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VIVA A VIDA!!!!!!!!

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Marcos Aurélio: O governo está colhendo o que plantou

por Marcos Aurélio, tesoureiro do PPS

Governo está colhendo o que plantou!
* Marcos Aurélio

Governou com adversários, desprezando aliados. Esse é o resultado: derrotas!

Quando os sergipanos, em 2006, foram às ruas do Estado comemorar a vitória do Povo, sim, poucas eram as lideranças políticas que abraçaram o “menino” naquela campanha eleitoral marcante e histórica. Após a festa da Vitória, algo que se repete em todas as eleições, os perdedores arrumam, ou tentam arrumar as gavetas e os vencedores passam a administrar uma infinidade de pedidos de CC´s, de Espaços e outras vantagens atraentes do Estado. E com Marcelo Déda isso não foi diferente. Onde ele ia, estava lá uma procissão de figuras, figurinhas, e figurões a lhe bajular, se posicionando em lugares por onde ele passaria para lhe acenar e dizer, “olhando nos seus olhos”, Governador, eu estou aqui viu!
Com o passar dos primeiros meses de 2007, aqueles que foram às ruas sonhando em construir um novo Estado, começou a perceber que o Novo, estava vestido de “velho”. O Vermelho da campanha, deu lugar ao Verde do Adversário. Tem até o ato histórico de uma Diretora de Escola que reassumiu o Cargo, vestida de Verde, afrontando os que foram às ruas pedir votos para Déda. Ela havia feito campanha para o Adversário João Alves.
Final de 2008, Nilson Lima é retirado da Sefaz, por querer ser Deputado Federal. Que mau faria Nilson numa Câmara Federal, o que Sergipe perderia com esse sergipano honesto, ético e competente no Congresso Nacional? Saiu, mas deixou em Caixa R$ 1 bilhão.
Chegamos a 2010. Pra derrotar o Verde, agora vestido de Azul, Déda, minado por dentro, já que muitos assessores, ou eram aliados de João, ou eram semi-deuses, sem cheiro de povo. Ganhou a eleição, mas pra isso teve que vender a alma aos Amorins (já escrevi sobre isso). O segundo governo, uma colcha de retalhos mal amanhada, sem liga forte, não poderia ter durado muito tempo. Não durou! O racha foi oficializado em fevereiro de 2012, na eleição da Mesa Diretora. Primeira Derrota imposta pelos Amorins, num ato Político. As eleições municipais foram outra demonstração de força dos Amorins. Só vacilaram em Aracaju. Atuaram como coadjuvantes, ou quase figurantes, apenas para compor, sem direito a falas.
No interior do Estado, nas principais cidades, o que vimos foi um massacre. Itabaiana, Capela, Simão Dias (a casa do Governador e do Senador Valadares), Umbaúba, derrotando o próprio PT. Os Amorins deram o show de habilidade política. Alguns questionam os modos, falam pelos cantos, mas ninguém, ou quase ninguém faz o enfrentamento público com o Grupo dos “Amoras”.
Agora, a eleição do TCE-SE. Dois candidatos, Suzana Azevedo e Belivaldo Chagas. Ficou claro que a Casa Legislativa não escolheu o melhor entre ambos. Os dois possuem qualidades para o Cargo. A disputa, mais uma vez, foi entre Déda x Amorim e Déda, perdeu de novo e perderá todas as próximas disputas políticas que entrar! Por que? Simples, Déda aplicou, em demasia, a regra ensinada pelo Príncipe Maquiavel, que ensina não valorizar tanto os amigos, pois esses já estão ao seu lado e atrair os inimigos, valorizando-os.
Isso tudo sem contar que após seis anos no Comando do Governo Estadual, ninguém consegue identificar, dentro dos Assessores do Governo, uma só alma devidamente autorizada e capacitada para ARTICULAR as questões de interesse do Governo. Do outro lado, dos Amorins, enquanto o Senador desenvolve as Ações administrativas, junto ao governo Federal, de quem são aliados, o irmão, Edivan Amorim é o próprio ARTICULADOR. Sem contar que aqueles que lhes cercam, têm acesso fácil, rápido e confiável para construir suas bases.
E por fim, os Governistas não sabem o que querem! Os Amorins já traçaram seu objetivo (Governador) desde 2006, quando Eduardo foi eleito Deputado Federal. Como já disse ao próprio Eduardo, o seu projeto parece um Boeing em pleno voo, todo revisado, tripulação satisfeita, suprimentos garantidos, há 800km/h. Do lado do Governo, ainda não definiram sequer, o nome do candidato. O avião, está no solo, precisando de peças importantes, mas não tem dinheiro pra compra-las. Combustíveis? O crédito acabou no Posto! Até mesmo a tripulação, com exceção de poucos, estão dispostos a entrar na aeronave.
Não sabem eles que 2014 já é logo ali!
* Marcos Aurélio
Consultor de Administração, Marketing e Comunicação Social
Tesoureiro do PPS – Sergipe.

NE NOTÍCIAS

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terça-feira, 30 de outubro de 2012

Piso de docente terá reajuste menor em 2013

 

 

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

O reajuste do piso nacional do professor em 2013 deverá ficar abaixo de 10%, menos da metade dos 21% previstos no início deste ano.

O número, que está sendo finalizado pelos ministérios da Fazenda e da Educação, é usado para corrigir o salário dos docentes da rede pública que lecionam do ensino infantil ao médio (educação básica).

Análise: Brasil discute salário e se esquece da formação do professor

Diante do baixo crescimento da economia brasileira, técnicos do governo já admitem que a correção pode ser até inferior aos 7,86% registrados em 2010, o menor desde a definição do piso nacional, há quatro anos.

O problema neste ano é que, com a menor atividade econômica, a arrecadação da União ficou abaixo das projeções. Como a atualização anual do piso está atrelada a uma cesta de impostos que compõem o Fundeb (fundo para a educação básica), a estimativa do reajuste dos professores em 2013 despencou.

A queda foi comunicada informalmente a alguns secretários de Educação e reacendeu o debate sobre mudanças na fórmula do reajuste.

Editoria de Arte/Folhapress

Hoje, nenhum professor de escola pública pode ganhar menos do que R$ 1.451 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Com base na estimativa atual, o ganho no ano que vem deverá ficar abaixo de R$ 145. Perdem os professores, mas os prefeitos e principalmente os governadores devem ficar aliviados, já que haverá impacto menor nas contas públicas.

Os governadores defendem uma alteração na metodologia atual e sua substituição por um reajuste atrelado à inflação, para garantir uma fórmula mais previsível. No mês passado, seis governadores questionaram no Supremo Tribunal Federal a regra em vigor.

Já os trabalhadores da educação, preocupados com o baixo reajuste no próximo ano, querem assegurar um índice que reponha a inflação e assegure um ganho real, calculado a partir do Fundeb.

