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VIVA A VIDA!!!!!!!!

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos.
A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa --segue diretamente para a Câmara se não houver apresentação de recurso que leve a votação ao plenário.
O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das "justas causas" para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido. Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Leia mais em Folha.com

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ARRECADAÇÃO DO FUNDEB JUNHO/2011 EM SIMÃO DIAS

FUNDEB ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JUNHO/2011

R$: 1.210.685,56

JUNHO/2010

R$: 1.131.309,60

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Bancários de Sergipe aprovam proposta de reajuste de 18%

 

Os bancários, única categoria no Brasil que possui uma Convenção Coletiva deTrabalho válida para todo o Brasil, estão se preparando para a 13ª Conferência Nacional, que acontece entre os dias 29 e 31 de julho, em São Paulo. O mais importante fórum de deliberações da categoria vai receber propostas aprovadas em todas as regiões do país.
No último dia 21, o Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) realizou Assembleia Geral Extraordinária, que aprovou a proposta de índice de reajuste de 18%, sendo 10% de ganho real mais 7,56% referente à inflação prevista. Foi aprovada também uma pauta de reivindicações que será levada à Conferência Interestadual Bahia e Sergipe, que acontece nos dias 23 e 24 de julho, em Salvador/BA.
Além da proposta de índice, os bancários aprovaram a seguinte pauta de reivindicações: Luta por um piso equivalente ao Salário Mínimo calculado pelo Dieese (2.257,52); Isonomia entre trabalhadores do ramo financeiro; Ampliação do tempo de atendimento à população, conforme projeto de Lei da vereadora Simone Góis; Fim do Fator Previdenciário; Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais; e Combate à terceirização e correspondentes bancários.
Durante a assembleia, foram eleitos os delegados que vão representar os colegas bancários nos Congressos do Banco do Nordeste, que acontece nos dias 8 e 9 de julho, em Itamaracá/PE, e do Banco do Brasil e Caixa Econômica, que serão realizados nos dias 9 e 10 de julho, em São Paulo.
De acordo com calendário definido pelo Comando Nacional, reunido em São Paulo no dia 31 de março deste ano, as conferências regionais devem acontecer até 24 de julho. Quatro grandes temas foram definidos para discussão: Emprego e Remuneração; Saúde do Trabalhador e Condições de Trabalho; Segurança Bancária; e Sistema financeiro nacional.

NE NOTÍCIAS

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50 municípios implantaram piso de R$1.187

Autor // Caroline Santos

A luta dos professores em 2011 fez com que no final do primeiro semestre, cinqüenta municípios já tenham fechado as negociações para a revisão do piso para R$1.187, o diálogo deu a tônica em parte das negociações, já em outros os educadores foram às ruas fizeram atos públicos, paralisações e greves.

Mas existiram aqueles municípios onde o processo democrático de negociação não aconteceu, o exemplo máximo disso é a prefeitura de Estância. Sem nenhuma conversa com os professores, a administração municipal aprovou (com o apoio da maioria dos vereadores) um achatamento da carreira do magistério local.

Além de Estância, outras prefeituras também utilizaram a implantação do piso para redução de carreira: Cedro de São João, Nossa Senhora de Lourdes, Campo do Brito, Poço Verde, Malhada dos Bois, São Cristóvão. Em Laranjeiras, a prefeita Ione Sobral, implantou uma versão piorada da utilizada pelo governador Marcelo Déda. O reajuste do piso será dividido em 8 vezes.

Piso sem alteração da carreira

Em 44 municípios os professores negociaram a revisão do piso sem alteração da carreira, são eles: Arauá, Cristinápolis, Indiaroba, Itabaianinha, Tomar do Geru, Umbaúba, Boquim, Lagarto, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Simão Dias, Tobias Barreto, Canindé do São Francisco, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo, Amparo do São Francisco, Canhoba, Propriá, Telha, São Francisco, Ilha das flores, Areia Branca, Itabaiana, Macambira, Moita Bonita, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, Capela, Carmópolis, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, Siriri, Barra dos Coqueiros; Divina Pastora, Itaporanga d'Ajuda, Riachuelo e Santa Rosa de Lima.

Sem revisão do piso

Os professores de 18 municípios ainda têm como vencimento inicial o piso de R$1.024,67, são eles: Carira, Frei Paulo, Malhador, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo, Cumbe, Feira Nova, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha, Aquidabã, Cedro de São João, Muribeca, Brejo Grande, Japoatã, Pacatuba, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba. Nas duas últimas cidades as administrações municipais apresentam propostas que reduzem percentuais de escalonamento vertical e horizontal de forma tão drástica que descaracterizam e destroem a carreira do magistério.

Ainda com R$950

Para o magistério de Pirambu, General Maynard, Salgado e Santana do São Francisco ainda consta nos contracheques o vencimento inicial de R$950. Em todos esses municípios as negociações continuam para revisão do novo valor.

Sem PSPN

Em Neópolis, a desorganização administrativa e a insistente política de desvalorização dos professores faz com que no município ainda se tenha como vencimento inicial mínimo R$633 (2/3 de R$950). Em Maruim os professores sequer têm Plano de Carreira, o que inviabiliza a implantação do piso salarial nacional, mas depois de muita luta e pressão, o canal de negociação entre os professores da rede municipal de Maruim e a administração municipal foi aberto.

SINTESE

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terça-feira, 28 de junho de 2011

Veja o edital do concurso da Prefeitura de Lagarto

A Prefeitura Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, está com inscrições abertas para concurso que vai preencher vagas para nível fundamental, médio, técnico e superior.
Clique para baixar o edital
São ao todo 693 vagas, subdivida em: 205 vagas para nível fundamental, 130 vagas para nível médio, 73 vagas nível técnico e 285 vagas para nível superior (lista de cargos no site http://www.aocp.com.br). Os salários variam entre R$ 545,00 e 2.500,00. Já as inscrições, R$ 25,00 a R$ 70,00.
As solicitações de isenções da taxa de inscrição serão recebidas no período de 20 de junho até 27 de junho de 2011 conforme lei municipal nº 295 de 19 de outubro de 2009 no endereço eletrônico www.aocp.com.br e no posto de inscrição.
Os interessado deverão fazer suas inscrições, via internet, pelo site www.aocp.com.br, no período de 20 de junho a 15 de julho de 2011 ou no posto de inscrição de 20 de junho a 15 de julho de 2011 no endereço Praça Filomeno Hora nº 65 Ed. R. Lima – Centro – Lagarto – SE das 09h às 17h. No dia 15 de julho de 2011 serão recebidas inscrições somente até às 14h.
Mais informações: (44) 3344-4222 ou candidato@aocp.com.br

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Projeto de Gilmar obriga políticos a matricularem filhos em escolas públicas

 

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) informou que amanhã dará entrada, na Assembleia Legislativa, em um projeto de lei para que os ocupantes de mandatos eletivos tenham que matricular seus filhos em escolas da rede pública.
Em pronunciamento realizado na sessão desta segunda-feira, dia 27, ele revelou que o senador Cristóvão Buarque apresentou um projeto com o mesmo teor que, se for aprovado e virar lei, irá fazer com que os políticos matriculem seus filhos na rede pública. “Mirando-me exatamente neste projeto, vou apresentar projeto similar para o Estado de Sergipe amanhã”, contou.
Para o deputado, a escola pública é um problema que não é apenas do govenro, do professor e do servidor da educação. “A escola é um problema, quando o é, de todos nós".
foto: Janaína Santos, da Agência Alese

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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Trabalhador tem até quinta-feira para sacar abono salarial

Quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2009, com carteira assinada, tem direito a sacar o abono salarial. O prazo para retirar o dinheiro termina na quinta-feira (30) e não será prorrogado. O benefício é no valor de um salário mínimo (R$ 545) e pode ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal (para trabalhadores da iniciativa privada) ou do Banco do Brasil (para servidores públicos).
Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 18,5 milhões de trabalhadores foram identificados com direito a receber o abono salarial. Para sacar o dinheiro, os trabalhadores devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.
No período referente a 2009/2010 mais de 96% das pessoas que tinham direito ao benefício sacaram o dinheiro e no período anterior, 95,71% delas retiram o abono.
Fonte: Agência Brasil

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Concursos têm salário de quase R$ 22 mil

