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VIVA A VIDA!!!!!!!!

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento

por Conjur, da redação

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias.

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual".

A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

Histórico
Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”.

O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição.

Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista.

“De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos paulatinamente para uma política social e criminal de redobrada preocupação com o saudável crescimento físico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa população”, afirmou o ministro.

Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”.

A 6ª Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena. Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ.

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terça-feira, 26 de agosto de 2014

Denarc apreende 50 quilos de maconha em Socorro

por SSP/SE, ascom

O Departamento de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil apreendeu no final da tarde desta segunda-feira, 25, mais de 50 quilos de maconha prensada na rua Manoel Messias, complexo Taiçoca de Dentro, em Nossa Senhora do Socorro. Segundo o delegado André Baronto, a apreensão foi possível graças a uma denúncia anônima da população.

Bartonto acrescenta que a droga pertence a um traficante que não foi encontrado na residência no momento da invasão policial. “Monitoramos à casa do traficante durante alguns dias até constatar o recebimento de um carregamento. Quando invadimos o local não encontramos o traficante, somente a droga e uma balança de precisão”, explicou.

A polícia não revelou o nome do traficante, mas a polícia já sabe que ele foi preso por tráfico em 2006 e utilizava a Taiçoca de Dentro como ponto de distribuição de drogas para os municípios da Grande Aracaju. De acordo com Baronto, está é a segunda apreensão realizada pelo Denarc em menos de 15 dias. “Na semana apreendemos 42 quilos de maconha naquela região e 50 ontem, totalizando 92 quilos de drogas retiradas das ruas”.

Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser repassadas para o Disque Denúncia 181. A ligação é anônima e gratuita.

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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Professores da UFS de Lagarto encerram greve

 

por UFS, ascom

Os professores do campus de Lagarto decidiram, em assembleia realizada nessa quarta-feira, 20, o retorno às atividades letivas. Os docentes dos cursos de Enfermagem e Medicina já haviam retornado dia 4 de agosto, decisão agora acompanhada pelos demais cursos, que estarão de volta às atividades dia 1º de setembro.

Ao longo da paralisação, a Universidade Federal de Sergipe esteve em permanente diálogo com os professores, atendendo às demandas imediatas da categoria (veja descritivo abaixo). Os docentes decidiram, então, o fim da greve, formando uma comissão de negociação permanente.

Pauta de reivindicações

Sede definitiva

A Biblioteca e o prédio Departamental já estão finalizados (fotos), enquanto a Vivência Estudantil está em fase de conclusão (acabamento final). Assim, o campus será inaugurado até o final do ano, com a conclusão das obras de instalações hidráulicas, de saneamento e elétricas.

A maior estrutura prevista para a obra, no entanto, é o Centro de Simulação e Práticas, que está em fase inicial de construção (obras de fundação). Enquanto se dá sua construção, a UFS está investindo na locação e reforma de setores provisórios na cidade de Lagarto, para a realização das necessidades acadêmicas.

Contratação de professores

O número de servidores (docentes e técnicos administrativos) é calculado levando-se em conta o número de alunos matriculados e previsão de novas entradas. Este cálculo é feito no âmbito do Ministério de Educação e liberado pelo Ministério do Planejamento. Mesmo ciente de que cada curso já recebeu as vagas previstas no cálculo do MEC, a direção do campus produziu documento que visa subsidiar a reitoria em tratativas junto ao Ministério de Educação, solicitando ampliação de vagas, justificadas pelos diferenciais metodológicos do campus e carga horária efetiva em sala de aula do atual quadro docente.

Materiais e equipamentos

Os chefes ou representantes docentes dos núcleos encaminharam à direção do campus suas reivindicações, buscando suprir as necessidades de compras de materiais e equipamentos. A Reitoria autorizou integralmente o atendimento das demandas, e a direção do campus tem dialogado com os núcleos, visando ao atendimento de todos os itens.