Segundo a CNTE (confederação dos professores), pagam o piso ao professor da educação básica ao menos 14 Estados, além do Distrito Federal --onde estão 50% do total de 1,78 milhão de funções docentes da rede pública (um mesmo professor pode ocupar mais de uma função).

Procurado, o MEC afirmou que a reestimativa de recursos do fundo só é definida no final do ano. "Portanto, qualquer avaliação sobre o volume de reajuste, ou de eventual mudança na fórmula, é precipitada", afirma, em nota.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1166344-piso-de-docente-tera-reajuste-menor-em-2013.shtml

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Governo nega medicamentos a pacientes com Câncer

por Pisca Jr., Diário Sergipano

Parece ironia, mas quis o destino que no Governo de Marcelo Deda, PT, Governador reeleito, que após sua vitória declarou que o Estado de Sergipe a partir de então passaria a ter dois secretários de saúde, estivesse o Estado de Sergipe passando por sérios problemas na área de saúde.

No programa Jornal da Ilha, primeira edição, apresentado em rede para todo o Estado de Sergipe, o radialista Gilmar Carvalho entrevistou diversos pacientes do setor de oncologia do estado que estão há aproximadamente dois meses sem receber os medicamentos vitais para a continuidade dos seus tratamentos e das suas vidas. Por diversas vezes, Gilmar que alegou ter se tratado no hospital dos pobres quando precisou, afirmou ter gabarito para cobrar e solicitou várias vezes ao governador que garantissem o direito dessas pessoas viverem.

Poderia ser cômico, se não fosse trágico e não fosse justamente  no governo de Marcelo Deda, paciente do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde apenas os detentores do pode econômico podem se tratar.

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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Belivaldo ou Suzana no TCE: Assembleia decide nesta terça

por NE NOTÍCIAS, da redação

A presidente da Assembleia Legislativa, Angelica Guimarães (PSC), comunicou há pouco que a escolha do novo conselheiro ou conselheira do Tribunal de Contas do Estado será feita na sessão desta terça-feira, 30.

O comunicado foi feito oficialmente na sessão de hoje.

No final da manhã, os parlamentares sabatinaram Belivaldo Chagas, que disputa a vaga com a deputada estadual Suzana Azevedo (PSC).

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ANP e 9 órgãos abrem prazo para 2,8 mil vagas no início da semana

por G1, da redação

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30) para 2.870 vagas e cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 11.374 na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Só na Polícia Militar de Goiás são oferecidas 1.180 vagas.

Os órgãos que abrem as inscrições para 1.252 vagas na segunda-feira (29) são os seguintes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Polícia Militar de Roraima, Prefeitura de Olho D'Água (PB), Prefeitura de Praia Grande (SP), Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e Prefeitura de Ubatuba (SP).
Já na terça-feira (30), Polícia Militar de Goiás, Polícia Militar do Rio de Janeiro, Prefeitura de Mirabela (MG) e Prefeitura do Rio de Janeiro abrem prazo para 1.618 vagas.

Nesta segunda
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou edital de concurso público para 152 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior. Os salários variam de R$ 9.623,20 a R$ 11.374. As vagas são para as cidades de Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre, Manaus, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo.

Leia mais no G1

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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Professores da rede estadual paralisam dia 31

  Autor // Caroline Santos

 

Na próxima quarta-feira, dia 31, os professores da rede estadual paralisam as atividades e realizam a partir das 8h em frente ao Palácio de Despachos ato público na luta pelo reajuste do piso salarial em 2012. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta no Cotinguiba Esporte Clube.

“Os professores não vão desistir dos 22,22%. Nós já apresentamos nossa proposta que foi apoiada pela Assembleia Legislativa. Queremos uma resposta do governador em exercício”, aponta a presidenta do SINTESE, Angela Maria de Melo.

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SINTESE entra no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 213/2011

AUTOR // Caroline Santos

 

A assessoria jurídica do SINTESE, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE protocolou na tarde da última quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal -STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4871. A ação questiona o efeito da lei estadual 213/2011 que desvinculou a formação em Nível Médio do quadro permanente de educadores da rede estadual.

“A ADI é uma ação do sindicato decidida pela categoria, foi feita uma ampla reflexão para que todos os passos jurídicos fossem cumpridos para não corrermos o risco de inutilizar este recurso. Estamos agora na expectativa da avaliação do Supremo Tribunal Federal desta solicitação do magistério sergipano”, disse a vice-presidente do SINTESE, Lúcia Barroso,

De acordo com informações do site do STF a relatoria da ação ficará a cargo do Ministro Celso de Mello.

Para o advogado Henri Clay Andrade o argumento jurídico para a ADI é que o Estado de Sergipe não pode alterar a carreira do magistério. Apesar de o Brasil ser uma república federativa e os Estados terem competência para legislar, as alterações na carreira dos professores só podem ser realizadas através de lei federal e somente a União tem a competência constitucional de estabelecer tais leis. Atualmente é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996) que estabelece os parâmetros para a carreira do magistério no país.

Conforme a Constituição Federal o Estado de Sergipe não pode fazer alterações nos requisitos mínimos para o exercício da profissão de professor mesmo em âmbito estadual.

“A Lei 213/2011 invadiu a competência da União ao fazer alterações na carreira do magistério. O Estado de Sergipe tentou com esta lei acobertar juridicamente um aumento diferenciado, o que fere a isonomia dos trabalhadores da Educação em Sergipe”, aponta Henri Clay Andrade

Desde o momento em que apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa ano passado que o SINTESE buscou argumentar com os deputados e também com o governo para evitar a sua a aprovação da lei. No entendimento dos professores a lei 213/2011 foi uma manobra do governo do Estado para não pagar o reajuste do piso para todos os professores.

A lei aprovada em dezembro de 2011, dividiu a carreira do magistério e tirou dos professores que têm formação em Nível Superior (Pós-Gradução, Mestrado e Doutorado) o parâmetro para o reajuste do piso.

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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Atraso nos salários: uma dura realidade vivida por professores de 14 cidades

SINTESE

Os professores de Carira, Santana do São Francisco, Itabaiana, Macambira, Pedra Mole, Porto da Folha, Graccho Cardoso, Aquidabã, Malhada dos Bois, Ilha das Flores, Japoatã, Muribeca, Porto da Folha e Umbaúba vivem uma situação desesperadora, o atraso no pagamento dos salários.

O não recebimento dos salários tem causado desequilíbrio financeiro e emocional às famílias dos professores. Até os comerciantes locais têm sofrido os efeitos dessa ação inconstitucional dos representantes do Poder Executivo.

