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O governo federal cancelou, neste mês, o benefício do Bolsa Família para 13.618 famílias devido às faltas escolares dos filhos, que ultrapassaram 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos, no bimestre abril/maio. O monitoramento se refere às famílias de crianças que têm entre 6 e 15 anos e chegou a 83% do total de alunos nesta faixa etária.
Outros 5.855 benefícios foram cancelados para adolescentes de 16 e 17 anos porque não cumpriram o mínimo de 75% de presença no bimestre. A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, isso acontece porque, para as famílias, seria mais fácil controlar a presença escolar de um jovem de 6 a 15 anos. O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos chegou a 76,%.
As sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência. Se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado, e, se a situação permanecer, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.
O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência. Na segunda, o benefício é suspenso, e, na terceira, cancelado.
Os valores de R$ 22 por filho de até 15 anos, limitados a três por família, e o benefício básico de R$ 68, destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70, continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de frequência escolar.
Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento familiar atualmente alcança cerca de 2,6 mil famílias.
FAXAJU
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