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VIVA A VIDA!!!!!!!!

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Habitação - PLHIS

Nesta sexta-feira, dia 30 de Abril às 9:00hrs, no BNB CLUBE aconteceu a primeira reunião do PLHIS - Plano Local de Habitação e Interesse Social, onde começou a ser discutido o futuro da habitação em nossa cidade.

O Prefeito Denisson Déda ao lado de Secretários Municipais, vereadores, lideranças e a população em geral, prestigiaram a reunião que teve como orientadores representantes da FAPESE, que explanaram o Plano local de Habitação. A sociedade será mobilizada e questionada à respeito deste tema, contribuindo assim para este planejamento, mostrando as peculiaridades de nosso município.

A CONSTRUÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS TERÁ COMO BASE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO E DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E SEGUIRÁ OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADES.
ESTE PLANO SE CONSTITUI NUMA EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA QUE OS MUNICÍPIOS POSSAM PARTICIPAR DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
O PLANO SERA ELABORADO EM TRES ETAPAS:

  • A) PROPOSTA METODOLOGICA, QUE SE CONSTITUIRÁ NO PRIMEIRO PRODUTO,
  • B) DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES URBANAS E DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS E
  • C) TERCEIRA ETAPA SE CONSTITUI NO PLANO PROPRIAMENTE DITO. TODAS AS ETAPAS SERÃO REALIZADAS TOMANDO COMO BASE O PRINCIPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE.

ENTÃO, O PLANO SERÁ PACTUADO COM A SOCIEDADE EM TODAS AS FASES DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO.
O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SE DESTINA A SOLUCIONAR OS PROBLEMAS HABITACIONAIS DO MUNICIPIO, SOBRETUDO AQUELES QUE AFETAM AS POPULAÇÕES MAIS CARENTES, ISTO É, AQUELAS COM RENDIMENTOS ENTRE 0 A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
É UM PLANO PARA SER EXECUTADO EM MÉDIO E LONGO PRAZO E ENVOLVE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, REMOÇÃO DE MORADIAS DE ÁREAS DE RISCO, RECUPERAÇÃO DE MORADIAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE DOTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA,COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E GARANTIR A SUSTENTABILIDADE URBANA ALÉM DE PROMOVER A OCUPAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

FONTE:http://www.simaodias.se.gov.br/noticias/manchetes/249-habitacao.html

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Polícia vai pedir à Justiça prisão de procuradora acusada de tortura

Ela foi indiciada pelos crimes de tortura e racismo.
Mãe biológica quer de volta a guarda da filha.

Patrícia Kappen Do G1 RJ

 

A procuradora prestou depoimento por quase três horasA procuradora prestou depoimento por quase
três horas (Foto: Wilton Júnior/AE)

A titular da 13ª DP (Ipanema), delegada Monique Vidal, informou que pedirá ainda nesta sexta-feira (30) ao Ministério Público, que encaminhará à Justiça, a prisão da procuradora Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, acusada de torturar sua filha adotiva de dois anos.

Ela foi indiciada nesta quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo, uma vez que é acusada de bater na menina que pretendia adotar. O laudo do IML apontou que a criança foi vítima de lesão corporal leve.

A mãe biológica da criança que estava sob guarda da procuradora aposentada, acusada de tortura à criança, quer a filha de volta ao convívio familiar. A mulher diz que já tem condições de cuidar da filha e diz que está sofrendo com a falta da menina.

“Está sendo muito difícil, complicado, mas eu tenho fé em Deus, tenho fé que em breve ela estará comigo”, afirmou a mãe biológica. Segundo ela, seu advogado entrou com um pedido na Vara da Infância e Juventude para que concedida uma autorização de visita à criança no abrigo. O resultado do pedido, segundo o advogado Sylvio Pereira, deve sair em cinco dias.

A mãe explica que a filha teria parado no abrigo, pela primeira vez, por equívoco: “Ocorreu que eu me separei e tive uma série de problemas financeiros. Pedi para que uma amiga ficasse com a menina por uma semana. Quando eu retornei, ela tinha sido entregue num abrigo. Eu corri atrás, teve algumas audiências, que eu nem fui citada, e então eu perdi a criança”, lamentou.

A Defensoria Pública afirma que o "abandono" teria ocorrida duas vezes e foi decisivo para a suspensão do poder familiar da mãe. Segundo a defensora Eufrásia Souza, a mãe da criança por duas vezes a deixou ser cuidada por outra pessoa. Na primeira vez, em janeiro de 2008, de acordo com a defensoria, a mãe tinha deixado a filha com uma pessoa por mais de um mês.

A menina foi posta em um abrigo e, em novembro, foi recuperada pela mãe. Mas, em fevereiro de 2009, a criança foi levada, de novo, para o mesmo abrigo onde por uma outra pessoa.

"Em outubro de 2009 foi suspenso o poder familiar e a mãe proibida de visitar o abrigo.  O fato de a criança ter sido pela segunda vez, deixada ser cuidada por outra pessoa, fez o Ministério Público alegar que ela não cumpriu com os deveres de guarda".

Mãe diz ter condição de cuidar da filha
A mãe afirma que estava trabalhando como vendedora até o dia em que reconheceu o choro da filha na televisão. A partir daí, teria parado de trabalhar para cuidar da retomada da guarda. Ela, que tem 27 anos, teria um namorado em condições de sustentar a família, sustenta o advogado.

A ex-vendedora mora no Catete, bairro da Zona Sul do Rio, e pretenderia ter mais um filho. A mulher diz o que a sua filha estaria sentido:

“Ela deve estar com a cabeça muito confusa, ela deve estar querendo entender tudo isso e não sabe. Ela é uma garota meiga, carinhosa, observadora. Ela observa tudo, é muito quieta e a partir do momento que ela foi parar o abrigo, ela passou a ter um olhar triste. Um olhar de quem está sofrendo, de que aquele lugar não é bom. É como se te olhasse e falasse ‘me tira daqui’ - afirma.

Agressões
De acordo com a delegada, o laudo complementar pedido ao Instituto Médico Legal (IML) mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel.

Já o crime de racismo, segundo a delegada, foi configurado pela forma como a procuradora se referia aos seus empregados.

A procuradora prestou depoimento na delegacia acompanhada do advogado, Jair Leite Pereira. Em depoimento, ela negou todas as acusações, segundo a delegada Monique Vidal, responsável pelo inquérito. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público estadual (MP) nesta sexta-feira (30).

“Ela negou tudo, disse que desconhece as fotos apresentadas. Apenas confirma ter xingado a menina de cachorrinha, o que ela diz não ser nada demais porque ela gosta muito de cachorro. O resto ela negou”, afirmou a delegada.

A denúncia
Na delegacia, no último dia 15, o Conselho Tutelar registrou queixa de maus-tratos e apontou a procuradora como a única responsável pela violência na criança. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento da suspeita mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora e o choro seria da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.

Segundo o conselho, a criança foi encontrada no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora. De lá, a menina foi levada para um hospital. Com os olhos inchados, ela precisou passar três dias internada. As marcas seriam, aparentemente, consequência de pancadas na cabeça, mas o laudo do IML apontou lesão corporal leve.

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Estado e município têm mais de R$37 milhões para ajudar desabrigados

 

Escrito por Caroline Santos

Qui, 29 de Abril de 2010 13:33

A Prefeitura Municipal de Aracaju e do Governo do Estado têm algo em torno de R$37 milhões que podem ser destinados para auxiliar as famílias que estão abrigadas nas seis escolas estaduais (em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro) e em uma da rede municipal. Os dados constam do Quadro de Detalhamento de Despesas da Prefeitura Municipal de Aracaju - PMA e do Orçamento Anual do Governo do Estado.

Do total por volta de R$36 milhões são da PMA e estão destinados para “Habitação e Interesse Social – Construção e recuperação de unidades habitacionais em áreas de assentamentos precários e de interesse geral”. Ainda no orçamento da Prefeitura de Aracaju estão previstos um milhão e oitocentos mil para o “Programa de Proteção social Especial de Alta Complexidade” que tem como objetivo “oferecer acolhimento provisório, integral ou para pernoite, para pessoas em situação de sua e desabrigo”.

O SINTESE apresentará estes dados na audiência pública que ocorre nesta sexta-feira, 30, às 9h no Ministério Público. A audiência tem como objetivo buscar uma solução para que os mais de 12 mil alunos voltem a ter aulas e as famílias desabrigadas devido às chuvas ocorridas no mês de abril tenham um local adequado para morar.

A audiência pública foi marcada a pedido do SINTESE em visita feita ao Ministério Público na última segunda-feira, 26, o diretor de Comunicação do sindicato, Roberto Silva dos Santos, acompanhou alunos e professores do Colégio Estadual Barão de Mauá que externaram a preocupação de até agora o poder público não ter dado condições dignas de moradia aos desabrigados para que eles pudessem desocupar a escola.

O sindicato demonstrou preocupação com a declaração da assessoria de imprensa da Secretaria de Assistência Social e Cidadania afirmando que a PMA não tinha previsão sobre a transferência das famílias e não dispunha de recursos e que para agir aguardaria a liberação dos recursos federais.
“O SINTESE compreende que o governo federal precisar ajudar, mas o Estado e a prefeitura não podem se eximir da responsabilidade de dar solução imediata para a situação dos desabrigados para que os alunos possam voltar a ter aulas. E quando o recurso federal chegar ele seja usado em políticas públicas que evitem a repetição deste problema em 2011 e nos anos seguintes”, disse Roberto

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Veja edital do processo seletivo simplificado da SEED

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) realiza entre os dias 11 e 13 de maio, processo seletivo simplificado para contratação de professores de educação básica de diversas disciplinas que vão atuar em Aracaju e no interior do Estado. São 1.849 vagas com o objetivo de atender a necessidade temporária do serviço. O edital pode ser acessado no site http://www.sead.se.gov.br.

Foram abertas vagas para as disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia, Física, Química, Biologia, Inglês, Espanhol, Educação Física, Arte, Filosofia, Informática, Sociologia, Disciplinas Pedagógicas, além das várias disciplinas específicas para os cursos profissionalizantes.

Na capital as inscrições serão realizadas nos colégios José Figueiredo Barreto, Brasília, Dom Luciano Cabral Duarte e Gonçalo Rollemberg. No caso dessas duas últimas instituições, elas abrigarão as inscrições da DRE 8, que abrange os municípios da grande Aracaju, no horário das 8h às 16h.

No interior, as inscrições serão realizadas nas cidades sedes das Diretorias Regionais de Educação, também no horário das 8h às 16h.  Para os cargos de Professor de Educação Básica I (nível I) e de Professor de Educação Básica II (nível II) e – Área de Música, as inscrições serão efetuadas no Conservatório de Música de Sergipe, no período de 11 a 13 de maio no horário de 8h às 11:30h e de 13:30h às 17:30h. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documentos e currículo.

O salário de Professor de Educação Básica I (Nível I) é de R$ 1.024,67 para 200 horas semanais. Já para Professor de Educação Básica II (Nível II) é de R$ 1.434,54. Caso seja desempenhada a carga horária de 125 horas, o vencimento será calculado proporcionalmente ao valor da remuneração. Há vagas para diversas disciplinas, entre elas, História, Português, Matemática, Sociologia, Filosofia e Música.

