IRAN VOLTA A DEFENDER PISO DO MAGISTÉRIO

 Deputado federal participou de audiência para discutir a Lei 11.738/2008 e disse que os algozes do piso precisam se convencer de que foram derrotados

O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) disse em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN), que os algozes da Lei 11.738/2008, precisam ser convencidos de que foram derrotados no debate político na Câmara Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta foi a segunda audiência pública realizada pela Câmara nos últimos nove meses para fazer um balanço da aplicação do Piso Salarial. O primeiro debate ocorreu no dia 26 de novembro de 2009 e teve o deputado Iran como um dos autores do pedido para sua realização.

Temeridade - Coordenador, em Sergipe, da Frente Nacional em Defesa do PSPN, Iran disse, na audiência desta semana que o argumento dos estados e municípios de que não tem capacidade financeira para pagar o piso salarial é uma temeridade.

Dizer isto sem apresentar um estudo técnico responsável é um absurdo, ressaltou. Em sua fala, Iran Barbosa considerou, ainda, que é preciso ser transparente e dizer à sociedade que a Lei que criou o piso salarial tem adversários que não prezam pela melhoria da educação pública e de qualidade.

Tem muita gente que batalha constantemente para essa lei não ter efetividade, para essa lei não ter sucesso e para essa lei se transformar num redundante fracasso ou letra morta, disse.

De acordo com Iran, tem aqueles que são contra o piso abertamente como os governadores de cinco estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul -, e os que atacam tal direito conquistado pelos professores, após décadas de luta, de forma acanhada. É preciso dizer a essas pessoas que elas foram derrotadas, afirmou.

Valorização - Iran lembrou que a criação do piso salarial está diretamente ligada à valorização do magistério. Para o deputado, não é possível melhorar a qualidade da educação pública sem valorizar o magistério.

Ele considera pilares essenciais para a melhoria da qualidade da educação pública, além da valorização, a carreira, a formação e as condições de trabalho.

Durante a audiência, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denilson da Costa, sustentou que o piso deve referenciar-se do vencimento do início de carreira e não à remuneração.

Relatório - Costa disse, ainda, que a CNTE prepara um relatório com a lista de todos os municípios onde a lei está sendo descumprida.

Com base no relatório da CNTE, precisamos acionar judicialmente os gestores que estão à margem da lei e apelo para que o Ministério Público, como fiscal da lei, faça valer o que determina o dispositivo legal que criou o piso e a decisão do STF quanto à matéria, disse o deputado Iran Barbosa.

Em Sergipe, grande parte dos municípios não cumpre o que manda a lei di piso. Professores de Estância, Itabaianinha, Tomar do Geru e Graccho Cardoso encontram-se mobilizados para fazer valer os seus direitos. A luta dos educadores destas cidades tem o apoio do deputado federal Iran Barbosa.