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O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou várias emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), voltadas especialmente ao estado de Sergipe. Nelas o senador solicita prioridade no próximo Orçamento Geral da União 2011, para obras de combate à poluição na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, execução de aterros sanitários, incremento da agricultura irrigada, drenagem urbana e controle de erosão, além de construção de ponte ligando os municípios de Indiaroba e Estância.
No programa da LDO denominado “Drenagem Urbana e Controle da Erosão Marítima e Fluvial”, o senador apresentou emenda para acréscimo de meta para a as obras que vão beneficiar as comunidades dos Bairro do Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju. Entre outros problemas de alagamento das ruas, nas últimas chuvas houve interdição de descargas sanitárias, o que provocou o retorno de dejetos e algumas casas que margeiam a lagoa ficaram com até 50 centímetros de água contaminada em seu interior.
“Trata-se de um assunto da mais alta relevância para Sergipe, pois representa melhoria na qualidade de vida da população nas mais diversas áreas, tais como saúde, meio ambiente, infraestrutura e segurança habitacional, motivo suficiente para incluir essa ação no anexo de metas e prioridades da LDO 2011”, sublinhou o senador.
No item “Resíduos Sólidos Urbanos”, Valadares fez emenda para expandir meta de construção de aterro sanitário da área de atuação do Consórcio Público da Região do Agreste. Isso vai beneficiar 14 municípios que têm forte atividade industrial e comercial, com produção de grande volume de resíduos sólidos, que são colocados em lixões a céu aberto, gerando problemas de ordem ambiental, social e de saúde pública.
“A implantação do aterro permitirá resolver esses problemas, por meio de ações de infraestrutura , estradas de acesso, obras complementares, aquisição de equipamentos, centro de reciclagem e processamento de resíduos, sistema de queima de lixo hospitalar e educação ambiental para os municípios envolvidos com a coleta seletiva. É obra imprescindível para Sergipe efetivar suas políticas públicas”, explicou o autor da emenda.
Já no item “Turismo Social do Brasil, uma Viagem de Inclusão”, Valadares solicitou prioridade para a construção da ponte Indiaroba/Estância. “Essa ponte se interligará à SE-100, dando continuidade com a linha Verde da Bahia, o acesso aos povoados turísticos de Terra-Caída, Praia do Saco, Convento e a Aracaju, bem como a interligação viária pelo litoral de Sergipe até a fronteira com Alagoas. É uma obra já incluída no Orçamento Geral da União (OGU) 2010 com recursos para execução de parte considerável da penúltima etapa”, argumentou.
No “Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental”, o objetivo de emenda apresentada pelo senador sergipano foi o de garantir um sistema de disposição final adequada de resíduos sólidos através de um aterro sanitário na região metropolitana de Aracaju, formada ainda pelos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. Isso beneficiará 759.956 habitantes, cerca de 40% da população de Sergipe. “Espero com isto sensibilizar o Executivo no momento de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para 2011, incluindo ação específica para o aterro sanitário na região metropolitana de Aracaju”, justificou.
Em relação ao programa da LDO de “Desenvolvimento da Agricultura Irrigada”, Valadares apresentou emenda para que seja dada prioridade à implantação do Setor 2 do Projeto Manoel Dionízio, no município de Canindé do São Francisco, que é de fundamental importância para a melhoria da qualidade de vida de mais de quatro mil famílias de assentados pelo programa de reforma agrária do INCRA.
O projeto de irrigação Manoel Dionízio está localizado no alto sertão sergipano, município que registra o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Sergipe. “A presença da água do Rio São Francisco, através do projeto, certamente trará a elevação da renda produzida e sustentabilidade de produção durante os longos períodos de estiagem. Com ele são irrigados 4.862 hectares e ainda serão beneficiados 14 mil hectares de sequeiro, mudando definitivamente a economia do local”, avaliou o autor da emenda.
FAXAJU
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