Nova audiência entre SINTESE e governador

 

Autor // sintese

A comissão de negociação do SINTESE se reuniu durante toda a manhã e início da tarde desta segunda-feira, com o governador Marcelo Déda.

O sindicato apresentou ao governador um estudo preliminar feito a partir das folhas de pagamento da Educação que foram disponibilizadas na última reunião entre a equipe de governo e o sindicato. A partir daí o governador apresentou várias simulações para a revisão do piso.

A presidenta Ângela Maria de Melo disse que além das questões financeiras era preciso que o governo fizesse na Secretaria de Estado da Educação uma reestruturação administrativa e também pedagógica, nesse tocante para reverter o quadro de queda de matrícula que assola a rede estadual de ensino.

Partindo das considerações feitas pelo sindicato o governador garantiu que até às 8h desta terça-feira, apresenta a proposta final ao SINTESE.

Além da direção do SINTESE estiveram presentes à reunião o economista do DIEESE, Luis Moura, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes, os secretários de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto; da Educação, Belivaldo Chagas; da Fazenda, João Andrade; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior; da Comunicação, Carlos Cauê; além do procurador Geral do Estado, Márcio Rezende; e do subsecretário de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco dos Santos (Chico Buchinho).

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VÍDEO: Sergipana foi a primeira mulher que recebeu milagre de Irmã Dulce

 

Cláudia Cristiane Santos de Araújo, de 42 anos, teve uma hemorragia após o parto e havia sido desenganada pelos médicos, quando o estado de saúde melhorou repentinamente. O milagre teria ocorrido a pedido de um padre amigo da família.
Cláudia nasceu em Malhador.
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Justiça Eleitoral determina cassação do diploma do Prefeito e do Vice Prefeito de Monte Alegre

 

Atendendo aos pedidos constantes da Representação Eleitoral por Captação Ilícita de Sufrágio e por Gasto Ilícito de Recursos ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através da Promotora de Justiça Ana Paula Souza Viana, o Juiz Eleitoral Antônio Carlos Souza Martins determinou a cassação do diploma conferido ao Prefeito de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, e do Vice Prefeito Luzivaldo Silva Ferreira.
Além disso, a Justiça Eleitoral condenou os Gestores acima citados e outros três cidadãos monte alegrenses ao pagamento de multa, no valor individual de R$ 5.000,00 (cinco mil) UFIR – Unidade Fiscal de Referência.
O MP anexou à Representação, provas concretas de que os Representados praticaram propaganda eleitoral irregular, distribuindo camisetas padronizadas com o nome da coligação partidária que eram utilizadas pelos chamados”cabo eleitorais”, configurando infração eleitoral de captação ilícita de sufrágio.
Foram também anexadas à Representação, provas fotográficas de veículo apreendido nas proximidades do comitê eleitoral do então candidato à reeleição, João Aragão, transportando 669 camisetas com propaganda eleitoral, que estavam sendo conduzidas pelo Secretário de Educação do referido Município.
De acordo com a Promotoria, o Tribunal Superior Eleitoral possui jurisprudência que veda tais atos, mesmo praticados em períodos distantes do pleito eleitoral.
“As provas reunidas pelo MP são firmes e convincentes, no sentido de que os Representados infringiram a Legislação Eleitoral”, salientou o Juiz que decretou, a partir do trânsito em julgado da Decisão, a inelegibilidade dos Representados, pelo período de 08 (oito) anos.
Da Assessoria de Comunicação MP/SE

EXTRA! Dono da Unidos Eletro é denunciado pelo MPF por atividade ilegal

 

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou o proprietário da empresa Unidos Eletro LTDA, Luiz Carlos Costa. Ele vinha desempenhando atividades de consórcios, sem a necessária autorização do Banco Central do Brasil.
A empresa funcionava com um grupo de cem pessoas que pagavam o preço da mercadoria antecipadamente, dividido em prestações mensais e sucessivas até o sorteio. Para organizar e administrar grupos de consórcios faz-se necessária a obtenção de prévia autorização. No entanto, a empresa não apresentava a referida autorização de funcionamento, o que representa um risco para a economia popular.
Além disso, a empresa só tinha capacidade para honrar os seus compromissos até o 48º mês, ficando os quatro últimos participantes de cada grupo, a serem sorteados nos dois últimos meses (49º e 50º), prejudicados, haja vista que Luiz Carlos Costa não teria recursos suficientes para arcar com a entrega do bem sorteado. A “venda premiada” nada mais era do que um “consórcio informal”.
Na denúncia, o MPF propôs ao acusado a suspensão condicional do processo por dois anos, com a aplicação imediata da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade na proporção de quatro horas semanais, pelo período de um ano.
Assessoria de Comunicação do MPF/SE

