (PR), Itabuna (BA), Laranjeiras (SE), Londrina (PR), Macapá (AP), Manaus (AM), Marabá (PA), Porto Alegre (RS), Porto Nacional (TO), Porto Velho (RO), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santarém (PA), São Luis (MA), São Paulo (SP), Uberaba (MG) e Vitória (ES).
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SEMARH: Trovoadas começam a ocorrer em todo o Estado

Desde a madrugada de ontem, 12, trovoadas com elevadas temperatura e descargas elétricas começaram a ocorrer nos municípios das regiões Sudoeste, Centro-Sul e Sul do Estado. A informação é do Centro de Meteorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Cemese/Semarh).
De acordo com o meteorologista da Semarh, Overland Amaral, a climatologia atual que anuncia a chegada do Verão no Estado e em todo Nordeste do Brasil se dá pela ocorrência da Zona de Convergência do Atlântico Sul, sistema meteorológico que provoca áreas de instabilidade.
“Deverá chover nos municípios de Tobias Barreto, Estância, Lagarto, e demais regiões do Sul e Sudeste até esta quarta-feira, 14. “Não está descarta, inclusive, a possibilidade de ocorrência de chuva de granizo”, alerta Overland, enfatizando que as chuvas não serão contínuas, e sim periódicas, com espaços entre 10 e 15 dias, e assim, até a chegada da nova estação, o Verão.
Temperaturas
Segundo Overland, a atual situação do clima favorece ainda a elevação da temperatura e a umidade do ar, o que favorece não só a formação de trovoadas quanto a ocorrência de rajadas de ventos e descargas elétricas.
Ressalta que os satélites registraram elevadas temperaturas desde o Litoral até o Sertão. “Neste domingo, por exemplo, em Canindé de São Francisco, foi registrado 38 graus. Em Poço Redondo, 40 graus, e na região Sul, o município de Simão Dias chegou a ter 38,5 graus”, afirmou o meteorologista da Semarh.

Ne Notícias

Veja edital do concurso do Banese; inscrições a partir desta segunda

Pelo menos 15 órgãos públicos abrem inscrições na segunda-feira (12) e terça-feira (13) para 1.408 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.031,71 no Tribunal de Justiça do Ceará.
Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira para 1.252 vagas são os seguintes: Banco do Estado de Sergipe, Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso, Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Minas Gerais, Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, Prefeitura de Alcobaça (BA), Prefeitura de Aparecida (SP), Prefeitura de Barueri (SP), Prefeitura de Monte Carmelo (MG), Prefeitura e Câmara de Pratinha (MG), Prefeitura de São José dos Campos (SP), Prefeitura de Treze de Maio (SC) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Na terça-feira, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Lindoia do Sul (SC) e o Tribunal de Justiça do Ceará abrem inscrições para 156 vagas.
Banese
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) abriu concurso público para 35 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior (veja aqui o edital).
Os cargos são de técnico bancário I (25 vagas) e técnico bancário III, nas áreas de informática - desenvolvimento (5 vagas) e suporte (5 vagas).
O candidato deve ter nível médio para concorrer a técnico bancário I e diploma de curso superior em informática, ou de qualquer outro curso superior com pós-graduação na área de Informática, com carga horária mínima de 360 horas/aula para técnico bancário III.
Os salários são de R$ 1.277,00 para técnico bancário I e de R$ 2.540,05 para técnico bancário III.
Para o cargo de técnico bancário I serão ofertadas vagas para os seguintes municípios: Amparo de São Francisco, Aquidabã, Arauá, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carira, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.
Para o cargo de técnico bancário III – todas as áreas serão ofertadas vagas para a unidade
administrativa do Banese, ou para outro município sergipano, se for o caso.
As inscrições devem ser feitas no site www.concursosfcc.com.br das 10h do dia 12 de dezembro até as 14h do dia 13 de janeiro de 2012. A taxa é de R$ 55 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.
A aplicação das provas objetiva e discursiva será nas cidades de Aracaju, Estância, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e Propriá, no dia 18 de março de 2012, no período da manhã para o cargo de técnico bancário I e no período da tarde para o cargo de técnico bancário III.
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Contribuintes com uma fonte de renda não precisarão declarar IR em 2014

Os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão deverão deixar de entregar a declaração do imposto de renda em 2014, ano-calendário 2013, informou à Agência Brasil o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
A medida vale para pessoas físicas.

