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O secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas foi sabatinado nesta segunda-feira (16), na Comissão Temática de Educação da Assembléia Legislativa de Sergipe. Antes da sabatina, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), Ângela Melo, fez um balanço da realidade educacional no estado, mostrando que o Piso Salarial Profissional Nacional é lei e que a carreira não se divide, como quer o governo do Estado.
Na oportunidade, a presidente do Sintese apresentou um panorama destacando que em 2009, a rede pública estadual possuía mais de 302 mil 719 alunos e em 2012, existem 202 182 mil estudantes,mas que esses números acabam divergido do que é informado pelo SIGA, que é de 194.517, uma redução de 7.665. “É uma perda de mais de 100 mil alunos na rede pública, justamente pela falta de estrutura. Estamos perdendo matrículas e recursos. Será que houve desorganização, incompetência administrativa ou fraude na matrícula em 2011?”, indaga Ângela Melo mostrando divergências nas informações da Secretaria e do Censo Escolar do MEC/Inep.Com relação ao ensino médio, a diferença entre o censo e o Siga é de 9.486, ou seja, o Inep informa 66.613alunos matriculados e o Siga informa 57.127, alunos matriculados. No ensino fundamental a diferença é de 5.073, o Inep informa 105.321, e o Siga 100.248.“São dados oficiais da matricula do Seed que são diferentes dos que foram informados no Censo Escolar MEC/Inep”, diz.
Um outro fato também destacado pela professora, foi com relação a perda na receita do Fundeb se comparado 2006 com 2011. Em 2006, as series iniciais urbanas tinha 52.570 alunos. Em 2011 caiu para 36.212, uma diferença a menos de 16.358. Como o custo aluno em 2012 é de R$ 2.447,12, a perda da receita do Fundeb, será da ordem de R$ 40,029 milhões. As series inicias rural caiu de 3.904 em 2006, para 2.330 em 2011. Como o custo aluno é de R$ 2.814,19, a perda será da ordem de R$ 4,429 milhões. O tempo integral que em 2006 era de 313 alunos, passou para 1.776 em 2011. Como o custo aluno é de R$ 3.181,26, a elevação do repasse é de R$ 4,654 milhões.Ela também chama atenção para afolha de pagamento do magistério e do pessoal administrativo, principalmente noque se refere ao mês de junho, quando foi paga a folha com o reajuste de mais de 16% do magistério e retroativo ao mês de janeiro, Neste mês a folha foi da ordem de R$ 38,096 milhões, enquanto no mês de maio, quando não teve reajuste,a folha de mais de R$ 40,254 milhões.Um outro fato que também chama atenção, segundo a presidente do Sintese, é com relação ao mês de janeiro, mês em que muitos professores estão em férias e a folha de pagamento foi da ordem de R$ 28,422 milhões, menor que as folhas dos meses de fevereiro, março, abril, só ganhando para o mês de julho, que foi da ordem de R$ 16,311 milhões. Com relação a folha do pessoal administrativo, chama a atenção o pagamento do mês de julho, quando atingiu o montante de R$ 15,966 milhões, maior que o mês de janeiro que foi da ordem deR$ 5,070 milhões, quando se trata de um mês onde grande parte dos servidores estão em férias, elevando a folha de pagamento. A professora observa também a queda na folha de pagamento, a partir do mês de fevereiro, que sai de R$ 5,9milhões, para R$ 2,2 milhões, em março, depois para ER$ 1,1 milhão, em abril,R$ 2,3 milhões em junho, quando teve o reajuste de 5,6%, em agosto de R$ 1,4milhão, assim como os outros meses.O Sintese também chamou atenção dos valores da folha de pagamento que são informados pela SEED e pela Sefaz. Em janeiro e fevereiro a SEED informou que o total da folha foi da ordem de R$ 73,123 milhões, enquanto que a Sefaz informa que o valor foi da ordem de R$ 88.817 milhões, uma diferença a maior de R$ 15,694 milhões.Março e abril de acordo com a SEED, a folha foi da ordem de R$ 64,141 milhões, enquanto que a Safaz informa o valor de R$ 66,664 milhões. Maio e julho a SEED informa o valor de R$ 87.734milhões, enquanto que a Sefaz informa o valor de ER$ 77,690 milhões, uma diferença a menor de R$ 10,044 milhões. Em julho e agosto o valor da folha da SEED foi de R$ 70.536 milhões, enquanto a Sefaz informa o valor de R$ 82.849milhões, uma diferença a maior de R$ 12,313 milhões. Novembro e dezembro a SEED diz que a folha foi da ordem de R$ 90,438 milhões, e a Sefaz diz que o valor foi da ordem de R$ 78.310 milhões, uma diferença a menor de R$ 12,127 milhões. “Será que esses valores a maior informado pela Sefaz foi para atingir o percentual da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, questiona o Sintese. Durante o pronunciamento, o secretário Belivaldo, afirmou que a queda no número de matrículas está se dando por conta do ordenamento na educação infantil. “Nós não temos mais educação infantil na nossa rede e com isso perdemos alunos. A diminuição do número de alunos nas escolas públicas é uma realidade brasileira, não é uma exceção de Sergipe”, disse o secretário, observando que, segundo dados do Inep, no Brasil,a queda é de 8%, no Nordeste é de 13, 4% e em Sergipe, de 13, 2%.Quanto ao reajuste do Piso para todos os professores da rede estadual de ensino, Belivaldo disse que “nós atendemos mais do que está previsto no panorama da Procuradoria Geral do Estado, tivemos representantes do Fundeb no Conselho e o que posso dizer é que para mim, com toda a sinceridade, fica difícil passar informações que são da Seplag, eu não posso entrar numa seara a qual não pertenço. O que fiquei sabendo pela imprensa é que o Estado não concedeu 22.22% na carreira como um todo, porque atingiu o limite prudencial, mas vou pedir uma audiência com o governador para discutir o assunto”, promete.
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