Assembleia aprova por unanimidade ida de Ulices Andrade para o TCE

Assembleia aprova por unanimidade ida de Ulices Andrade para o TCE

Os deputados estaduais aprovaram agora a pouco, por unanimidade dos presentes no plenário da Assembleia Legislativa, o decreto legislativo 002/2010 de autoria da Mesa Diretora que conduz o presidente da AL, deputado estadual Ulices Andrade (PDT), ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Antônio Manoel de Carvalho Dantas, que se aposentou recentemente. Agora o decreto será encaminhado para o governador Marcelo Déda (PT) a quem caberá o ofício de nomear o parlamentar para aquela Corte de Contas.

A vice-presidente da Assembleia, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), encaminhou a votação do decreto legislativo na Ordem do Dia e, sem haver discussões, iniciou a votação, utilizando o sistema eletrônico, em turno único e em votação aberta. “Agora o deputado Ulices Andrade tem uma nova missão pela frente, com muita propriedade e muita competência. Agora vai representar bem o nosso Estado em outro Poder”, saudou Angélica.

Os 19 deputados que estavam presentes no plenário votaram pela aprovação do decreto. Apenas os deputados André Moura (PSC), Antônio dos Santos (PSC), Suzana Azevedo (PSC), Armando Batalha (PSB) e Goretti Reis (DEM) não compareceram. A democrata, por sua vez, quando adentrou ao plenário fez questão de registrar sua intenção em votar pela ida de Ulices e justificou sua ausência no momento da votação. Grato, Ulices passou a cumprimentar todos os deputados presentes em plenário e os servidores da Casa.

Histórico – Candidato único à vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ulices Andrade foi sabatinado no final da manhã da última (11), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, por uma Comissão Especial constituída pela deputada Angélica Guimarães, que indicou os deputados Conceição Vieira (PT) - presidente, Venâncio Fonseca (PP) - vice-presidente, Garibalde Mendonça (PMDB) - relator, Antônio Passos (DEM), Zeca da Silva (PSC), e Francisco Gualberto (PT). O nome de Ulices Andrade foi aprovado por unanimidade. O consultor técnico legislativo da Casa, Igor Albuquerque, foi designado pela presidência da AL para secretariar os trabalhos da Comissão Especial.

O pedetista reuniu 21 assinaturas entre os 24 deputados estaduais. Além da dele próprio, não constaram as assinaturas dos deputados Armando Batalha e Suzana Azevedo. Na sessão da última quarta-feira (9), a Mesa Diretora da Casa fez a leitura informando a candidatura única de Ulices Andrade.

Prazos – Apesar de não existir um prazo regimental determinante para que o governador faça essa nomeação de Ulices, o deputado já confirmou que vai buscar um entendimento com a presidência do TCE e com a AL para que ele continue no Poder Legislativo até o final deste período legislativo.

Detalhes – Caso a Assembleia Legislativa esteja em recesso parlamentar (o recesso se inicia no próximo dia 30), quando da posse de Ulices Andrade no TCE, haverá uma solenidade simples com a assinatura do termo de transmissão do cargo, possivelmente no gabinete da presidência da AL, quando a vice-presidente Angélica Guimarães (PSC) passará a responder pelo Poder Legislativo. Feito isso, a Mesa Diretora encaminhará um ofício comunicando ao suplente, o ex-deputado Nicodemos Falcão (DEM), que ele já pode tomar posse e retomar seu assento no parlamento Estadual. 

FONTE:  NE NOTÍCIAS