Em um intervalo de apenas quatro semanas, dois governadores petistas anunciaram medidas para cortar despesas com a folha de salários dos servidores públicos.
Primeiro, Marcelo Déda, de Sergipe, avisou a seu secretariado que será necessária neste ano uma economia equivalente a quase um quinto das receitas do Executivo.
No fim de fevereiro, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, apresentou um pacote que incluiu suspensão de reajustes salariais, redução do número de cargos de confiança e dos salários oferecidos aos seus ocupantes.
AJUSTE OBRIGATÓRIO
De acordo com os dados mais atualizados disponíveis no Tesouro Nacional, pelo menos quatro Estados já estão acima do que a legislação chama de limite prudencial, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
As despesas desses Estados com pessoal no Executivo superam o patamar de 46,55% da receita. Isso significa que eles não podem criar novos cargos nem aumentar os salários do funcionalismo.
"O Executivo só poderá aplicar reajuste linear para todas as categorias, limitado à reposição da inflação", diz o secretário da Fazenda de Sergipe, João Andrade.
O Estado concedeu aumentos salariais generosos para professores, policiais e bombeiros até o ano passado. No caso dos professores, os reajustes chegaram a 215%.
Fonte: Folha de São Paulo
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