Sergipe pode pagar o piso salarial dos professores

O  Secretário de Estado da Fazenda João Andrade em visita à Assembléia  Legislativa, na última quarta (23), afirmou que o Estado não tem  dinheiro para o pagamento da revisão do Piso salarial dos professores.  Essa  afirmação do secretário causou revoltar na direção do SINTESE, pois os  estudos financeiros mostram que a realidade é bem outra.

O  sindicato entende que as afirmações do Secretário da Fazenda tentam  colocar para os servidores estaduais uma realidade de receita que não  bate com o comportamento de arrecadação nos primeiros meses de Janeiro e  Fevereiro de 2011 comparando com o mesmo período do ano passado.

Vale  ressaltar que o secretário foi para a Assembleia Legislativa apresentar  os dados do último quadrimestre de 2010, que ainda sofria as  conseqüências da crise econômica que assolou o mundo em 2009.

Em 2010 tava tudo bem

No  ano passado, o Governo do Estado fez o pagamento da integralização e da  revisão do Piso em Janeiro, e o Governador Marcelo Déda afirmou que ele  era um cumpridor da lei. Agora não dá para ter outro comportamento que  não seja cumprir o que estabelece a legislação. Pela lei 11.738/2008 que  cria o piso salarial dos professores, o Estado e os Municípios devem  revisar o piso no mês de janeiro de cada ano.

O  Ministério da Educação - MEC apresentou para o Brasil no início de  fevereiro que o piso em 2011 será de R$1.187,08. Portanto, o Estado de  Sergipe e os municípios devem enviar para a Assembleia Legislativa e  Câmara de Vereadores uma nova tabela salarial alterando o piso para o  novo valor definido pelo MEC.

Já  em relação à realidade financeira do Estado de Sergipe, o comportamento  das receitas indica a real possibilidade do cumprimento da lei pelo  Governo. A receita do FUNDEB, por exemplo, em janeiro de 2010 foi pouco  mais de R$ 29 milhões, já em 2011 a receita no mesmo período subiu para  mais de R$ 41 milhões, um crescimento de 39,20%. Em fevereiro o  comportamento foi o mesmo: em 2010 foi de R$ 31 milhões e 2011 de mais  R$ 40 milhões, crescendo em 30,08%.

Em  relação à receita do FPE - Fundo de Participação dos Estados, Sergipe  recebeu em Janeiro de 2010 mais de R$ 150 milhões, entretanto em Janeiro  de 2011 o valor recebido foi de mais de R$ 226 milhões, um crescimento  de 50,78%. Em fevereiro o crescimento se repetiu em 2010 foi de R$ 183  milhões e em 2011 mais de R$ 244 milhões, um aumento de 33,05%. O ICMS  em janeiro de 2011 comparando com o mesmo mês de 2010 cresceu 34,8%.

Falta transparência

Outro  dado importante é sobre a folha de pagamento da educação que o Conselho  do FUNDEB não tem acesso. Mesmo com decisão dos conselheiros do  Tribunal de Contas do Estado - TCE  que é obrigatória a  entrega da folha de pagamento analítica aos conselheiros do FUNDEB, a  Secretaria de Estado da Educação – SEED ignora a decisão e insiste em  desrespeitar o Conselho e o Tribunal de Contas. Portanto, a correção de  irregularidades na folha de pagamento é outro aspecto a considerar para  garantir o pagamento da revisão do piso.

A direção do SINTESE entende que o Governo pode e deve pagar a revisão do piso salarial dos professores, retroativo a janeiro.  “A  fala do secretário João Andrade mostra para os professores a  necessidade de tomarmos as ruas para lutarmos por um direito que  conquistamos com muita luta”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela de  Melo.

A  categoria está em estado de assembléia permanente desde o dia 01 de  março. A direção do SINTESE se reúne na próxima segunda para definir a  data da próxima assembléia para que se possam deliberar os  encaminhamentos de lutas para a garantia o piso de R$1.187,08 no nosso  vencimento do magistério estadual.

 

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