Pelo menos 95 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (27) e reúnem 18.537 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Só a Prefeitura de Salvador  oferece 3.457 vagas. Os salários chegam a R$ 21.766.16 no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 1.517 vagas são os seguintes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, Prefeitura de Alto Araguaia (MT), Prefeitura de Barra do Piraí (RJ), Prefeitura de Corinto (MG), Prefeitura de Ibiá (MG), Prefeitura de Nova União (MG), Prefeitura de Ouro Preto (MG), Prefeitura de Palma Sola (SC), Prefeitura de Penápolis (SP), Prefeitura de Porciúncula (RJ) e Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp).
Leia mais no G1

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domingo, 26 de junho de 2011

Prefeitura de Gararu abre concurso: salários variam de R$ 622,00 a R$ 7.000,00

A Prefeitura Municipal de Prefeitura de Gararu/SE, distante 161 km de Aracaju - SE, abre Concurso Público para os Níveis Médio e Superior, das quais 5% ficam reservadas para deficientes.
A MH Consultoria é a responsável técnica e operacionalmente, pelo desenvolvimento da etapa relativa às Provas Escritas e Prova de Títulos do Concurso Público.
As inscrições serão realizadas via presencial, no período de 27 de junho a 05 julho de 2011, com o horário das 08:00hs a 13:00hs na Secretaria Municipal de Ação Social  eTrabalho, situada a Praça Manoel Vicente de Brito, s/n - Centro.
Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 7.000,00. As taxas são de R$ 40,00 e R$ 60,00 para os níveis Médio e Superior, respectivamente.
Leia mais na Itnet

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sábado, 25 de junho de 2011

NOVO CONCURSO:R$ 4 mil

Novo concurso: R$ 4 mil

A Consulplan foi escolhida para organizar os processos seletivos simplificados para 4.400 vagas temporárias no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Serão lançados dois editais. Um deles, previsto para ser divulgado em 18 de julho, será para 132 vagas destinadas ao Rio de Janeiro. A previsão de contratação é em outubro de 2011.
O outro edital é para 4.250 vagas para agente de pesquisa e mapeamento (que exige nível médio) em 557 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. A previsão é de que esse edital seja publicado no dia 22 de julho. A previsão de contratação é novembro de 2011.
A remuneração mensal para agente de pesquisa e mapeamento e agente de pesquisa por telefone é de R$ 803,25, e para supervisor de pesquisa é de R$ 4 mil.
Para os cargos de agente de pesquisa por telefone e de supervisor de pesquisa as inscrições vão de 8 a 21 de agosto. A prova está prevista para 25 de setembro.
Para o cargo de agente de pesquisa e mapeamento as inscrições vão de 22 de agosto a 4 de setembro. A prova está prevista para 23 de outubro.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 20 para os cargos de nível médio e de R$ 100 para nível superior. Ficam reservados 5% do total das vagas para pessoas com deficiência.

Leia mais no blog de Waldson Diniz

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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Passe num concurso: 11,8 mil vagas

 

Faltam sete dias para o início de julho e as expectativas para o lançamento de concursos públicos previstos para o segundo semestre começam a ficar mais palpáveis. Em âmbito nacional, a previsão é que 6.998 vagas sejam abertas até o fim do ano, em seleções como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal, do Senado e outras (veja quadro). No Distrito Federal, os editais de três certames esperados desde o ano passado devem ser publicados nos próximos dias: Detran, Procon e Polícia Civil, que, juntos, somam 614 chances. Os concurseiros podem avaliar as inscrições em diversos órgãos, autarquias e universidades, que já ofereceram 4.229 vagas em todo o país. Entre as 11 seleções previstas e as 22 lançadas até agora, o período de julho a dezembro deve pôr 11.841 oportunidades à disposição dos interessados em entrar para o setor público.
As vagas de cadastro de reserva previstas para o tribunal são as que mais impulsionam os estudantes. O TSE está escolhendo a banca organizadora. A prova deve ser para os cargos de técnico e analista judiciário, com salários de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente. Outra seleção que tem movimentado a vida dos estudantes é a do Detran-DF.
Nesse segundo caso, as oportunidades serão para auxiliar de trânsito, assistente e analista, com remunerações que variam de R$ 2.616,02 a R$ 5.849,75.
Inscrições
O concurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é uma boa alternativa. O certame formará cadastro de reserva para os cargos de analista e técnico. Será aprovado o quantitativo máximo de 601 candidatos, que serão lotados no Rio de Janeiro e em São Paulo. Os salários vão de R$ 1.728,00 a R$ 6.295,35. A organizadora será a Cesgranrio. Os interessados poderão fazer inscrição no site www.cesgranrio.org.br até 3 de julho. A taxa é de R$ 42 para cargos de nível médio e de R$ 80 para nível superior. As provas objetivas e de redação devem ser aplicadas em 31 de julho.
Também estão abertas as inscrições para o concurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para a formação de cadastro de reserva. A inscrição pode ser feita até 8 de julho. A empresa oferece cargos para nível médio e superior e os salários variam entre R$ 1.924,86 e R$ 4.839,19. Quem deseja concorrer deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O valor da inscrição é R$ 75 para nível superior e R$ 59 para o médio. O exame deve ser aplicado em 25 de setembro.
Quem deseja seguir a carreira militar também tem boas oportunidades em vista. O Comando da Aeronáutica está com as inscrições abertas para 215 vagas, apenas para homens. Os cargos exigem nível fundamental completo. Mais informações podem ser encontradas no site www.fab.mil.br. A taxa de participação é de R$ 60. Já o Departamento de Educação e Cultura do Exército lançou edital com o cadastro previsto para o período de 25 de julho a 15 de agosto. São 69 vagas de nível superior para a formação de oficiais do quadro complementar. O valor cobrado para concorrer é de R$ 110 e as inscrições podem ser feitas no site www.esfcex.ensino.eb.br.
O Exército Brasileiro tem, ainda, 1.357 vagas para formação de sargentos. Os cargos exigem nível médio. Para participar, é preciso acessar o site www.esa.ensino.eb.br até 27 de junho.Os concursos da Marinha do Brasil e da Marinha Mercante somam 416 vagas. No primeiro, 30 oportunidades para nível médio estarão abertas até 28 de junho. O segundo oferece 386 vagas para a formação de oficiais. A inscrição pode ser feita em www.ciaga.mar.mil.br.
Matéria completa no Correio Braziliense desta sexta-feira, 24

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quinta-feira, 23 de junho de 2011

STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, ontem, o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, da Constituição Federal (CF), de “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Os mandados foram impetrados diante da omissão do Congresso Nacional que, após a promulgação da CF de 1988, ainda não regulamentou o dispositivo.
O julgamento foi suspenso depois que o relator, ministro Gilmar Mendes, se pronunciou pela procedência das ações. Por sugestão do próprio relator, entretanto, o Plenário decidiu pela suspensão do julgamento para que se possa examinar a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos em exame. Dentre o manancial a ser pesquisado, há experiências de outros países, recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e, também, projetos em tramitação no Congresso Nacional, propondo a regulamentação do dispositivo constitucional.
Durante os debates em torno dos processos – os Mandados de Injunção 943, 1010, 1074 e 1090 -, os ministros observaram que a Suprema Corte deveria manter o avanço em relação a decisões anteriores de omissão legislativa, em que apenas advertiu o Congresso Nacional sobre a necessidade de regulamentar o respectivo dispositivo invocado, e adotar uma regra para o caso concreto, até mesmo para estimular o Poder Legislativo a votar uma lei regulamentadora.
Foram citados dois precedentes em que o STF, com base em parâmetros já existentes, estabeleceu regras para vigerem enquanto não houver regulamentação legislativa. O primeiro deles foi o MI 721, relatado pelo ministro Marco Aurélio. Diante da omissão legislativa relativa ao parágrafo 4º do artigo 40 da CF, que confere o direito à contagem diferenciada do tempo de serviço em decorrência de atividade em trabalho insalubre, a Corte adotou como parâmetro, para a aposentadoria de uma trabalhadora que atuava em condições de insalubridade, o sistema do Regime Geral de PrevidênciaSocial (artigo 57, da Lei 8.213/1991), que dispõe sobre a aposentadoria especial na iniciativa privada.
No segundo caso, o MI 708, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, a Suprema Corte solucionou a omissão legislativa quanto ao direito de greve no serviço público, determinando a aplicação das regras vigentes para o setor privado (Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989), no que couber, até regulamentação do dispositivo constitucional (artigo 37, inciso VII da CF).
Propostas
No início dos debates, o ministro Luiz Fux apresentou propostas para uma solução concreta nos casos em discussão. Ele sugeriu a conjugação do dispositivo constitucional com o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que admite a aplicação do direito comparado, quando da existência de lacuna legislativa.
Nesse sentido, ele citou que uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a extinção da relação de trabalho sugere o direito a um aviso prévio razoável ou a uma indenização compensatória.
O ministro Luiz Fux relatou, neste contexto, experiências da Alemanha, Dinamarca e Suíça, onde o aviso prévio pode chegar a entre três e seis meses, dependendo da duração o contrato de trabalho e da idade do trabalhador; na Itália, pode chegar a quatro meses.
Já o ministro Marco Aurélio sugeriu que, além do direito a aviso prévio de 30 dias, sejam acrescentados 10 dias por ano. Assim, ao cabo de 30 anos - caso do autor do MI 943, demitido de seu emprego após 30 anos de serviço -, teria direito a 300 dias de aviso prévio, a serem por ele cumpridos, ou então indenizados.
O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, sugeriu a indenização de um salário mínimo a cada cinco anos, adicionalmente ao direito mínimo a 30 dias de aviso prévio. Por seu turno, o ministro Ricardo Lewandowski observou que há um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação no Congresso Nacional.
Essas propostas, entretanto, esbarraram na objeção do ministro Marco Aurélio, segundo o qual elas não guardam a proporcionalidade prevista no artigo 7º, inciso XXI da CF.
Parâmetros
Ao sugerir a suspensão dos debates para aprofundar os estudos sobre o tema, o ministro Gilmar Mendes observou que qualquer solução para os casos concretos hoje debatidos acabará se projetando para além deles. “As fórmulas aditivas passam também a ser objeto de questionamentos”, afirmou, ponderando que o Poder com legitimidade para regulamentar o assunto é o Congresso Nacional.
Fonte: STF

