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Autor // sintese
Na medida em que há uma interpretação deturpada da lei, há um prejuízo imenso para a categoria dos professores da rede estadual que estão aguardando desde janeiro a chegada à Assembleia Legislativa da lei do reajuste do piso e a projeção na carreira desse piso, é essa a expectativa dos professores e professoras do estado.
Em sua explanação no grande expediente a deputada mostrou a lei do piso para os presentes na sessão, que puderam conferir que em momento nenhum a lei divide a carreira do magistério.
“A nossa carreira é única, o professor é único, o professor tem a mesma responsabilidade independente da sua formação, a responsabilidade social é a mesma”, enfatizou.
Pela tabela provisória do professor de nível médio o piso salarial de 2011 foi de R$ 1.187, de 2012 foi R$ 1,451, no entanto os professores não receberam o vencimento em março já houve perdas significativas para os professores do nível médio.
Atualmente o salário do professor de ensino superior tem um salário de R$ 1.661. O professor de ensino superior teria uma diferença de 40% para o professor do ensino médio, se tal diferença fosse respeitada, ele receberia R$2.031.
“O Sindicato já calculou nesse reajuste de 22,22% a remuneração, a partir dos triênios, um terço e regência que são comuns, titulação e dedicação exclusiva não são comuns a toda categoria”, esclareceu Ana Lúcia.
Os estudos apresentados pela pedagoga e produzidos pelo Sintese mostrou que os recursos da educação são calculados através da matrícula desde o Fundef, o antigo Fundeb.
Sendo assim a perda de recursos tem crescido, pois proporcionalmente o número de matrículas tem caído. No ano de 1999 era de 302.719 alunos, atualmente a redução foi para 202.181.
O MEC informa através do senso que o ensino fundamental 105.321 alunos, já a Secretaria de Educação do Estado repassa que o quantitativo de alunos matriculados é de 100.248, há uma diferença abismal de mais de 5 mil alunos entre a Secretaria e o MEC.
A deputada denunciou a perda dor recursos para a educação no estado para 2012 foi de R$91.000.000 por conta da queda da matrícula de 2011.
A estimativa é que a SEED vai perder R$ 91.423.512,59 de recursos do FUNDEB em 2012. Tudo isso por que a rede estadual perdeu entre 1999 e 2011 cerca de 100 mil alunos.
Além disso, Ana alega não ter coerência nenhuma ao analisar a folha do magistério e a folha do servidor público no ano de 2011, a folha do magistério oscila ao longo dos meses, e em Julho tem uma queda significativa de R$ 38.000.000 para R$ 16.311.000.
“Não tem um mês coerente, que possa dizer que subiu porque pagou certo, subiu porque teve um reajuste, não”, critica a professora.
Outra grave denuncia feita pela parlamentar é a diferença entre os valores publicados pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria de Educação, com a diferença de mais de R$15 milhões, valores que se contradizem para mais e para menos.
A educadora Ana Lúcia exigiu que a categoria dos professores fosse respeitada, pois muitos professores estão há mais de 20 anos em sala de aula, e são eles os responsáveis por socializar o conhecimento, os bens culturais, contribuindo para a construção do saber.
“Precisamos de condição de trabalho, precisamos de tempo para estudar e de tempo para planejar. Mas nós não precisamos de Mares Guia aqui controlando o nosso comportamento”, determinou.
Sintese presente
Na ocasião a vice-presidente do Sintese, Lucia Barroso, confirmou que a greve tem sido positiva, que os municípios estão aderindo.
“É uma greve que nós não tivemos outra saída para poder abrir um diálogo com o governo para tentar rever essa lei que foi aprovada no final do ano de 2011 e que divide a nossa carreira, indo de encontro à lei do piso, e nós não podemos aceitar”, justificou a professora.
A vice-presidente assegurou que os professores tem consciência dos seus direitos, tem clareza em relação ao que consta na lei do piso, sendo assim, a lei aprovada no final do ano que deslegitima a lei do piso é inconstitucional.
“A importância desse diálogo que a gente está tendo através do parlamento, a reunião que aconteceu ontem com a comissão de educação, presidida por Ana Lúcia, deu oportunidade para a gente apresentar todo o estudo que nós fizemos, provando que o problema do estado não é falta de recursos, é falta de vontade política”, declarou Lúcia.
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