Clique aqui para visualizar o edital

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quinta-feira, 29 de abril de 2010

EXTRA! SEAD abre processo seletivo seriado

A Secretaria de Estado da Administração realiza entre os dias 11 e 13 de maio, processo seletivo simplificado para contratação de professores de educação básica de diversas disciplinas que vão atuar em Aracaju e no interior do Estado. São 1.849 vagas com o objetivo de atender a necessidade temporária do serviço. 

A inscrição será realizada em locais diversos, de acordo com a Diretoria Regional de Educação, no período de 11 a 13 de maio no horário das 08:00h às 16:00h. Já para os cargos de Professor de Educação Básica I (nível I) e de Professor de Educação Básica II (nível II) e – Área de Música, as inscrições, serão efetuadas no Conservatório de Música de Sergipe, no período de 03 a 05 de maio de no horário de 08:00h às 11:30h e de 13:30h às 17:30h. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar documentos e currículo.

O salário de Professor de Educação Básica I (Nível I) é de R$ 1.024,67 para 200 horas semanais. Já para Professor de Educação Básica II (Nível II) é de R$ 1.434,54. Caso seja desempenhada a carga horária de 125 horas, o vencimento será calculado proporcionalmente ao valor da remuneração. Há vagas para diversas disciplinas, entre elas, História, Português, Matemática, Sociologia, Filosofia e Música.

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Exame trocado informa que senhora de 65 anos estaria grávida em Aracaju

Natécia é viúva, tem 65 anos e há 30 retirou o útero. Mesmo assim, no posto de saúde, foi informada de que estaria grávida de gêmeos.

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A paciente quase não acreditou quando ouviu do médico a notícia de que estaria grávida e de gêmeos. Isso porque Natécia é viúva, tem 65 anos e há 30 retirou o útero.

"Ele olhou primeiro a mamografia disse que estava tudo normal, agora a senhora aceite meus parabéns. A senhora vai ganhar dois bebês”, lembra a aposentada Natécia Menezes Nascimento.

O exame era claro: uma gestação de 34 semanas, prestes a dar luz. O resultado especificava ainda o peso e o tamanho dos bebês.

Quando Natécia foi a uma unidade pública de saúde de Aracaju, buscava os exames de rotina feitos por uma mulher na idade dela. Mas o resultado que apontou para a gravidez, mesmo sendo errado, não deixou de causar transtornos.

“Eu me deito e não consigo dormir, mesmo tomando tranquilizante", comenta a aposentada.

Segundo a direção da unidade, o resultado foi emitido à mão pelo médico responsável, que não sabe digitar. Ao passar para o computador, um funcionário trocou o laudo com o de outra paciente.

"Houve desatenção na assinatura do laudo, não percebeu que os dados eram incompatíveis com a idade da paciente. Vamos suspender o médico que fez o exame para que possa apurar com mais tranquilidade", garante o coordenador da unidade de saúde Paulo Sérgio Oliveira Menezes Nunes.

FONTE:

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2010/04/exame-trocado-informa-que-senhora-de-65-anos-estaria-gravida-em-aracaju.html

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Revista 'Time' escolhe Lula como um dos líderes mais influentes do mundo

Presidente brasileiro aparece em lista com americano Barack Obama.
Político brasileiro Jaime Lerner é citado entre 'pensadores'.

Do G1, em São Paulo

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LulaEm ilustração da Time, Lula está ao lado do
ex-presidente americano Bill Clinton e da modelo
Liya Kebede (Foto: Reprodução/Revista Time)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos líderes mais influentes do mundo, segundo lista divulgada pela revista americana 'Time' nesta quinta-feira (29). Em um primeiro momento, a imprensa chegou a divulgar que ele seria o líder mais influente, pelo fato de Lula ser o "número um" da lista publicada no site da revista - uma lista numerada de 1 a 25 e que não está em ordem alfabética.

A revista posteriormente explicou que não há um ranking entre os líderes citados. Segundo o setor de Relações Públicas da revista, a decisão de colocar Lula com o “número um” se deu meramente por “razões editoriais”. “Os editores da revista consideraram que seria mais interessante colocar o texto de Michael Moore sobre Lula como o primeiro, o que não significa que exista um ranqueamento”, explicou a assessoria.

No release divulgado pela revista, por exemplo, a assessoria divulga a relação completa de líderes influentes e nesta lista o presidente Lula aparece numa posição diversa: a de número 13. Veja o release divulgado por Amy Rosen.

No texto sobre Lula, o documentarista Michael Moore apresenta uma breve biografia do presidente. "O que Lula quer para o Brasil é o que nós [dos Estados Unidos] costumávamos chamar de sonho americano", avalia.

A revista faz uma tradicional indicação anual das 100 pessoas mais influentes do mundo nas categorias "líderes", "heróis", "artistas" e "pensadores". O presidente americano Barack Obama também aparece na lista de líderes mais influentes da revista.

Bill Clinton aparece na lista dos heróis e teve sua apresentação redigida por Bono, e Lady Gaga na lista de artistas mais influentes, apresentada por um artigo de Cyndi Lauper. Na categoria pensadores, está o  ex-governador do Paraná Jaime Lerner.

(Confira a lista completa no site da revista)

Outras homenagens
Lula já havia recebido outras homenagens de jornais e revistas importantes no cenário internacional. Em 2009, foi escolhido pelo jornal britânico "Financial Times" como uma das 50 personalidades que moldaram a última década.
Também foi eleito o "homem do ano 2009" pelo jornal francês 'Le Monde', na primeira vez que o veículo decide conferir a honraria a uma personalidade. No mesmo ano, o jornal espanhol 'El País' escolheu Lula o personagem do ano. Na ocasião, Zapatero redigiu o artigo de apresentação do brasileiro e disse que Lula 'surpreende' o mundo.

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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Estudante bem cotado no Enade pode ganhar bolsa de estudos

Os estudantes que obtiveram, em 2007 e 2008, as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) podem ter bolsas de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu. Segundo a Portaria Normativa nº 9, publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União, os estudantes devem participar de processo seletivo em instituições de educação superior. Eles têm prazo de um ano para ingressar em programas de pós-graduação oferecidos por essas instituições e reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Após aprovados no processo seletivo, os candidatos às bolsas terão de apresentar cópia do boletim de desempenho do estudante, emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As instituições responsáveis pelos cursos encaminharão o pedido de bolsas ao Inep e à Capes, órgão do Ministério da Educação responsável pela avaliação dos cursos no Brasil e pelas concessões de bolsas de estudos.
As disposições da portaria abrangem também estudantes já matriculados em cursos de pós-graduação. As bolsas terão duração máxima de 24 meses para os cursos de mestrado e de 48 meses para os de doutorado.

Assessoria de Imprensa da Capes

MEC

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Município deve declarar investimento em educação até próxima sexta-feira

Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para os municípios enviarem dados sobre seus investimentos em educação, em 2009, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A transmissão dos números deve ser feita pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no portal do FNDE. O Siope também está aberto para declarações das secretarias estaduais de educação, que têm prazo até 31 de maio para mandar suas informações.
Até o início desta tarde, apenas 1.642 dos 5.563 municípios brasileiros enviaram seus dados orçamentários sobre educação. Conforme estipula a Lei de Responsabilidade Fiscal, quem não declarar as informações dentro do prazo ficará impedido de receber recursos do governo federal e os convênios vigentes com a União serão suspensos até a situação ser regularizada.
Com o objetivo de ajudar os gestores que estão com dificuldade de preencher o sistema, a autarquia divulgou no seu portal na internet um manual com orientações detalhadas. “O documento está bem didático exatamente para facilitar a navegação de qualquer pessoa inexperiente pelo sistema”, afirma Paulo Malheiro, coordenador do Siope.  
Planejamento – O Siope coleta, processa e divulga informações sobre os orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Desse modo, auxilia os gestores públicos no planejamento das ações e na melhor aplicação dos recursos na área, ao divulgar indicadores educacionais e financeiros específicos, como dados sobre repetência, evasão e gasto por aluno.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Acesse a página do Siope.
Acesse o portal do FNDE.


Conheça a íntegra do Manual do Siope.

MEC

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Os Atuais Desafios Frente ao Currículo da Educação Básica

Educação básica será discutida em seminário promovido por Ana e Iran
 

O currículo da educação básica será tema de mais um seminário realizado pelos mandatos democráticos e populares dos deputados federal, Iran Barbosa, e estadual, Ana Lucia. Intitulado "Os Atuais Desafios Frente ao Currículo da Educação Básica" o evento acontece no dia 30 de abril (sexta-feira), a partir das 8h, no auditório do Palácio da Justiça, no centro de Aracaju.

INSCRIÇÕES AQUI

As inscrições podem ser feitas clicando aqui, ou ainda pelos sites do deputado  federal Iran Barbosa, da deputada Ana Lucia ou do SINTESE.

Professores, estudantes e sociedade em geral estão convidados a participar do evento que abordará os seguintes assuntos:

CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Profª. Doutora Iara Maria Campelo - Chefe do departamento de Educação (UFS)

CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Profª. Doutora Maria Cristina Martins (UFS/DED)

CURRÍCULO DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Profª. Doutora Sônia Meire Azevedo de Jesus (UFS)

CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO

Prof. Nemésio Augusto Alvare Silva - Diretor (CODAP)

CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

Prof. Mestre Carlos Alberto de Jesus (IFFE)

SERVIÇO

O QUÊ: Seminário "Os Atuais Desafios Frente ao Currículo da Educação Básica"

DATA: 30/04/10

HORA: 8h às 12h

LOCAL: Auditório do Palácio da Justiça (Praça Fausto Cardoso, Centro, Aracaju)

SINTESE

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terça-feira, 27 de abril de 2010

Ministério da Justiça quer direitos constitucionais garantidos na internet

O secretário-substituto de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula, afirmou há pouco que o objetivo do ministério ao propor o marco regulatório civil para a internet é levar para a rede direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, como a proteção à liberdade de expressão e à intimidade. A proposta também deverá estabelecer as responsabilidades dos provedores de internet e o papel do Estado na regulamentação da rede.

Felipe participa de audiência realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o tema. Ele considera "revolucionário" o modelo de construção do marco civil da internet, devido à intensa participação da sociedade civil. A primeira fase da consulta pública, que teve início em outubro de 2009, recebeu mais de 800 colaborações. Desde o último dia 8 de abril, está aberta a segunda fase da consulta pública no Fórum da Cultura Digital. Nessa etapa, o texto do anteprojeto já recebeu mais de 20 mil consultas e 500 comentários.

O representante do Ministério da Justiça considera essencial que a regulamentação civil aconteça antes de ser estabelecido o marco penal para a internet. "A discussão da regulamentação da internet não pode começar pela porta da cadeia, pela restrição aos direitos", afirmou. Segundo ele, é preciso antes estabelecer os direitos dos usuários. Para Felipe de Paula, esse marco deve garantir segurança jurídica e evitar decisões contraditórias do Poder Judiciário. A audiência segue no plenário 13.

Continue acompanhando a cobertura deste evento.

Tempo real:

Reportagem - Lara Haje
Edição - Carolina Pompeu

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Casal de lésbicas pode adotar criança, decide STJ

Em julgamento considerado histórico pelos próprios ministros, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos.