MPF/SE processa prefeito Valmir Monteiro por improbidade administrativa

O atual prefeito da cidade sergipana de Lagarto, José Valmir Monteiro (PSC), juntamente com a pregoeira do município, Amanda Regina Carvalho Reis, estão sendo processados pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) por atos de improbidade administrativa. Esta já é a segunda ação do MPF contra o prefeito no que diz respeito à administração pública.
Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), enviados ao MPF, apontam várias irregularidades no procedimento licitatório que utilizou recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 5 milhões.
Má administração - Dentre as irregularidades, está o fato de a prefeitura ter contratado empresa de aluguel de veículos por um valor desproporcionalmente superior ao do ano anterior. Em 2008, o transporte escolar custou para o município R$ 3.467.655, enquanto em 2009 teve o valor de mais de R$, 4,9 milhões. Tal valor, embora consideravelmente superior ao do ano anterior, ainda é inferior ao previsto no Edital, que era de R$ 5.620.698,44.
O prefeito também agiu indevidamente ao realizar um pregão presencial em vez de um pregão eletrônico. Dessa maneira, reduziu o número de empresas que teriam condições de participar da licitação. Além disso, não foi feita a divulgação da competição no Diário Oficial da União ou em jornais de grande circulação.
Também foi detectada uma inconsistência nos valores da quilometragem das rotas para o transporte escolar. Em um dos roteiros, Lagarto/Colônia Treze/Lagarto, constava a quilometragem diária de 68km. Porém, foi constatado que tal trecho compreende 36km, quase metade da distância prevista no edital.
Segundo a procuradora da República autora da ação, Eunice Dantas Carvalho, houve ainda a antieconomicidade da forma de pagamento, uma vez que a base utilizada foi a de 22 dias úteis, quando deveria ser calculada em função dos dias em que o serviço de transporte foi, efetivamente, prestado.
Pedido - O MPF pede que os acusados sejam condenados às penalidades contidas na Lei de Improbidade Administrativa, que prevê, em linhas gerais, o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e a suspensão dos direitos políticos por até oito anos.
O número da ação é 0000439-57.2011.4.05.8501
Fonte: MPF/SE

Feijoada da Resistência começa nesta madrugada

 

Autor // sintese

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A paralisação é só amanhã, mas atração principal do ato público realizado pelo SINTESE em frente ao Palácio de Despachos começará hoje. Como toda feijoada só é boa quando é feita no dia anterior. O preparo da Feijoada da Resistência começa na noite desta terça-feira e promete varar a madrugada. “Estamos montando acampamento a partir das dezoito horas e ao terminar de montar a estrutura começaremos o preparo da feijoada que será servida amanhã no almoço”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Quem quiser contribuir com ingredientes para a iguaria pode levar na noite de hoje ou amanhã de manhã logo cedo. “Estamos chamando os educadores para participar do preparo para a feijoada que também é uma forma de resistência”, explicou a diretora do Departamento de Base Estadual, Ubaldina Fonseca Moreira.

Mas o dia não ficará restrito a “Feijoada da Resistência” uma ampla programação cultural está prevista.

08h - Manhã
Teatro do Oprimido com a peça Gestão Democrática
Reisado do SINTESE
Quadrilhas juninas (mirim e adulto)
Grupo Tambores da Esperança
Apresentação de Hip Hop
12h - Feijoada da Resistência
14h - Tarde
Coral do SINTESE
Declamação de poesias
Quadrilha Festa na Roça
Samba de Côco
Xaxado
Apresentação de Hip Hop

Paralisação

O ato público em frente ao Palácio de Despachos faz parte da paralisação nacional dos professores da rede pública de ensino, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e reivindica:

· Imediata aplicação e revisão do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério Público;

· A inserção, no Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, das propostas aprovadas pela sociedade civil durante a realização da CONAE em 2010;

· 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação; e

· Valorização da Carreira do Magistério Público Nacional.

Rede Estadual

Além das questões de impacto nacional os professores sergipanos também defendem o cumprimento da pauta de reivindicação que foi entregue ao secretário Belivaldo Chagas e ao governador Marcelo Déda no mês de março.

Até a audiência que será realizada na sexta-feira, 13, entre o SINTESE e o governador Marcelo Déda, os professores estarão em estado de alerta. De acordo com a reunião ocorrida no dia 02, o governador se comprometeu a apresentar uma proposta oficial para a revisão do piso.

Na segunda-feira às 9h no Instituto Histórico acontece assembléia geral para avaliar a proposta do governo. Caso não haja proposta há indicativo de greve por tempo indeterminado.

Gestão Democrática

O governo assumiu o compromisso de enviar até o mês de junho o projeto de lei, para ser votado na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a regulamentação da gestão democrática nas escolas estaduais.

Redes Municipais

Além de participar do ato em Aracaju, os professores vão organizar em seus municípios debates sobre o Plano Nacional de Educação e as perspectivas para a construção do Plano Municipal de Educação, devendo o mesmo ser elaborado e discutido no Congresso Municipal de Educação, antes de ser votado pela Câmara de Vereadores.

“Precisamos nos somar e mostrar, mais uma vez, a nossa coragem e compromisso com luta histórica dos educadores por uma Educação Pública de qualidade social e pela valorização dos profissionais da educação”, afirmou a presidenta do SINTESE