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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Abaixo estou enviando uma cópia da carta escrita por uma professora que trabalha no Colégio Estadual Mesquita, à revista Veja.

 
Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”. É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS  razões que  geram este panorama desalentador. Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas  para diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital? Em que  pais de famílias oriundas da pobreza  trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos  em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola.Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê?  De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida.

Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina.

Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos,  há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos,  de ir aos piqueniques, subir em árvores?

E, nas aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência.

Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.

Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução),  levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a passeios interessantes, planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero.

E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso, esses mesmos professores “incapazes”,  elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração;

Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40 h.semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário.

Há de se pensar, então, que  são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que  esforcem-se em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”,”puta”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas. Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave.

Temos notícias, dia-a-dia,  até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.

Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite.

E acho que esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.

Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante é  porque há disciplina. E é isso que precisamos e não de cronômetros.  Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se.

Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade..

Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade!  E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo

Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões  (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!!

Passou da hora de todos abrirem os olhos  e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores  até agora  não responderam a todas as acusações de serem despreparados e  “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO.

Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.

SINTESE

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Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes abre concurso público

 

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, distante 152 km de Aracaju - SE, abre concurso público com 50 vagas para do níveis Fundamental/Elementar a Superior, das quais 5% ficam reservadas para deficientes.
A Planejar Consultoria é a responsável técnica e operacionalmente, pelo desenvolvimento da etapa relativa às Provas Escritas, Prática e a Prova de Títulos do Concurso Público. As etapas relativas aos Exames Médicos e aos demais procedimentos pré-admissionais são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, tendo caráter eliminatório.
As inscrições serão realizadas via Internet, no período de 20 a 30 de junho de 2011, com o horário de encerramento às 23h59min do dia 30 de junho de 2011. Que podem ser realizadas através do site www.planejarconcursos.com.br.
Haverá Prova objetiva para todos os cargos com data prevista de realização em 24 de julho, Prática para Assistente Administrativo e Motorista e de Títulos.
Cargos:
Nível Elementar: Gari; Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista categoria "D"; Nível Médio: Técnico em Enfermagem (curso técnico), Auxiliar de Biblioteca e Assistente Administrativo; Nível Superior: Professor, Professor - Educação Física, Psicólogo, Nutricionista, Médico Psiquiatra, Médico Pediatra, Médico Ginecologista, Médico do PSF, Fisioterapeuta, Assistente Social e Advogado.
Os salários variam de R$ 545,00 a R$ 2.700,00. As taxas são de R$ 30,00, R$ 40,00 e R$ 80,00 para os níveis Fundamental e Elementar, Médio e Superior, respectivamente.
Da redação Itnet, Aparecido Santana

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terça-feira, 21 de junho de 2011

MERENDA: Secretário rebate acusação de fraude na compra da merenda escolar

Nota da Seplag
Em face das denúncias feitas pelo empresário do ramo alimentício, João Marcelo Santos Silva, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) esclareceu nesta segunda-feira, 20, que não houve fraude nas compras da merenda escolar no Estado de Sergipe, pois os procedimentos licitatórios correspondentes atenderam a todas as exigências legais. A Secretaria tem convicção da idoneidade de todos os processos licitatórios por ela realizados.
As duas empresas do empresário denunciante - MSS Comércio, Serviços e Representações Ltda e HS & J Comércio, Serviços e Refeições Ltda. - foram responsabilizadas por diversos descumprimentos contratuais no fornecimento da merenda escolar, que ocasionaram aplicação das penas de advertência com multa e impedimento para licitar. Nesse sentido, cabe dizer que a empresa HS & J (da qual o denunciante é procurador) está inscrita no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual – CADFIMP, disponível no site http://www.comprasnet.se.gov.br.
É importante frisar ainda que uma empresa cuja a razão social denomina-se -PAZME FOOD SERVIÇOS, INDÚSTRIA Ltda., ligadas ao denunciante, impetrou uma ação judicial contra o Governo do Estado, conforme Processo n° 2009118571, junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, com as mesmas alegações infundadas de irregularidades, que foram julgadas pela corte de justiça como improcedentes.
Ademais, ao contrário do que afirmou o denunciante, não existem bloqueios e direcionamentos na participação de empresas nas licitações realizadas pela Seplag. Cada fornecedor tem senha própria de acesso ao site de disputa, ofertando suas propostas de valores e participando da concorrência de lances de acordo com os preços praticados no mercado e de acordo com as regras dos editais.
À época em que as suposições, levantadas pelo denunciante, foram apuradas pelo ex-secretário de Administração e atual chefe de Estado da Casa Civil, Jorge Alberto, este adotou todas as providências cabíveis para apurar eventuais ocorrências de falhas nos pleitos licitatórios realizados, tendo, em ato de transparência, encaminhando expedientes ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, cientificando-os dos processos licitatórios e apresentando, ponto por ponto, adequada refutação de todas as denúncias apresentadas.
A Seplag, por meio do secretário de Estado, Oliveira Júnior, reitera a lisura dos procedimentos administrativos correspondentes, informando que todos os processos estão disponíveis para consulta pública junto à Secretaria, assim como de todos os órgãos de fiscalização e controle.
Por fim, conclui que é falsa a afirmação de que as denúncias não foram apuradas. Foram, sim, inclusive em várias instâncias administrativas, de controle externo e judiciais, chegando em todos eles, à conclusão de que eram improcedentes.

NE NOTÍCIAS

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segunda-feira, 20 de junho de 2011

UM GRANDE REENCONTRO DE PAI E FILHA

DEPOIS DE QUASE 15 ANOS.DIA 11/06, PROFESSOR GENIL REENCONTROU SUA FILHA FABIANA DOS SANTOS BEZERRA. ELA MORA NA BAHIA E VEIO CONHECER  SUA FAMILIA POR PARTE DO PAI.  ESTAMOS TODOS FELIZES.

