Isenção de ICMS para banda larga beneficiará 594 mil famílias em Sergipe

 

por Governo de Sergipe, Secom

Entre as diversas medidas econômicas  divulgadas na última quinta-feira, 28, pelo Governo de Sergipe, uma delas vai fomentar o fornecimento e o consumo de internet banda larga a baixo custo. Decreto regulamentou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no fornecimento de acesso à internet banda larga para o Programa Internet Popular, do Governo Federal.

Através de parceria do Ministério das Comunicações e as concessionárias de telefonia, as empresas podem comercializar pacotes de acesso à internet com velocidade de 1 Mega bit por segundo abaixo de R$ 30 mensais e fornecer meios e equipamentos necessários à prestação do serviço, sem oneração do preço ao assinante.

De acordo com a assessoria de Comunicação da Oi, a partir deste mês de agosto, a oferta da empresa que faz parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), já contando com isenção de ICMS do governo, diminuiu o valor do serviço de banda larga no estado de R$ 35,00 para R$ 29,90 mensais. A empresa disponibiliza o serviço nos 74 municípios sergipanos e, conforme previsto no termo de adesão ao Plano, o cliente pode optar também por uma oferta de serviços que inclua além da banda larga o telefone fixo.