A partir de 2013, a Câmara de Propriá, a 100 quilômetros de Aracaju, poderá passar a ter onze vereadores. Atualmente, o Legislativo conta com nove integrantes, mas uma emenda modificativa, apresentada na última sessão, possibilita o aumento da quantidade de cadeiras.
A emenda altera o parágrafo 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Propriá”, que passa a ter a seguinte redação: “O número de Vereadores será proporcional à população do Município de acordo com dados do IBGE, observados os seguintes limites conforme a Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009”.
Entre as justificativas para a aprovação da emenda estão o aperfeiçoamento do processo legislativo na Câmara, a ampliação da atuação do trabalho dos vereadores e das discussões no parlamento.
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quarta-feira, 20 de abril de 2011
Emenda pode aumentar número de vereadores em Propriá
Postado por Genil Bezerra às 13:35
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