SINTESE acionará o Ministério Público sobre prática de assédio moral pela SEED

Escrito por Caroline Santos

No encontro realizado pelo SINTESE sobre a implantação do programa Alfa e Beto na rede estadual, os professores deliberaram que o sindicato irá acionar o Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores sobre a forma como a Secretaria de Estado da Educação está usando para implantar o programa.

Segundo relatos dos professores presentes ao encontro, há um processo de assédio moral constante àqueles que não concordam em aderir ao alfa e Beto, com ameaças de devolução a Diretoria de Educação (DEA e DRE’s) de origem e chegando ao ponto de ameaça de perda do emprego.

Ao contrário do que tem pregado alguns diretores das escolas, não há nenhuma portaria obrigando o professor a utilizar exclusivamente o programa Alfa e Beto, foi o que disse a diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação, Izabel Ladeira, em matéria publicada no Jornal da Cidade do dia 29 de maio.

Outra forma relatada pelos professores é que, quem aderir ao programa receberá no final do ano uma espécie de 14º salário. Para o SINTESE esse tipo de informação é danosa, pois é uma forma de ludibriar os educadores. Valesse ressaltar que, para pagar uma gratificação aos professores é preciso que se aprove uma lei na Assembleia Legislativa.

O SINTESE irá produzir um documento com o relato dos professores para ser anexado a representação que o sindicato irá fazer ao Ministério Público denunciando o assédio moral a que os educadores estão expostos.

Debate pedagógico
Além das questões relacionadas ao assédio moral sofrido pelos professores, o aspecto pedagógico do programa Alfa e Beto, foi discutido pela professora Lianna Torres, do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe.

Lianna fez um breve histórico do programa Alfa e Beto, que começou nos anos 80, quando ainda se chamava “Alfa” e foi altamente rechaçado pelos professores. Ela ressaltou que uma das chaves para a não implantação do programa nas escolas da rede estadual é a resistência dos professores. “Os educadores precisam resistir a esta ‘política’ de programas e pacotes educacionais, pois eles não contribuem para o processo de aprendizagem e ainda retiram a autonomia do professor”, disse.

Junto com a professora Sônia Meire de Jesus, Lianna escreveu o livro “Política pública de educação para as séries iniciais: Estudo sobre os programas Alfa e Beto, Se Liga e Acelera nas escolas públicas da rede estadual de Sergipe”.

Livro didático
Outro dado importante que foi discutido no encontro foi a não utilização dos livros do Programa Nacional do Livro Didático  que chegaram às escolas. De acordo com denúncia já feita pelo sindicato, os livros estão sendo entulhados nas escolas, para “dar espaço” aos livros do Alfa e Beto, que custaram aos cofres públicos, quase R$175 mil.

“O sindicato vai solicitar dos órgãos públicos federais que apurem  a não utilização dos livros que o MEC enviou para escolas, além do desvio de finalidade dos recursos do Plano de Ações Articuladas que estão sendo usados para comprar livros sem o conteúdo de caráter regional”, disse Roberto Silva dos Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.

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