Foram realizadas reuniões para orientar os núcleos sobre os procedimentos para aquisição desses materiais. A partir daí, cabe a cada núcleo elaborar os processos de compras, especificando os itens adequados às suas necessidades. Até agora, com parte desses processos encaminhados pelos núcleos, estão em tramitação cerca de R$ 1,5 milhão em compras – parte delas em tramitação interna, parte aguardando entrega dos materiais.

A UFS está providenciando ainda a disponibilização de cartão corporativo para cada núcleo, que vai permitir a aquisição mais rápida de bens de pequenos custos, não licitáveis.

Práticas acadêmicas

A necessidade de ambientes adequados às práticas e simulações surgiu com o avanço dos períodos letivos das turmas iniciais. Nesse ínterim, o campus tem buscado oferecer condições para essas atividades, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazo.

O andamento dessas obras e aquisições está descrito a seguir.

- Maternidade Monsenhor Daltro

Com a reforma finalizada nas últimas semanas adequando os espaços físicos ao desenvolvimento das atividades dos cursos de Medicina e Enfermagem, estas retornaram desde o dia 04-08 (confira as fotos).

- Fonoaudiologia: clínica, tutoriais e setor administrativo

Instalado e reformado recentemente, ocupando dois andares da Galeria (prédio situado no centro de Lagarto), está pronto para a realização das atividades do curso de Fonoaudiologia (veja aqui as fotos do local).

- Clínica odontológica

Com equipamentos novos e modernos, a pré-clínica (onde os estudantes vão fazer atividades práticas em simuladores, preparando-se para as práticas clínicas) já está pronta para funcionar (veja aqui).  Também está concluído o laboratório pré-clínico de radiologia.

As atividades pré-clínicas são requisitos obrigatórios para que os discentes possam, posteriormente, atuar no atendimento clínico. Os instrumentais, que na grande maioria das universidades são custeados pelos alunos, na UFS são adquiridos pela universidade – parte destes itens já está no departamento e o restante em processo de compra.

Para a segunda fase (atendimento clínico), a clínica que está em adequação. Para seu efetivo funcionamento, aguarda-se a entrega e instalação de material elétrico licitado dia 13-08. Os equipamentos necessários à clínica já foram adquiridos.

- Terapia Ocupacional: espaço para atendimentos

Já havia sido locado um espaço próximo ao campus provisório, o qual se encontra em processo final de reforma e adequação. Até o final de agosto estará pronto para uso.

- Nutrição: espaço para atendimentos

Está sendo reformado e mobiliado um espaço no prédio anexo ao campus provisório, para viabilizar os atendimentos concernentes às práticas acadêmicas do curso de Nutrição (fotos do local).

- Equipamento multiusuário: Laboratório de Análises Clínicas

O Laboratório que atenderá ao curso de Farmácia teve seu projeto arquitetônico aprovado, e agora passará por processo licitatório. Como será montado através de estruturas metálicas pré-fabricadas, o prazo de sua conclusão, após autorização, é de até 60 dias.

A demanda surgiu com a contratação de professores, recentemente, para a área de análises clínicas. Está sendo discutida a mudança na disposição do fluxo curricular, para coincidir as práticas com a conclusão do Laboratório.

- Fisioterapia: espaço para atendimentos

Um imóvel adequado para as atividades foi identificado e solicitado pela coordenação. A partir desta demanda, a direção pôde tomar as providências administrativas e legais para locação e adequação.

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terça-feira, 19 de agosto de 2014

Concurso: Estudante pode antecipar sua colação de grau

por Conjur, da redação

Um estudante pode pleitear a antecipação de sua colação de grau caso tenha cumprido todas as exigências curriculares. Assim decidiu o desembargador federal Mairan Maia ao permitir que uma aluna do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul adiantasse sua formatura para tomar posse em cargo público.

Aprovada em concurso, a estudante foi convocada para a vaga de assessora na Procuradoria da República do município de Três Lagoas. O cargo exigia graduação no curso de Direito, o que, no caso da autora, só aconteceria meses depois da convocação.

