Professores de Salgado entram em greve por tempo indeterminado nesta quinta

Escrito por Luana Capistrano Ligado 24 Julho 2014. Publicado em Redes Municipais

Descaso, fala de transparência e negação de direitos. Esta é a realidade da educação em Salgado. Diante deste cenário os professores da rede municipal decidiram entrar em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira, dia 24.

O prefeito Duílio Siqueira Ribeiro ainda não apresentou proposta para o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores para 2014. O reajuste do piso deveria ter sido concedido em janeiro, conforme estabelece a Lei Federal 11.738/2008, que assegura o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública em todo o Brasil. Mas o prefeito parece não se importar, já que desde o ano passado ele está fora da Lei. 

Mesmo tendo conhecimento da Lei 11.738 o prefeito, Duílio Ribeiro, no ano de 2013 concedeu o reajuste somente no mês de novembro, ou seja, 11 meses depois do que determina a Lei. Até a presente data o prefeito não pagou o retroativo deste período (janeiro a novembro) aos professores.

Outro grave problema é a falta de transparência da prefeitura com os recursos destinados a educação. Desde abril de 2013 a prefeitura não disponibiliza as folhas de pagamento da educação para que a devida fiscalização do uso dos recursos seja feita.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do Portal da Transparência, aponta que a prefeitura de Salgado não tem aplicado, ao longo dos últimos anos, o mínimo de 25% de sua arrecadação com impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino público, conforme determina o artigo 212 da Constituição Federal e a Resolução 243/2007.

O Demonstrativo da Aplicação de Recursos Provenientes de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino mostra que a prefeitura de Salgado aplicou na educação do município em 2011 24% dos recursos vindos de impostos, em 2012 a aplicação foi de 24,87% e em 2013 aplicou apenas 18,69%.

A omissão da prefeitura com a educação reflete diretamente na garantia de direitos fundamentais dos professores da rede municipal de Salgado. A estes professores estão sendo negados direitos que foram conquistados pela categoria com muita luta, suor e lágrimas.

O mais curioso é que enquanto o prefeito não apresenta proposta para o pagamento do piso salarial dos professores, ele aumenta de forma exorbitante a gratificação de coordenadores das escolas municipais. Com isso, pode se concluir que o não pagamento do piso, não se trata de falta de verba, mas sim falta de vontade política de mante-se dentro da Lei.

Outros direitos negados - Mas a negação de diretos não fica somente na questão do piso salarial. O prefeito Duílio Ribeiro acumula dívidas com os professores e age de forma arbitrária. A prefeitura de Salgado deve aos professores os salários de dezembro de 2012 e 13º salário de 2012. A proposta de pagamento destas dívidas ainda não foram formalmente oficializada ao SINTESE.

O prefeito estava devendo aos professores as férias de janeiro e junho 2013, sem discutir com os educadores de Salgado impôs que o pagamento desta dívida seria feito de forma parcelada. Os professores não tiveram nem o direito de opinar como achavam mais justo receber o que a prefeitura lhes devia.

Falta de compromisso - Mesmo com um canal de diálogo aberto, as audiências entre o prefeito Duílio Ribeiro e a comissão de negociação do SINTESE são marcadas pela falta de compromisso e interesse do Gestor Municipal em discutir os problemas que a educação de Salgado enfrenta.

Os professores de Salgado estão cansados de promessas não cumpridas e de soluções que não chegam. Por isso, pedem a apoio e compreensão da população, principalmente dos pais e alunos da rede municipal. Os educadores de Salgado querem que o prefeito compreenda que educação se faz com garantia de direitos, dignidade e respeito.