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UFS esclarece ação de improbidade administrativa

 

NOTA DA UFS

A Assessoria de Comunicação da Universidade Federal de Sergipe vem a público prestar esclarecimentos referentes à nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal que veicula a identificação de irregularidades na aplicação de verbas da UFS e do SUS.

A Ação de Improbidade Administrativa noticiada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal que menciona o Reitor da UFS, a Diretora do Hospital Universitário e ex-presidentes da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão do Estado de Sergipe (Fapese) tem como fundamento uma divergência de interpretação da Lei 8.958/94.

Esta lei federal permite que as Universidades celebrem contratos e convênios com suas fundações de apoio para a execução de projetos na área de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Portanto, o caso veiculado não trata de desvio de recurso público, enriquecimento ilícito, superfaturamento de licitações, favorecimento de credores ou algo assemelhado.

Entenda o caso

Em 2005, o Tribunal de Contas da União entendeu que a UFS não deveria mais celebrar com a Fapese contrato para o “gerenciamento ou operação de serviços de saúde”, com utilização integral dos recursos repassados pelo SUS para o Hospital Universitário. O TCU considerou inadequado que a Fapese atuasse no gerenciamento de atividades de saúde, não obstante o Tribunal reconhecesse a possibilidade de contratação da Fapese para a execução de projetos.

O contrato que o Tribunal compreendeu como inadequado havia sido celebrado na gestão anterior da UFS, em 2003, e vigorou até 2005. Entretanto, saliente-se que sem este instrumento as atividades acadêmicas e de atendimento clínico-ambulatorial à comunidade teriam sofrido um colapso.

Ainda em 2005, o Governo Federal continuava sem proporcionar condições para um adequado gerenciamento dos Hospitais Universitários em todo o país. Sobretudo, não havia qualquer previsão de contratação de pessoal para prover o deficiente quadro funcional das Universidades.

Assim, como a UFS não detinha condições técnicas para, sozinha, suprir as necessidades do Hospital Universitário, o apoio da Fapese tornou-se fundamental, o que foi realizado nos termos da Lei 8.958/94. Por esta razão, para atender a determinação do TCU, a UFS racionalizou os recursos que eram repassados pelo SUS e pelo MEC ao Hospital Universitário e celebrou novo contrato, desta vez apenas para o apoio estrito das atividades ligadas às práticas de ensino no HU.

Ou seja, não se descumpriu a determinação do TCU. O que a UFS, o Hospital Universitário e a Fapese celebraram foi um instrumento contratual previsto na Lei 8.958/94, com o objetivo de não interromper as atividades do HU. O fechamento do HU inviabilizaria os cursos de saúde e penalizaria toda a comunidade sergipana que depende de seus serviços.

Note-se que a Fapese é uma fundação sem fins lucrativos e de apoio à Universidade Federal de Sergipe. Portanto, ela não obteve lucro com o contrato em questão, sendo apenas ressarcida pelas despesas com a contratação de pessoal e demais custos operacionais requeridos pela UFS.

O cenário nacional

Diversas fundações de apoio foram contratadas para o apoio a recursos destinados a HU’s em todo o país. Isto porque historicamente as Universidades não foram dotadas de condições gerenciais para conduzir com a eficácia necessária os Hospitais Universitários. Por esta razão, diversas IFES utilizaram a Lei 8.958/94 para contratar suas fundações para apoiar as inúmeras demandas ligadas às práticas de ensino e extensão dos cursos de saúde nos hospitais universitários. Ressalte-se que contratos desta natureza ainda estão em vigor no país.