Em algumas cidades o atraso chega a quase 90 dias, como é o caso da cidade de Santana do São Francisco. Após ocuparem a prefeitura, os educadores em respeito aos alunos decidiram retornar às aulas na próxima segunda-feira, dia 29.

Em Carira, a situação é semelhante, a desorganização administrativa do Poder Executivo fez com que o magistério ficasse sem receber os salários dos meses de agosto e setembro, além do terço ferial referente a 2012, o sexto ferial desde 2005 e o 13º salário dos anos de 2008 e 2010. Em Graccho Cardoso e Muribeca os salários estão atrasados há quase dois meses.

Em Gararu os professores tinham aprovado indicativo de greve para esta semana devido ao atraso no pagamento, mas nesta quarta-feira, 24, os salários foram pagos.

A região Agreste vive situações curiosas: em Pedra Mole, a prefeitura está fazendo o pagamento em ordem alfabética, até agora receberam salário os educadores com inicial até a letra J. Em Macambira somente os educadores que têm conta no Banese receberão salários, ainda faltam aqueles que recebem via Banco do Brasil. Em Itabaiana somente os educadores de 14 escolas receberão salários, ainda faltam os professores que lecionam em 40 escolas da rede municipal.

O SINTESE já acionou o Ministério Público solicitando a intervenção do órgão e, inclusive, solicitando o bloqueio das contas de vários municípios com o intuito de garantir o pagamento dos salários aos educadores.

A direção do sindicato junto com a deputada Ana Lúcia também tiveram audiência no Tribunal de Justiça solicitando apoio do Poder Judiciário para reverter esse quadro

“Ao não pagar os salários dentro de um prazo decente as administrações destes municípios têm negado aos educadores e educadoras um direito sagrado, constitucional e essencial à sobrevivência que é o salário”, aponta a vice-presidente do SINTESE, Lúcia Barroso.

Vale ressaltar que o Art. 17 da Lei Federal nº 11.494/2007 determina que os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) serão repassados automaticamente para as contas únicas e específicas dos municípios, vinculadas ao respectivo Fundo. Os repasses são feitos a cada dez dias o que derruba a argumentação do Poder Executivo de que não há recursos nas contas.

Dentro dessa sistemática (recebimento de dinheiro do FUNDEB a cada dez dias) é possível, inclusive, realizar o pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

“O Ministério Público preza pela defesa dos interesses da administração pública e dos interesses sociais coletivos. Esperamos contar com o apoio da instituição para que este problema seja sanado o mais rápido possível. Poupando os professores e suas famílias de tanto sofrimento”, finaliza Lúcia.

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Alagoas, Sergipe e Amazonas são os que mais receberam verba do governo por km de estrada

por UOL, da redação

Do UOL, em São Paulo

Os Estados que mais receberam investimentos  do governo federal por quilômetro de estrada em 2011 foram Alagoas (R$ 696 mil/km), Sergipe (R$ 660 mil/km) e Amazonas (R$ 438 mil/km). Apesar disso, o Amazonas não possui nenhuma rodovia em estado bom. É o que mostra a pesquisa anual da CNT (Confederação Nacional dos Transportes) com base em 95.707 quilômetros de todo o país.

Segundo a pesquisa, o governo federal autorizou R$ 17,8 bilhões para investimentos em transporte, de acordo com o estipulado na LOA (Lei Orçamentária Anual). Deste montante, R$ 13,8 bilhões eram destinados às rodovias. Porém, apesar deste volume, até agosto apenas R$ 4,7 bilhões haviam sido investidos no setor --R$ 3,7 bilhões para pagar dívidas de anos anteriores.

De acordo com a CNT, estão previstos pelo PPA (Plano Plurianual) 2012-2015 investimentos de R$ 82,7 bilhões para infraestrutura rodoviária. Mas “mesmo esse significativo montante é insuficiente para manter a estrutura viária, atender à demanda crescente e reduzir os gargalos do setor de transporte no Brasil”, reconhece a confederação.

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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Professores aprovados no concurso 2012 lutam para serem empossados

Autor // Caroline Santos

 

Lúcia Barroso - Vice presidenta do SINTESE

Lúcia Barroso - Vice presidenta do SINTESE

Tem sido um verdadeiro calvário a vida dos professores e professoras que passaram no concurso da Secretaria de Estado da Educação (SEED) em 2012, e ainda não foram convocados para efetivamente ocupar as vagas a quem têm direito. O concurso, realizado em maio deste ano, para o provimento de 1.700 vagas no cargo de professor de educação básica, foi homologado em julho último, e até o momento não nomeou nem um quarto dos aprovados, de acordo com informações da Comissão de Aprovados no Concurso 2012. Pela SEED, em matéria publicada em seu sítio eletrônico no dia 11/10, 33% dos aprovados (ou 567 professores) já estariam nomeados e em sala de aula, e que os demais, até dezembro deste ano, estariam sendo empossados.

Não é o que acredita o professor Ricardo Teles Dórea, pedagogo e coordenador da comissão. Segundo ele, SEED e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) não se entendem quanto aos números de solicitações feitas por uma, e as efetivas convocações feitas pela outra, o que vem prejudicando os concursados. “A SEED, que é o órgão gestor da educação do Estado, vem solicitando, desde o final de junho, um quantitativo de professores para uma determinada Diretoria Regional de Educação e a Seplag convoca outro quantitativo que diverge. Começamos a questionar o porquê dessas divergências”, levanta o coordenador.

Para corroborar com seu argumento, o professor Ricardo aponta as divergências nas cinco últimas convocações dos concursados, em especial a primeira, a segunda e a terceira. Na primeira convocação, foram solicitados pela SEED 218 professores para as DREs 4, 5 e 9, dos quais a Seplag nomeou 195.

Na segunda convocação, foram 248 solicitações para as DREs 3 e 7 e para a DEA, sendo convocados apenas nos cargos 207 professores. Já na terceira convocação, dos 427 professores solicitados pela SEED para as DRs 1, 6 e 8, a Seplag deu posse a apenas 283 concursados.

“É bem verdade que as reivindicações do grupo de

Professor Ricardo Teles

Professor Ricardo Teles

aprovados no concurso já podem ser percebidas a partir da sexta convocação, no dia 18 de outubro, quando convocaram professores em diversas áreas do conhecimento para a DEA e DRE 8, que a princípio não tinha nenhuma previsão de convocação por regionais com cadastro de reserva, o que vínhamos chamando a atenção desde o inicio para as necessidades das escolas e a grande quantidade de contratos nestas regionais. Foram mais de 130 convocados entre as duas regionais. Dessa forma, continuamos lutando e acompanhando as convocações”, coloca Ricardo Teles.