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Concursos somam 7.441 vagas com remuneração de até R$ 21.766

Nesta segunda (20), os principais concursos públicos com inscrições abertas oferecem 7.441 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 21.766, dependendo da função desejada.
Veja todos os concursos com inscrições abertas no país
Leia mais no Portal UOL

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Professora Escreve Cordel da Indignação

Indignação

Peço licença gente boa

Para me apresentar

Eu sou Helena Santana

Professora de Propriá

Quero falar pra vocês

Da minha indignação

Com esses “parlamentar”

Que votaram num projeto

Que destrói nossa carreira

E é “inconstitucioná”

Nesse momento único

Que me disponho a falar

Ouçam com muita atenção

O que quero explanar

Aconteceu em 09 de junho

Nessa bela “capitá”

O massacre dos “professo

Que o governo Déda ignorou

E com sua indigna ação

Vem nossos sonhos roubar

Pra conseguir esse intento

O astuto governador

Usou os “seus argumento”

Que têm diploma do doutor

E também de professor

Masque sem nos encarar

Com suas pernas a pesar

Olhando sempre pro chão

Optaram por não levantar

Votando contra a educação

É esse povo, colegas

Que está a nos representar

É pastor, é advogado, é doutora é doutor

Professora minha gente, se uniram num complô

E votaram num projeto

Que destrói o professor

Mas sabem o que é isso

É medo, fraqueza é terror

Pois quem faz a diferença

Não tenha dúvida: é o educador

Foi terrível esse dia

E ainda pra completar

A bancada de oposição

Virou santa é de chorar

Tentava a todo custo

Ideias erradas passar

Jogar professor contra professor

E assim justificar

O voto que sempre nos negou

Prometia nos salvar

Tinha lá outra figuras

Que não vou deixar de citar

Líder do movimento sem terra

E ex líder “sindicar”

Que eram verdadeiros “trator”

Sempre a nos esmagar

E a verdadeira Paquita

Que lá só faz desfilar

Exibindo modelitos

E beijinhos a soltar?

Tinha a ala infantil

Com bebês sempre a brincar

Referindo-se à idade

E ao tempo de parlamentar

Jovens com idéias velhas

Se m luz própria, dá pra notar

Tinha um raposão esquisito

Que não aprendeu a falar

E o radialista falante ficou mudo

A ideia era nos prejudicar

Alguns tão emudecidos

Que nem se fizeram notar

Porém tinha uma professora

E mas dois da situação

Que nos fizeram acreditar

Que o mundo tem salvação

Principalmente Ana Lucia

Que com toda sua bravura

Enfrentou os algozes

E abalou suas “estruturas”

É hilário, é ridículo

É repugnante pensar

Que os papeis se inverteram

Quem nos matava, nos salva

Quem nos salvava, destrói

Mas é tão fácil entender

Esse é o jogo do poder

E o responsável é você

Que na hora de votar

Ignora o saber e não sabe quem escolher

É nisso que eles apostam,

No momento de eleição.

Na nossa memória curta

E no poder da manipulação

E com promessas e dinheiro

Permanecem no poder

Vamos fazer diferente

Vamos todos esclarecer

Nossa família e a sociedade

E eles não vão se eleger

Vou dizer mais duas coisas

Para concluir então

O mundo dá muitas voltas

E esse que aí estão

Breve vão nos procurar

Com seus “cabo eleitoreiro”

Quero ver neles o desespero

Da incerteza de ganhar

E vou sorrir, pois sem mandato

Esse canalhas vão ficar

A outra coisa que digo

Também é muito importante

Pois trata de dois gigantes

Que agiram com bravura

De forma firme e honrosa

Ana Lúcia e Iran Barbosa

Uma categoria que tem vocês

Não desanima, não perde

Será sempre vitoriosa

E vê o mundo como Deus fez

AUTOR // sintese

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A liberação da marcha da maconha

 

(*Archimedes Marques)

O Supremo Tribunal Federal (STF), nossa Corte do judiciário de última instancia, ao garantir na quarta-feira (15/06/2011), o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil, decisão esta proferida por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, pondo fim de vez a celeuma sobre o assunto e consentindo, a partir de agora, a livre manifestação de protestos e eventos públicos, como a marcha da maconha e tantas outras do gênero que queiram fazer, abre sério e grave problema para a nossa sociedade.

A Corte que julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime, deixa a dubiedade da interpretação da sentença, vez que, o uso de drogas ilegais é crime previsto em lei no nosso país.

A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas, ou seja, o direito de livre expressão do cidadão.

Para não muito me alongar no texto, cito somente algumas frases justificativas de votos de dois ministros do STF: O relator do processo, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência. Para ele, as chamadas marchas da maconha não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate necessário, ao argumentar: “No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”.

A Ministra Ellen Gracie asseverou: "Sinto-me inclusive aliviada de que minha liberdade de pensamento e de expressão de pensamento esteja garantida".

Assim, dos motivos alegados pelos citados ministros da Suprema Corte, baseados que foram no principio da liberdade de expressão, convicto de que a minha liberdade de pensamento também há de ser garantida, é que venho de público, após manifestar o meu respeito pela decisão proferida, discordar da mesma em sua totalidade.

Comungando na cartilha dos cidadãos brasileiros discordantes desta suprema decisão, o Juiz de direito, Onaldo Rocha de Queiroga, da Justiça do estado da Paraíba, em seu artigo intitulado A MARCHA, assim se expressa: “Essa decisão esvazia a aplicação do delito de Apologia ao Crime. E mais, dizer que essa marcha não incita o crime é querer negar o óbvio. É muita filosofia e pouca realidade. Diante dessa elasticidade de liberdade, o STF abriu uma porta muito perigosa, pois amanhã outros cidadãos poderão reivindicar, dentro desse espírito democrático, o direito de organizar outras marchas, agora com a finalidade de defender o Neo Nazismo, a descriminalização do estupro, da tortura, do latrocínio, do homicídio. Aliás, sem medo de errar, tenho consciência de que mais de 50% dos homicídios praticados hoje no Brasil d ecorrem do tráfico de drogas. O aumento de furtos e roubos, como outros delitos, estão também ligados ao tráfico de entorpecente”.

Partindo desse principio, desta decisão histórica, certamente teremos em breve também as marchas pelo haxixe, ecstasy, morfina, heroína, ópio, LSD, cocaína, merla, paco, codeína, crack, oxi...

Por falar em crack e oxi, as duas piores das drogas, tão perigosas quanto avassaladoras, devastadoras e mortais em todos os sentidos, principalmente por conter nas suas composições químicas o lixo da cocaína que é diluído com o ácido sulfúrico, misturados e manipulados com a cal virgem e o bicarbonato de sódio, querosene ou gasolina, transformando os seus usuários em verdadeiros mortos-vivos, seria cômico se não fosse trágico, ver um verdadeiro exército de zumbis a se levantar do imundo chão, das nojentas calçadas, das pegajosas marquises, dos espaços disputados com os ratos e baratas, das fétidas sarjetas provenientes dos lixões da crackolandia paulista e tantas outras, para reivindicar os seus direitos em marcha do crack e oxi. Um batalhão de maltrapilhos que ferem o princípio da dignidade humana, barbudos, imundos, se mimortos ou mortos-vivos, precisando tão somente e exclusivamente da mão do governo para salvá-los em última instancia via tratamento de saúde, psiquiátrico e psicológico, a gritar pelas ruas por seus direitos de usarem essas drogas, ou então da possibilidade de que sejam as mesmas de vez liberadas para consumo legal...

Em contrassenso, a decisão suprema também deixa uma missão espinhosa para a polícia, que terá que garantir a segurança dos manifestantes em tais marchas e ao mesmo tempo coibir o uso dessas drogas. Incompreensível, para não dizer, inexplicável.

Ao mesmo tempo em que a nossa Carta Magna garante a liberdade de expressão, também conduz em seu texto a observância de princípios fundamentais, como o da dignidade humana, da proteção à família e o da moralidade, todos no mesmo patamar de aplicação, entretanto, aparece aos meus ingênuos olhos e pensamentos confusos que a liberdade de expressão no caso em pauta, sobrepõe os outros princípios citados.

Devemos primar, pela moral e pela família. A liberdade de expressão não está acima da moralidade nem tampouco acima da dignidade humana, vez que é de fato indigno para qualquer ser humano ver o seu semelhante se arrastando como imundo verme nas crackolandias que se espalham a olhos vistos nos quatro cantos do país, matando ou morrendo por um cigarro de maconha, por uma cheirada de cocaína, por uma pedra de crack ou oxi, enquanto seus entes queridos, desprotegidos, choram em lágrimas de sangue suas perdas em vidas como se mortos estivessem.

Se existem leis frágeis, com a máxima vênia, também há decisões igualmente frágeis.