Somente em 2008 o Governo Federal dotou os Hospitais Universitários de personalidade jurídica para gestão de recursos orçamentários. Desta forma, os HU’s iniciaram gradativamente uma transição para um autogerenciamento dos seus recursos. Entretanto, esta tentativa também não obteve êxito. O Governo Federal reconheceu mais uma vez que os Hospitais Universitários não têm condições próprias de autogestão. Pelo fato de serem ao mesmo tempo unidade de ensino e unidade de saúde a gestão de um HU tornar-se muito complexa. Por isso, recentemente foi aprovada no Congresso Nacional a Lei que prevê a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que substituirá, na quase totalidade dos Hospitais Universitários, o papel que as Fundações de Apoio desenvolviam ou ainda desenvolvem junto às Universidades.

Com relação à UFS, o último contrato celebrado com a Fapese terminou em 2008, o que demonstra que a UFS se antecipou à maioria das universidades na busca de soluções para o gerenciamento de seus hospitais.

Concurso para técnicos

A Fapese foi contratada para apoiar a realização de concurso para técnicos da UFS, conforme permitem a Lei 8.958/94 e a Lei 8.666/93. Segundo a nota da Assessoria de Imprensa do MPF, a Fapese teria contratado outra Fundação de Apoio, a Fade, para realizar atividades que ela, a Fapese, deveria ter realizado. Ou seja, a irregularidade teria sido a subcontratação da Fade.

Ocorre que a UFS e a Fapese já haviam apresentado justificativas junto ao TCU demonstrando que não houve transferência indevida de atividades para outra Fundação.

No que diz respeito à alegação de permanência de recursos financeiros na Fapese, deve-se esclarecer que todos os saldos de recursos decorrentes de contratos são regularmente devolvidos à UFS. Além disso, todas as despesas realizadas pela Fapese possuem a fiscalização e coordenação de técnicos e professores da UFS, mecanismo que visa garantir maior transparência aos procedimentos.

Ascom/UFS

Mudança no reajuste do piso preocupa a CNTE

A CNTE se mantém na luta junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados para reverter a decisão tomada pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa, que fixou o INPC/IBGE como único fator de atualização do piso nacional do magistério.

As informações que chegam dão conta de que governadores e prefeitos estão unidos contra o substitutivo do Senado, que previa aumento real do piso para 2012 na ordem de 22,23%. O referido substitutivo mantinha o cálculo de reajuste vinculado ao valor mínimo do Fundeb, porém incidiria sobre a diferença entre os dois últimos anos de vigência do Fundo da Educação Básica.

Caso prevaleça apenas a correção da inflação pelo INPC, os prejuízos para o piso e, consequentemente, para a educação brasileira serão incalculáveis. A medida constituirá um duro ataque ao magistério, por parte dos governos federal, estaduais e municipais, e significará um contrasenso dos/as deputados/as ante a atual discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que aponta metas específicas para a valorização do magistério e dos demais profissionais da educação. Significará, também, a negação dos desígnios da Lei 11.738 e a transformação dos esforços pela valorização de nossa categoria, depreendidos nos últimos anos, em pura retórica.

Alertamos a sociedade, os congressistas e os gestores das três esferas de governo para a gravidade do assunto, que poderá impor mais sacrifícios, perdas e decepções a uma categoria que, historicamente, sofre com os baixos salários, com a dupla e tripla jornadas de trabalho e com toda sorte de enfermidades decorrentes da exaustão provocada pelo desempenho da profissão.

A CNTE, portanto, reitera a necessidade de se garantir o mecanismo já aprovado no Senado para o reajuste do PSPN, por tratar-se de condição indispensável para a valorização do magistério e para a garantia do aprendizado com qualidade em nossas escolas publicas, onde estudam os filhos e filhas da maioria da população brasileira. Ademais, a fórmula é fruto de acordo que resultou na aprovação em uma das Casas do Congresso, e que agora tenta-se romper casuisticamente.

Autor // CNTE