Em novembro de 2013, ela entrou com pedido de antecipação da colação de grau, marcada para março de 2014. Como não recebeu resposta, entrou com mandado de segurança, argumentando que seu histórico escolar e a declaração de conclusão de curso firmada pelo coordenador do curso atestavam estar aprovada em todas as disciplinas e, portanto, apta a concluir o curso.

Em sua decisão, Mairan Maia afirmou que, da análise dos autos, identifica-se que a impetrante cumpriu todos os requisitos para a colação de grau, não havendo motivo para ser negada a antecipação pretendida.

“Como observado pelo juiz singular, cumpridas as exigências curriculares, e considerando as peculiaridades do caso concreto (possibilidade de perda do cargo para o qual foi nomeada) constituía direito líquido e certo seu a antecipação da outorga do grau de bacharel em direito, sendo de rigor a concessão da segurança e confirmação a liminar concedida”, afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3.

Processo 0000029-73.2014.4.03.6003

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Concurso: Estudante pode antecipar sua colação de grau

 

por Conjur, da redação

Um estudante pode pleitear a antecipação de sua colação de grau caso tenha cumprido todas as exigências curriculares. Assim decidiu o desembargador federal Mairan Maia ao permitir que uma aluna do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul adiantasse sua formatura para tomar posse em cargo público.

Aprovada em concurso, a estudante foi convocada para a vaga de assessora na Procuradoria da República do município de Três Lagoas. O cargo exigia graduação no curso de Direito, o que, no caso da autora, só aconteceria meses depois da convocação.

Em novembro de 2013, ela entrou com pedido de antecipação da colação de grau, marcada para março de 2014. Como não recebeu resposta, entrou com mandado de segurança, argumentando que seu histórico escolar e a declaração de conclusão de curso firmada pelo coordenador do curso atestavam estar aprovada em todas as disciplinas e, portanto, apta a concluir o curso.

Em sua decisão, Mairan Maia afirmou que, da análise dos autos, identifica-se que a impetrante cumpriu todos os requisitos para a colação de grau, não havendo motivo para ser negada a antecipação pretendida.

“Como observado pelo juiz singular, cumpridas as exigências curriculares, e considerando as peculiaridades do caso concreto (possibilidade de perda do cargo para o qual foi nomeada) constituía direito líquido e certo seu a antecipação da outorga do grau de bacharel em direito, sendo de rigor a concessão da segurança e confirmação a liminar concedida”, afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3.

Processo 0000029-73.2014.4.03.6003

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domingo, 17 de agosto de 2014

Veja novas oportunidades de concursos

por G1, da redação

Veja a lista de concursos com inscrições abertas nesta segunda-feira, 18

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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Identificação do corpo de Pedrinho Valadares pode levar até 3 dias

por Fala Rosinha, Blog

O trabalho de identificação dos corpos das sete vítimas do acidente de avião que matou o candidato à Presidência Eduardo Campos pode durar até três dias para ser totalmente concluído — após a localização de todos os fragmentos dos mortos. De acordo com a Superintendência do Instituto de Criminalística, o reconhecimento deve ser realizado por meio de exames de DNA.

Os corpos chegaram ao IML (Instituto Médico Legal) central de São Paulo na noite de quarta-feira (13). Uma comitiva de Pernambuco esteve no IML, inclusive o superintendente do IML de Pernambuco e o dentista de Eduardo Campos que levou exames e radiografias da arcada dentária de Campos para ajudar na identificação do corpo.

Uma equipe de 30 profissionais peritos trabalha na identificação das vítimas. Quatro peritos da Polícia Federal estão apoiando os trabalhos. De acordo com nota divulgada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, os exames de DNA ficarão sob a responsabilidade de dez peritos do Instituto de Criminalística, especialistas em genética forense.

Em tempo:

Familiares do sergipano Pedrinho Valadares comentam que a identificação pode ocorrer até esta sexta-feira.

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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

MORRE EM ACIDENTE AÉREO EDUARDO CAMPOS E O SERGIPANO PEDRINHHO VALADARES

 

foto: divulgação

Morreu no final da manha desta quarta-feira (13), presidenciável Eduardo Campos, em acidente aéreo ocorrido em Santos.

