O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta sexta-feira (13) que foi apresentada uma proposta para um novo plano de carreira para os professores das instituições federais de ensino, que estão em greve desde 17 de maio.
O movimento conta com a adesão, total ou parcial, professores de 56 das 59 universidades federais, 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. ]
Desde as 15h, os ministros da Edudação, Aloizio Mercadantes, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão reunidos com os representantes do movimento para apresentar a proposta do governo.
A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Proposta do governo federal
A proposta do governo federal reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos.
Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos, acrescentou o Ministério do Planejamento.
Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
Ao longo dos próximos três anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes, informou o Ministério do Planejamento.
G1
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