15 municípios ainda atrasam salários de professores

Autor // Caroline Santos

 

O desrespeito com o magistério ainda continua os professores de Carira, Macambira, Porto da Folha, Graccho Cardoso, Aquidabã, Canhoba, Malhada dos Bois, São Francisco, Muribeca, Ilha das Flores, Japoatã, Cristinápolis, General Maynard e Santo Amaro das Brotas ainda não receberam o salário referente ao mês de outubro.

Em Graccho Cardoso a promessa da administração era pagar os salários nesta terça-feira (20), mas ao conferir suas contas, foi constatado que o salário não foi depositado. Em Aquidabã a municipalidade já descumpre Termo de Ajustamento de Conduta assinado no Ministério Público onde o chefe do poder executivo se comprometia a pagar os salários em dia.

Situação grave também é de Santana do São Francisco, lá o magistério não recebeu o pagamento de setembro. O “argumento” da prefeitura por não ter pagado os salários foi devido a greve dos professores (que paralisaram as atividades justamente por não terem recebido pagamento em dia), mas o que a administração municipal faz questão de esquecer é que, as aulas serão repostas sem prejuízo para os alunos, ou seja, o não pagamento acaba se configurando como perseguição àqueles que criticam a administração do prefeito.

Em Porto da Folha os educadores estão em greve desde o dia 01 por conta do atraso dos salários. Em reunião no Ministério Público, a administração municipal comprometeu-se que até a próxima semana será pago metade do salário de outubro, mas até lá o magistério continua em greve.

Vale ressaltar que o Art. 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) serão repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos municípios, vinculadas ao respectivo Fundo. Os repasses são feitos a cada dez dias o que derruba a argumentação do Poder Executivo de que não há recursos nas contas.

O SINTESE também continua buscando o apoio do Ministério Público e solicitando o bloqueio das contas para que o salário dos educadores (e em alguns municípios dos demais servidores) seja garantido.