Professores aprovados no concurso 2012 lutam para serem empossados

Autor // Caroline Santos

 

Lúcia Barroso - Vice presidenta do SINTESE

Tem sido um verdadeiro calvário a vida dos professores e professoras que passaram no concurso da Secretaria de Estado da Educação (SEED) em 2012, e ainda não foram convocados para efetivamente ocupar as vagas a quem têm direito. O concurso, realizado em maio deste ano, para o provimento de 1.700 vagas no cargo de professor de educação básica, foi homologado em julho último, e até o momento não nomeou nem um quarto dos aprovados, de acordo com informações da Comissão de Aprovados no Concurso 2012. Pela SEED, em matéria publicada em seu sítio eletrônico no dia 11/10, 33% dos aprovados (ou 567 professores) já estariam nomeados e em sala de aula, e que os demais, até dezembro deste ano, estariam sendo empossados.

Não é o que acredita o professor Ricardo Teles Dórea, pedagogo e coordenador da comissão. Segundo ele, SEED e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) não se entendem quanto aos números de solicitações feitas por uma, e as efetivas convocações feitas pela outra, o que vem prejudicando os concursados. “A SEED, que é o órgão gestor da educação do Estado, vem solicitando, desde o final de junho, um quantitativo de professores para uma determinada Diretoria Regional de Educação e a Seplag convoca outro quantitativo que diverge. Começamos a questionar o porquê dessas divergências”, levanta o coordenador.

Para corroborar com seu argumento, o professor Ricardo aponta as divergências nas cinco últimas convocações dos concursados, em especial a primeira, a segunda e a terceira. Na primeira convocação, foram solicitados pela SEED 218 professores para as DREs 4, 5 e 9, dos quais a Seplag nomeou 195.

Na segunda convocação, foram 248 solicitações para as DREs 3 e 7 e para a DEA, sendo convocados apenas nos cargos 207 professores. Já na terceira convocação, dos 427 professores solicitados pela SEED para as DRs 1, 6 e 8, a Seplag deu posse a apenas 283 concursados.

“É bem verdade que as reivindicações do grupo de

Professor Ricardo Teles

aprovados no concurso já podem ser percebidas a partir da sexta convocação, no dia 18 de outubro, quando convocaram professores em diversas áreas do conhecimento para a DEA e DRE 8, que a princípio não tinha nenhuma previsão de convocação por regionais com cadastro de reserva, o que vínhamos chamando a atenção desde o inicio para as necessidades das escolas e a grande quantidade de contratos nestas regionais. Foram mais de 130 convocados entre as duas regionais. Dessa forma, continuamos lutando e acompanhando as convocações”, coloca Ricardo Teles.

Contratados

Um dos argumentos da Secretaria de Educação para a demora nas demais convocações seria a falta de peritos médicos para os exames admissionais, como também que muitos concursados têm solicitado prorrogação de posse, impedindo a SEED de chamar o candidato seguinte – de acordo com a legislação, o candidato pode pedir prorrogação de posse por 30, 60 ou 90 dias e, enquanto isso, não é permitido nomear outro candidato aprovado. Mas no caminho entre o chamamento da SEED e a posse efetiva dos concursados, Ricardo Teles e os demais professores do concurso 2012 veem muito mais que essas duas formalidades burocráticas.

Iolanda Amaro alerta para o fato de que o grupo dos aprovados no Facebook já conta com mais de mil participantes, os quais trocam informações ininterruptamente de várias localidades de Sergipe. Ela acredita que o que pode estar travando a posse dos professores concursados são as contratações e a distribuição de Dedicação Exclusiva (DE), que ainda persiste na maioria das escolas da rede estadual.

“Alguns professores do grupo estiveram pessoalmente nas escolas das regiões de seu interesse e puderam constatar, através de informações dadas pelos coordenadores, secretários, alunos e pais de alunos, que as escolas estão sim com falta de professores efetivos da escola com outras disciplinas, inclusive as que não são sustentadas legalmente por seus históricos de formação acadêmica”, diz Iolanda, aprovada em 3º lugar para professora de Língua Portuguesa na DRE-8, grupo 4 (Riachuelo e Santa Rosa de Lima).

“Eu, pessoalmente, estive nas duas escolas de Riachuelo e ambas precisam de vários professores, inclusive para Português, cujas necessidades já poderiam ter sido resolvidas com a convocação dos aprovados nessa área, uma vez que as escolas alegam já ter passado para a DRE-8 um levantamento, que foi solicitado com o intuito de suprir as vagas em tempo hábil”, relata.

Mais de um ano

O professor Ricardo acrescenta, ainda, que desde julho de 2012, após a homologação do concurso, a SEED vem renovando contratos por mais um ano e não por curtos períodos, como vêm afirmando.

“Se tem manutenção e renovação desses contratos sem justificativas, como nós ficamos, já que o concurso foi feito, por Ajustamento de Conduta feito com o Ministério Público, justamente para que se acabe com a contratação de professores temporários na rede? Temos informações de várias escolas sem professores, e ainda assim não chamam os concursados para suprir essas vagas. Isso é um contrassenso”, sustenta o professor.

Ainda de acordo com ele, a Secretaria fez um processo simplificado para contratação de professores ainda em 2010, e que teria vigência até a realização do concurso. “E o que estamos vendo é que, mesmo com o concurso já homologado, a SEED está renovando esses contratos. Por que, se tem os professores que passaram no concurso?”, questiona.

Pelos dados levantados pela Comissão dos Aprovados com a ajuda do SINTESE, que os requisitou junto à Seplag, são 2.314 professores contratados, e muitos ainda com os contratos vigentes ou que foram renovados.

Para o pedagogo, o concurso 2012 teve problemas desde a sua concepção e está sub júdice, ainda aguardando o julgamento final do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe.

“Por isso buscamos o apoio do SINTESE para se somar a esta luta. Queremos o respeito à legislação, aos princípios do direito administrativo e do que a Constituição prevê no tocante ao ingresso no serviço público. Infelizmente, vemos que a educação neste governo tem sido tratada com improvisos e não têm sido tomadas as decisões necessárias em nível de gestão educacional, o que existe é gestão política. O interesse político é o que prevalece, e isso nós não podemos aceitar”, arremata Ricardo Teles.

Acompanhamento

O SINTESE vem acompanhando de perto e dando apoio ao movimento dos professores aprovados no concurso de 2012 da SEED. A vice-presidente do sindicato, professora Lúcia Barroso, inclusive, acompanhou o grupo na audiência realizada no Ministério Público Estadual, no último dia 3/10, onde as questões envolvendo a renovação de contratos pela Secretaria, em detrimento do chamamento e efetiva posse dos professores concursados, foram tratadas.

A comissão informou que ainda existem escolas que sofrem com a falta de professores. Na capital a Escola Estadual Augusto Ferraz necessita de quatro professores para o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série). Em Simão Dias na Escola Estadual João de Matos Carvalho falta professor nas disciplinas Arte, História e Sociedade e Cultura. Em São Cristóvão a Escola Elísio Carmelo necessita de professores para oito disciplinas.

“O sindicato continuará coletando denúncias e informações pertinentes à renovação de contratos temporários de professores e outros mecanismos que tem postergado a convocação que passaram no concurso e que, por direito legal, devem ocupar as vagas na rede”, afirma Lúcia Barroso.

SINTESE