SINTESE repudia tentativa da SEED de impor currículo único na rede estadual

Autor // Caroline Santos

 

Em reunião ocorrida na última terça-feira (03) no auditório do Instituto Federal de Educação Superior – IFS entre o Departamento de Educação – DED da Secretaria de Estado da Educação – SEED, os diretores das escolas estaduais com participação de professores da rede, a SEED deixou claro que vai impor a padronização curricular na rede estadual. A diretora do DED Izabel Ladeira deu prazos às escolas para que sigam o referencial curricular produzido nos departamentos da SEED e que as unidades de ensino devem, obrigatoriamente, se adequar aos objetivos do governo Marcelo Déda de acabar com autonomia das escolas e dos professores.

O referencial curricular foi elaborado nos gabinetes da SEED sem a participação dos professores que estão nas escolas, portanto fora do contexto escolar. O referencial não passa de uma reprodução dos parâmetros curriculares nacionais que se mostrou ineficaz nas escolas de todo país. A SEED ao invés de convocar um Congresso Estadual de Educação para discussões, formulações e deliberações da política educacional do Estado de Sergipe, com a participação de todos os segmentos escolares, faz a escolha de impor um documento produzido sem uma ampla discussão com os docentes.

Outra novidade do DED é a negação dos currículos escolares existentes nas escolas estaduais. Para a diretora do DED, a SEED não reconhece os currículos existentes nas unidades de ensino da rede estadual, consequentemente elas devem desconsiderar seus currículos e passar a adotar o currículo único imposto pelo referencial curricular. O SINTESE é contra essa tentativa da SEED de acabar com autonomia docente desrespeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.394/96) que garante aos professores e as escolas autonomia para elaboração do seu Projeto Político Pedagógico e do seu Plano de Trabalho Docente.

A direção do SINTESE orienta que os professores resistam a essa ofensiva da SEED e não aceitem a imposição do referencial curricular através de uma portaria. O SINTESE entende que portaria é um ato administrativo que deve respeitar a legislação vigente. Portanto, a portaria que impõe o referencial curricular, por si só, é ilegal, na medida em que descumpre a legislação, pois negar a autonomia dos professores e das escolas.

 

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