Além de Eduardo Campos, outras seis pessoas estavam a bordo do avião que caiu em cima de uma casa em Santos, entre eles o sergipano Pedrinho Valadares que era assessor de Campos.

O avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que levava Campos e mais seis pessoas, saiu do Rio de Janeiro com destino a Santos onde o presidenciável cumpriria agenda política. Ninguém sobreviveu ao acidente.

A morte de Eduardo Campos ocorreu conincidentemente no mesmo dia (13) em que morreu seu avô, o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, a maior luderança politica do Nordeste e uma das maiores do País, fundador do PSB, partido pelo qual o neto disputava.

A aeronave caiu por volta das 10h. De acordo com o Comando da Aeronáutica, o Cessna 560XL, prefixo PR-AFA,  decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao Aeroporto de Guarujá (SP). Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave.

Marina Silva, vice na chapa de Eduardo Campos, não estava no avião.

O economista pernambucano Eduardo Henrique Accioly Campos, 48 anos, concorria pela primeira vez à Presidência da República. Ele foi governador de Pernambuco por dois mandatos. Também foi ministro da Ciência e Tecnologia, deputado estadual e três vezes deputado federal. Casado, Campos deixa cinco filhos.

Sergipe – A mãe do ex-deputado Pedrinho Valadares e coordenador político para a região Nordeste da campanha de Eduardo Campos (PSB), Laura Valadares, irmã do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), soube da notícia da morte do filho 40 minutos depois da queda do avião.

Laura está em estado de choque e toda a família se encontra neste momento em seu apartamento, inclusive o deputado federal Valadares Filho (PSB), que se mostrou muito ressentido com a morte do primo.

Valadares Filho disse que ele e o pai viajam a Recife para o velório de Eduardo Campos e retornam a Aracaju o mais cedo possível para acompanhar a família e participar do sepultamento de Pedrinho Valadares, que ainda não tem local definido.

Campanha – O governador Jackson Barreto (PMDB) e o senador Eduardo Amorim (PSC) suspenderam suas campanhas, em razão da morte do ex-candidato a presidente, assim como a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB), que disputam o Planalto, em homenagem ao ex-governador de Pernambuco.

Pedrinho Valadares esteve neste final de semana em Aracaju e visitou o candidato a vice-governador Augusto Franco Neto (PSDB) e esteve com Eduardo Amorim, tratando de assuntos políticos. Pedrinho foi colega de Eduardo Campos na Câmara Federal, quando exerceu o mandato de deputado federal.

Antes da campanha, Pedrinho Valadares foi convidado por Eduardo para trabalhar em seu Governo e foi nomeado para a Suape e dava assessoria política ao então Governo de Pernambuco. Deixou o cargo no início da campanha para ser coordenador da região Nordeste, a pedido de Campos.

Veja lista dos mortos no acidente:

Eduardo Campos, candidado à presidência

Alexandre da Silva, fotógrafo

Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor

Geraldo da Cunha, piloto

Marcos Martins, piloto

Pedro Valadares Neto - assessor

Marcelo Lira

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

IFS oferece 132 vagas para cursos técnicos em Propriá e Tobias Barreto

 

por IFS, ascom

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) acaba de publicar o edital do Processo Seletivo 2014.2 para cursos técnicos de nível médio subsequentes nos campi Propriá e Tobias Barreto. Ao todo, estão disponíveis 132 vagas, sendo 60 para o curso de Rede de Computadores, no Campus Propriá, e 72 para o de Informática, no Campus Tobias Barreto.

As inscrições devem ser realizadas de 25 de agosto a 26 de setembro, presencialmente, na Secretaria de Educação do município em que o candidato irá pleitear uma vaga. A taxa de inscrição é de R$ 20. A solicitação de isenção pode ser feita até o dia 22 de agosto, das 8h às 11h e 14h às 17h, nos locais já citados.