A Turma, formada por cinco ministros, analisou um caso de duas mulheres que tiveram o direito de adoção reconhecido pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Estado, porém, recorreu ao STJ. Nesta terça-feira, o tribunal negou o pedido, ao entender que em casos do tipo é a vontade da criança que deve ser respeitada.

"Precisamos afirmar que essa decisão é uma orientação para que, em casos do tipo, deve-se atender sempre o interesse do menor, que o de ser adotado", completou o ministro João Otávio de Noronha.

Leia mais na Folha Online

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27 de Abril DIA MUNDIAL DO DESIGN

Desde 1995 o dia 27 de abril é o Dia Mundial do Design, celebrando o aniversário da Icograda, Conselho Internacional de Associações de Design Gráfico.

PARABÉNS PARA TODOS QUE ATUAM NESTA AREA.

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Almeida diz que é candidato à reeleição e que conversa deve ocorrer até 29 de junho para não causar problemas para Jackson e para o PMDB

O  senador Almeida Lima (PMDB) disse hoje, 27, na Rede Ilha, que não é responsável pela nota publicada na coluna Painel, da Folha de São Paulo, que informava que sua candidatura à reeleição faz parte da lista de reivindicações do PMDB para apoiar a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República.

Almeida lembrou que conversou com o presidente estadual do PMDB, deputado federal Jackson Barreto, mas adiantou, sem meias palavras: “Não tenho pressa; tenho tempo, não tenho pressa”.

Segundo Almeida, seu tempo termina na convenção, que o PMDB deve realizar até o dia 30 de junho.

“Serei candidato a senador, e não sou menos candidato do que Jackson Barreto, Eduardo Amorim, nem menos candidato do que Valadares”, disse Almeida.

CONVENÇÃO

Durante a entrevista a Gilmar Carvalho, Almeida disse que, sobre as declarações do governador Marcelo Déda (PT), que disse não aceitar imposição de candidatura, não tem o que comentar: “O que o governador falou sobre o presidente Lula, Dilma Rousseff, não é problema meu, porque não sou do PT”.

Almeida lembrou que, quando questionado sobre sua pretensão de disputar a reeleição, Déda disse, em sucessivas entrevistas, até a publicação da nota da Folha de São Paulo, que esse é um problema do PMDB, “e é no PMDB que estou conversando”.

JACKSON

Almeida insistiu em dizer que pediu audiência a Jackson, e está esperando sua resposta, mas repetiu: “Não tenho pressa, tenho tempo, e esse tempo termina no final de junho”.

Sobre a conversa que quer manter com Jackson, Almeida disse que espera que ela ocorra até o dia 29 de junho:. “Se ficar para o dia 30, dia da convenção, isso pode criar problemas para o partido e para Jackson”, disse o senador.

DUAS VAGAS NA MAJORITÁRIA

Almeida disse que se considera uma entidade diferente de Jackson Barreto: “Comecei com ele, mas estou há 12 anos construindo o meu próprio espaço. Nossos espaços e nossa entidade são diferentes. Eu construí um espaço político que é distinto do espaço de Jackson”.

Há cerca de trinta dias, Jackson concedeu entrevista na Rede Ilha e disse que não há como um partido ter duas vagas na chapa majoritária encabeçada pelo governador Marcelo Déda, “nem o PMDB, nem o PSB, nem qualquer outro partido”.

Questionado sobre a declaração de Jackson, Almeida disse que estranhava, porque “o comandante tem que zelar pelos interesses do partido”.

Almeida defende a possibilidade de ser candidato a senador e Jackson, a vice-governador: “Formação da chapa majoritária não é fórmula matemática; política é o momento, é circunstância”.

FOLHA

O senador disse que não conversou com a direção nacional do PMDB, mas foi consultado “por companheiros, informalmente”.

“Se o governador se reportou à nota da Folha, ele não respondeu a mim, mas ao jornal”, disse o senador.

DÉDA

Ao jornalista Diógenes Brayner, o governador declarou que não aceita imposição de Brasília: “Não tem presidente Lula, não tem pré- candidata Dilma Rousseff, não tem José Eduardo Dutra que interfira nessa questão de fazer cumprir uma candidatura de cima para baixo. Se isso acontecesse, entregaria tudo e iria para casa”.

Ne Notícias

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A trajetória e o horror do crack

 (Archimedes Marques)

Os fatos criminosos, as conseqüências horripilantes na área social e familiar e o sortilégio causado ao usuário do crack, comprovam que essa droga, sem sombras de dúvidas, é mais perigosa do que todas as outras juntas.

De poder avassalador e sobrenatural, o crack sempre vicia o usuário quando do seu primeiro experimento e o que vem depois é a tragédia certa. Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas. O crack é a verdadeira degradação humana.

Há alguns anos atrás, quando o crack foi introduzido no Brasil, em especial em São Paulo, seu uso estava praticamente restrito a classe paupérrima da nossa sociedade devido ao seu baixo custo de venda, começando assim a sua trajetória com os moradores de rua que eram viciados em álcool, maconha ou em cheirar cola e que assim viam naquela nova e poderosa droga mais barata e acessível, a pretensa solução para resolver ou para esquecer dos seus problemas.

Na época as autoridades constituídas viviam as ilusões de que esse subproduto da cocaína não sairia do consumo dos mendigos, dos pobres, dos desafortunados e dos desgraçados, por isso pouco se importavam com a problemática, contudo, o seu consumo rompeu esse quadrilátero, conquistou as demais classes sociais, expandindo-se rapidamente, virando uma epidemia nacional e aí, diante do clamor público, o Estado passou a correr atrás do prejuízo.

A dimensão da tragédia é difundida nos diversos Estados da Nação através de reportagens jornalísticas que comprovam o retrato devastador em todos os lugares possíveis e imagináveis aonde chegou o filho mortal da cocaína. O crack invadiu grandes e pequenas cidades, periferias e lugares de baixa a alta classe social, municípios, povoados, zona rural e já chegou até às aldeias indígenas.

O fracasso da política antidrogas do governo federal é estampado nos quatro cantos do Brasil. A cada reportagem televisiva assistimos atônitos pessoas adultas, jovens, adolescentes e crianças consumindo o crack, deitados no chão das praças, das calçadas, debaixo dos viadutos, das marquises, sem se incomodarem com nada ou mesmo correndo em desespero, vivendo aquele mundo imaginário, sem perspectiva de vida alguma. Meninos e meninas na flor da idade se prostituem até por 1 real e praticam qualquer ato ou tipo de crime possível em busca do crack. Famílias inteiras se desesperam vendo os seus entes queridos buscando o fundo do poço pelo crack.

O crack trás a morte em vida do seu usuário, arruína a vida dos seus familiares e vai deixando rastros de lágrimas, sangue e crimes de toda espécie na sua trajetória maligna. Assistimos recentemente com imensa tristeza e pesar uma reportagem mostrada na TV Record em que crianças recém nascidas de mães viciadas em crack, são também barbaramente atingidas pelos efeitos nefastos da droga. Nascem como se viciadas fossem, com crises de abstinências, com compulsão à droga, tremores, calafrios e com problemas físicos diversos, principalmente com lesões no cérebro que provavelmente os levarão às demências ou a outros tipos de problemas inerentes, ou seja, uma nova geração de vítimas do crack sem sequer ter consumido a droga por vontade própria. A maioria das mães drogadas também perdem o instinto materno e terminam doando os seus filhos debilitados.

Ao contrário da maioria das drogas, o crack não tem origem ligada a fins medicinais, muito pelo contrário, ele nasceu para alterar o estado mental do usuário, para viciá-lo de maneira sobrenatural e para aniquilar todos os seus órgãos, levando-o a uma morte breve, mas sofrível para si e para todos que o cercam.

A cocaína gerou o crack para terminar de arrasar as diversas gerações que dele buscam sensações diferentes, mas que não imaginam que na verdade caminham para a desgraça absoluta. Achando pouco os efeitos insanos da droga mãe, o homem adicionou ao lixo do processo da sua fabricação, alguns produtos químicos altamente nocivos e perigosíssimos para a saúde humana para depois repassá-la ao seu semelhante como passaporte para a morte.

Absurdamente são adicionados à borra da cocaína para compor uma fórmula maligna e cruel, a amônia que é usada em produtos de limpeza, o ácido sulfúrico que é altamente corrosivo e usado em baterias automotivas, querosene, gasolina ou outro tipo de solvente que é para dar a combustão ao produto e, para render aumentando a sua lucratividade, a cal virgem, ou cal viva que também é tóxica e usada em construções ou plantações, que ao serem misturados e manipulados se transformam numa pasta endurecida de cor branca caramelizada onde se concentra mais ou menos 40% a 50% de cocaína. Assim nasceu o crack para o bem do traficante, para o mal da sociedade e para o horror da humanidade.

A fumaça altamente tóxica do crack é rapidamente absorvida pela mucosa pulmonar excitando o sistema nervoso, causando euforia e aumento de energia ao usuário, com isso advém, a diminuição do sono e do apetite com a conseqüente perda de peso bastante expressiva. Logo o usuário sente a aceleração ou diminuição do ritmo cardíaco, dilação da pupila e a elevação ou diminuição da pressão sanguínea, ou seja, uma transformação total da sua normalidade física.

Com o tempo o crack causa destruição de neurônios e provoca ao seu usuário a degeneração dos músculos do seu corpo, conhecida na medicina como rabdomiólise, o que dá aquela aparência esquelética ao indivíduo, ou seja, ossos da face salientes, pernas e braços finos e costelas aparentes.

O usuário do crack pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca e enfim, a morte. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é assolador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta e traquéia, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.

O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se tornando uma espécie de zumbi, ou morto-vivo, movido pela compulsão à droga que é intensa e intermitente. Como os efeitos alucinógenos têm curta duração, o usuário dela faz uso com muita freqüência e a sua vida passa a ser somente em função da droga.

Ainda não existem estatísticas oficiais nos Estados brasileiros que venham a comprovar o rastro da devassidão e desgraça causada pelo crack, entretanto já se comentam que as vítimas fatais mensais superam em dobro as vítimas de acidentes de trânsito, e em assim sendo, considerando que o Brasil sempre está nas primeiras colocações em mortes de transito no contexto mundial, conclui-se, portanto, que estamos caminhando para o caos absoluto por conta dessa droga.

Pelas matérias jornalísticas observa-se que o Estado do Rio Grande do Sul é o mais atingido pela tragédia do crack. Segundo o Jornal Zero Hora, há cinco usuários de crack para cada grupo de mil gaúchos, enquanto que é previsto para até o final do ano de 2012, apesar da grande taxa de mortalidade, que essa população de zumbis alcance o número de 300 mil componentes.

Já aqui no nordeste, mais de perto em Salvador, capital da Bahia, é fato em notícia que 80% das pessoas com idade entre 12 a 25 anos que vem a óbito são egressos do crack e morrem do crack ou pelo crack.

A dificuldade que o dependente do crack tem ao querer deixar o seu consumo também é imensa e requer uma força de vontade fora do comum, diferente do que acontece com os usuários das outras drogas.