Contratados

Um dos argumentos da Secretaria de Educação para a demora nas demais convocações seria a falta de peritos médicos para os exames admissionais, como também que muitos concursados têm solicitado prorrogação de posse, impedindo a SEED de chamar o candidato seguinte – de acordo com a legislação, o candidato pode pedir prorrogação de posse por 30, 60 ou 90 dias e, enquanto isso, não é permitido nomear outro candidato aprovado. Mas no caminho entre o chamamento da SEED e a posse efetiva dos concursados, Ricardo Teles e os demais professores do concurso 2012 veem muito mais que essas duas formalidades burocráticas.

Iolanda Amaro alerta para o fato de que o grupo dos aprovados no Facebook já conta com mais de mil participantes, os quais trocam informações ininterruptamente de várias localidades de Sergipe. Ela acredita que o que pode estar travando a posse dos professores concursados são as contratações e a distribuição de Dedicação Exclusiva (DE), que ainda persiste na maioria das escolas da rede estadual.

“Alguns professores do grupo estiveram pessoalmente nas escolas das regiões de seu interesse e puderam constatar, através de informações dadas pelos coordenadores, secretários, alunos e pais de alunos, que as escolas estão sim com falta de professores efetivos da escola com outras disciplinas, inclusive as que não são sustentadas legalmente por seus históricos de formação acadêmica”, diz Iolanda, aprovada em 3º lugar para professora de Língua Portuguesa na DRE-8, grupo 4 (Riachuelo e Santa Rosa de Lima).

“Eu, pessoalmente, estive nas duas escolas de Riachuelo e ambas precisam de vários professores, inclusive para Português, cujas necessidades já poderiam ter sido resolvidas com a convocação dos aprovados nessa área, uma vez que as escolas alegam já ter passado para a DRE-8 um levantamento, que foi solicitado com o intuito de suprir as vagas em tempo hábil”, relata.

Mais de um ano

O professor Ricardo acrescenta, ainda, que desde julho de 2012, após a homologação do concurso, a SEED vem renovando contratos por mais um ano e não por curtos períodos, como vêm afirmando.

“Se tem manutenção e renovação desses contratos sem justificativas, como nós ficamos, já que o concurso foi feito, por Ajustamento de Conduta feito com o Ministério Público, justamente para que se acabe com a contratação de professores temporários na rede? Temos informações de várias escolas sem professores, e ainda assim não chamam os concursados para suprir essas vagas. Isso é um contrassenso”, sustenta o professor.

Ainda de acordo com ele, a Secretaria fez um processo simplificado para contratação de professores ainda em 2010, e que teria vigência até a realização do concurso. “E o que estamos vendo é que, mesmo com o concurso já homologado, a SEED está renovando esses contratos. Por que, se tem os professores que passaram no concurso?”, questiona.

Pelos dados levantados pela Comissão dos Aprovados com a ajuda do SINTESE, que os requisitou junto à Seplag, são 2.314 professores contratados, e muitos ainda com os contratos vigentes ou que foram renovados.

Para o pedagogo, o concurso 2012 teve problemas desde a sua concepção e está sub júdice, ainda aguardando o julgamento final do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe.

“Por isso buscamos o apoio do SINTESE para se somar a esta luta. Queremos o respeito à legislação, aos princípios do direito administrativo e do que a Constituição prevê no tocante ao ingresso no serviço público. Infelizmente, vemos que a educação neste governo tem sido tratada com improvisos e não têm sido tomadas as decisões necessárias em nível de gestão educacional, o que existe é gestão política. O interesse político é o que prevalece, e isso nós não podemos aceitar”, arremata Ricardo Teles.

Acompanhamento

O SINTESE vem acompanhando de perto e dando apoio ao movimento dos professores aprovados no concurso de 2012 da SEED. A vice-presidente do sindicato, professora Lúcia Barroso, inclusive, acompanhou o grupo na audiência realizada no Ministério Público Estadual, no último dia 3/10, onde as questões envolvendo a renovação de contratos pela Secretaria, em detrimento do chamamento e efetiva posse dos professores concursados, foram tratadas.

A comissão informou que ainda existem escolas que sofrem com a falta de professores. Na capital a Escola Estadual Augusto Ferraz necessita de quatro professores para o Ensino Fundamental (1ª a 4ª série). Em Simão Dias na Escola Estadual João de Matos Carvalho falta professor nas disciplinas Arte, História e Sociedade e Cultura. Em São Cristóvão a Escola Elísio Carmelo necessita de professores para oito disciplinas.

“O sindicato continuará coletando denúncias e informações pertinentes à renovação de contratos temporários de professores e outros mecanismos que tem postergado a convocação que passaram no concurso e que, por direito legal, devem ocupar as vagas na rede”, afirma Lúcia Barroso.

SINTESE

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Governo suspende férias porque não tem dinheiro

 

por NE Notícias, da redação

O Governo de Sergipe determinou a suspensão de férias em novembro e dezembro deste ano e janeiro de 2013, "por dificuldades financeiras" (imagem acima).

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INEP tem salários superiores a R$ 8 mil

por Concurso Virtual, ascom

Foi publicado no Diário Oficial da União o concurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A seleção, organizada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), conta com 140 vagas, das quais 40 para o cargo de técnico em informações educacionais (nível médio) e 100 para pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais (superior em qualquer área). Todos os postos são para lotação em Brasília/DF, sede do instituto.
O cargo de 2° grau tem remuneração de R$2.684,02, incluindo auxílio-alimentação de R$304. O valor pode chegar a R$3.253,81 caso o servidor receba o adicional por qualificação. Para o cargo de nível superior, os ganhos vão de R$5.712.15 a R$8.128,15, dependendo da titulação (especialização, mestrado ou doutorado), somando a mesma quantia para alimentação.

Fonte: Concurso Virtual

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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Professores de Santana do São Francisco ocupam a prefeitura

Autor // Assessoria de Comunicação Sindical

 

Professores de Santana, na luta por seus direitos, ocupam a prefeitura

Os professores de Santana do Francisco ocuparam a sede da prefeitura  municipal para reivindicar o pagamento de dois meses de salários atrasados: agosto e setembro, podendo chegar a três meses, se até o final do mês o prefeito Ricardo Roriz (PT) não fizer o pagamento.

Em virtude de salários atrasados, os professores iniciaram uma greve há 63 dias e nenhuma solução foi dada no sentido de resolver o drama por que passam mais de 70 professores desse município.

O SINTESE inclusive teve  que comprar, durante esse período, duas cestas básicas para cada professor, pois a situação de ausência de alimento já estava insustentável.

Durante esse segundo semestre, nos meses de julho, agosto, setembro e parte de outubro, a prefeitura de Santana do São Francisco arrecadou R$ 701.692,47, no entanto só pagou uma única folha, a de julho, no dia 10 de setembro. O valor de uma folha de pagamento dos professores soma R$ 173.000,00.

