A vigília na Assembleia Legislativa continua no dia 27

Autor // Caroline Santos

 

O SINTESE convoca os professores da rede estadual a continuarem a vigília na Assembleia Legislativa para acompanhamento da tramitação do projeto de lei de reajuste nesta quarta-feira, 27, a partir das oito da manhã. “É muito importante que os educadores lotem as galerias da Assembleia Legislativa para acompanhar esta votação. É nossa valorização profissional e consequentemente nosso futuro que estão em jogo”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Na manhã desta terça-feira, 26, os professores estiveram mais uma vez ocupando as galerias da Assembleia Legislativa. Eles foram acompanhar a tramitação do projeto de lei que reajusta o salário dos servidores da administração geral, policiais e também dos professores. O projeto de lei prevê um reajuste de 6,5% para o magistério.

Na assembleia realizada no dia 19 de junho os professores rejeitaram esse índice por entenderem que a lei do piso é clara ao prever que o reajuste é para todos os níveis da carreira.

Ao usar mais uma vez a tribuna para tratar do assunto a deputada Ana Lúcia apresentou, através de tabelas, todo o prejuízo causado pela lei complementar 213/2011 ao magistério da rede estadual. “A Assembleia Legislativa cometeu um erro histórico ao ter aprovado esta lei. O professorado ao invés de ter progressão na carreira está tendo regressão”, apontou.

Alternativas

A fala da deputada se dá em razão de que, com a lei 213/2011 a carreira foi dividida e o Poder Executivo apresenta reajuste diferenciado. Para o governo, somente os professores com formação em nível médio em início de carreira teriam direito ao reajuste do piso, o que contraria todo o processo de construção da lei do piso que foi instituída para valorizar o magistério.

Ana Lúcia apresentou dois caminhos: o primeiro seria a construção de emendas que façam com que a carreira volte a ser única, gerando aí uma disputa jurídica bastante polêmica. E a segunda opção seria a Assembleia Legislativa exercer o seu poder de mediação e buscar uma alternativa que solucione a questão.

Comissão suprapartidária

Ao fazer um aparte na fala da deputada Ana Lúcia, o deputado Garibalde Mendonça sugeriu a formação de uma comissão suprapartidária para que esta abra um canal de negociação com o governo do Estado, para buscar uma solução para o reajuste do piso e também sobre a unicidade da carreira.

Ao ser consultada sobre a proposta do deputado Garibalde Mendonça e com a anuência de vários deputados, a presidência da casa legislativa marcou uma reunião na manhã desta quarta (antes da sessão plenária) para definir quis deputados farão parte da comissão.

Pedido de vistas

Durante a tramitação do projeto de reajuste dos professores na Comissão de Administração e Serviço Público o deputado Venâncio Fonseca pediu vistas ao projeto. Esse pedido abre a possibilidade de um tempo maior de negociação entre a Assembleia Legislativa e o governo.