92 vagas e salário de R$ 22,8 mil

por Correio Braziliense, da redação

Quem acalenta o sonho de entrar para a magistratura deve entrar em alerta e acelerar o ritmo dos estudos. Ontem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) divulgou edital de concurso com 92 vagas de juiz substituto da Justiça do DF — 5% para pessoas com deficiência. O salário é convidativo: R$ 22.854,46. Mas chegar lá não vai ser fácil. De acordo com o professor de direito constitucional Gabriel Dezen Júnior, do IMP Concursos, a concorrência será grande e o certame é específico para concurseiros maduros, “com sólida bagagem técnico-jurídica, polimento doutrinário, atualização jurisprudencial e sofisticação de entendimento e desenvolvimento”.

Segundo Dezen, os interessados devem aprofundar os conhecimentos em teoria constitucional e em controle de constitucionalidade. “Esses dois temas devem ser a linha condutora dos estudos, associados, com muita probabilidade, às construções relativas à hermenêutica constitucional”, aconselhou. De acordo com o professor, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), banca organizadora da seleção, ao elaborar provas dessa importância costuma cobrar a atualização jurisprudencial, por isso o concurseiro tem que estar atento às novidade na área.

O direito constitucional é, de acordo com o professor, uma disciplina complexa. “Uma decisão tomada há um ano pelo STF pode facilmente já ter perdido a atualidade, inclusive pelas expressivas mudanças em sua composição, formada por ministros mais conservadores e ortodoxos e outros, tecnicamente, mais ousados”, explicou. “A dificuldade e a beleza da matéria decorrem exatamente dessa tensão permanente entre os 11 ministros”, disse.

Com provas agendadas já para o dia 15 de dezembro, o especialista alertou para as dificuldades: “O concurso de ingresso na magistratura exige uma sólida bagagem. Não é algo que se possa construir em alguns meses. É necessária maturação, compreensão extensiva, reflexão e percepção do direito como um sistema no qual as diversas matérias se cruzam incessantemente”, explicou. Ele acredita que o candidato precisa ter consciência do longo e difícil processo seletivo. “Ninguém pode presumir que vai ler a letra seca do Estatuto da Criança e do Adolescente e estar pronto para a prova ou que manusear resumos de direito será suficiente”, opina.