“ É um absurdo isso, e completamente inexplicável. O recurso entra nos cofres do município de dez em dez dias e ninguém sabe onde está sendo utilizado esse dinheiro”, diz Geise Morais, vice-coordenadora da Sub-sede de Neópolis e professora do município.

Ocupação pacífica da prefeitura vai durar 24 horas

O SINTESE, no início do ano, entrou com uma ação judicial na Comarca de Neópolis no sentido de obrigar a prefeitura a pagar os salários dos professores até o quinto dia útil, mas até o momento a ação não foi julgada pela juíza da cidade, Rosivam Machado.

“ Nós gostaríamos de saber a razão de a juíza ainda não ter julgado esse processo. No mesmo período, e pela mesma razão, entramos com uma ação judicial contra a prefeitura de Neópolis e a mesma juíza em 45 dias deferiu o nosso pedido, mas em Santana nove meses depois, ainda não temos uma definição”, enfatiza o diretor de Comunicação do SINTESE, Joel Almeida.

A situação na cidade de Santana do São Francisco é de calamidade pública. Além dos professores, a maioria dos servidores está com salários atrasados e o prefeito, segundo informações de funcionários da prefeitura, abandonou a cidade porque perdeu a eleição. Inclusive no momento da ocupação feita pelos professores, só estavam no prédio três funcionários e o secretário de Obras.

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ANP lança concurso para 152 vagas

por O Globo, da redação

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de anunciar a realização de concurso público para três cargos de nível superior. Serão preenchidas 152 vagas, das quais 11 são reservadas a portadores de deficiência. A empresa também formará cadastro de reserva.

As oportunidades são para diversas áreas de formação e as vagas foram abertas em Brasília e nas cidades de Manaus (AM), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As inscrições começam no próximo dia 29, e podem ser feitas até 19 de novembro, pelo site do Cespe/UnB. As taxas são R$ 80 (analista) e R$ 100 (especialista).

Do total de vagas, 22 são para o cargo de analista administrativo, em cinco áreas de atuação. Para concorrer, os candidatos devem possuir diploma de graduação em arquivologia, ciências contábeis, jornalismo, administração ou cursos superiores com abrangência em informática, computação, sistemas ou tecnologia da informação. A remuneração inicial do cargo é composta por salário-base de R$ 9.623,20 e a gratificação de desempenho, cuja soma após a primeira avaliação pode chegar a R$ 10.429,00.

Leia mais em O Globo

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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

13º NA ECONOMIA SERGIPANA, SEGUNDO DIEESE

 A economia sergipana deverá receber, até o final de 2012, a título de 13° salário, cerca de R$ 968,33 milhões, aproximadamente 0,7% do total do Brasil e 4,84% da região Nordeste. Esse montante representa em torno de 3,6% do PIB estadual.

O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 692 mil, o correspondente a 0,87% do total que terá acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse percentual é de 4,10%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 68,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 41,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 2,1%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 70,90% (R$ 686 milhões) e os beneficiários do INSS, com 29,1% (R$ 282 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 6,7% (R$ 65 milhões). Sergipe registra o maior valor médio (R$ 1.304), do Nordeste.

Ascom: DIEESE

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Seed realiza processo seletivo para coordenador, professor pesquisador e tutor para cursos técnicos

por SEED/SE, ascom

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abre na próxima segunda-feira, 22, inscrição para o Processo Seletivo Simplificado de profissionais para atuar como coordenador de curso, coordenador de escola polo, professor pesquisador, tutor presencial e a distância para os cursos de técnico em Eventos, Secretariado e Gestão Pública e polos do e-Tec Brasil - Educação Profissional e Tecnologia a Distância.
Serão oferecidas três vagas para coordenador de curso, 19 vagas para professor pesquisador, nove para tutor presencial; cinco para coordenador de polo e três vagas para tutor à distância. As inscrições vão até 5 de novembro, das 8 às 12h e das 14 às 17h, no Núcleo de Educação Profissional a Distância, localizado no Colégio Estadual Professor Gonçalo Rollemberg Leite, situado na avenida Franklin de Campos Sobral, nº 1675, Bairro Grageru.
O processo seletivo se dará em duas etapas, ambas eliminatórias.  A primeira, com a análise e avaliação de currículo e títulos e a segunda etapa com avaliação da participação profissional semipresencial.  Para avaliação de currículo e títulos, além da formação, será considerada a experiência comprovada na área de atuação e função exercida pelo candidato.  
O candidato aprovado na primeira etapa deverá participar da capacitação e será avaliado com os seguintes indicadores: 75% de presença nos encontros presenciais e nas atividades virtuais e 50% de aprovação nas atividades obrigatórias propostas pelo curso (fórum, chats e atividades).
A analise curricular se dará de 6 a 9 de novembro, pelo Núcleo de Educação Profissional a Distância/Comissão NEPAD. O resultado da primeira fase será divulgado no dia 14 de novembro. A capacitação profissional acontecerá de 17 a 24 de novembro.  O resultado final está previsto para dia 27 de novembro no site www.seed.se.gov.br.
Pré-requisitos
Para inscrição, o candidato deve ter, em todas as funções, no mínimo um ano de experiência em docência (comprovada), poder participar de formação continuada e dispor de 20 horas semanais para o planejamento e execução das atividades previstas no Programa.
Para tutores de apoio presencial é necessário que o candidato tenha formação/habilitação em licenciatura em uma das áreas do currículo: linguagem Códigos e suas Tecnologias, Ciências da Natureza; Matemática.
Os professores pesquisadores e coordenadores de cursos precisam ter formação comprovada de formação nas áreas de conhecimento específico/técnico dos cursos oferecidos.
Já para tutores a distância, os candidatos devem ter a formação/habilitação em uma destas áreas: Licenciatura Plena em Informática, Bacharel em Ciência da Computação, Tecnólogo em Processamento de Dados e Graduação em Engenharia da Computação.

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Revalorizar magistério é objetivo de plano nacional

Os professores brasileiros, que comemoraram seu dia em 15 de outubro, têm motivo para ficar de olho no Congresso nos próximos meses. O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados, deve chegar ao Senado até o fim deste mês. O PL 8.035/10 traz metas específicas para a valorização do magistério, como a melhoria progressiva dos salários até a equiparação com outras categorias, o estabelecimento de prazo para criação de planos de carreira e a execução de uma política nacional de formação para garantir graduação e pós-graduação aos docentes da educação básica.

Com vigência de dez anos, o PNE chega em um momento de crise do magistério. Tida como pouco atrativa, principalmente por causa dos salários, a carreira está desvalorizada. Os cursos superiores de licenciatura (destinados a formar docentes) estão entre os menos procurados nos processos seletivos das universidades.

Pesquisa na Universidade de São Paulo mostrou que quase metade dos alunos de licenciatura em Física e Matemática não querem ser professores.