Autor: Archimedes Marques - Delegado de Policia Civil no estado de Sergipe. (Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS)

archimedes-marques@bol.com.br

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domingo, 19 de junho de 2011

Piso dos Professores: Estados e municípios não recebem suplementação da União porque não preenchem requisitos

Desde que o governo federal estipulou um piso salarial aos professores, em julho de 2008, gestões estaduais e municipais têm reclamado à União sobre as dificuldades para arcar com essas despesas. Por isso, em 2009, o Ministério da Educação (MEC) aprovou uma resolução separando verbas para ajudar as administrações a complementarem o valor. A liberação dos recursos é aprovada desde que critérios determinados pela pasta sejam cumpridos. Até hoje, no entanto, nenhum centavo saiu do orçamento federal e, mesmo com a alteração de um dos critérios, prefeitos e governadores não têm conseguido o dinheiro. Este ano, o piso é de R$ 1.187,97.
Até março, cinco tópicos serviam de pré-requisito para que o MEC concedesse a ajuda de custo aos governadores e prefeitos: a aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope); o cumprimento do regime de gestão plena dos recursos vinculados para a manutenção e o desenvolvimento do ensino; a demonstração do impacto da lei do piso nos recursos do estado ou do município; e a apresentação majoritária de matrículas na zona rural, conforme a apuração no censo anual de educação básica.
Além desses quesitos, as localidades que pedem o benefício têm de fazer parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2009, 29 municípios pediram a complementação, mas nenhum preencheu os requisitos. No ano passado, 40 solicitaram a ajuda, também sem sucesso. O MEC não divulga quais foram as localidades que tentaram conseguir o benefício. Este ano, 20 cidades pediram a ajuda ao governo federal, mas ainda aguardam a análise. Entretanto, 10 não são beneficiadas pelo Fundeb e, portanto, estão automaticamente eliminadas do processo.
Critérios Em março, a pasta do ministro Fernando Haddad flexibilizou um dos critérios. No lugar do tópico que tratava de educação na zona rural, os técnicos do ministério colocaram uma norma que exige a apresentação de um plano de carreira para o magistério, com lei específica.
O MEC, como ocorria nas exigências iniciais, instituídas há dois anos, ainda avalia as finanças do governo local por meio do Siope e leva em conta a possível capacidade de qualificação para a complementação a municípios que ficam em regiões historicamente desfavorecidas. De acordo com informações do ministério, a pasta reservou cerca de R$ 850 mil para esses municípios e a Comissão Intergovernamental para o Financiamento da Educação de Qualidade delimitou os critérios para o recebimento da complementação.
Ainda segundo informações do MEC, um sistema online está sendo montado e será disponibilizado para facilitar a inscrição de novos pedidos de complementação para o pagamento do piso nacional.
Fonte: Jornal Estado de Minas, edição deste domingo, 19

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14 órgãos abrem inscrições para mil vagas na segunda-feira

Pelo menos 14 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (20) para 1.019 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam R$ 15 mil no Ministério Público de Minas Gerais.
Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira são os seguintes: Conselho Regional de Enfermagem  de Alagoas, Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Militar de São Paulo, Prefeitura de Caiçara (PB), Prefeitura de Cruzeiro do Oeste (PR), Prefeitura de Elói Mendes (MG), Prefeitura de Flores de Goiás (GO), Prefeitura de Guiratinga (MT), Prefeitura de Grupiara (MG), Prefeitura de Itapejara D'Oeste (PR), Prefeitura de Nova Resende (MG), Prefeitura de Pedro Teixeira (MG) e Prefeitura de Presidente Jânio Quadros (BA).

Leia mais no G1

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sábado, 18 de junho de 2011

IFS abre inscrições para seleção de 14 professores substitutos

O Instituto Federal de Sergipe (IFS) divulga edital do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos de ensino básico, técnico e tecnológico. São 14 vagas, sendo 11 para o regime de trabalho de 40 horas e três para 20 horas semanais, disponíveis para os campi Aracaju e Lagarto.
As inscrições acontecem de 27 de junho a 11 de julho e devem ser feitas exclusivamente na Coordenação de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas (CSDP), que fica na avenida Gentil Tavares da Mota, 1.166, bairro Getúlio Vargas. O setor estará disponível para atendimento aos candidatos de segunda da sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Em Aracaju, há vagas nas áreas de Pesca, Filosofia, Informática, Eletrônica, Matemática, Psicologia, Química e Direito Ambiental. Já em Lagarto, serão selecionados profissionais de Geografia, Física e Pedagogia.
Seleção
O pré-requisito mínimo exigido é o diploma de graduação em alguma das áreas citadas, sendo que o vencimento é compatível com o nível de titulação do candidato. A remuneração inicial varia de R$ 1.536,46, para graduados que cumprem 20 horas semanais, até R$ 3.678,74, para professores com doutorado e que trabalhem com regime de trabalho de 40 horas por semana.
A seleção será realizada com base em uma prova de títulos, de caráter classificatório. Serão levados em conta a formação acadêmica do candidato; experiência profissional e/ou pedagógica; aprovação em concurso público na área de ensino; trabalhos publicados e apresentações.
Inscrição
A taxa de inscrição para os interessados em pleitear uma das vagas é de R$ 50. Podem solicitar isenção, de 20 a 22 de junho, os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa.
No ato da inscrição, os candidatos devem estar munidos de original e cópia da cédula de identidade; comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; curriculum vitae e títulos, que deverão ser comprovados através de autenticação em cartório ou com cópias conferidas na CSDP.
O resultado da prova de títulos será divulgado no site do IFS, www.ifs.edu.br, no dia 15 de julho. O processo seletivo simplificado tem prazo de validade de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

Confira o edital completo em www.ifs.edu.br

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sexta-feira, 17 de junho de 2011

Em nova decisão, Juiz cassa o mandato de Luciano Bispo

Anunciado com exclusividade pelo radialista Eduardo Abril, da Rádio Capital do Agreste, e confirmado agora há pouco pela equipe da Itnet , veja a matéria sobre a nova sentença condenatória contra o Luciano Bispo de Lima, e seu irmão Roberto Bispo de Lima.
Em novo processo com número 0000401-16.2009 , o Juiz Federal Fernando Escrivani Stefaniu determinou a cassação dos direitos políticos do Prefeito Luciano Bispo de Lima e do secretário Roberto Bispo de Lima por improbidade administrativa. O atual prefeito ainda poderá mover recurso, já que o processo está em primeira instância na Justiça Federal e deverá ser reavaliado em segunda instância.
Assim como o processo da merenda escolar, julgado no mês passado, esse também seguirá  os trâmites legais, podendo levar o  gestor a perder o mandato a qualquer momento, desde que julgado e transitado.
veja a decisão do Juiz:
Ante o exposto:
3.1. Julgo improcedente a pretensão autoral quanto a Carmen Silva Alves dos Santos.
3.2. Julgo procedente, em parte, o pedido (item 2.4.6) para condenar Luciano Bispo de Lima e Roberto Bispo de Lima pela prática de improbidade administrativa, catalogada no artigo 11, impondo-lhes as sanções previstas no art. 12, III, todos da Lei de Improbidade Administrativa, fazendo-o nos seguintes termos:
a) suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
b) pagamento de multa civil, equivalente a 80 (oitenta) vezes à remuneração percebida, no exercício do respectivo cargo, pelo réu Luciano Bispo de Lima, à época dos fatos. Roberto Bispo de Lima, incorre em multa idêntica, fixada em 60 (sessenta) vezes à remuneração então percebida. Os valores devem ser atualizados até o pagamento, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal;
c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.
d) Para os réus, igualmente, perda da função pública, abrangendo-se todo e qualquer espécie de provimento e/ou vínculo, com efeitos a partir do trânsito em julgado desta, tendo em vista a inexistência de qualquer dos requisitos para a concessão de provimento de urgência no presente momento. Vale registrar, a propósito, que os fatos ocorreram entre 2000 e 2003 e o fator tempo milita em favor de se aguardar a fase de execução definitiva para a concretização de medida tão drástica.
e) Deixo de aplicar a imposição de ressarcimento do dano, pelas razões expostas na fundamentação.
3.3. Julgo procedente o pedido de indenização por danos morais coletivos, motivo pelo qual condeno Luciano Bispo de Lima no pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e Roberto Bispo de Lima no pagamento de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). A atualização deverá obedecer ao Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo que tais valores terão como destino o FDD.
Condeno-os, por fim, em custas (pro rata) e honorários, estes que estipulo em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um, e que serão também destinados ao FDD.
P. R. I.
Veja o processo completo, clique aqui.
Leia mais na Itnet