A Universidade Federal de São Paulo atestou uma pesquisa que acompanhou a trajetória de 131 usuários de crack após 12 anos da saída dos mesmos de um hospital de tratamento, chegando a seguinte conclusão: Apenas 33% se recuperaram e venceram a droga, enquanto que 67% foram derrotados, e desse número, 17% continuavam dependentes, 20% desapareceram, 10% estavam presos e 20% foram mortos em decorrência do mal da droga ou assassinados por conta dela.

Conclui-se assim que estamos caminhando para uma espécie de genocídio, ou seja, morte em massa decorrente de ações de uma causa só, conforme previu o traficante colombiano Carlos Lehder Rivas, preso e condenado nos Estados Unidos da América em 1985, ao afirmar naquela data que o crack seria a terceira bomba atômica a ser lançada contra a humanidade e que iriam morrer mais pessoas do que todas as guerras mundiais juntas.

Correndo contra o tempo o Ministério da Saúde lançou um Programa emergencial em junho de 2009 que prevê investimentos na ordem de 118 milhões de reais até o fim de 2010, com proposta de aumentar o número de leitos e de profissionais dedicados à saúde mental, assim como, de instalações de novos núcleos de apoio à saúde da família e centros de atenção psicossocial, entretanto, essa verba, mostra-se pequena para a extensão da gravidade do problema.

Enquanto isso, milhares de pessoas no Brasil ingressam na Justiça com ações contra o Estado pleiteando direito à indenização ou ao tratamento adequado em clínicas particulares para os seus familiares viciados que estão vivendo o drama do crack. Nesse sentido o Estado de Sergipe é exemplo nacional através do Juiz de Direito da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa Neto, que além de desenvolver um trabalho de conscientização contra os riscos do uso dessa droga, vem decidindo em sentenças justas e humanitárias, através das ações individuais apoiadas pelo Ministério Público e posteriormente por conta de uma Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública, que todo aquele dependente químico, principalmente do crack, que reside dentro da circunscrição daquele município, já pode ter do Governo a compensação no seu tratamento, ou seja, o Estado está sendo obrigado a arcar com as despesas dos drogados em clínicas particulares.

O crime organizado continua investindo pesado do tráfico de drogas. Muita cumplicidade perversa promove e mantém o crack no seio da nossa sociedade. Tudo prolifera e floresce com muito arranjo sinistro. A política de repressão ao tráfico não esta sendo suficiente para conter o avanço do crack. A Polícia, apesar de todos os esforços empreendidos, com prisões e apreensões diariamente de muitos traficantes e de grandes quantidades de crack, não é forte o bastante para vencer essa batalha.

Assistimos também desolados, jovens e crianças abandonando as escolas e recrutados pelo tráfico em troca do crack e algumas migalhas em dinheiro. O documentário apresentado pela Rede Globo no programa Fantástico no ano de 2006 denominado “Falcão - meninos de tráfico” comprovou essa triste realidade brasileira. Durante as gravações, 16 dos 17 meninos “falcões” entrevistados morreram, sendo 14 em apenas três meses, vítimas da violência na qual estavam inseridos.

Por sua vez, apesar de tudo isso, apesar dessa realidade brutal e com perspectivas de piorar ainda mais a sua problemática, sentimos o poder público ainda meio tímido, sem verdadeira vontade política para debelar tal situação.

O Estado tem a obrigação de investir em massa não só na área curativa do mal, mas também na repressão e principalmente na prevenção que é a raiz da problemática, elaborando projetos que efetivamente influenciem os nossos jovens a nunca experimentar droga alguma, em especial o crack, ou então teremos taxas de mortalidade inaceitáveis com o suposto genocídio em ação, tragédias familiares e sociais no extremo, além do aumento geométrico da criminalidade, destarte para os crimes de furto, roubo, homicídio e latrocínio por conta dessa droga avassaladora.

Aliados a tais medidas governamentais é preciso também da conscientização popular principalmente na área da educação. Dentre as formas de prevenir está a questão de se oferecer atividades escolares extracurriculares que despertem mais atenção dos estudantes, além de um convívio mais profundo e dialogado entre alunos com professores, psicólogos e especialistas, assim como, entre pais e filhos, para enfim, lutarmos com todas as forças possíveis contra essa epidemia. Não podemos achar que a polícia e a medicina resolverão os problemas, que, muitas vezes, se iniciam nos lares, escolas, festas, shopings center e outros lugares de convivência social, principalmente dos jovens, mais expostos, por vários motivos, à atração do mundo das drogas.

(Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

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segunda-feira, 26 de abril de 2010

Ministro da Saúde recomenda sexo para combater a hipertensão

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) recomendou nesta segunda-feira que as pessoas façam sexo como uma das alternativas para prevenir problemas de hipertensão. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva em que ele apresentou dados que mostram um aumento na proporção de brasileiros com a doença.

Primeiro ele brincou dizendo que, além de cinco porções diárias de frutas e hortaliças, as pessoas deveriam fazer sexo cinco vezes por dia ou por semana. Ao final, recomendou: "Dancem, façam sexo, mantenham o peso, façam atividades físicas e, principalmente, meçam a pressão arterial."

Leia mais na Folha Online

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domingo, 25 de abril de 2010

Idosa é salva pela neta de 3 anos durante crise de asma no Paraná

Idosa de 60 anos perdeu respiração e não conseguia falar.
Lorrana telefonou para socorro e atendeu equipe, no Maringá.

Do G1 em São Paulo, com informações da TV Paranaense

LorranaLorrana salvou a avó Maria Domingues durante
crise de asma (Foto: Reprodução/TV Paranaense)

Uma menina de 3 anos de idade salvou a avó de 60 em Maringá (PR), nesta semana. Lorrana estava sozinha em casa com Maria Domingues quando esta teve uma forte crise de asma.

Quando percebeu que sua avó não conseguia respirar, a garota arrastou uma cadeira até a estante, alcançou o telefone e ligou para o serviço de emergência.

Mesmo com a pouca idade, a menina conseguiu explicar para o atendente que sua avó não estava bem e precisava de atendimento. "Expliquei bem rápido que a minha avó estava passando mal”, recorda a garota.

Maria Domingues e a netaMaria Domingues ficou orgulhosa da coragem
da neta  (Foto: Reprodução/TV Paranaense)

Quando a equipe chegou à casa de Maria Domingues, Lorrana recebeu os médicos no portão e os levou até a avó. "Ela abriu o portão e nos mostrou onde sua avó estava. Graças à criança, conseguimos salvar a senhora", explica o socorrista Arnaldo Marques.

O médico que atendeu Maria Domingues na ambulância conta que Lorrana só demonstrou nervosismo depois que a avó foi colocada na ambulância. “Depois que colocamos a avó dela na ambulância é que a menina voltou a ser criança e começou a chorar. Daí, falamos que estava tudo tranquilo e que a senhora estava melhor", diz José Trote.

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Lula vai agilizar a liberação de R$ 26 milhões para Aracaju

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao governador Marcelo Déda que, já na próxima semana, analisará o projeto de macrodrenagem da zona de expansão de Aracaju. A iniciativa presidencial visa agilizar a liberação dos R$ 26 milhões destinados ao projeto de combate às enchentes. O sinal positivo do presidente veio durante audiência na noite de sexta, 23, em Brasília.

Para assegurar a rapidez do desembolso, Lula telefonou para o ministro das Cidades, Marcio Fortes, ainda durante o encontro com o governador na Presidência da República. “Trata-se de obra fundamental para reduzir os riscos de inundação naquela área”, justificou Déda.

Solidariedade

Durante a reunião, o presidente solidarizou-se com o povo sergipano, fustigado pelas fortes chuvas na semana anterior. Mas, ao mesmo tempo, “ficou feliz, já que ninguém havia morrido. Ao mesmo tempo, o presidente parabenizou os trabalhos de prevenção às cheias realizados pelo Governo de Sergipe”.

O governador fez questão de justificar a ausência do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, à audiência, ao explicar que o mandatário municipal viajara ao Rio de Janeiro representando o município. Na capital fluminense, Aracaju receberia homenagem do Conselho Federal de Medicina pela excelência dos serviços públicos municipais em saúde bucal.

Além dos recursos para prevenção de cheias em Aracaju, o presidente da República comprometeu-se a conversar com o titular do Ministério da Integração Nacional, João Santana, e averiguar a possibilidade de reforçar os recursos para obras de prevenção às enchentes no Estado.

NE NOTÍCIAS

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sábado, 24 de abril de 2010

Rogério Lourenço comanda o Flamengo contra o Corinthians

por ESPN.com.br

Após a demissão de Andrade, na última sexta-feira, Joel Santana estava cotado para assumir o comando técnico do Flamengo. No entanto, o treinador confirmou neste sábado que irá permanecer no Botafogo.
Sendo assim, a equipe rubro-negra será comandada por Rogério Lourenço no duelo da próxima quarta-feira, contra o Corinthians, no Maracanã, pelas oitavas de final da Copa Libertadores.
Rogério Lourenço já estará à frente da equipe no treino da tarde deste sábado. Lourenço, ex-zagueiro do Flamengo e técnico da seleção brasileira sub-20 no último Mundial, fazia parte da comissão técnica de Andrade, trabalhando como auxiliar.
Além disso, ele esteve cotado para dirigir o time no começo do ano, enquanto Andrade não acertava a sua permanência na Gávea.

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Troca de comando no futebol muda o andamento de negociações no Fla

Marcos Braz já tinha contratado Jones Carioca e iniciado conversa para renovar com Maldonado. Caso Pet pode tomar novo rumo

Eduardo Peixoto e Rodrigo Benchimol Rio de Janeiro

 Cezar Loureiro/O Globo Cezar Loureiro/O Globo

Marcos Braz pediu a Patrícia Amorim que honre os acordos acertados por ele

A demissão do comando do departamento de futebol do Flamengo interrompe uma série de negociações que vinham sendo conduzidas pelos ex-diretores Marcos Braz e Eduardo Manhães. Ao mesmo tempo, a mudança inaugura uma nova fase, e o futuro de alguns jogadores pode ter um desfecho diferente do que estava sendo desenhado.

Os casos de Petkovic e Álvaro são os melhores exemplos. O sérvio não contava com a simpatia do vice de futebol, Marcos Braz, e a sua renovação estava emperrada. Mas a presidente Patrícia Amorim passará a conduzir a negociação, que ganhou novos ares. Com contrato até junho, Pet deseja assinar até dezembro de 2011, e existe uma corrente política na Gávea que deseja a sua permanência.
- A situação dele (Pet) vai ser analisada. Não só a dele, mas a de todos os jogadores – disse a presidente.
Já o caso de Álvaro é justamente o inverso. Com moral junto a Braz, o zagueiro não tem prestígio com a cúpula, e é o primeiro nome da lista de jogadores ameaçados de não continuar na Gávea. O contrato do defensor termina em junho e, segundo um assessor de Patrícia, não deverá ser renovado. O motivo é simples: uma parte do grupo de atletas não gosta de Álvaro, que sempre reclama dos outros ao invés de assumir as próprias falhas. Ele também é malvisto por tentar se impor como líder.

Paralelamente a estas situações, há conversas que foram iniciadas por Marcos Braz. Antes de deixar o comando do futebol, ele fez um único pedido a Patrícia Amorim: para que ela honre os compromissos que tinham sido assumidos por ele. O ex-vice de futebol já havia adiantado a renovação do acordo com o volante Maldonado, que tem vínculo com o clube até 31 de agosto, e prolongar o contrato do goleiro Marcelo Lomba, que termina em dezembro de 2012.

