IRAN SERÁ HOMENAGEADO POR APOSENTADOS

Deputado vai receber a homenagem na próxima segunda-feira, em Aracaju,
no ato das entidades que representam os servidores

O deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE) vai ser homenageado no ato que as entidades representativas dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Brasil, promovem, na próxima segunda-feira, dia 20 de setembro, em Aracaju.
O ato é organizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e vai ocorrer, a partir das 9 horas, no Quality Hotel, em Aracaju.
“O deputado Iran vai ser homenageado pela sua posição em relação à Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 555/06, que favorece muito a todos os aposentados e pensionistas do serviço público”, disse o presidente da entidade, Jorge Cezar Costa.
Iran sempre defendeu a PEC. Ele integrou a Comissão Especial criada para analisar a proposta e ajudou a garantir a sua aprovação.
A PEC acaba com a absurda cobrança da contribuição previdenciária para servidores aposentados e pensionistas.
A proposta foi aprovada na Comissão Especial da Câmara Federal, no dia 14 de julho deste ano.
“Mantive o meu compromisso com a história do meu partido, com a minha militância sindical e com os companheiros aposentados do serviço público de todos os poderes e unidades federadas”, justificou Iran ao votar a favor da PEC.
O substitutivo aprovado estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61 anos de idade, o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Esse índice será 20% menor a cada ano, até chegar à isenção completa aos 65 anos de idade.
A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da contribuição.
O substitutivo à PEC 555/06, ainda precisa ser analisado pelo Plenário da Câmara, onde será votado em dois turnos.
“Como fiz na Comissão Especial, vou trabalhar junto aos líderes partidários e aos demais deputados para que aprovem e votem com a orientação das entidades que representam os aposentados”, afirmou Iran. Foi a pedido do deputado, inclusive, que a Câmara promoveu um debate sobre a proposta.
Crueldade - Na opinião de Iran, a cobrança sobre os servidores aposentados e pensionistas é uma das medidas mais cruéis contra os aposentados e pensionistas do serviço público.

Segundo o deputado, a cobrança quebra o pacto que existe, desde a concepção da Previdência, entre as gerações de trabalhadores ativos e aposentados.
“A cobrança enterra a concepção de que a geração que está na ativa contribui para que a geração aposentada possa usufruir do descanso que todos entendemos que é necessário após anos de trabalho e de contribuição à Previdência”, afirmou.
Para Iran, os servidores aposentados e pensionistas não podem ser penalizados pelas mazelas na gestão dos fundos previdenciários. O deputado condena os históricos desvios dos recursos da Previdência.
“Foram os desvios ocorridos no passado, aliados aos ataques da década de 90, como o congelamento dos salários dos servidores, a ideia do Estado fraco e o sucateamento do serviço público, neste período, que geraram uma dívida injusta, hoje, com pagamento imposto aos trabalhadores que contribuem para o sistema”, afirmou.