Problema com carro novo dá direito a danos morais

por Conjur, ascom

Um carro  novo que apresenta uma série de problemas mecânicos em seus primeiros meses de uso é motivo para que a fabricante e a concessionária paguem indenização moral ao cliente. A análise da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve de forma unânime sentença que condenou as empresas Moto Agrícola Slavieiro e Ford a pagarem, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais ao dono de um veículo novo que apresentou, no primeiro ano de uso, sucessivos defeitos mecânicos.

O autor da ação de indenização narrou que adquiriu o carro Ecosport no mês de setembro de 2012 na revendedora Moto Agrícola Slavieiro. Em dez meses de uso, o veículo teve que ir à concessionária dez vezes, para reportar a ocorrência de defeitos mecânicos. Enquanto isso, foi ao ao Procon para tentar obter a troca do automóvel, mas não obteve êxito.

Na Justiça, pediu em sede de antecipação de tutela a condenação das rés na obrigação de trocar o carro por outro 0 km, sem qualquer despesa adicional. No mérito, defendeu a incidência de danos morais. Na 1ª Instância, a juíza da 8ª Vara Cível de Brasília negou a troca de carro, mas acolheu o pedido de indenização.

Após recurso, o TJ-DF manteve a sentença da instância anterior na íntegra. “A assertiva de que o veículo era utilizado em condições severas não infirmam o direito do consumidor, pois, na atualidade, não é surpresa que um automóvel rode 30 mil km por ano. Ademais, salvo exceções, ninguém adquire veículo novo para deixar guardado em casa. Considerando que o automóvel se transformou em instrumento de trabalho, e o consumidor pagou preço razoável pelo conforto”, escreveu a relatora Leila Arlanch.

Uso excessivo