O agora ex-dirigente também já tinha acertado a contratação do apoiador Jones Carioca, que disputou o Campeonato Carioca pelo América e pertence ao Bonsucesso. Braz só estava esperando a definição do futuro do Fla na Libertadores para anunciar o acordo.
Também existem casos não tão adiantados. Caso de Zé Roberto. Com o aval de Braz, o empresário do apoiador do Schalke 04, Rodrigo Fonseca, foi à Alemanha tentar a liberação para que ele retorne ao Flamengo.

FONTE: G1

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sexta-feira, 23 de abril de 2010

Itabaiana abre concurso para 229 vagas e salários de até R$ 3.800

A Prefeitura de Itabaiana está com edital aberto para o concurso público que oferece 229 vagas para diversos níveis de escolaridade com salários de até R$ 3.800,00. As inscrições poderão ser feitas no site da Consulplan, organizadora do concurso: www.consulplan.net.

Para o nível elementar (alfabetizado) há 12 vagas para Agente de Execução de Obras e 3 para Agente de Serviços Funerários. Já para o nível fundamental completo há oportunidades para Agente de Condução de Veículos de Pequeno e Médio Porte (4), Agente de Instrução em Corte e Costura (3), Agente de Operação de Máquinas Motrizes (2), Agente de Serviços de Alvenaria (3), Agente de Serviços de Carpintaria (1), Agente de Serviços de Eletricidade (3) e Agente de Serviços de Hidráulica (1).

Para o nível médio há vagas nos cargos de Agente Administrativo (25), Agente Auxiliar de Saúde Bucal (3), Agente Comunitário de Saúde (15), Agente de Animação Cultural (1), Agente de Combate às Endemias (15), Agente de Fiscalização de Posturas (3), Agente de Monitoria de Esporte (1), Agente de Monitoria Social (4), Agente de Monitoria Social em Saúde (2), Agente de Recepção (6) e Agente de Recreação (1).

Quem possui nível médio-técnico pode concorrer às vagas de Agente Técnico de Agricultura (1), Agente Técnico de Contabilidade (2), Agente Técnico de Desenho (1), Agente Técnico de Enfermagem (8), Agente Técnico de Fiscalização Ambiental (2), Agente Técnico de Fiscalização de Obras (2), Agente Técnico de Organização de Eventos (1), Agente Técnico de Patologia Clínica (1), Agente Técnico de Supervisão de Obras (2), Agente Técnico de Topografia (1). Há também uma chance para quem tem o nível médio magistério no cargo de Agente Técnico de Educação Social.

Os candidatos com nível superior podem concorrer às vagas de Assistente Social (2), Psicólogo Social (2), Advogado Público (2), Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (1), Arquiteto (2), Auditor Ambiental        (1), Auditor Fiscal e Tributário (2), Auditor Interno (1), Auditor Médico (1), Biblioteconomista (1), Cartógrafo (1), Contador Público (1), Engenheiro Agrônomo (1), Engenheiro Civil (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Historiógrafo (1), Inspetor Sanitário (2), Médico Veterinário (1), Museólogo (1), Zootecnista (1) e Professor da Educação Básica II (15).

Para candidatos com nível superior na área de saúde há oportunidades para Assistente Social em Saúde (1), Biomédico (1), Cirurgião Buco-Maxilo-Facial (1), Cirurgião Dentista (2), Cirurgião Dentista em Saúde da Família (5), Educador Físico em Saúde (1), Enfermeiro em Saúde da Família (2), Farmacêutico (2) Nutricionista (2), Psicólogo (5), Terapeuta Ocupacional (1) e Fisioterapeuta (2). Há vagas para médicos nas seguintes especialidades: Cardiologista (1), Cirurgião Geral (1), Clínico Geral (3), Dermatologista (1), médico do Trabalho (1), médico em Saúde da Família (8), Endocrinologista e Metabolista (1), Gastroenterologista e Endoscopista (1), Geriatra(1), Ginecologista e Obstetra (3), Mastologista (1), Neurologista      (1), Oftalmologista (1), Ortopedista (1), Pediatra (2), Pneumologista (1), Psiquiatra (2) e Urologista (1).

Os interessados podem se inscrever pela Internet a partir do dia 3 de maio no site www.consulplan.net.

Para fazer a inscrição presencialmente os candidatos poderão se dirigir à Central de Atendimento ao Candidato, que vai funcionar entre os dias 6 e 28/05 na Associação Atlética de Itabaiana (Avenida Ivo de Carvalho, n°. 360, Centro, Itabaiana/SE) nos dias úteis das 9h às 16h. As taxas de inscrição vão de R$20 a R$70 conforme o cargo. Os vencimentos iniciais variam de R$510 a R$3.800,00 de acordo com a função exercida.

As provas estão previstas para o dia 18 de julho (domingo), com exames pela manhã e à tarde. Haverá também avaliação de títulos, somente para o cargo de Professor da Educação Básica II.

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Joel diz desconhecer o interesse do Fla, já que não se envolve em negociações

Técnico afirma que vai esgotar as tentativas de renovação com o Bota antes de conversar com outro clube. Ele encontra o empresário nesta sexta

Fred Huber Rio de Janeiro

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 Jorge William/Globo Jorge William/Globo

Joel Santana comemora título carioca pelo Bota

Joel Santana acordou na manhã desta sexta-feira com os jornais cariocas estampando o interesse do Flamengo em contratá-lo, já que vai anunciar a demissão de Andrade. Depois de comandar um treino no Engenhão, o técnico conversou com a imprensa e disse que não teve contato algum com representantes do Rubro-Negro. O que ele sabe é que o Botafogo já fez sua proposta, que ele pretende analisar nesta tarde, quando tem uma reunião marcada com seu empresário, Léo Rabello.
Joel disse que sua prioridade é fechar com o Alvinegro, e que só vai conversar com outros clubes depois que esgotar as negociações. O Fluminense também tem interesse em Joel, mas Muricy Ramalho é o primeiro da fila.
- Quando chega o fim do campeonato, isso é normal. Antes falavam do Fluminense, agora do Flamengo. Quando concluirmos as negociações com o Botafogo, podemos visualizar outra coisa. Se estão conversando com meu procurador, eu não sei. Foi o Botafogo que me abriu as portas. A vida é feita de compromissos, e estamos tentando reativar isso. Fora isso, nada a declarar. Eu não me meto nisso. Não sei nem fazer contrato - disse o treinador.

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Joel Santana reconhece que tem uma relação especial com o Fla, onde também tem o carinho da torcida. Ele, no entanto, disse que não negociaria com o técnico Andrade ainda empregado. Mas a verdade é que esta situação deve mudar nesta sexta, quando a diretoria rubro-negra deve demitir quase toda a comissão técnica.
- Todos sabem que tenho uma relação com o Flamengo, mas eles têm um treinador, uma pessoa que gosto muito.
O treinador garantiu que não há chance de ele não estar presente na comemoração do Carioca, o amistoso com o Corinthians, neste domingo, às 18h30m, no Engenhão. Perguntado sobre a possibilidade de esta ser sua festa de despedida, Joel desconversou.
- Vou ser o primeiro a chegar. Agora que a festa começou que eu vou sair? Estou convocando a torcida, não tem chance de eu não ir.

FONTE: GLOBOESPORTE.COM

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Canindé: 74 comissionados recebem sem trabalhar

Da assessoria de imprensa do SINDISERVE-CANINDÉ

Em março deste ano, foi protocolado no Ministério Público na cidade de Canindé de São Francisco, representação em face do Senhor Orlando Porto de Andrade e o Senhor Márcio Rogério, respectivamente, Prefeito do Município de Canindé e Secretário Municipal de Administração.

A representação protocolada tem como finalidade requerer do Ministério Público de Sergipe abertura de inquérito civil para a investigação das irregularidades cometidas, bem como abertura de concurso público para áreas de necessidade constatada, a redução dos Cargos em Comissão de acordo com os termos assinados em audiência pública realizada no dia 04 de janeiro de 2007 e a extinção dos contratos temporários irregulares.

Após as denúncias fundamentadas e anexadas à representação, o Prefeito foi notificado e de maneira hostil disse: “não sento mais com o sindicato para negociar, se o sindicato se comportar nestes próximos dois meses aí eu sento”. Ele (Prefeito) se refere as negociações salariais dos diversos cargos de carreira do município.

“O sindicato não pode fechar os olhos para as injustiças e irregularidades existentes, mesmo em período de negociação, se é que existiu negociação. Na verdade o que existiu foram conversas e decisões unilaterias por parte da administração, então nós não consideramos isso negociação” declara Maria Josilene Diretora do SINDISERVE-CANINDÉ.

Anexo à representação consta uma lista nominal de 74 cargos comissionados do município, recebendo salário sem trabalhar ou exercendo funções de carreira dentre outras irregularidades constatadas em folha de pagamento que também é mencionada na representação.

Depois de ser notificado e ter conhecimento do conteúdo da denuncia, o Prefeito Orlandinho Andrade (PDT) absurdamente convoca cada funcionário fantasma e/ou em situação irregular e tenta incitá-los contra o Presidente e a Vice-Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ que assinaram a representação. Sem contar que fez ameaças à família da Vice-Presidente, pois, não podia atingi-la diretamente.

“Essa atitude do Prefeito Orlandinho demonstra que tipo de administrador nós temos, um verdadeiro coronel. Ao invés de receber a denuncia e corrigir os erros, incita pessoas contra outras, sabendo ele que é legítimo ao sindicato cobrar, denunciar as injustiças e lutar por melhores salários e condições de trabalho para os servidores efetivos. Ainda diz que Canindé está em paz!”. Dispara Edmilson Balbino Santos Filho, Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ e Diretor da CUT/SE.

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quinta-feira, 22 de abril de 2010

Carregadoras de Sonhos: filme será lançado em Brasília

Longa-metragem que narra o dia-a-dia de quatro professoras da rede pública de ensino de Sergipe vai ser exibido, nesta segunda-feira, às 16h, no auditório do MEC; após o lançamento tem debate

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) lança, na próxima segunda-feira (26/4), às 16h, no auditório do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, o filme "Carregadoras de Sonhos". O lançamento foi articulado pelo deputado federal Iran Barbosa (PT-SE), titular da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal.

“O lançamento do filme, no auditório do MEC, em Brasília, é um ato simbólico, pois apresentaremos a dura realidade dos professores no espaço que define as políticas públicas brasileiras na área de educação”, considerou Iran.

O filme é resultado de um trabalho de dois anos. “O objetivo principal de ‘Carregadoras de Sonhos’ é suscitar o debate amplo sobre a educação pública. O professor de qualquer lugar do Brasil e do mundo irá se reconhecer nas histórias das quatro protagonistas”, disse o presidente do Sindicato, Joel Almeida.

Após a exibição do filme, no auditório do MEC, haverá debate entre os convidados. Foram convidados para o lançamento entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro), autoridades na área educacional, parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, professores e funcionários de escolas.

A história – Carregadoras de Sonhos narra o dia a dia de quatro professoras da rede pública de Sergipe e mostra suas lutas, dificuldades e a perseverança em continuar para o magistério.