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EXCLUSIVO: Empresário revela "corrupção" da merenda escolar em Sergipe; os nomes das empresas

Neste momento, o empresário João Marcelo Santo Silva concede entrevista ao jornalista Gilmar Carvalho, na rádio Ilha FM.
Segundo ele, há um "rodízio de empresas" que vendem merenda escolar ao governo do Estado e à Prefeitura Municipal de Aracaju.
Segundo ele, nos últimos 10 anos, houve um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 1 bilhão.
Eis as empresas beneficiadas, segundo João Marcelo:
Verdural e mais 3 empresas da família
Mila Massas
Abel Passos
Miguel da Regina, com a empresa Pau Ferro
União de Carlinhos da Regina
R&S Alimentos
Suprimax
Mais detalhes daqui a pouco no NE NOTÍCIAS

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Professores da rede estadual encerram greve

AUTOR // sintese

Os professores da rede estadual decidiram, em assembleia realizada no Instituto Histórico e Geográfico, suspender o movimento grevista iniciado no dia 23 de maio. “A categoria decidiu com sabedoria suspender a greve e voltar para as salas de aula, mas a luta pela valorização da carreira não terminou”, disse Ângela Melo, presidenta do SINTESE.

Os educadores agora vão conversar com os alunos, com a comunidade escolar para decidir a melhor forma de repor as aulas. “Agradecemos o apoio dos alunos, dos pais e de toda sociedade sergipana a nossa luta para que a revisão do piso seja igual para todos e que nossa carreira não seja destruída”, completou.
VEJA AQUI COMO FICARÁ A TABELA DA REDE ESTADUAL COM O PARCELAMENTO

O sindicato foi notificado na manhã desta quinta-feira, sobre a decisão judicial de que a greve deflagrada pela categoria foi considerada ilegal. “Infelizmente não é novidade que o Tribunal de Justiça de Sergipe considera uma greve dos trabalhadores de ilegal. Só temos a lamentar que um direito constitucional do trabalhador de mostrar a sua indignação e desagrado seja reprimido”, apontou a vice-presidenta Lúcia Barroso

A luta continua

Os professores decidiram suspender a greve, mas continuam na luta pela valorização da carreira. Atos nas cidades onde o SINTESE tem sub-sede (Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Neópolis e Estância) serão marcados nos próximos dias. Campanhas publicitárias também estarão nas ruas, com panfletos e cartazes. “Não podemos deixar que a sociedade esqueça que no dia 09 de junho de 2011 a carreira dos professores que foi conquistada com muita luta foi aviltada”, disse a diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE, Ubaldina Fonseca Moreira Santana

Apoio

Estiveram presentes a assembleia e prestaram solidariedade a luta dos professores representantes do Sindisan - Sindicato dos Trabalhadores Na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe; Sigma - Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju; Sindicato dos Comerciários de Estância.

Assembleia Legislativa

Após o término da assembleia os professores marcharam para a Assembleia Legislativa e ocuparam as galerias. “Quando iniciamos a greve viemos ao parlamento para comunicar aos deputados os motivos da nossa greve, agora que a terminamos, nada mais lógico que também vir a esta casa legislativa, que é a casa do povo”, argumentou a presidenta.

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Sobre as declarações dos deputados sobre o ato “Fogueirão do Parcelamento” realizado na terça-feira. A direção do SINTESE compreende que se vive um processo democrático e os trabalhadores têm direito de manifestar de forma simbólica o seu desagrado com a atuação dos deputados. “Já fizemos enterros e queimamos Judas na Semana Santa, então no mês onde se louvam os santos juninos utilizamos a simbologia da fogueira. Nós não trabalhamos com ódio, com rancor e foi isso que ouvimos ontem dos deputados. Os professores trabalham e se manifestam de forma política e isso nos é garantido constitucionalmente”, finalizou Ângela.

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SINTESE

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Tempos difíceis, mas sim, a luta, como sempre, deve continuar.

Autor // Adson Dean*

Ah, propaganda... sempre a alma do negócio. Aqui em Sergipe, munido de um excelente time de marqueteiros desde o início de sua campanha ano passado, dono de uma retórica ímpar, de uma eloquência quase incontestável e de um sorriso que até hoje faz muitas donas-de-casa suspirarem de emoção, o atual Governador de Sergipe, Marcelo Déda - PT (que por sinal recebeu meu voto nos dois mandatos), está aí para provar que essa máxima é pra lá de verdadeira. Bom, pelo menos até que a máscara caia. E o servidor público de Sergipe está vendo: ela caiu.

Professores ocupando a Assembleia Legislativa

No último dia 09 de junho, apesar dos estudos feitos pelo sindicato dos professores (SINTESE), das incansáveis atividades de luta (atos públicos, passeatas, ocupações e mobilizações) e do movimento grevista deflagrado há mais de 15 dias, foi aprovado pelo Legislativo, com absurdos 17 votos a favor e 07 contra (o que comprova que a política patriarcalista de que o "patrão manda” ainda pulsa por aqui), um projeto que fere a Lei Federal nº 11.738/2008 e todas as legislações educacionais vigentes, ao ameaçar, da forma que foi proposta pelo Governo, destruir uma Carreira profissional conquistada aos poucos e por muito tempo através da luta e suor daqueles que acreditavam - e acreditam - que o professor deve e precisa ser valorizado. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 07/2011, que oferece o reajuste do Piso Salarial de forma DIFERENCIADA e PARCELADA para a classe dos profissionais da Educação, dividindo-os para atender SOMENTE aos interesses e caprichos do governador do sorriso d’ouro.

Se você leu esse texto até aqui, certamente sabe da importância do professor na nossa formação como cidadãos - o que é inquestionável - e também deve saber que itens como melhores condições de trabalho, de merenda escolar de qualidade e da escola como um espaço democrático são pautas recorrentes pela garantia de um ensino público de qualidade social e estão, inclusive, organicamente ligadas à valorização profissional do professor. Se você é sabedor disso, não precisarei entrar em mais detalhes.
Para quem está de fora, a pauta defendida pelos professores é apenas uma: reajuste salarial. Que fique claro: NÃO É. Mas e o aluno que ainda não percebe o sistema educacional decadente em que está inserido? E os pais de alunos que não compreendem o papel social do professor e a legitimidade HISTÓRICA de suas reivindicações? E o cidadão-comum que se deixa enganar por chamadas na TV que mascaram a realidade e por matérias na internet que acham mais conveniente explorar apenas a ponta do iceberg? A realidade não é clara a todos e a consequência é dura: o professor é taxado de inconsequente, de interesseiro. Mas o servidor público não só sabe disso tudo, como sente na pele o que é ser desvalorizado e ludibriado por um governo que NA TEORIA está no poder para representar a classe trabalhadora. A onda de greves está aí para provar isso.
Nas últimas semanas, muito se fez e muito enfrentamento foi necessário: professores acampados por mais de 72 horas na ALESE tentando sensibilizar os deputados, atos, passeatas, chamadas... tudo na esperança de reverter o quadro e conquistar o que se é de direito. No entanto, nesse ínterim, o Governo MANIPULOU INFORMAÇÕES, usou alunos como bode expiatório e ameaçou cortar o ponto dos professores caso estes não retornassem às suas atividades letivas antes mesmo de a greve ter sido decretada ilegal. A categoria ainda teve de enfrentar uma justiça que vai na contramão do Supremo Tribunal Federal (no dia 06/04, a constitucionalidade do Piso Salarial foi robustecida pelos ministros), julgando a greve como ilegal e indeferindo o pedido formal de legalidade feito pelo SINTESE muito antes (o que na verdade não foi surpresa, já que esse tipo de decisão tem sido recorrente nos últimos anos).

Queima simbólica dos deputados "contra a Educação" (foto: Infonet)

Apesar de ser filho de professores, de fazer parte dessa entidade sindical (SINTESE) há mais de quatro anos e de me sensibilizar com as lutas por igualdade e justiça social, nunca me posicionei a respeito da luta do Magistério no ciberespaço. No entanto, ao ver, hoje, centenas de professores queimarem simbolicamente o governador e os deputados que são contra a educação, precisei falar como cidadão: também estou farto desse sistema político obscuro e SACANA.