Seleção

O IFS utilizará o histórico escolar de conclusão do Ensino Médio, declaração de que o candidato está cursando o 3º ano do Ensino Médio ou certificação Enem para classificação dos candidatos inscritos. O histórico que apresentar conceitos ao invés de notas deverá, obrigatoriamente, estar acompanhado de uma tabela oficial de conversão.

Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da média aritmética das médias do 1º e 2º anos do Ensino Médio ou das áreas de conhecimento do Enem, até o preenchimento do número de vagas ofertadas para o curso escolhido. O resultado será divulgado no dia 10 de outubro. A matrícula dos aprovados será realizada de 14 a 16 do mesmo mês.

Datas importantes

Isenção: até 22/08
Inscrições: 25/08 a 26/09
Resultado: 10/10
Matrículas (1ª chamada): 14 a 16/10

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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Ladrão devolve moto e deixa bilhete reclamando

por UOL, da redação

Após roubar uma motocicleta em Russas, no interior do Ceará, um ladrão abandonou o veículo e ainda deixou um bilhete reclamando das condições da moto que, segundo ele, "não dá nem pra fazer um assalto".

A moto foi deixada na zona rural da cidade na tarde da última terça-feira (5), e já foi devolvida ao dono. O bilhete encontrado no local chamou atenção dos policiais.

"Ajeita essa porqueira, macho, não dá nem pra fazer um assalto. Isso não serve nem pra botar no lixo, seu fulero. Compre uma brozinha, macho. Valeu, compadre", diz o bilhete.

Leia mais clicando aqui

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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Governo convoca aprovados para Curso de Formação da Perícia Criminal

por Seplag, ascom

O edital de convocação para o Curso de Formação do concurso público para peritos criminalísticos, médicos e odontólogos e agentes de necropsia e papiloscopista do Estado de Sergipe, já está disponível no site das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Segurança Pública (SSP), além da Funcab, empresa responsável pelo certame.

Conforme o mesmo, a matrícula para o curso será realizada entre os dias 11 e 22 de agosto de 2014, das 9h às 12 horas e das 14h às 17 horas na Academia de Polícia Civil/SE (ACADEPOL).

As aulas devem iniciar em 8 de setembro, com duração de seis semanas para cumprir as 240 horas de curso previstas na legislação.

Documentação

Para a realização da matrícula, os convocados deverão comparecer a ACADEPOL com o formulário de matrícula preenchido e dentro de um envelope pardo, juntamente com a cópia e a original da Carteira de Identidade e CPF, título de eleitor e comprovante de votação na última eleição e/ou justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o caso. O candidato deve estar munido ainda de certificado de escolaridade; certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos do município onde reside; comprovante de quitação com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; duas fotos 3x4 recentes.

É imprescindível ainda apresentar atestado médico, fornecido por profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), com nome e número do CRM legíveis, que comprove a sanidade física e mental do candidato.

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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

Campus de Lagarto sem atividades por tempo indeterminado

por NE Notícias, da redação

Sem estrutura para início das aulas, a paralisação no campus de Lagarto prossegue por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após votação em assembleia realizada na manhã de hoje (31). A maioria dos docentes votou pela continuidade da paralisação das atividades de ensino, com três abstenções.
O Campus de Lagarto enfrenta uma série de problemas que impedem o retorno das aulas. Entre eles, a pauta da categoria aponta como principais a montagem das Clínicas-Escolas e a falta de equipamento e material necessários para a aprendizagem em determinados cursos.
Os docentes também aprovaram uma agenda de mobilização a fim de pressionar a reitoria e a direção do campus a atender a pauta de reivindicações. De 05 a 07/08, acontecerão ciclos de palestras; no dia 07/08 haverá um Ato Público com saída do campus de Lagarto e no dia 19/08 os docentes farão uma nova assembleia.
Em um ato de desrespeito às decisões soberanas das assembleias, professores dos cursos de Medicina e Enfermagem decidiram retornar as atividades, o que motivou a criação de uma moção de repúdio. Nela, lê-se que foi uma “decisão desprovida de qualquer legitimidade, desconsiderando os espaços de discussão e deliberação pela paralisação, condução do movimento ou mesmo de retorno às atividades”.

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