A saúde do trabalhador, o transporte público e a estrutura das escolas públicas são alguns dos vários temas tratados no longa-metragem. As protagonistas são as professoras sergipanas Marta, Maraísa, Rose e Edielma.

Sucesso – Segundo o deputado Iran Barbosa, o filme é um grande marco na história do embate cultural e político dos trabalhadores da educação.

Iran lembrou que a estréia do longa-metragem, em Sergipe, no Dia da Mulher, 8 de março, levou centenas de pessoas ao Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, e que emocionou muito o público. “O lançamento do filme foi um sucesso”, contou.

O lançamento, em Sergipe, foi prestigiado por nomes da intelectualidade brasileira, como os jornalistas das revistas Fórum, Caros Amigos e do jornal Brasil de Fato, José Arbex Jr, Alípio Freire; os professores Virgínia Fontes, Ana Aragão, Heloisa Helena Tourinho Monteiro, Regina Leite Garcia e André Martins; Daniel Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

O diretor do filme, Deivisson Fiúza, cineasta e jornalista baiano, que antes de “Carregadoras de Sonhos” também filmou “Casa de Anjo”, que trata dos meninos de rua de Salvador, vai estar presente no lançamento desta segunda-feira, em Brasília.
Saiba mais sobre o filme

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Mundo Desigual - Por Planeta Voluntários

"O maior assassino do mundo e a maior causa de doenças e sofrimento ao redor do golfo é… a extrema pobreza."

Desigualdade Social

21 países retrocederam em seu Índice de Desenvolvimento Humano, contra apenas 4 na década anterior. Em 54 países a renda per capita é mais baixa do que em 1990. Em 34 países a expectativa de vida ao nascer diminuiu, em 21 há mais gente passando fome e em 14 há mais crianças morrendo antes dos cinco anos;

No Brasil, 10% brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%. Segundo a Unicef, 6 milhões de crianças (10% do total) estão em condições de “severa degradação das condições humanas básicas, incluindo alimentação, água limpa, condições sanitárias, saúde, habitação, educação e informação”.

A pesquisa ainda mostra que 15% das crianças brasileiras vivem sem condições sanitárias básicas. As áreas rurais do Brasil concentram a maioria das crianças carentes, com 27,5% delas vivendo em “absoluta pobreza”.

Segundo a OIT, os dados de trabalhadores domésticos infantis é espantoso: no Peru, 110 mil; no Paraguai, 40 mil; na Colômbia, 64 mil; na República Dominicana, 170 mil; apenas na Guatemala, 40 mil; no Haiti, 200 mil; e no Brasil – o campeão de trabalho doméstico na América Latina e talvez no mundo – 500 mil.

. Com 53,9 milhões de pobres, o equivalente a 31,7% da população, o Brasil aparece em penúltimo lugar em termos de distribuição de renda numa lista de 130 países. É o que mostra estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, divulga hoje em Brasília.

Das 55 milhões de crianças de 10 a 15 anos no Brasil, 40% estão desnutridas. 1,5 milhão entre 7 e 14 anos está fora da escola. A cada ano, 2,8 milhões de crianças abandonam o ensino fundamental. Das que concluem a 4ª série, 52% não sabem ler nem escrever.

Mais de 27 milhões de crianças vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil, e fazem parte de famílias que têm renda mensal de até meio salário mínimo. Aproximadamente 33,5% de brasileiros vivem nessas c ondições econômicas no país, e destes, 45% são crianças que têm três vezes mais possibilidade de morrer antes dos cinco anos.

A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil. Por ano, são registrados 45 mil homicídios no País. No entanto, a probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena até o fim no Brasil é de apenas 1%.

O Brasil é, segundo a ONU, o país onde mais se mata com armas de fogo. Todos os anos são mortos 40 mil brasileiros;

1,9% do PIB brasileiro é consumido no tratamento de vítimas da violência;

A Aids já deixou mais de 11 milhões de órfãos na África; o devastador avanço desta doença fará com que, em 2010, pelo menos 40 milhões de menores em todo o continente tenham perdido pelo menos um de seus pais, segundo a UNICEF. < SPAN class=status-content>A cada minuto, uma criança morre de AIDS.

Mais de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável no planeta, segundo dados da ONU. Outros 2.4 bilhões não têm saneamento básico. A combinação do dois índices é apontada com a causa de pelo menos 3 milhões de mortes todo ano. Um europeu consome em média entre 300 e 400 litros diariamente, um americano mais de 600 litros, enquanto um africano tem acesso a 20 ou 30 litros diários.

Um em cada seis habitantes da Terra não tem água potável para beber e dois em cada cinco não dispõem de acesso a saneamento básico.

Até 2050, quando 9,3 bilhões de pessoas devem habitar a Terra, entre 2 bilhões e 7 bilhões de pessoas não terão acesso à água de qualidade.

A fome no mundo, depois de recuar na primeira metade dos anos 90, voltou a crescer e já atinge cerca de 850 milhões de pessoas. A cada ano, entram nesse grupo mais 5 milhões de famintos.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 160 mil pessoas estão morrendo por causa do aquecimento global, número que poderia dobrar até 2020 - contabilizando-se catástrofes naturais e doenças relacionadas a elas.

Além da morte, a desnutrição crônica também provoca a diminuição da visão, a apatia, a atrofia do crescimento e aumenta consideravelmente a susceptibil idade às doenças. As pessoas que sofrem de desnutrição grave ficam incapacitadas de funções até mesmo a um nível mais básico.

Muitas vezes, são necessários apenas alguns recursos simples para que os povos empobrecidos tenham capacidade de produzir alimentos de modo a se tornarem auto-suficientes. Estes recursos incluem sementes de boa qualidade, ferramentas adequadas e o acesso a água. Pequenas melhorias nas técnicas de cultivo e nos métodos de armazenamento de alimentos também são úteis..

Muitos peritos nas questões da fome acreditam que, fundamentalmente, a melhor maneira de reduzir a fome é através da educação. As pessoas instruídas têm uma maior capacidade para sair deste ciclo de pobreza que provoca a fome.

Fontes: Documentos internacionais, principalmente da ONU, UNICEF, OMS, FAO e UNAIDS.

Por: Marcio Demari / Diretor Presidente do Planeta Voluntários - Brasi

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quarta-feira, 21 de abril de 2010

PERNAMBUCO: JUIZ DECRETA PRISÃO PREVENTINA DE KLEBER ARAN!

Foi decretada a prisão preventiva de Kleber Aran Ferreira, que diz incorporar o espírito do médico alemão Adolf Fritz. Ele é acusado do exercício ilegal da medicina e é considerado foragido da Justiça. O juiz responsável pelo caso é Adjar Francisco de Assis, da 2ª Vara Criminal da Comarca do Recife. Após decretada a prisão preventiva, o juiz encaminhou ofício para as delegacias de captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.
O juiz Adjar Francisco recebeu anteontem (19) a informacão da Delegacia de Capturas de São Luís (MA) que Kleber Aran não reside no último endereço que seu advogado forneceu à Justiça pernambucana, na cidade de São Luis. Além do exercício ilegal da medicina, Aran é acusado, mediante provocação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), dos crimes de infração de medida sanitária preventiva, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos terapêuticos medicinais.
Saiba mais sobre o caso
A primeira prisão preventiva decretada pelo juiz Adjar Francisco de Assis para Kleber Aran ocorreu no dia 26 de janeiro de 2009. Em outubro de 2008, Aran foi denunciado pelo Cremepe por não possuir inscrição no Conselho Nacional de Médicos do Conselho Federal de Medicina. A partir das denúncias, a Polícia Civil de Pernambuco e uma equipe da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (ANPEVISA) realizaram uma inspeção no Clube dos Ferroviários, na Avenida Mascarenhas de Morais, onde Aran atuava. Foi constatado que, dizendo incorporar o espírito do médico alemão Adolf Fritz, Kleber Aran realizava consultas, cirurgias, e vendia uma espécie de chá para ser usado no pós-operatório. Em janeiro de 2009, quando foi decretada a prisão preventiva, o acusado estava atuando em outros estados brasileiros e não foi localizado.
O juiz Adjar Francisco de Assis enfatiza a necessidade de prisão preventiva urgente do acusado. “Se ele continuar foragido vai continuar praticando mais crimes contra a saúde pública, representando um perigo para a população de vários estados brasileiros”, alerta o juiz. Segundo Assis, a soma de todos os crimes atribuídos a Aran, totaliza cerca de 15 anos de prisão. Os crimes prescrevem em 20 anos.

FONTE:

http://edelsonfreitas.blogspot.com/2010/04/pernambuco-juiz-decreta-prisao.html

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Professores e servidores de Estância fazem ato na entrada de Aracaju

Escrito por carol

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Estancia_ato

Educadores e servidores públicos municipais de Estância ocuparam uma das passarelas localizadas na saída de Aracaju para protestar contra a política de desvalorização dos funcionários públicos implantadas por Ivan Leite.

O ato de hoje marcou o segundo dia de paralisação das duas categorias. Faixas, cartazes e palavras de ordem marcaram o ato na saída de Aracaju. “Escolhemos essa parte da cidade para que todos que entram e saem da capital possam saber como o prefeito Ivan Leite trata mal os servidores públicos e professores de Estância”, disse Ivonia Ferreira, coordenadora da sub-sede SUL do SINTESE.

Os servidores públicos municipais estão há dois anos sem aumento salarial. "Só a reposição da inflação não valoriza os servidores municipais", disse Adilson Faustino do Sindicato dos Servidores Municipais de Estância, SINDISEME.

Ocupação
No primeiro dia de paralisação os professores e servidores fizeram uma caminhada do bairro Alagoas até o prédio que sedia a prefeitura.

Para o SINTESE a ocupação da prefeitura foi um ato “ousado”, mas destaca que foi necessário uma vez que os educadores já não suportam mais tanto descaso. O prefeito Ivan Leite passou três anos para receber o sindicato em audiência e quando recebeu se ateve a lamentar-se e dizer que não tinha nada para oferecer como proposta. “O prefeito Ivan Leite diz que não tem nada para oferecer como proposta, mas não nos prova que há falta de recursos”, sentenciou Ivonia.

Diminuindo o número exorbitante de Cargos em Confiança os recursos aparecerão para que o prefeito possa conceder um reajuste aos servidores e negociar a volta da Regência de Classe do magistério que Ivan Leite cortou.

Para o Presidente da CUT, Rubens Marques de Sousa (Prof. Dudu), que também esteve presente na manifestação, o ponto positivo do ato foi a unificação de dois sindicatos SINTESE e SINDSEME na luta para resistir aos ataques da administração comandada por Ivan Leite.

Para se ter uma idéia do descaso, num espaço onde funciona o Projeto Mais Educação fruto de um convenio entre o Município de Estância e o Governo Federal, uma tampa de fossa é usada como mesa improvisada, e a estrutura física de muitas escolas é uma afronta a dignidade dos professores e alunos.