O problema começaria a afetar também outros países, como resultado da recente crise econômica. No início de outubro, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiu um alerta sobre a "deterioração da posição dos mestres", afirmando que a crise afetou os investimentos em educação, piorando as condições de trabalho e os salários em diversas nações.

- As pessoas não percebem o ensino como uma profissão atrativa e muitos professores de fato a abandonam - afirma o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, frisando que é necessária uma ação urgente para melhorar a posição dos professores e desenvolver políticas e estratégias destinadas a atrair e motivar as pessoas ao ensino.

Federalização

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, avalia que ainda há muito a fazer para melhorar as ¬condições de vida e de trabalho dos professores brasileiros e, assim, tornar a profissão mais atrativa. Ele acredita que as metas do PNE estão bem estruturadas e podem ajudar a qualificar a educação pública de forma geral. No entanto, para fazer com que o país saia do atraso educacional, o ponto ¬crucial é o aumento de recursos.

- Para que o plano tenha êxito, a grande meta é a que estabelece investimento de 10% do PIB em educação [meta 20 do PNE]. Essa não é uma reivindicação apenas dos professores, é da sociedade brasileira. Aí, será possível transformar em realidade o que hoje ainda é sonho, como equiparação salarial com outras categorias.

Autor do projeto que deu origem à lei que garante um piso nacional para o magistério e de outros projetos relacionados, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai além. Para ele, a única saída para garantir melhora substancial dos salários (e do ensino como um todo) é a federalização da educação básica, em que a União assumiria a responsabilidade pelo orçamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, ficando a gestão a cargo dos municípios e estados. Atualmente, apenas o ensino superior é de responsabilidade da União.

- Para educação de qualidade, é preciso uma trindade: bolso, cabeça e coração, com professores bem formados, salários justos, escolas com boa infraestrutura, horário integral, acesso às tecnologias de informação.

De acordo com Cristovam, só a União poderia garantir os recursos necessários para promover o salto qualitativo de que a educação básica precisa e dar equidade ao ensino público oferecido no país, marcado por profundas desigualdades. O tema vem sendo debatido em audiências públicas no Senado.

Para o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a palavra-chave para revalorizar o magistério e qualificar o ensino, a partir da aprovação do PNE, é gestão.

- Não basta estar previsto em lei para que as metas do plano sejam alcançadas. É a gestão eficiente da educação que poderá tornar as melhorias exequíveis e a carreira docente, mais atrativa.

Na avaliação do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, o processo de revalorização da docência já começou. "O magistério vai se transformar em uma função pública de alta prioridade", garante.

Entre as vantagens, ele cita a aposentadoria diferenciada (redução de cinco anos no tempo de contribuição); piso salarial estabelecido por lei; e estabilidade, no caso dos efetivos. As metas de formação inicial e continuada, planos de carreira e ganho salarial, previstas no PNE, contribuiriam para essa recuperação. O secretário acrescenta que, nos próximos 20 anos, o setor terá forte demanda, e é provável que haja pressão pela elevação salarial em razão disso.

- Gradativamente, o magistério vai se transformar em carreira atrativa de novo, em boa opção profissional e de vida. Nos próximos anos, ele recuperará o status que já teve, sobretudo na educação básica - sustenta.

Motivação

Enquanto a revalorização da carreira não acontece, muitos professores conseguem encontrar no aprendizado dos alunos, em projetos inovadores ou mesmo no interesse das crianças e adolescentes o reconhecimento e a motivação que não estão nos contracheques ou na percepção da sociedade a respeito da docência.

- Meu maior motivador são os alunos. Tenho vontade de vir para a escola. O sorriso deles me faz bem - diz o professor Cleber Villa Flor, diretor do Colégio Polivalente, da rede pública do Distrito Federal. A escola é uma das campeãs do Índice de ¬Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no DF.

Graduada em Pedagogia com ênfase em educação especial, a gaúcha Alessandra Klein é outra que encontra motivação no dia a dia.

- Sempre quis ser professora, desde criança, e era triste ouvir as pessoas dizendo que essa é uma carreira que não vale a pena. Eu acredito na profissão por acreditar que podemos fazer diferença na vida dos alunos.

Em 2011, a crença de ¬Alessandra foi reconhecida nacionalmente. Ela foi uma das vencedoras do Prêmio Professores do Brasil, instituído pelo MEC para valorizar práticas pedagógicas bem-sucedidas no ensino público.

O trabalho premiado foi realizado na Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança, de Horizontina (RS), quando Alessandra preparou sua turma para receber uma colega surda.

A professora abordou temas como diferenças entre pessoas e cultura e identidade dos surdos. Depois, envolvendo toda a escola, ensinou a alunos e funcionários a língua brasileira de sinais (Libras).

- Quando a aluna entrou, os coleguinhas disseram "oi" em libras. E ela sentiu que seria respeitada na sua língua - conta.

(Jornal do Senado)

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Concursos: Salários chegam a R$ 21,7 mil

por G1, da redação

Pelo menos 96 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (22) e reúnem 29.779 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,16 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná).

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem as inscrições para 2.583 vagas nesta segunda-feira são os seguintes: Câmara Municipal de Porto Feliz (SP), Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região, em Mato Grosso, Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG), Prefeitura de Boa Vista, Prefeitura de Divisa Alegre (MG), Prefeitura de Extremoz (RN), Prefeitura de Iguatu (CE), Prefeitura de Praia Grande (SP) e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).

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sábado, 20 de outubro de 2012

Município de Sergipe pode ter nova eleição para prefeito

por NE NOTÍCIAS, da redação

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro.

Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

Em Sergipe, o município de Aquidabã pode ter nova eleição.

No município, foram anulados 51,04% dos votos.

O resultado final ainda depende de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Em menos de 24 horas, polícia prende mulheres acusadas de participar de latrocínio de taxista

por SSP/SE, ascom

Policiais da 9ª Delegacia Metropolitana prenderam nesta quinta-feira, 18, três mulheres acusadas de participar do latrocínio do taxista Manoel Nilton de Souza Messias, 56 anos, ocorrido na noite desta quarta-feira, 18, em uma comunidade conhecida como “Suvaco da Gata”, no bairro Santa Maria, zona sul de Aracaju.

Foram presas Marcela da Conceição Santos, 23 anos, Fabiana dos Santos, 18, e apreendida uma menor de 17 anos.

Segundo o superintendente da Polícia Civil em exercício, delegado Flávio Albuquerque, as presas participaram de uma trama orquestrada pelo foragido da Justiça Jean Carlos Santos de Oliveira, 33 anos, e pelo irmão dele, um adolescente de 17 anos, para cometer assaltos durante a feira do conjunto Augusto Franco.

