Câmara aprovou na terça (4) proposta que determina o fim do mecanismo.
Fator atual reduz benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição.
Do G1, em São Paulo
O fim do fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para inibir as aposentadorias só por tempo de contribuição, pode favorecer os trabalhadores que pretendem se aposentar mais jovens, antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, de acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário (IBDP).
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (4) uma proposta que acaba com o fator. Na prática, o mecanismo reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta cedo. Se o mecanismo efetivamente for derrubado, qualquer trabalhador que atingir o tempo mínimo de contribuição, independentemente da idade, terá direito a aposentadoria integral.
A proposta ainda precisa ser votada no Senado e depois será avaliada pelo presidente da República, que pode vetar total ou parcialmente ou sancionar. Se aprovada a proposta, o fator previdenciário ficará extinto a partir de 1º de janeiro de 2011.
0 comentários:
Postar um comentário