SINTESE

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terça-feira, 20 de abril de 2010

Chocolates da morte: professora e o marido são transferidos para Aracaju; ele pode não ter participado do crime

A Polícia Civil prendeu na manhã de ontem, dia 19, na cidade de Itabaiana, a professora Genailde Cardoso Santos de Oliveira, 33 anos, e o marido dela Adilson da Cunha Lima, 32. A professora é acusada de enviar chocolates envenenados para a residência de Jéssica de Lima, 17 anos, no último dia 10 de abril. Segundo a polícia, Genailde queria se vingar de Jéssica por acreditar que a vítima tinha um relacionamento amoroso com seu marido.

Segundo o delegado Paulo Cristiano Ricarte, a professora é a única responsável por enviar os chocolates envenenados para a residência de Jéssica. O delegado explica que quando fez o pedido de prisão a Justiça também suspeitava da participação de Adilson no crime. “Hoje, comprovamos que a única responsável por envenenar e enviar os chocolates foi à professora Genailde”, assegurou o delegado.

A investigação mostrou que a professora entregou os bombons a uma menina de 10 anos, sua ex-aluna, e esta por sua vez passou a um moto-taxista da cidade que se encarregou de deixar o ‘presente’ na casa da vítima. Jéssica estranhou o gosto do chocolate e não ingeriu todo o doce, porém um sobrinho da vítima de apenas seis anos comeu um bombom inteiro e passou mal sendo transferido logo em seguida para o Hospital de Urgência de Sergipe João Alves Filho (Huse) onde se encontra internado em estado grave.

Em depoimento, logo após o crime, Jéssica afirmou que desconfiava da autoria do crime, tendo em vista que Genailde já tinha feito ameaças anteriores. “O motivo de tanta raiva seria o ciúme descontrolado pelo marido”, resumiu a vítima.

A professora está presa na 4ª Delegacia Metropolitana, em Aracaju, sob ordens de um mandado de prisão temporária de 30 dias, que pode ser revertido pela Justiça para prisão preventiva. “O inquérito já foi concluído e com a professora indiciada por duplo tentativa de homicídio qualificado”, destacou o delegado. Em relação à prisão de Adilson da Cunha Lima, o delegado Paulo Cristiano acredita que a Justiça deve libertá-lo nas próximas horas, já que ficou comprovado que ele não teve participação no crime.

TRANSFERÊNCIA PARA ARACAJU

Na manhã desta terça-feira, 20, o casal foi transferido para Aracaju. A professora Genaildes está presa na 4ª DM e seu esposo foi transferido para a Delegacia Plantonista.

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ROSÁRIO: Esposa de prefeito tinha salário de quase R$ 5 mil

Deve ser julgado hoje (20), o recurso da defesa do prefeito afastado de Rosário do Catete, Etelvino Barreto, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Mas enquanto Vino permanece fora da administração, alguns privilégios começam a ser revelados, como o salário da primeira-dama, Maria das Graças Barreto.

Professora efetiva, ela recebe em seu contracheque a generosa gratificação de 200%, o que eleva seu salário para R$ 4,8 mil. Além disso, a ‘professora’ fica à disposição do gabinete do marido e nem precisa aparecer por lá para receber o salário todos os meses. Situação bem diferente da maioria dos professores.

Enquanto isso, a oposição, que hoje comanda a administração municipal, está espantada com o desleixo encontrado na prefeitura. Com o afastamento do prefeito de Rosário por decisão da Justiça Eleitoral (ele é acusado de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008), a caixa preta da administração começou a ser aberta.

Além da questão envolvendo sua mulher, outras situações mais graves estão sendo reveladas. Mesmo com uma arrecadação média de R$ 4 milhões por mês, a prefeitura está com o FPM bloqueado por conta de atrasos no repasse do INSS. A quantia bloqueada já chega a quase R$ 1,9 milhão. Rosário também está sem três certidões negativas e, por isso, impedido de realizar convênios com os governos estadual e federal.

Ne Notícias

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CNTE realiza XI Semana Nacional em Defesa da Educação Pública

Trabalhadores em Educação batalham por piso e carreira

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza, de 19 a 25 de abril, a XI Semana Nac ional em Defesa da Educação Pública. Os trabalhadores em Educação vão debater com a sociedade a importância do piso salarial nacional e de um plano de carreira para a valorização do profissional da Educação no Brasil.

Em 16 de julho de 2008, o Congresso Nacional aprovou a Lei 11.738, que instituiu o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores. No entanto, governadores de cinco estados – Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará - ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contestando a lei aprovada. Até hoje essa Adin (4167) não foi apreciada pelo STF.

Este ano, a Semana Nacional em Defesa da Educação Pública vai convocar a sociedade a entrar na luta pelo cumprimento da Lei do Piso em todo o país. Para isso, a CNTE con vidará a população brasileira a enviar mensagens eletrônicas aos ministros do STF para que a Adin 4167 seja imediatamente julgada.

Além da XI Semana Nacional em Defesa da Educação Pública, acontece, no mesmo período, a Semana de Ação Global pela Educação, que tem como tema a frase “Um gol Pela Educação”. A campanha é resultado de uma parceria de vários países do mundo com a FIFA para o cumprimento do programa: Educação Para Todos.

Abaixo, segue a programação da XI Semana Nacional em Defesa da Educação Pública:

19/04 – Coletiva à Imprensa;
20/04 – Debate com a Comunidade Escolar nos locais de trabalho sobre o Piso e Carreira;
22/04 – Audiências Públicas nas Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas sobre o Piso e Carreira;
23/04 – Mostra Municipal e Estadual das boas práticas educacionais de iniciativa dos/as Profissionais da Educação;
24/04 – Panfletagem nas Feiras ou locais de grande aglomeração populacional;
25/04 – Uso das mídias, fazendo um balanço da Educação Pública local e nacional.

Para mais informações, acesse o site: http://www.cnte.org.br

Contatos para entrevistas e outras informações:
Frisson Comunicação & Marketing Ltda
Brasília: (61) 3964-8104/3963-3804/9267-2221

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segunda-feira, 19 de abril de 2010

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APROVA CRÉDITO PARA AÇÕES CULTURAIS E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Projetos que garantem recursos financeiros para a construção de rodovias, como a via que liga a sede do município de Santa Luzia ao povoado Crasto, foram aprovados na manhã desta quinta-feira, 15, no Plenário da Assembleia Legislativa. As propostas encaminhadas pelo governo do Estado foram votadas e aprovadas em Plenário. Os parlamentares votaram também projetos que beneficiam as áreas de cultura e agricultura familiar através da renegociação de dívidas do Pronaf.

A mensagem governamental que trata da abertura de crédito para a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura prevê um aporte de mais de R$ 10 milhões, volume financeiro que será investido na obra de construção de uma rodovia que ligará a cidade de Santa Luzia ao povoado Crasto. Serão gastos R$ 4,4 milhões nesta obra.

Outra obra que será beneficiada com este crédito é a construção da rodovia SE-285, que faz a ligação entre o povoado Pontal ao entrocamento na BR-100 (povoado Convento). Esse rodovia será importante para consolidar os investimentos que o governo estadual executa no Sul de Sergipe, como o apoio do Ministério do Turismo. Também serão investidos recursos para a construção de obras de infra-estrutura e de construção de unidades habitacionais. O projeto prevê ações de apoio à moradia em municípios da Grande Aracaju.

Também foi aprovado projeto que abre crédito em favor da Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 3,6 milhões, que será investido na criação de Redes de Pontos de Cultura, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico (Funcart). Os recursos também serão gastos na ampliação e renovação do acervo da Biblioteca Pública Epifânio Dórea, e na implantação do programa Mais Cultura em Sergipe. A abertura de crédito para a Secretaria de Cultura será aplicada ainda no Edital de Cultura, na revitalização das filarmônicas e na implantação do Birô Cultural.

Os deputados estaduais aprovaram ainda a abertura de crédito, no valor de R$ 150 mil, para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), que será aplicado no fortalecimento do Sistema de Outorga do Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Os recursos serão investidos na aquisição de equipamentos de informática e software, além da edição e impressão de folderes e cartilhas para a divulgação dos processos previstos no projeto.

O quarto projeto aprovado em Plenário na sessão de quinta-feira, encerrada no início da tarde, institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta, explica o governo, cria alternativas para a renegociação das dívidas do Pronaf, garantindo ao pequeno produtor produzir na própria terra.

Fonte:http://aconteceemsergipe.blogspot.com/2010/04/assembleia-legislativa-aprova-credito.html

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Falta de cadeirinha em carro vai render multa e perda de 7 pontos

Pode parecer carinhosa a imagem do bebê acolhido nos braços da mãe no banco traseiro ou até divertida a da criança inquieta, que pula para lá e para cá no carro em movimento. Quem não imagina os riscos nessas cenas falsamente amistosas irá cometer uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH.

A partir do dia 9 de junho não haverá mais discussão: será obrigatória, e não só recomendável, a utilização do dispositivo de retenção adequado para transportar as crianças de até sete anos e meio no automóvel. Conforme a idade, bebê conforto, cadeirinha ou "booster".

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domingo, 18 de abril de 2010

Déda apresenta relatório dos estragos causados pelas chuvas ao ministro da Integração Nacional

O governador Marcelo Déda apresentou ao ministro da Integração Nacional, João Santana, na manhã deste sábado, 17, no auditório do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju, os relatórios dos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram os municípios sergipanos semana passada. O governador, o ministro e o prefeito Edvaldo Nogueira ainda sobrevoaram as áreas afetadas.

De acordo com o relatório, oito municípios (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, São Cristóvão, Carmópolis, Pacatuba, Ilha da Flores e Neópolis) já decretaram estado de emergência com 2.177 desalojados, 1.418 desabrigados, 53 feridos, 243 casas destruídas e 2.209 danificadas e sem registro de mortes. Ainda  há a possibilidade de mais sete cidades solicitarem ajuda.

Durante a apresentação do relatório, o coordenador da Defesa Civil, major Erivaldo Mendes, e o governador Marcelo Déda, explicaram ao ministro as principais áreas atingidas pelas chuvas em toda a zona de expansão de Aracaju e em outros municípios. Para Marcelo Déda, a vinda do ministro ao estado revela a preocupação do Governo Federal  depois das fortes chuvas. "O Governo Federal está preocupado com essa situação. O ministro, vendo a situação que o estado se encontra, vai agilizar o encaminhamento dos pleitos que eu estarei levando ao presidente da República na semana que vem", disse

O ministro João Santana ficou alegre com a eficiência do governo estadual no que diz respeito à assistência às famílias. "Estou muito triste pelo que aconteceu, mas muito alegre por outro lado. O Governo do Estado de Sergipe está, competentemente, posicionado a tudo o que aconteceu. Vi o relatório fotográfico dos desastres e esse processo de prevenção meteorológica está muito bem feito. Deu para ter uma ideia completa do problema e revela a realidade dos fatos que aconteceram aqui".

Trabalhando com os dados enviados pelas prefeituras, os prejuízos somam R$ 75 milhões, mas este montante pode ser ampliado, porque há outros municípios preparando seus relatórios e reivindicando sua inclusão na área de emergência. Segundo João Santana, "o Governo Federal está junto com o governador Marcelo Déda, e irá pleitear mais recursos para tentar minimizar os desastres".