A menor já foi solta, poque as delegacias de polícia não estão adaptadas para a apreensão de adolescentes.

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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Prefeitura de Neópoles abre concurso para mais de 61 vagas

por Silas Brito, Itnet

Visando o preenchimento de 61 vagas, a Prefeitura de Neópolis, Sergipe, realizará os concursos públicos destinados à contratação de profissionais de todos os níveis de escolaridade para atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.

Segundo a empresa organizadora, a Amiga Assessoria Técnica Administrativa e Informática, a remuneração varia de R$ 622,00 a R$ 2.000,00 em jornadas de 10, 20 e 40 horas semanais.

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Taxista assassinado em Aracaju

por NE NOTÍCIAS, da redação

O taxista Manuel Nilton Souza Messias, 54, foi assassinado ontem, 17, à noite, por um passageiro.

Mais conhecido como 'Bigode', o taxista levou um passageiro para o bairro Santa Maria, onde foi esfaqueado e baleado.

Seu corpo será velado até às 10 hras no OSAF, em Aracaju. O sepultamento ocorrerá à tarde na cidade de Lagarto.

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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Prefeitura de Capela abre processo seletivo para orientadores de estudo

por NE NOTÍCIAS, da redação

A Prefeitura Municipal de Capela, através da Secretaria de Educação, abriu Processo Seletivo Simplificado para a contratação de três orientadores de estudo, do Programa de Formação Continuada para o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.  De acordo com o edital, poderão se candidatar as vagas, os servidores do quadro efetivo do Magistério Municipal, com formação em Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou Letras.

Os interessados devem comparecer de 17 a 24 de novembro à Secretaria de Educação do município, das 8h às 13h, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, diploma de graduação emitido por instituição reconhecida pelo MEC, declaração da escola, comprovando o tempo de experiência docente nos três primeiros anos iniciais do ensino fundamental, currículo e termo de compromisso em que o candidato se compromete a permanecer na função de orientador por um ano, contando a partir do início da formação.

Os selecionados exercerão a função de Orientador de Estudo em turmas compostas por 25 professores da rede municipal que atuam em turmas de 1º, 2º e 3º anos e/ou em classes multisseriadas do ensino fundamental. A carga horária dos encontros presenciais é de 8h mensais, distribuídas por dois encontros quinzenais. O edital completo com as informações do processo seletivo está disponível no site www.capela.se.gov.br.

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Professores e servidores de Aquidabã paralisam atividades

Autor // Assessoria de Comunicação Sindical

 

Professores e servidores ocuparam o fórum da cidade

Professores e servidores ocuparam o fórum da cidade

Trabalhadores em educação e demais servidores do município de Aquidabã paralisaram as atividades nesta quarta-feira, 17/10, em protesto pelo atraso nos salários do mês de setembro e o não cumprimento do acordo feito entre a administração municipal e o Ministério Público, que previa o pagamento dos atrasados das férias de janeiro e julho em quatro parcelas, começando no mês de setembro.

“Nós procuramos informações na prefeitura e não nos dão qualquer satisfação ou uma data para o pagamento. É um total desrespeito com os trabalhadores”,  reclama o professor José Vanderley, dirigente da CUT-SE e representante da Comissão de Negociação dos trabalhadores.

Os professores e demais servidores estiveram no fórum da cidade para tentar conversar com o representante do MP e pedir seu apoio. Como eram muitos, o promotor recebeu o grupo na porta.

“Ele se comprometeu com os trabalhadores em dar andamento às representações contra a administração de Marcos da Acauã, com relação ao não pagamento dos salários e  férias dos servidores. O promotor solicitou dos sindicatos que encaminhassem petição com provas de que os  trabalhadores não receberam seus salários para anexar aos processos existentes. Vamos agora aguardar o desfecho dessas ações”, informou Vanderley.

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terça-feira, 16 de outubro de 2012

APROVADO PROJETO QUE LIMITA NÚMERO ALUNOS

 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou hoje (16) projeto de lei, relatado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM) que limita o número de alunos em sala de aula.

O Projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e estipula que as turmas de pré-escola e dos dois anos iniciais do ensino fundamental deverão conter no máximo 25 alunos.

Em substitutivo, Maria do Carmo acrescentou a possibilidade de a turma ultrapassar o limite estabelecido em até 20%.

Para atende à exigência, Maria ressaltou que as salas de aula, na educação infantil, possuam tamanho equivalente a 1,5 metro quadrado por aluno, e nas turmas de ensino fundamental e médio, um metro quadrado por aluno.

Faxaju

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Depois das eleições, Estado tira transporte de estudantes em Simão Dias

por Alese, ascom

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de hoje, dia 16, para pedir providências da Secretaria de Estado da Educação (Seed) quanto a um fato que está acontecendo no município de Simão Dias, no Sul do Estado.  Segundo ele, passadas as eleições, os estudantes foram surpreendidos com a retirada do transporte estadual que os levava de Simão Dias para Lagarto. O deputado disse que o caso foi levado para o Ministério Público.
Para ele, as pessoas precisam se acostumar com a democracia e porque perdeu as eleições não se pode retaliar a juventude. Augusto Bezerra ressaltou que o ônibus que foi retirado na segunda-feira depois da eleição não foi o do município, mas o que é ofertado pelo Estado. “Não tenho nada a dizer do prefeito Dênison Déda”.
Augusto Bezerra disse que os alunos que foram prejudicados fazem universidade e cursos técnicos no município próximo. Ele disse que é lamentável noticiar um fato desse, mas o faz para pedir providências para que seja resolvido. O deputado disse que tem certeza que o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, não sabe disso.
O deputado disse que a campanha municipal em Simão Dias teve a participação ativa da juventude, que não deve ser retaliada. Augusto Bezerra acrescentou que espera que esse fato não se repita e que o Ministério Público de Simão Dias, que recebeu o caso hoje levado por uma comissão de jovens, possa acompanhar o caso para que o ônibus volte a circular. “Não se faz política mais desse jeito. Não se pode retaliar”, afirmou.
O deputado Antônio dos Santos (PSC) aparteou o pronunciamento e lamentou o fato. Ele disse que possivelmente isso aconteceu pelo fato de a juventude ter abraçado com tanto desejo de mudança aquela campanha, na qual um candidato sem nenhum passado político concorreu e venceu as eleições. “As pessoas se envolveram e a juventude encabeçou esse movimento. Lamentamos e que isso seja sanado o mais rápido possível, pois muitos estudantes não têm como pagar transporte e podem ser prejudicados nesse período de final de ano”, disse.
Augusto Bezerra fez questão de deixar bem explicado que o que foi retirado não foi o transporte municipal, porque o atual prefeito não foi candidato à reeleição, não se envolveu na campanha. “Esse transporte é estadual e quem tem que responder é a Diretoria Regional da Secretaria de Educação e está prejudicando alunos que cursam foram do município e as pessoas pediram para colocar essa questão na imprensa para que o problema seja solucionado”, acrescentou. Ele ressaltou que foi uma vitória belíssima com mais de 3 mil votos de diferença. Para o deputado democrata, quem perde tem que ter a sensibilidade de saber que perdeu e não retaliar tirando o transporte para a juventude.

