Concurso para professores poderá ter edital alterado

MPE deu prazo para que as partes respondam os questionamentos

Audiência aconteceu na manhã desta quarta-feira (Foto: Portal Infonet)

O edital para o concurso da rede estadual dos professores poderá sofrer alterações. Isso irá depender das respostas que as secretarias de Estado de Educação (SEED) e Planejamento (Seplag) darão às possíveis irregularidades no edital do concurso público. A alteração ou até mesmo o cancelamento poderá ocorrer caso os questionamentos feitos na manhã desta quarta-feira, 8, por candidatos e pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública do Estado (Sintese) durante audiência pública não atendam a legislação.
De antemão foi questionado durante a audiência pelo promotor de Justiça, Luis Fausto Valois, responsável pela pasta de Educação, se existia a necessidade de anulação do edital, mas tanto o Sintese quanto a SEED acreditam que não. “Estipulamos prazos para que o Sintese envie as dúvidas e para que a SEED responda. Assim, iremos decidir a necessidade de uma nova audiência para finalizar o assunto ou se existe a necessidade de alguma ação”, explica o promotor.
O Sintese, representado pela sua vice-presidente, Lúcia Barroso, questionou a paridade na comissão que formulou o edital do concurso; como a Educação chegou ao quantitativo de vagas disponíveis para o concurso e a forma de escolha da FUNCAB, instituição responsável pela realização do concurso, que foi feita sem licitação. "Para o Sintese, a contratação de uma empresa sem licitação para realizar o concurso é ilegal, mas nos foi entregue um relatório justificando a escolha da mesma e iremos estudá-lo. Assim, não agiremos de forma precipitada", disse a sindicalista.
Candidatos
O professor Francisco de Souza, com necessidade física visual, solicitou condições especiais para que os candidatos com deficiência possam realizar as provas do concurso, a exemplo de programas adequados e os leitores de telas próprios para deficientes visuais.
Outro candidato presente a audiência, Walker Dantas Sampaio, questionou o por quê da não oferta de vagas para a efetivação dos professores de informática. Atualmente, todos os profissionais que ministram esta disciplina são contratados.

Todos esses questionamentos foram acordados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e até o dia 24 de fevereiro deverão ser respondidos pelos órgãos responsáveis do governo.

Por Raquel Almeida