O metereologista Overland Amaral apresentou o retrato meteorológico do estado na semana das chuvas. Após a apresentação, o governador e o ministro fizeram um sobrevoo de helicóptero nas regiões de Sergipe atingidas pelo temporal. "O ministro pôde acompanhar todo o relatório da situação ao vivo, sobrevoando as áreas atingidas. É preciso fazer não apenas obras para as emergências, mas, sobretudo, investir  em ações de prevenção que possam viabilizar obras estruturantes para impedir a repetição que vimos na semana passada", afirmou Marcelo Déda.

Déda ainda fez questão de salientar os principais requisitos para que um município atingido seja inserido como situação de emergência. "É preciso que ele esteja incluído na situação de emergência e siga rigorosamente as normas da lei. É preciso também ter um grau de prejuízo de um tipo de suprimento da infraestrutura e da área social da cidade que justifique a inclusão, porque são critérios do Governo Federal. A assistência às famílias é realizada pelas prefeituras e o governo oferece toda a retaguarda e todo o apoio para que as prefeituras possam acolher bem as famílias que estão desabrigadas", explicou Déda.

Nesse sentido, o Governo do Estado oferece alimentos, através de cestas básicas, um quite com colchonetes, cobertores e lençóis. O estado está organizando também toda uma bateria de vacinação para evitar que epidemias se alastrem com a situação, e está disponibilizando as máquinas do DER para impedir que povoados fiquem ilhados.

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REUNIÃO DOS PONTOS DE CULTURA DE SERGIPE

Ontem a tarde, tivemos a reunião com pontos de cultura da rede de Sergipe em Aracajú. Para discutirmos a pauta para reunião com a Secretária de Cultura do Estado Eloísa Galdino, previsto para o dia 19/04, nesta segunda. 1 dos pontos da pauta é a falta de comunicação entre a SECULT e os pontos de cultura. Para os representates de pontos, a SECULT tem omitido informações e quando as informações acontecem, elas são desencontradas.

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sábado, 17 de abril de 2010

Ministro e Déda sobrevoam áreas atingidas pelas chuvas em Sergipe

O governador Marcelo Déda (PT) convenceu o presidente Lula a mandar para Sergipe o ministro da integração Nacional, João Santana.
Na manhã deste sábado, 17, o governador levará o ministro para um sobrevoo sobre as áreas mais atingidas pelas chuvas no Estado.
17 municípios mais fortemente atingidos pelas chuvas serão observados pelo ministro.
Ao meio-dia, João Santana concederá entrevista coletiva à imprensa, no Palácio de Veraneio.
Na próxima semana, Déda vai tentar conversar pessoalmente com Lula sobre a situação dos municípios.

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sexta-feira, 16 de abril de 2010

STJ diz que assinatura básica de telefone fixo é ilegal e suspende processos

STJ diz que assinatura básica de telefone fixo é ilegal e suspende processos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que a cobrança de tarifa mensal de assinatura básica para telefonia fixa é ilegal e suspendeu cautelarmente todos os processos que tratam do tema no país e ainda não foram julgados nas instâncias de origem. A Turma Recursal do Tribunal também determinou a restituição imediata dos valores cobrados para os clientes da operadora GVT ( Global Village Telecom Ltda.), em Campo Grande (MS).

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela GVT contra a ação de Campo Grande (MS). A empresa recorreu ao STJ para suspender o processo e, no mérito, o reconhecimento da legalidade da cobrança, alegando ofensa à Súmula 356/STJ, que já reconheceu a legitimidade da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa.

Além de deferir a medida liminar para suspender o trâmite do processo em questão, o ministro Herman Benjamin estendeu os efeitos da decisão a todos os processos idênticos que ainda não foram julgados no órgão de origem. Para o ministro, as divergências entre os julgamentos nas primeiras instâncias e a jurisprudência do Tribunal permitem uma decisão definitiva sobre o tema, conforme disposto na Resolução 12.

O ministro também solicitou parecer do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a publicação de edital no Diário da Justiça, dando ciência da instauração da reclamação e abrindo o prazo de 30 dias para que os interessados se manifestem.

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83º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA - CONVITE

A Igreja Presbiteriana em Simão Dias convida V. Sa. e família para louvarmos a Deus pelo seu 83º Aniversário de organização oficial.
PROGRAMAÇÃO
18 de Abril (domingo)
09h - Culto e Santa Ceia
10h - Escola Dominical
19h30min - Culto e Batismo
Preletor: Rev. Franklin Ribeiro D'Ávila
19 de Abril (segunda-feira)
19h30min - Culto
Preletor: Rev. Ronildo Farias
20 de Abril (terça-feira)
19h30min - Culto
Preletor: Rev. Eronides Batista
21 de Abril (quarta-feira)
19h30min - Culto de encerramento
21h - Quarteto de Metais Sacro
Os cultos serão transmitidos AO VIVO pelo site www.agorase.com.br
Participem !!!

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Chuvas deixam 39 cidades de Sergipe e Bahia em situação de emergência

Após as fortes chuvas que provocaram prejuízos em alguns Estados do Nordeste há cerca de uma semana, 39 municípios da Bahia e de Sergipe decretaram estado de emergência. Na Bahia, 22 cidades pediram, mas, por enquanto, foram homologados apenas sete. , porém a Defesa Civil não homologou nenhum pedido. Em Sergipe, 17 municípios também já formularam a solicitação

Em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) decretou nesta quinta-feira (15) situação de emergência em seis áreas afetadas da cidade. Desde o início das chuvas, já são 830 pessoas desalojadas e 895 desabrigadas. Dessas, 447 estão em seis escolas estaduais. Quatro pessoas ficaram feridas e um homem morreu na noite da última segunda-feira (12) após tentar atravessar um canal de esgoto.

No total, 24 casas foram destruídas e 324 danificadas na capital sergipana. Existem em Aracaju 121 pontos de alagamento em praticamente todos os bairros.

A Defesa Civil de Sergipe apontou que 17 cidades do Estado foram afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Os municípios de Pacatuba e São Cristóvão já decretaram situação de emergência. As cidades de Ilha das Flores, Nossa Senhora do Socorro e Carmópolis avaliam a necessidade da medida.

Existem ocorrências registradas nas cidades de Aracaju, Tobias Barreto, Carmópolis, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Pirambu, Santa Rosa de Lima, Laranjeiras, São Cristóvão, Estância, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Salgado, Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo Grande e Neópolis.

“Aracaju, em números, é a pior. Na cidade de São Cristóvão eu vi uma situação muito grave, e provavelmente terá o pedido de situação homologado”, disse o major Mateus, da coordenadoria da Defesa Civil Estadual, ressaltando que o órgão ainda não homologou nenhum decreto.

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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Contratações temporárias: “Decisão do TCE acaba com metrô da alegria”

Da assessoria de imprensa do deputado

O deputado Estadual Augusto Bezerra (DEM-SE) reuniu a imprensa na tarde da última quinta-feira, 15, para divulgar em primeira mão duas importantes decisões da justiça em relação à saúde no Estado de Sergipe. Uma delas foi sobre a decisão da 3ª Vara da Justiça Federal que declara que o Hospital de Cirurgia é agora uma fundação Estatal e passará a ser regido pelas regras de direito público. Durante o anuncio o deputado disse que essa é uma vitória para a sociedade sergipana. "Eu posso dizer que o Hospital de Cirurgia voltou a ser entregue à população sergipana. Deixou de ser uma fundação privada e voltou a ser uma fundação pública. Estamos felizes com a decisão dos Ministérios Públicos Estadual e Federal", disse o Democrata.

Augusto denunciou ainda que dentro do hospital funcionavam empresas privadas de cardiologia, empresas de neurocirurgia e que a unidade de saúde funcionava como entidade privada. “Agora o Cirurgia é 100% SUS. A fundação hospitalar de saúde terá 30 dias para mudar todo corpo diretivo do hospital e terá um prazo de 12 meses para realizar concurso público para contratação de servidores. Essa é uma vitória que deixa bem claro que as fundações de saúde no futuro deverão ser julgadas irregulares”, declarou Bezerra. Ainda de acordo com a decisão da justiça, caso o estado venha a descumprir a realização do concurso, irá pagar multa de R$1.000,00 reais por dia. E caso não faça a mudança do corpo diretivo em 30 dias a multa diária será de R$5.000,00.

CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS O segundo anúncio foi a respeito da decisão do Tribunal de Contas do Estado que votou ontem, 15, a questão das contratações temporárias que seriam realizadas pelo governo Déda na área da saúde. A relatora do processo foi a conselheira Isabel Nabuco e sua decisão foi clara: não se pode fazer contratações temporárias, principalmente para a execução de serviços burocráticos na esfera da saúde pública do Estado de Sergipe. Em seu voto a relatora afirmou ainda que contratações temporárias de servidores sem concurso público deve ser uma exceção, e não regra na administração pública e que o serviço público de saúde é essencial, “jamais pode-se caracterizar como temporário, razão pela qual não assiste à Administração estadual ao contratar temporariamente para exercer tais funções”.

O Deputado Augusto Bezerra disse ainda que antes de se realizar uma contratação temporária o Estado terá primeiro que trazer de volta a ativa, os 189 médicos que estão sem trabalhar por não terem aderido às fundações. Em seguida deve contratar os aprovados e excedentes dos concursos públicos já realizados. Apenas depois de concluídas todas essas etapas, caso ainda venham a restar vagas é que o Estado poderá começar a chamar as pessoas que realizaram suas inscrições para a vaga temporária. “Essa decisão foi aprovada por unanimidade e é uma decisão que engrandece o estado de Sergipe. É uma ação moralizadora que acaba definitivamente com o metrô da alegria” afirmou o deputado. Augusto lembrou ainda que a decisão não vai atrapalhar o funcionamento dos hospitais, “muito pelo contrário, vai facilitar e moralizar esse funcionamento. Essas são duas decisões que vieram para restabelecer a disciplina e a ordem nas contratações, além de acabar com as contratações eleitoreiras” disse ele.

Ele lembrou aos presentes que as denuncias chegaram à justiça graças à oposição e que a decisão unânime vai disciplinar o processo de escolha, dando chance àqueles que fizeram concurso, que estudaram pois, para o deputado, as pessoas contratadas dessa forma em ano eleitoral iriam ganhar o emprego graças a indicações políticas. Graças à determinação da Justiça, isso não vai mais acontecer.

HILDETE FALCÃO

Aproveitando que a pauta da reunião era a saúde pública, o Democrata relatou aos jornalistas uma outra importante decisão da justiça: no final de março a juíza Susana Carvalho decidiu que o governo Estadual terá um prazo de 180 dias para entregar à sociedade sergipana o hospital pediátrico Doutor José Machado de Souza totalmente reformado. Além disso, deverá retirar do prédio da unidade pediátrica, toda a estrutura de funcionamento do Pronto Socorro do Hospital João Alves Filho que lá funciona atualmente, no prazo de 90 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00.

O deputado comemorou a decisão da justiça. “A maior prova de nossa razão é que as crianças que estavam sendo atendidas na Hildete Falcão precisaram ser removidas de volta para o Hospital João Alves Filho porque a fossa da Hildete estourou, podendo, inclusive, afetar o sistema imunológico dessas crianças. Infectologistas acham prudente que elas não retornem para lá. Foi um erro grosseiro terem quebrado o hospital infantil” disse Augusto Bezerra que finalizou a entrevista afirmando que não se pode fazer política com algo tão sério como a saúde pública.

Fonte: Ne Notícias

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