Em Sergipe, PF investiga entidades acusadas de desvios milionários

O desvio milionário efetuado por quatro entidades financiadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultará em processo criminal e prisões, por envolver uma “quadrilha” selecionada para oferecer cursos de capacitação profissional. É o que afirma o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em entrevista exclusiva ao Correio. Os repasses irregulares somam R$ 11,5 milhões.
Lupi diz que o ministério agiu assim que descobriu os desfalques, ainda no ano passado. Mas, sobre as contratações das entidades suspeitas, o ministro afirma não ter como “tomar conta de tudo”. A fraude foi revelada pelo Correio na última quarta-feira, dia 27. A Polícia Federal (PF) de Sergipe, onde deveriam estar sediadas as entidades, obteve na Justiça a quebra do sigilo bancário das organizações.
As investigações mostram que as quatro entidades, entre elas a Associação para Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação (Capacitar), pertencem às mesmas pessoas. Lupi disse não conhecer os dirigentes das entidades e nega que eles pertençam ao PDT, partido presidido por ele. Para a entrevista ao Correio, o ministro escalou seu secretário-executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, a diretora de Qualificação, Ana Paula da Silva, e mais dois assessores.
Como explicar a contratação de quatro entidades que acabaram desviando os repasses do ministério?
Enquanto gestor, nunca tive um processo. Não tenho o que esconder. Posso ter erros? Posso. Quem não erra que atire a primeira pedra. Foi o Ministério do Trabalho que procurou a Polícia Federal (PF) para checar as possíveis irregularidades, juntamente com a CGU.
O ministério procura a PF toda vez que detecta problemas?
Toda vez que a CGU encontra um problema grave, procura a polícia. As entidades são contratadas para o Projovem no estado. Sempre digo que, na minha casa, quem faz faxina sou eu. Gosto de tudo limpinho. Eu tinha de alertar o governador porque o dinheiro é do ministério. O último pagamento à Capacitar foi em 15 de abril de 2010. Quando as contas foram bloqueadas, havia muito pouco dinheiro em conta. É uma prova da malandragem deles. Tinha gente sacando na boca do caixa. Ficam falando que os dirigentes são do PDT, mas eu não sei qual é a filiação partidária. Eu lhe garanto que do PDT não é.
O que se questiona é como o ministério contrata quatro entidades ligadas a uma mesma pessoa e de fachada.
Foi uma licitação pública. Como é que você pode saber que uma entidade é picareta se você nunca fez contato com ela, se não teve aplicação de dinheiro?
A própria Capacitar enviou ao ministério a ata de uma assembleia feita em março de 2009 informando que não capacitou ninguém em 2008.
Não sei que ata é essa. As quatro entidades apresentaram declarações de qualificação, assinadas pelo governo de Sergipe. Como é que você vai eliminar?
Mas duas delas nem existem. Numa auditoria, O TCU não encontrou as sedes para oficiá-las.
Elas apresentaram atestados. Isso pode acontecer em qualquer licitação. Não sei quem são (os responsáveis pelas entidades). Nunca ouvi falar.
Eles vieram a Brasília, fizeram contato com alguns deputados, um deles do PDT, e foram trazidos por eles ao ministério.
Comigo nunca estiveram. Em Sergipe, o PDT não tem nem deputado.
A Capacitar venceu a concorrência para dar cursos em Minas Gerais.
Em Minas temos dois deputados. Você não pode fazer pré-julgamento de ninguém, eliminar A ou B. Como é que a gente pode fazer uma bolinha de cristal para adivinhar que alguém está impedido de participar da licitação? Pode ser que eu conheça (os dirigentes das entidades) de algum lugar. Pode ser, não estou afirmando.
O senhor concorda que houve um erro na seleção dessas entidades?
Há alguma coisa incoerente aí: a Capacitar apresentou ata dizendo que não fazia cursos, mas há vários atestados de capacidade técnica. Todo mundo falsificou isso aqui? Eu não sou da comissão de licitação, não executo esse projeto. Você acha que o ministro de Estado vai tomar conta de tudo? Não tenho como fazer isso. As entidades podem até ter organizado um grupo mafioso. Não tenho o poder de dizer que não tem erro, até porque eu posso errar todo dia.
Quais outras entidades tiveram repasses bloqueados pelo ministério?
São várias. Mas é preciso fazer o levantamento.
A PF investiga outras entidades?
Não posso falar. Há outros materiais reservados da PF que não posso apresentar. A polícia tem flagrantes, ajudados por nós, inclusive.
Diante desses problemas todos, o senhor acredita que o programa de capacitação funciona bem?
Entre 450 convênios, de 10% a 15% podem ter problemas. Não é mais do que isso. Mede-se o êxito pela geração de emprego. Em alguns casos, a colocação no mercado chega a 35% de quem fez o curso.
Mas e os desvios no meio deste caminho? Este modelo de capacitação é o ideal?
É o possível. Qual é o outro? Me dê uma sugestão. Esses cursos não são de formação profissional, são de aperfeiçoamento de algumas profissões. Tenho certeza de que os novos processos de escolha estão mais aprimorados.
São recorrentes as evidências de que o senhor favorece o seu partido, o PDT, ao selecionar as entidades.
O que posso fazer? Há duas opções na vida: ou você trabalha e faz, ou você não faz. Prefiro fazer e correr todos os riscos. Desafio alguém a encontrar, em 34 anos de vida pública, um ato, uma acusação, um processo sobre malversação de dinheiro público. Quem disser que não tem erro morreu e não sabe.
Esse modelo de capacitação precisa de aprimoramento?
Vai precisar sempre. Ainda é muito falha a aferição da qualidade de ensino. Sempre vai ter falha humana, de picaretas que aparecem. Todos os indícios que a gente tem é que isso é uma quadrilha. Ninguém pode evitar.
O ministério conseguirá reaver o dinheiro desviado?
Já existe um processo, com a microfilmagem dos cheques. Eles sacavam da boca do caixa. Vai ter processo criminal nisso aí. Vai ter gente na cadeia.
O senhor deverá depor em processo na Justiça Federal do DF sobre suposto favorecimento a seis entidades, entre elas a Capacitar. Outra entidade citada é a Fundação Pró-Cerrado, uma das que mais recebem repasses.
A Pró-Cerrado faz o quê? Que tipo de capacitação? Nesse processo tenho mais tranquilidade do que em relação à investigação da PF. Já atendemos as recomendações feitas pelo procurador da República.
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