Comparativo LulaxFHC: A educação não suporta mais demagogias!

Escrito por sintese

No último dia 15, data em que celebramos as lutas dos educadores brasileiros por melhores condições de vida e trabalho, o atual candidato à presidência da República, José Serra (PSDB/DEM), em mais uma atitude demagógica, declarou que lutará pela implantação do piso salarial profissional nacional do magistério, pensando, assim, que os trabalhadores em educação se esqueceram que foi ele um dos principais articuladores da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada no Supremo Tribunal Federal contra a Lei do Piso.

Tal como ocorreu no Império, quando em 15 de outubro de 1824 promulgou-se a 1ª Lei Geral da Educação prevendo a instituição de um piso salarial nacional para o magistério público, o atual Piso Salarial, proposto pelo presidente Lula e aprovado pelo Congresso, através da Lei 11.738, ainda não foi implementado em sua plenitude em razão da falta de compromisso de grande parte dos gestores estaduais e municipais, a exemplo do que fez o Sr. José Serra quando era governador do Estado de São Paulo.

As razões de Serra para articular a inconstitucionalidade da Lei do Piso – vale destacar que ele próprio não teve a coragem de assinar a ação, mas sua digital ficou registrada em documento de imprensa do STF – basearam-se em conceitos primordiais para a valorização profissional e a qualidade da educação, quais sejam: a vinculação do piso aos vencimentos iniciais de carreira e a previsão de 1/3 de hora-atividade na jornada de trabalho do professor.

Sendo São Paulo um Estado em que quase a metade da rede pública de ensino é composta por professores com contrato precário de trabalho (não concursados), o governador Serra temeu que a vinculação do Piso ao vencimento inicial de carreira reforçasse – a exemplo do que já determinou o Ministério Público e da luta travada pela Apeoesp – a pressão para se contratar professores, via concurso público, bem como a necessidade de se aumentar o número de profissionais, a fim de se garantir 1/3 (um terço) de hora-atividade para os profissionais poderem executar adequadamente seu trabalho e se dedicarem a formação continuada.

Mesmo em se tratando do Estado mais rico da federação, é preciso destacar que praticamente metade dos professores de São Paulo não está enquadrada no plano de carreira da categoria. Ou seja, a exceção dos contratos temporários, prevista pela Constituição para casos de emergência, virou regra em SP com o intuito de economizar a custas do suor dos trabalhadores em educação e da qualidade do ensino.

Além da denúncia que fazemos contra a demagogia do candidato Serra, consideramos importante aprofundar o confronto dos dois projetos em disputa na sociedade, neste segundo turno das eleições, no que tange à educação. Trata-se de uma comparação entre os governos de FHC/Serra e de Lula, a qual é necessária para elucidar a categoria e a sociedade sobre a melhor proposta para o Brasil seguir mudando rumo a igualdade e a felicidade de seu povo.

GOVERNO FHC/SERRA
GOVERNO LULA

SINTESE