Professores aceitam proposta do governo, mas querem antecipar pagamento do retroativo

Escrito por Caroline Santos Ligado 03 Abril 2014. Publicado em Rede Estadual

Os educadores da rede estadual decidiram aceitar a proposta do governo do Estado que aplica o reajuste do piso de 8,32% estipulado para 2014 a partir do mês de abril (retroativo a janeiro), com pagamento do retroativo dos meses de março e abril a ser pago até 10 de maio. No ofício enviado ao sindicato, o governo diz que o pagamento seria feito a partir do dia 10 de maio, mas a categoria compreende que é necessário fixar a data.

“Os professores entendem que é preciso fixar uma data do pagamento do retroativo dos meses de março e abril e que há condições de antecipar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro. Pois até o mês de junho o governo ainda estará pagando o retroativo referente a 2013 e a diferença entre os índices é de 0,35% é possível antecipá-lo para os meses de julho e agosto”, aponta Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.

Com relação ao retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro, a categoria reafirmou que o pagamento seja feita nos meses de julho e agosto, conforme decisão da assembleia realizada no dia 11 de março, e não em setembro e outubro conforme proposta governamental.

A categoria também concordou com a criação de uma comissão paritária para estudar e propor alternativas de reestruturação da carreira do magistério que foi destruída pela Lei Complementar 213/2011.

Luta contra o Dia D da Avaliação

Os professores decidiram também que no dia 07 de maio vão paralisar as atividades e realizarão um ato público em frente a Secretaria de Estado da Educação - SEED. O ato é de protesto contra a decisão arbitrária da SEED de, através de portaria, implantar um dia de avaliação que é nada mais, nada menos que todo o conceito do Índice Guia de Avaliação de Desempenho de autoria de João Batista dos Mares Guia só que com novo nome.

Contribuição Sindical

Com relação a contribuição sindical o SINTESE apresentou na assembleia, os ofícios enviados a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag. No primeiro, enviado dia 18 de março, foi solicitado que não fosse efetuado o desconto da contribuição sindical dos professores.

Com a disponibilização dos contracheques foi constatado que os valores foram descontados por isso o SINTESE enviou novo ofício, no dia 27, solicitando que o Estado faça a devolução dos valores na folha de pagamento do mês de abril.

Caso o Estado não atenda a solicitação do sindicato e os recursos forem depositados na conta do SINTESE, a categoria reafirmou a decisão tomada em assembleia em 2010. Que todo o recurso proveniente da contribuição sindical seja utilizado para aquisição e melhoria de patrimônio.

O sindicato apresentou a categoria um resumo do que já foi feito com os recursos provenientes da contribuição sindical: a construção da sub-sede do Agreste em Itabaiana (obra em andamento), construção da sub-sede Centro-Sul em Lagarto (obra concluída), compra e reforma de imóvel que vai abrigar a sub-sede do Baixo São Francisco II em Neópolis (obra em andamento) e a compra de um imóvel na rua Duque de Caxias (Atrás da sede do SINTESE) onde será construído um auditório.

“Por concepção sindical o SINTESE não concorda com a Contribuição Sindical compulsória, mas não temos como fazer a devolução do recurso, pois ele exige uma logística muito dispendiosa. Por isso a direção do sindicato sugeriu e a categoria aceitou em 2010 que esse recurso fosse investido exclusivamente em patrimônio”, aponta a presidenta.