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A denúncia do Ministério Público Federal contra Mayara Penteado Petruso foi aceita pela Justiça Federal de São Paulo.
Divulgação
A Justiça Federal de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu processo pelo crime de racismo praticado pela estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, apresentada pela Procuradoria da República em São Paulo, no dia 3 de maio, Mayara postou mensagens racistas em seu perfil no Twitter, no dia 31 de outubro de 2010. O processo foi aberto em 04 de maio.
A estudante publicou tuítes ofensivos contra os nordestinos durante a apuração dos votos para a presidência do Brasil. Por conta dos comentários, que chegavam a incentivar o afogamento de nordestinos, Mayara teve que largar o curso de Direito da FMU e foi demitida do estágio que fazia. Notícias da época relataram que a garota passou a viver reclusa e não frequentava mais locais públicos, devido às retaliações das pessoas.
Ao prestar depoimento ao MPF, Mayara assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela, preservada como prova. O crime de racismo prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, se o crime é cometido em meios de comunicação social, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.
A atuação do MPF/SP no caso foi provocada por diversas mensagens de internautas e entidades que informavam sobre a publicação de mensagens preconceituosas no Twitter. O Ministério Público Federal recebeu inúmeras mensagens, em mídia e em páginas impressas. Destas, apenas duas tiveram a materialidade comprovada.
Além do tuíte de Mayara, também foi comprovada a materialidade da mensagem postada por Natália Campello: “O sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate (sic) um paulista de bala (sic)". Os dois posts possuem conteúdo semelhante e são nitidamente racistas, na avaliação do MPF/SP, um contra nordestinos e outro contra paulistas.
Porém, no caso de Natália, embora tivessem reunidos alguns dados para sua qualificação, a acusação não obteve elementos suficientes para a indicação. Apenas sabem que ela mora em Recife e que, de lá, provavelmente, postou a mensagem racista. O MPF pediu que cópias das investigações de Natália fossem remetidos à Justiça Federal de Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi deferido pela Justiça Federal.
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