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Para enfrentar a greve de policiais militares na Bahia, houve forte articulação do governador Jaques Wagner (PT-BA) não só com o Palácio do Planalto, mas também com os governadores que temiam um efeito cascata da mobilização em vários estados. Por isso, a sinalização do fim da greve, que acabou não acontecendo, foi motivo de alívio generalizado.
Nos últimos dias, houve contato direto de Jaques Wagner com colegas de outros estados como os governadores Marcelo Déda (PTSE) e Teotônio Vilella (PSDBAL), que demonstraram preocupação com os reflexos da greve na Bahia nos demais estados.
O consenso entre os governadores é que a decisão de não negociar anistia com os líderes que praticaram atos de vandalismo deve enfraquecer o movimento grevista.
Fonte: O Globo
sábado, 11 de fevereiro de 2012
Greve da PM/BA: Déda presta solidariedade a Jaques Wagner
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Concursos: Veja calendário de provas até abril
No levantamento, estão concursos federais, estaduais e de prefeituras de capitais.
Veja o calendário clicando aqui
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Concurso para professores poderá ter edital alterado
MPE deu prazo para que as partes respondam os questionamentos
Audiência aconteceu na manhã desta quarta-feira (Foto: Portal Infonet)
O edital para o concurso da rede estadual dos professores poderá sofrer alterações. Isso irá depender das respostas que as secretarias de Estado de Educação (SEED) e Planejamento (Seplag) darão às possíveis irregularidades no edital do concurso público. A alteração ou até mesmo o cancelamento poderá ocorrer caso os questionamentos feitos na manhã desta quarta-feira, 8, por candidatos e pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública do Estado (Sintese) durante audiência pública não atendam a legislação.
De antemão foi questionado durante a audiência pelo promotor de Justiça, Luis Fausto Valois, responsável pela pasta de Educação, se existia a necessidade de anulação do edital, mas tanto o Sintese quanto a SEED acreditam que não. “Estipulamos prazos para que o Sintese envie as dúvidas e para que a SEED responda. Assim, iremos decidir a necessidade de uma nova audiência para finalizar o assunto ou se existe a necessidade de alguma ação”, explica o promotor.
O Sintese, representado pela sua vice-presidente, Lúcia Barroso, questionou a paridade na comissão que formulou o edital do concurso; como a Educação chegou ao quantitativo de vagas disponíveis para o concurso e a forma de escolha da FUNCAB, instituição responsável pela realização do concurso, que foi feita sem licitação. "Para o Sintese, a contratação de uma empresa sem licitação para realizar o concurso é ilegal, mas nos foi entregue um relatório justificando a escolha da mesma e iremos estudá-lo. Assim, não agiremos de forma precipitada", disse a sindicalista.
Candidatos
O professor Francisco de Souza, com necessidade física visual, solicitou condições especiais para que os candidatos com deficiência possam realizar as provas do concurso, a exemplo de programas adequados e os leitores de telas próprios para deficientes visuais.
Outro candidato presente a audiência, Walker Dantas Sampaio, questionou o por quê da não oferta de vagas para a efetivação dos professores de informática. Atualmente, todos os profissionais que ministram esta disciplina são contratados.
Todos esses questionamentos foram acordados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e até o dia 24 de fevereiro deverão ser respondidos pelos órgãos responsáveis do governo.
Por Raquel Almeida
Projeto prevê isenção de IR sobre remuneração de professores
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado o profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.
O autor do projeto entende que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a exercer o magistério. "Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País", argumenta.
O deputado cita como exemplo da importância da carreira o fato de que muitos juízes, legisladores e altos funcionários da administração pública já foram professores e usam a experiência adquirida na relação com os alunos para o desempenho de suas funções públicas. "O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um tratamento condigno", avalia Bornier.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (AGÊNCIA CÂMARA, 06/02/12)
Justiça manda Estado designar 45 PMs para o Batalhão de Poço Verde
Juiz concede liminar ao Ministério Público e o Estado de Sergipe tem 30 dias para designar 04 Agentes de Polícia Judiciária e prover a lotação de 45 policiais militares para a 4ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar de Poço Verde acompanhe o processo no TJ nº 201179001079.
Trata-se de Ação Civil Pública com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público do Estado de Sergipe em face do ESTADO DE SERGIPE, através da qual se pretende, em suma, a implementação de política social de segurança pública no Município de Poço Verde/SE.
Requereu, assim, por força de tutela de urgência, que seja o Demandado compelido a designar, de forma suplementar, 04 (quatro) Investigadores, à disposição exclusiva da Delegacia de Polícia local, e a lotação de 45 (quarenta e cinco) policiais militares.
Instado a se manifestar, no termos do art. 2º da Lei 8.437/92, o requerido quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 150-v.
Fonte: Poço Verde.net
Curso semipresencial para o Magistério de Sergipe
Governo do Estado de Sergipe oferece 1.700 vagas. As inscrições para o concurso público de professor iniciaram dia 6 de fevereiro e prosseguem até o dia 11 de março. Das 1.700 vagas abertas, 100 são para a educação especial. A remuneração inicial dos professores é de R$ 2.326,52.
Vagas - As vagas do curso semipresencial para o Magistério Superior de Sergipe são limitadas para um melhor aproveitamento dos alunos. Para o curso completo (Mínimo: 20 alunos. Máximo: 50 alunos). Por disciplina (Mínimo: 30 alunos. Máximo: 50 alunos). Diferente dos outros cursos preparatórios, o pagamento aqui pode ser dividido em até 18 vezes no cartão de crédito pelo Pag Seguro UOL. Início do curso: 13 de fevereiro de 2012.
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