RPPS aprovado: é hora de botar o bloco na rua

Na noite dia, 15, professores da Barra dos Coqueiros estiveram em estado de vigília na Câmara Municipal. O esforço era para evitar a aprovação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – o obscuro RPPS. Com uma roupagem de solução para os velhos problemas da previdência, o RPPS é, na verdade, um desvio que prevê a redução de gastos da administração pública da Barra à custa do suor do trabalhador.

Como já dito aqui anteriormente, o Regime conta com uma contribuição fixa para os trabalhadores (11%, independente dos cargos e salários), restando para a prefeitura (16,5%, índice menor do que o já deficitário de 21% do INSS). Ainda há indícios de que durante os primeiros anos os valores aplicados pelo município sejam ainda menores do que o previsto.

A falta de diálogo com os trabalhadores edireta, da saúde ou da educação”, lamentou o vereador para

entidades sindicais, quem em momento algum foram chamados para o debate, alia-se ao péssimo histórico de calotes promovido pelo atual prefeito Gilson dos Anjos (DEM). A prefeitura desconta dos salários valores referentes a plano de saúde particular e empréstimos consignados pela Caixa Econômica Federal, mas não efetua os devidos pagamentos; fato que já levou trabalhadores para o Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, outros ficaram impedidos de obter consulta médica. Além disso, o município acumula uma dívida de 4 milhões no INSS.

Atitude precipitada

Claudio Caducha (PT), único vereador da casa contrário à proposta arquitetada pelo prefeito, fez uso de sua fala para pedir a retirada do Projeto de Lei Complementar - PLC. “Esse projeto não atende as demandas dos trabalhadores, sejam eles da administração

quem os demais da casa fizeram ouvido de mercador.

A derrota na Câmara ficou previsível quando ainda no início da noite e antes de iniciar a sessão, a presença da polícia militar se fez, numa nítida tentativa de intimidar os educadores. O RPPS foi aprovado com apenas um voto contra e uma abstenção da última figura que poderia por vistas do projeto, mas não o fez e a apesar de se abster, era ele - Jânio Santana - o relator do PLC.

Cercas

Enquanto de um lado do plenário o clima era de revolta e indignação, dentro do cercadinho que separa os ‘representantes do povo’ do próprio povo – que deve se contentar com algumas poucas cadeiras – viam-se risos em semblantes de completa indiferença. Ali a lógica da democracia burguesa reinava em detrimento da uma aposentadoria digna para os tantos servidores do município.

“O prefeito deu um tiro de misericórdia nos servidores da Barra dos Coqueiros. Gilson dos Anjos acabou com o sonho da aposentadoria, porque a partir de amanhã quem quiser se aposentar, tirar licença maternidade vai depender do RPPS, que não tem um centavo”, denunciou Erineto Vieira (Diretor de Bases Municipais do Sintese).

Próximas batalhas

Firmes e certos de que só a luta pode combater o joguete político de interesses individuais, professoras e professores seguiram pelas ruas da Barra dos Coqueiros denunciando os traidores do povo. Hoje o dia foi de organização e um calendário mobilizações deve surgir nos próximos dias. Segundo Erineto, os educadores continuaram mobilizados até que o projeto seja revisto e não seja sancionado.

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