Professores da rede estadual vão paralisar atividades por três dias

Escrito por Luana Capistrano Ligado 28 Maio 2014. Publicado em Rede Estadual

 

Governo do estado descumpre acordo com professores e não apresenta proposta para pagamento dos 22,22%

Na luta pela restruturação da carreira do magistério sergipano, os professores da rede estadual deliberaram em assembleia ocorrida nesta terça-feira, dia 27, paralisação de suas atividades nos dias 2, 3 e 4 de junho. O que motivou a decisão da categoria foi a falta de proposta e posicionamento do governo do estado para efetivar a construção do pagamento dos 22,22%, referente ao reajuste do piso salarial de 2012. No dia 2 de junho (segunda-feira) os professores se reunirão em assembleia, às 9h, no Cotinguiba Esporte Clube.

Negociação

Desde 2013 em todas as audiências que o SINTESE teve com o governador Jackson Barreto, o gestor estadual sempre declarou que tinha interesse em quitar o passivo trabalhista de 2012. Diante de tal posição do governo, foi criada em 2014 uma comissão paritária formada por membrosdaSEPLAG, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), representando os interesses do governo do estado, e por dirigentes do SINTESE, representando os professores. O objetivo da comissão paritária é buscar alternativas para a construção do reajuste de 22,22%.

Na segunda reunião da comissão, que ocorreu no dia 8 de maio, os representantes do governo do estado solicitaram aos membros do SINTESE que criassem uma proposta para o pagamento dos 22,22%. Os membros do governo colocaram apenas que o Estado não teria condições de conceder o reajuste de uma só vez e que a proposta deveria ter como base esta realidade.

O SINTESE então elaborou uma proposta, tendo em vista o que foi colocado pelos representantes do governo, e a apresentou aos professores da rede estadual em assembleia ocorrida no dia 14 de maio. A proposta do Sindicato foi aprovada pelos professores durante a assembleia. Seu objetivo principal é a restruturação da carreira do magistério.

Antes da aprovação da famigerada Lei 213/2011 e do não pagamento do reajuste 22,22% do piso de 2012 aos professores com licenciatura plena (nível superior), a diferença do vencimento básico de um professor com nível médio para um professor com licenciatura plena era de 40%. Após a quebra da carreira, a diferença no vencimento ficou apenas de 14,5%. Para que a carreira se reestruture, a partir do pagamento dos 22,22%, os professores da rede estadual aprovaram a seguinte proposta apresentada pelo SINTESE: O pagamento dos 22,22% será feito em três etapas. A primeira em novembro de 2014, a segunda em maio de 2015 e a terceira em setembro de 2015.

Compreenda as etapas para restruturação da carreira proposta pelo SINTESE e legitimada pelos professores:

1ª etapa:Em 2014 o governo do estado pagará até junho o retroativo de 7,97%, referente ao reajuste do piso de 2013. Em setembro e outubro será pago o retroativo de 8,32% do piso de 2014, referente aos meses de janeiro e fevereiro. Com o fim do pagamento dos retroativos de 2013 e 2014 a situação financeira do governo estará mais estabilizada, o que permite que a partir do mês de novembro 2014 o governo integre ao vencimento dos professores com licenciatura plena os 8,32%.

Com isso, o vencimento básico do professor com licenciatura plena passaria de R$ 1.943,52 para R$ 2.105,23. Uma diferença de 24% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

2ª etapa:Para que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal não seja mais uma vez utilizados como motivo para o não pagamento do passivo trabalhista, o governo aumentaria no mês de maio de 2015 (mês de fechamento do primeiro quadrimestre financeiro) o vencimento básico dos professores com licenciatura plena em 6,24%. Assim, o vencimento básico passaria de R$ 2.105,23 para R$ 2.236,60. Uma diferença de 31,8% em relação ao vencimento dos professores com nível médio.

3ª etapa:No mês de setembro de 2015 (mês do fechamento do segundo quadrimestre financeiro) o governo novamente integraria ao vencimento básico dos professores com licenciatura plena 6,24%. O vencimento passaria então de R$ 2.236,60 para R$ 2.376,32. Deste modo a diferença entre os vencimentos dos professores de nível médio para os professores de licenciatura plena voltaria a ser de 40%.

Reunião da comissão e motivos da paralisação

A proposta do SINTESE foi apresentada aos membros do governo em reunião da comissão paritária, que ocorreu no dia 15 de maio. Os membros do governo se comprometeram a fazer estudo de viabilidade da proposta apresentada pelo Sindicato e expor um posicionamento na reunião do dia 23 de maio.

A reunião que era para ter acontecido no dia 23 (sexta-feira) foi adiada para a última segunda-feira, dia 26. No entanto, mesmo com o adiamento, os membros do governo não apresentaram nenhum posicionamento diante da proposta elaborada pelo SINTESE e nem apresentaram uma contraproposta.

Para agravar ainda mais a situação a Procuradoria Geral do Estado (PGE) surgiu com o discurso de que o governo do estado não tinha a obrigação de pagar o reajuste dos 22,22% aos professores com licenciatura plena, pós-graduados, mestres e doutores. No entendimento da PGE o reajuste do piso não deveria refletir na carreira.

A direção do SINTESE tentou abrir a negociação e reverter à posição da PGE, que não condiz com o entendimento atual. O SINTESE acredita que esta postura da PGE visa somente dificultar a negociação. Uma manobra no mínimo contraditória por parte de PGE, já que o governo do estado concedeu o reajuste do piso salarial nos anos de 2009, 2010, 2011, 2013 e 2014 aos professores de todos os níveis. Além disso, o governador Jackson Barreto, por diversas ocasiões afirmou ter interesse em pagar o passivo trabalhista de 2012.

Diante da não existência de um posicionamento do governo do estado, os professores da rede estadual deliberaram a paralisação nos dias 2, 3 e 4 de junho. No dia 2 (segunda-feira) haverá assembleia extraordinária dos professores da rede estadual.

Caso o governo do estado sente com o SINTESE para discutir a posposta apresentada pelo Sindicado na comissão paritária ou para apresentar nova proposta, antes da assembleia da categoria, o posicionamento do governo será levado para a assembleia para que os professores possam avaliar e aprovar deliberações. Caso até o dia 2 o governo do estado não se posicione os professores manterão a paralisação de suas atividades por três dias.