Deputado do Maranhão pede o afastamento da juíza de Neópolis

 

O deputado Domingos Dutra (PT/MA) denunciou o drama das comunidades quilombolas no Estado de Sergipe na última segunda-feira (2) da bancada da tribuna da Câmara. O parlamentar viajou à Aracaju na sexta-feira (29.04) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, onde participou de audiência pública sobre "Realidade das Comunidades Quilombolas", na sede do Sindicato dos Bancários de Sergipe. "Ouvi durante quatros horas depoimentos chocantes de lideranças quilombolas denunciando violações aos direitos humanos em série", afirmou.
O parlamentar pediu o afastamento da juíza da Comarca de Neópolis, Rosivan Machado, denunciada por representantes quilombolas da região do baixo São Francisco durante a audiência, por praticar o que Dutra classificou de "terrorismo" nas comunidades em conjunto com prefeitos e deputados ligados ao partido Democratas (DEM/SE). "A juíza deve ser afastada da magistratura, além de não ter equilíbrio e competência para atuar na função, se comporta como militante da bancada ruralista de Sergipe", disse Dutra.
Relatos sobre as ações da juíza apontaram ameaças aos servidores do Incra que atuam nas áreas dos remanescentes que precisam sair a campo sobre a escolta da Polícia Federal, além da intimidação promovida aos quilombolas que são obrigados a ratificar abaixo-assinados renegando sua identidade. "Espalham nas comunidades que quem se identificar como quilombolas perde tudo e volta a ser escravo, os quilombolas assinam amedrontados, então a quadrilha dá entrada do abaixo-assinado em cartório produzindo provas contra os moradores". O parlamentar relata que a desinformação em torno do autoreconhecimento chegou ao ponto que em uma comunidade com 247 famílias, somente 40 assumem a identidade quilombola. Policiais militares também foram acusados de agir a serviço de latifundiários ameaçando e coagindo comunidades.
Sobre a posse da terra, as críticas enfatizaram que as terras públicas da união, situadas às margens do rio São Francisco estão nas mãos dos latifundiários, bem como as terras com imissão de posse em favor do Incra. "Enquanto isso, as comunidades quilombolas vivem na pobreza, à base de água de cacimba, em casas de palha e com serviços de saúde e educação de péssima qualidade", advertiu Domingos Dutra, apontando que a falta de antropólogos no Incra para elaborar os laudos de identificação, 34 comunidades estão sem certificação fundiária.
Ao final do evento, foi elaborado um relatório e enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Tribunal de Justiça de Sergipe e às esferas de Governo solicitando providências. "Sei que o Governador Marcelo Deda, que está mudando a face política e econômica de Sergipe, dará toda atenção às reivindicações", considerou Dutra. A audiência pública contou com representantes das 17 comunidades quilombolas reconhecidas em Sergipe, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, governo federal, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: CNJ