Precatórios: TJSE realiza audiências

por TJ/SE, ascom

No ano de 2014 (até Setembro), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Departamento de Precatórios, realizou 53 audiências com o Estado de Sergipe e com os Municípios, visando regularizar os repasses mensais para pagamento dos Precatórios da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal.

Normalmente, no caso dos Municípios, os acordos são parcelados, a partir da retenção diretamente na conta destinada ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que garante o pontual pagamento do débito.

Trata-se de um esforço do Presidente Des. Cláudio Dinart Déda Chagas para conseguir efetivar o pagamento das dívidas do poder público.

O Juiz Gestor do Departamento de Precatórios, José Pereira Neto, realizou audiências com o Estado de Sergipe, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SergipePrevidência, Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB e com os seguintes Municípios:
AMPARO DO SÃO FRANCISCO
AQUIDABÃ
ARAUÁ
AREIA BRANCA
BARRA DOS COQUEIROS
BOQUIM
CANHOBA
CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
CAPELA
CARIRA
CEDRO DE SÃO JOÃO
CRISTINAPÓLIS
FEIRA NOVA
FREI PAULO
GARARU
GENERAL MAYNARD
GRACCHO CARDOSO
INDIAROBA
ITABAIANINHA
ITAPORANGA D' AJUDA
JAPARATUBA
MALHADA DOS BOIS
MONTE ALEGRE DE SERGIPE
NEÓPOLIS
NOSSA SENHORA APARECIDA
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
NOSSA SENHORA DAS DORES
NOSSA SENHORA DE LOURDES
NOSSA SENHORA DO SOCORRO
PACATUBA
PEDRA MOLE
PEDRINHAS
PIRAMBU
POÇO REDONDO
POÇO VERDE
PROPRIÁ
RIACHÃO DO DANTAS
RIACHUELO
ROSÁRIO DO CATETE
SANTANA DO SÃO FRANCISCO
SANTO AMARO DAS BROTAS
SÃO CRISTÓVÃO
SÃO DOMINGOS
SÃO FRANCISCO
SIMÃO DIAS
SIRIRI
TELHA
TOBIAS BARRETO
UMBAÚBA