por Correio Braziliense, da redação
Finalmente saiu o edital de abertura do concurso público do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Muito aguardada pelos concurseiros de plantão, a seleção oferta 100 vagas de provimento imediato para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. Podem participar candidatos de qualquer curso de nível superior. O salário é de R$ 14.280 para 40 horas de trabalho semanais.
Segundo o edital de abertura, publicado no Diário Oficial da União, haverá quatro provas. A primeira, de caráter objetivo, é sobre conhecimentos básicos. Serão 100 questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, direitos humanos, administração geral e pública e noções de informática. Outra prova objetiva, desta vez com 120 itens, versará sobre conhecimentos específicos, com questões de direito constitucional, direito administrativo, auditoria, economia do trabalho, direito do trabalho, seguridade social, legislação previdenciária, segurança e saúde no trabalho, legislação do trabalho e contabilidade geral. Ambas serão aplicadas em 8 de setembro, durante a manhã e a tarde, cada uma com duração de três horas e meia. O concurso conta ainda com duas provas discursivas com seis questões, além de uma dissertação, em 6 de outubro.
As inscrições estarão abertas no período de 8 e 29 de julho no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), a banca organizadora do concurso: www.cespe.unb.br. O custo de participação é de R$ 130. Cinco por cento das chances são reservadas a pessoas com deficiência.
Entre as funções do cargo de auditor-fiscal do trabalho estão a verificação dos registros nas carteiras de trabalho, visando reduzir os índices de informalidade; a fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do cumprimento de acordos coletivos; e a investigação de fraudes e irregularidades da contabilidade de empresas, por exemplo. Ainda não está definido o local de lotação dos aprovados. Segundo o MTE, só após a homologação do resultado final serão reveladas quais unidades administrativas serão ocupadas.
De acordo com o professor Stevão Gandh, do IMP Concursos, a matéria de direito do trabalho não será a mais difícil do certame, mas com certeza é a que terá mais peso no exercício das funções próprias de um auditor-fiscal. “Os concurseiros devem se atentar a tópicos como sujeitos da relação de trabalho, rescisão de contrato e jornada de trabalho”, afirmou. Acrescentando, ainda, que “as recentes alterações nos direitos dos empregados domésticos e do trabalho portuário também deverão cair. Assim como, as normas regulamentares do MTE e as convenções internacionais, que deverão ser o assunto de pelo menos três ou quatro questões nas provas”, aconselhou.
O professor ainda falou sobre a carreira do auditor-fiscal. “Poucos são os concursos com salário bom e carga horária não tão pesada, sem falar na flexibilização em relação aos horários porque os auditores têm que realizar as inspeções fora do ambiente de trabalho. É uma carreira muito promissora, quem for aprovado ficará no posto até aposentar.”
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