Ler o comentário de uma professora de Matemática que disse que irá desistir do cargo de educadora por estar cansada de ser humilhada, cansada de ver o governo usar a máquina para colocar a população contra a sua categoria, cansada de presenciar os políticos venderem os seus votos, cansada de ver a falta de compreensão dos pais e alunos e, sobretudo, cansada de ter que aderir a greves para ter seus direitos conquistados foi o estopim. Porra, foi esse o governo que elegemos? Felizmente, a atitude da professora de Matemática não representa a postura da categoria e felizmente, também: o sindicato tem força. São mais de 25 mil filiados e ela já suportou, lutou e superou batalhas bem maiores nos seus mais de 30 anos de história. Ainda bem. E ao contrário das intenções do Governador Marcelo Déda, em dividir a categoria e destruir sua Carreira, o sindicato tem provado – e isso está claro – que a unidade dos professores não se deixa corromper e, sobretudo, não se deixa derrotar, afinal, todos sabem da importância da unidade de luta, considerando que já passaram por mãos bem piores... leia-se João Alves, Albano Franco e eteceteras.

Foram anos de luta para se chegar até aqui e, por mais que essa batalha tenha um gosto amargo de desesperança (afinal, foram os professores e demais servidores que elegeram o Senhor Déda), posturas coerentes como a do ex-deputado e PROFESSOR Iran Barbosa (PT) ao renunciar o cargo que ocupava no governo em solidariedade a categoria que sempre defendeu, faz com que percebamos, aliviados, que ética existe e que existe, também, gente comprometida com suas ideologias, mesmo tendo sentido o gosto tentador e venenoso do poder. Têm sido tempos difíceis, mas sim, a luta, como sempre, deve continuar.

*ciclista urbano, cinéfilo frustrado, graduando sôfrego em Administração (UFS), futuro aspirante a cineasta e roqueiro suicida. ainda em busca do wild side, sigo meu caminho com uma fome e vontade loucas de viver (James Dean) e a total falta de habilidade (Bukowski) pra isso. até lá, pedaladas, filmes e dissabores.

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Promotores de Justiça já podem atuar no Executivo

O Plenário do Conselho Nacional  do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, proposta que altera a Resolução CNMP n. 5/06, revogando a proibição de afastamento para exercício de cargos públicos por membros do Ministério Público. A decisão aconteceu na manhã desta quarta-feira, 15 de junho.
De autoria da conselheira Claudia Chagas, o texto aprovado exclui os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução 5/2006, que vedavam o afastamento de membros do Ministério Público para ocupação de cargos públicos fora da instituição, salvo para o exercício de uma função de magistério.
Segundo a conselheira argumentou na justificativa da proposta, há interpretações diversas para os artigos 128, § 5º, II, "d" e 129, IX, da Constituição Federal, algumas das quais entendem ser possível o afastamento de membros do MP para ocupar cargos públicos. Como a matéria ainda não está pacificada, não seria conveniente a expedição de ato regulamentar restritivo de direito em matéria controvertida.
A proibição para exercício de atividade político-partidária permanece.
Casos – Com a mudança na Resolução n. 5/06, o Plenário considerou improcedentes os Procedimentos de Controle Administrativo n. 116/2011-18 e 149/2011-50, que questionavam as autorizações de afastamento para exercício de cargo público concedidas a membros dos Ministérios Públicos de São Paulo e da Bahia, respectivamente. Os dois PCAs estavam sob a relatoria da conselheira Claudia Chagas.
Fonte: CNMP

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quarta-feira, 15 de junho de 2011

IRAN BARBOSA VOLTA ÀS SALAS DE AULAS

O ex-secretario de Direitos Humanos e Cidadania, Iran Barbosa, explicou na manha desta quarta-feira, os motivos de sua saída do governo e a luta dos professores da rede estadual. Desde que entregou o cargo, na semana passada, Iran se mantinha em silêncio por achar que só conversaria com a imprensa depois que se reunisse com o governador Marcelo Déda, o que até o momento ainda não aconteceu.

“Como ainda não foi possível ser recebido pelo governador e já se passou algum tempo, resolvi prestar contas à imprensa”, disse Iran em entrevista ao radialista George Magalhães no Programa Liberdade sem Censura, explicando que entregou sua carta de demissão ao secretário Jorge Alberto na quinta-feira, dia 9.

Desde então, Iran espera uma reunião com Déda para se colocar à disposição para evitar qualquer dificuldade na gestão da secretaria de Direitos Humanos. “Tenho uma responsabilidade com as políticas públicas e os compromissos assumidos na secretaria”, explica. O ex-secretário também destaca que, como correligionário do governador, a conversa vai servir para esclarecer seu ponto de vista e reforçar seu trabalho na defesa dos professores. “Trata-se também de uma questão de atenção pessoal, afinal o governador é do meu partido”, enfatizou.

Questionado por George Magalhães se esperava que o governador negasse seu pedido de renúncia, Iran destacou que discorda do modo com que o governo encaminha a carreira do magistério.

Ele também lamentou que outros parlamentares da base governista tenham ficado ao lado do governo, aproveitando para reforçar seu posicionamento. “Sempre tive uma postura de dialogar com categorias da minha base social e sempre votei de acordo com minha base. Respeito o direito de autonomia de cada parlamentar, mas lamento que deputados não tenham entendido o alcance do que estava em questão, especialmente quando se trata de parlamentares que tem histórico de defesa dos direitos dos trabalhadores”, disse Iran.

Da redação do Programa Liberdade sem Censura

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Assembleia da Rede Estadual será nesta quinta 9h

AUTOR // Caroline Santos

 

As escolas da rede estadual continuarão sem aula nesta quarta-feira. Os professores definiram em assembleia da categoria realizada no Instituto Histórico e Geografico que a greve continua até que a direção do SINTESE seja notificada da decisão judicial da ilegalidade da greve.Uma nova Assembleia foi marcada para quinta-feira (16/6) às 9h no Instituto Histórico.

No auditório lotado, os professores colocaram sua indignação pela decisão do Tribunal de Justiça em considerar a greve da categoria ilegal. "Seria surpresa se o poder judiciário considerasse nossa greve legal, infelizmente o trabalhador não pode contar com a Justiça na luta pelos seus direitos", disse a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

Fogueirão do parcelamento

Na manhã desta terça-feira os professores realizaram na Praça Fausto Cardoso o "fogueirão do parcelamento" os professores queimaram os votos dos 17 deputados que votaram contra os professores e também a decisão do governador em dividir o reajuste da categoria.

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terça-feira, 14 de junho de 2011

Amanhã não haverá aula nas escolas da rede estadual

AUTOR // Caroline Santos

 

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As escolas da rede estadual continuarão sem aula nesta quarta-feira. Os professores definiram em assembleia da categoria realizada no Instuto Histórico e Geografico que a greve continua até que a direção do SINTESE seja notificada da decisão judicial da ilegalidade da greve.

No auditório lotado, os professores colocaram sua indignação pela decisão do Tribunal de Justiça em considerar a greve da categoria ilegal. "Seria surpresa se o poder judiciário considerasse nossa greve legal, infelizmente o trabalhador não pode contar com a Justiça na luta pelos seus direitos", disse a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.

Fogueirão do parcelamento

Na manhã desta terça-feira os professores realizaram na Praça Fausto Cardoso o "fogueirão do parcelamento" os professores queimaram os votos dos 17 deputados que votaram contra os professores e também a decisão do governador em dividir o reajuste da categoria.

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Belivaldo diz que não está sendo discutido corte de ponto

A presidente do Sintese, Ângela Melo, refutou a ilegalidade da greve dos professores, declarada ilegal na tarde de ontem pelo desembargador Cesário Siqueira. “Essa decisão que foi postada nos meios de comunicação ontem à tarde, mas nos sites da justiça, não havia nada sobre a legalidade”, disse ela

De acordo com ela, antes mesmo da mobilização dos professores, o Sintese entrou uma ação declaratória da legalidade da greve. “O desembargador não julgou nossa ação, mas achou conveniente julgar a do governo”, afirmou Ângela, que disse que, para a categoria, a greve continua legal.

Ângela também se disse surpresa com a forma de agir do Governo do Estado. “No fim de semana foram surpreendidos pela forma do governo. Em outros governos, havia coerção, mas num governo dito democrático popular, o mesmo agir é de se estranhar”, encerrou.

