ESCÂNDALO: Empresas dos pardais de Aracaju aparecem no "Fantástico" como envolvidas em licitações fraudulentas

O programa "Fantástico", da Rede Globo de Televisão, apresentou reportagem, neste domingo, 13, sobre a indústria das multas, que suga motoristas em vários Estados do País com a montagem fraudulenta de lombadas e radares eletrönicos, os conhecidos pardais.
No meio da tarde, o jornalista Gilmar Carvalho antecipou, no Twitter, que o "Fantástico" exibiria a matéria.
Segundo o "Fantástico", a indústria das multas fatura R$ 2 bilhões por ano.
O programa lembra que "Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito criou regras para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade no Brasil. Pelas normas, é preciso um estudo técnico que leva em conta itens como quantidade de veículos e pedestres que utilizam a via, índices de acidentes e a velocidade permitida. Só com esse estudo, feito por empresas especializadas, é que pode ser autorizada a instalação de pardais e lombadas".
KOPP - UMA DAS EMPRESAS DOS PARDAIS DE ARACAJU
No último dia 28 de fevereiro, a imprensa repercutiu pronunciamento feito pelo vereador Jailton Santana (PSC) sobre os pardais instalados em Aracaju.
No pronunciamento, Jailton alertou que a kopp, empresa que aparece na reportagem do "Fantástico", leva 80% dos valores das multas aplicadas pelos pardais em Aracaju.
Neste domingo, 13, o "Fantástico" apresentou a seguinte denúncia:
Outra empresa paulista, a Splice, também faz parte do esquema ilegal. E as cenas flagrantes de corrupção se repetem. Sobra dinheiro até para a campanha eleitoral de prefeitos corruptos.
Para o vendedor da empresa, José Leandro Vitt, a fraude dos editais é comum no mercado. E acusa a concorrente gaúcha Eliseu Kopp de participar do esquema.
O Fantástico teve acesso a editais publicados por quatro prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em que a Kopp venceu a licitação. Nos de Lagoa Vermelha, Erechim e Rio do Sul, trechos inteiros são exatamente iguais.
Sem saber que está sendo gravado o funcionário da Eliseu Kopp, Jean Carlos Ferreira, admite a montagem de editais para direcionar a licitar em favor da empresa.
“Esse aqui é o meu produto. Se você gostar, eu vou te dizer quais são as especificações dele. Eu vou te dar uma ajuda. E tu ‘vai’ montar. É assim que as prefeituras fazem. É legal”, afirma.
Não. Isso é crime contra as licitações. E contra o bolso do contribuinte.
“O que nós constatamos nesses editais são situações de possível direcionamento dessas licitações em função, por exemplo, da especificação dos equipamentos que estão sendo demandados. Um edital direcionado seria uma falha gravíssima”, diz Cezar Miola, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Gande do Sul.
COMISSÃO DA KOPP PODE ENSEJAR ANULAÇÃO DE TODAS AS MULTAS
A denúncia feita pelo vereador Jailton Santana, de que a kopp tem 80% do valor das multas aplicadas em Aracaju, será levada ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira, 14.
Todas as multas com base nessa comissão devem ser anuladas.
Eis o que informou o "Fantástico" sobre essas comissões:
Há dois anos em Carazinho, no interior gaúcho, o promotor da cidade conseguiu suspender as lombadas e radares da Eliseu Kopp. Mas a razão foi outra. Ele descobriu que 85% da arrecadação com multas seriam repassados à empresa. Quanto mais multas, mais dinheiro para a Kopp. Em outra cidade do interior gaúcho, Vacaria, a cláusula do contrato que previa os repasses à empresa foi suspensa. Em um ano, a prefeitura economizou R$ 1 milhão.
O repasse de percentuais de multas às empresas como a Eliseu Kopp pode livrar milhares de motoristas das penalidades. Isso porque as multas podem ser anuladas. Foi o que decidiu a Justiça do Ceará depois de denúncia feita pelo procurador da República Oscar Costa Filho.
“Uma resolução do Contran de outubro de 2002 diz que todas aquelas multas que tenham com base em contratos que estipulassem a chamada cláusula de produtividade ou cláusula de remuneração – o que significa quanto mais multas se aplica mais se arrecada – devem ser imediatamente retiradas do sistema”, explica.
CSP
Antes da Kopp, a SMTT Aracaju havia firmado contrato com a CSP, outra empresa que aparece na reportagem do "Fantástico".
Eis a denúncia da Rede Globo:
A CSP, de Florianópolis, adota a mesma prática. O vendedor Tiago Rodrigues diz que pode negociar de 12% a 15% de propina. “Como o montante é maior, eu posso negociar com que o diretor dê uns 15% tranquilamente”, afirma.
Negociada a propina pelo vendedor Tiago Rodrigues, é marcada a entrega do edital.
Até aqui ele imagina estar negociando com um assessor da prefeitura. Mas, quando o repórter se identifica, ele passa a negar tudo o que havia admitido segundos antes.
“Na verdade, não é direcionado. Eu não tenho nada para falar”, despista, afirmando que não ofereceu propina.
SPLICE
Atualmente, A Prefeitura de Aracaju, através da SMTT, tem contrato com a Kopp e a Splycer.
Sobre o Splice, eis o texto da matéria do "Fantástico":
Outra empresa paulista, a Splice, também faz parte do esquema ilegal. E as cenas flagrantes de corrupção se repetem. Sobra dinheiro até para a campanha eleitoral de prefeitos corruptos.
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