No mesmo bloco, o secretário de Educação, Belivaldo Chagas, disse que espera o retorno às aulas. “O retorno às aulas não representa uma derrota para o Sintese”, disse ele. Belivaldo ainda deixou claro que não está na pauta o corte de ponto dos professores em greve até o dia de hoje. “Não discutimos corte de ponto, mas temos uma decisão da justiça e vamos esperar o Sintese se reunir. Se não retornarem, só a partir de amanhã é que veremos o que fazer”, explicou.

O secretário ainda reforçou que cada parte nesse impasse vem exercendo seu papel de forma transparente. “O Sintese faz a parte dele e o governo também: os professores buscaram o pagamento do piso na integralidade e governo disse não ser possível e buscou parcelamento”, reconheceu Belivaldo, completando que, na ótica dele, é possível o retorno às aulas.

Em relação aos questionamentos dos ouvintes, Belivaldo disse que concorda que a remuneração dos professores deve ser melhor, citando os trabalhos extras que o professor é obrigado a fazer para complementar a renda. Mas lembra que grande parte das melhorias da categoria foi feita no governo de Marcelo Déda, apesar de haver muito ainda o que fazer.

Ângela Melo reforçou que a luta continua principalmente diante dos números que apontam que primeiro quadrimestre das contas do Governo foi mais rentável que o mesmo período do ano passado. “O impacto na folha com o reajuste é de R$ 60 milhões ao ano e o Fundeb acumula R$ 24 milhões no primeiro quadrimestre. E mais: condição de pagar em 2011 é mais favorável que em 2010, porque o Estado gasta menos com servidor”, diz Luiz Moura, presidente do Dieese, sobre os números apresentados pelo Governo.

Belivaldo rebateu essa análise afirmando que não se pode planejar o pagamento de um ano inteiro com base nos números do primeiro quadrimestre, porque mesmo sem conceder aumento, a folha tem um aumento vegetativo que faria com que fosse impossível honrar os pagamentos dos funcionários públicos do estado.

Ângela encerrou dizendo que a categoria realiza hoje um ato em protesto à aprovação do reajuste parcelado do piso do magistério. Os professores prometem queimar os Judas, representando o Governador Marcelo Déda e os parlamentares que votaram a favor da proposta do governo. O Secretário de Educação, Belivaldo Chagas, será poupado da fogueira do parcelamento.

Da Redação do Programa Liberdade Sem Censura, com George Magalhães.

FAXAJU

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Concursos com inscrições abertas somam 10,7 mil vagas

Pelo menos 76 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (13) e reúnem 10.741 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Só o Exército oferece o total de 1.877 vagas. Os salários chegam a R$ 21.766.16 no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda são os seguintes: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (RJ), Câmara de Castilho (SP), Prefeitura de Araçagi (PB), Prefeitura de Coronel Murta (MG), Prefeitura de Cristália (MG), Prefeitura de Davinópolis (MA), Prefeitura de Jacupiranga (SP), Prefeitura de Pouso Alegre (MG), Prefeitura de Quatá (SP), Prefeitura de São Sebastião do Paraíso (MG), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Carinhanha (BA).
Leia mais no G1

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segunda-feira, 13 de junho de 2011

GREVE DOS PROFESSORES É ILEGAL

TJ decreta a ilegalidade da greve dos professores. Veja a decisão

 CLIQUE PARA BAIXAR A DECISÃO
O desembargador Cezário Siqueira Neto deferiu nesta segunda-feira, 13, por liminar, pela ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Magistério (Sintese) no último dia 23 de maio. O desembargador, na liminar, determinou a imediata suspensão do movimento grevista sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil ao sindicato.
De acordo com as considerações de Cezário Siqueira em seu relatório, "o direito de greve não é soberano, estando, por consequência, sujeito ao revés administrativo ou judicial, uma vez que, da mesma forma que a Carta Magna assegura aos funcionários públicos o direito de sindicalização e greve, também determina que a administração pública se paute no princípio da efetividade, tornando legítimo o ajuizamento de ações judiciais ou início de procedimentos administrativos inerentes ao bom desempenho da maquina pública. Daí soa impossível deferir liminar cujo conteúdo inexoravelmente engessa o poderio administrativo do Governo do Estado".
Afirma ainda o relatório do desembargador, que "em juízo de cognição rarefeita, tenho, assim, que não há disparate de tratamento entre os professores de nível I (que receberiam, desde logo, percentual de aumento em torno de 15,86%) e os funcionários dos demais níveis, uma vez que estes últimos, em que pese recebam, até setembro do corrente ano, apenas o reajuste de 5,7% sobre seus vencimentos, em futuro próximo se locupletariam licitamente com a vigência de subsídios reavivados com o mesmo parâmetro aplicado aos profissionais de nível inicial".

NE NOTÍCIAS

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Governo do Estado manipulou informações sobre gastos com folha de pagamento

AUTOR // Caroline Santos

 

De acordo com as informações publicadas somente no dia 09 de junho o Estado de Sergipe tem condições de pagar a revisão do piso para todos sem divisão do índice de reajuste.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal esses dados teriam que ser divulgados até o dia 31 de maio. Os dados só foram disponibilizados no dia 09 de junho, após a votação do projeto que dividiu o índice de revisão do piso. “Infelizmente o governo do Estado não informou para a população os dados verdadeiros e a conseqüência disso foi uma confusão na sociedade”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Melo
VEJA A APRESENTAÇÃO

A VERDADE DOS FATOS SOBRE AS RECEITAS E AS DESPESAS COM PESSOAL DO GOVERNO DE SERGIPE

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Em 2010 gastava mais

No primeiro quadrimestre de 2010 (jan a abr), o governo do Estado gastava mais com folha de pagamento do que em 2011. Leve-se em consideração que após esse período houve reajuste para os policiais (civis e militares), servidores públicos, defensores públicos. “Os dados mostram que a realidade financeira deste ano é efetivamente melhor que a de 2010. O que já tínhamos afirmado desde o início das negociações”, disse a presidenta do SINTESE.

Nas várias entrevistas dadas por membros do governo e pelo próprio governador foi passada uma situação para o povo sergipano uma situação de dificuldades financeiras que não condiz com a atual realidade das finanças do Estado. A direção sindicato questiona como 2011 é um ano difícil se os gastos no primeiro quadrimestre são menores que o gasto no mesmo período do ano passado.

Em 2010 os professores tiveram o piso integralizado e revisado o que implicou em um reajuste de 32,17%. O reajuste do piso para 2011 é de 15,86%, ou seja, ano passado gastou mais, quando tinha menos dinheiro. Hoje há mais recursos, o índice de reajuste é menor, mas o governo insiste em dizer que há pouco dinheiro. Os próprios dados da Secretaria da Fazenda dizem o contrário.

Carreira

A luta dos professores é para que direitos conquistados com muita luta não sejam perdidos ao bel prazer de um governante de plantão. A carreira do magistério foi conquistada através de atos públicos e foi muito discutida com a sociedade civil organizada, não podemos admitir que dividam a categoria e insistam numa política de desvalorização, pois não é essa a essência da lei do piso.

“Não é carreira dos nossos sonhos, nem o piso dos nossos sonhos, mas foi o que conseguimos até agora e não aceitamos que ela seja destruída. Com base nestes dados solicitamos ao governo o imediato envio para a Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que garanta o pagamento da revisão integral para todos os níveis da carreira do magistério”, disse a presidenta.

Greve

O sindicato soube através de informação passada pela imprensa que o Tribunal de Justiça julgou a greve dos professores ilegal.

A informação não surpreendeu a categoria, pois as decisões do TJ sempre criminalizam o direito de greve do servidor público. O que deixou intrigada a direção do sindicato foi que o judiciário não deu resposta a ação cautelar impetrada pelo SINTESE no dia 19 de maio que garantia a legalidade da greve.

O sindicato ainda não foi notificado da decisão judicial e até o momento a categoria está tranqüila.

Fogueirão do Parcelamento

A categoria realiza a partir das 9h desta terça (14) ato público na Praça Fausto Cardoso. O ato intitulado Fogueirão do Parcelamento vai queimar os votos dos 17 deputados que votaram pela divisão da revisão do piso. A assembleia que se realiza nesta terça, às 14h no Instituto Histórico e Geográfico

SINTESE

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