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Horário de verão começa no domingo

por Cláudio Humberto, blog

O horário de verão começará neste domingo (21) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado da Bahia. Desta forma, os brasileiros terão de atrasar seus relógios em uma hora.

O horário de verão seguirá até o dia 17 de fevereiro de 2013.

O Ministério de Minas e Energia anunciou que espera reduzir pelo menos 5% no consumo de energia no horário de pico, que vai das 18h às 21h.

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segunda-feira, 15 de outubro de 2012

PARABÉNS PROFESSOR PELO SEU DIA.

 

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Veja concursos com salários de até R$ 21.766,15

por G1, da redação

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (15), terça-feira (16) e quarta-feira (17) para 1.498 vagas e cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 21.766,15 no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). Só na Prefeitura de Paragominas (PA) são oferecidas 637 vagas.

Na segunda-feira, os órgãos que abrem as inscrições para 721 vagas são os seguintes: Câmara Municipal de Pedreiras (MA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Governo da Paraíba, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Prefeitura de Estreito (MA), Prefeitura de Piedade de Ponte Nova (MG), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais).

Na terça-feira (16), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, abre inscrições para 140 vagas em cargos de nível médio e superior.

Na quarta-feira (17), a Prefeitura de Paragominas (PA) abre inscrições para 637 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior.

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domingo, 14 de outubro de 2012

Sergipe: Mais de 100 candidatos a vereador aguardam julgamento do TSE

por Kátia Santana, blog

Entre os mais de 2,5 mil recursos que serão apreciados pelos ministros do TSE, existem 101  de candidatos a vereador, que concorreram à vaga nos Legislativos de 35 municípios sergipanos.

A maioria dos processos é oriunda de Japaratuba e Pirambu. Em ambos os casos, admitindo-se as argumentações apresentadas por eles, pode haver mudança nas composições das Câmaras. O novo cálculo do coeficiente eleitoral pode deixar alguns eleitos sem mandatos.

O maior número de impugnações foi decretada pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, responsável pelas comarcas de Japaratuba, Pirambu e Carmópolis – e ratificadas pelo Tribunal de Sergipe.

Em praticamente todos os casos, o motivo do impedimento foi o protocolo do registro de candidatura fora do prazo legal, estabelecido pela Lei Eleitoral.

“A presidente do TSE (ministra Carmem Lúcia Antunes) já disse que esses casos terão prioridade zero na pauta e serão julgados antes da diplomação”, lembrou o juiz Salvino. A diplomação dos eleitos ocorre, em ato solene, até 17 de dezembro.

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sábado, 13 de outubro de 2012

OS CASOS DE AIDS NÃO ESTÃO AUMENTANDO EM MENORES DE CINCO ANOS

UMA BOA NOTÍCIA EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS

O Estado de Sergipe registrou, até o momento, desde o ano de 1987, 91 casos de AIDS em menores de cinco anos. O total de notificações nas outras faixas etárias, já atingiu quase 3.000 casos, e, diariamente, no ano de 2.012, em adultos, é notificado um novo caso em nosso estado.

É uma grande vitória na luta contra uma doença que trouxe grandes prejuízos para a saúde pública mundial. Estabilizar os casos de AIDS em crianças foi um grande desafio devido à precariedade da atenção básica, onde não se consegue reduzir os casos de sífilis em crianças, por várias falhas no pré-natal.

A Transmissão do HIV para as crianças

Em mais de 90% dos casos a criança se infecta com o vírus da AIDS através da mãe, isto é, durante a gravidez, no parto ou através da amamentação (chama-se transmissão vertical). Assim como os adultos, as crianças também podem contrair o HIV através de sangue infectado ou por abuso sexual.

Os Sinais e Sintomas da AIDS em Crianças

Os sinais e sintomas da AIDS em crianças são: aumento crônico de parótida (“papeira” permanente); dermatite (inflamação de pele) persistente; aumento do baço e fígado, aumento dos gânglios linfáticos ou linfonodos, infecções persistentes ou recorrentes de vias aéreas superiores (otite média ou sinusite), anemia (mais de 30 dias); candidíase oral (sapinho na boca) e no esôfago resistente a tratamento (mais de 2 meses em maiores de 6 meses de idade), diarreia persistente ou crônica; febre (mais de 1 mês); gengivo-estomatite herpética (herpes na boca) recorrente (2 episódios em 1 ano), hepatite, meningite bacteriana, pneumonia, tuberculose pulmonar; varicela (catapora) disseminada, infecções bacterianas graves múltiplas e recorrentes e linfomas (tumores no sistema linfático). Geralmente os recém-nascidos são assintomáticos até o terceiro ou quarto mês, porém em algumas crianças já se verifica ao nascimento, baixo peso para a idade gestacional e dificuldade para crescer. Já em crianças maiores e nos adolescentes, a apresentação clínica é semelhante à observada nos adultos. Alguns bebês infectados adoecem logo no primeiro ano de vida, estes têm AIDS. Já outros permanecem saudáveis por muitos anos.

Prevenção do HIV para as crianças

O sucesso na prevenção do HIV em crianças é devido ao trabalho que vem sendo realizado no pré-natal e nas maternidades, com a utilização do teste rápido para o diagnóstico do HIV em todas as gestantes e adoção das medidas preventivas diante de uma gestante soropositiva: um acompanhamento pré-natal e profilaxia específica (gestante tomará medicamentos antirretrovirais durante a gravidez e parto), além de cuidados especiais durante o parto (parto geralmente cesariana). Evitar amamentação e utilizar a fórmula infantil (leite artificial) é fundamental para a saúde da criança. A criança também tomará medicamentos antirretrovirais.

É importante saber: O Exame Positivo para o HIV em criança nem sempre significa que ela esteja infectada

Durante os primeiros 18 meses de vida o bebê pode ter o teste positivo, pois ele.

recebeu anticorpos contra o vírus que a mãe produziu e passaram pela placenta, fazendo com que o teste seja positivo. Mas estes testes não significam que ele é portador do HIV. Por isso é preciso que até os 18 meses de vida o filho da gestante soropositiva faça periodicamente este teste. Só depois de 18 meses há o desaparecimento dos anticorpos que a gestante passou para o seu filho e a partir daí, se o teste for positivo ele estará infectado, se for negativo ele não recebeu de mãe o vírus, apenas os anticorpos.

Crianças Expostas ao HIV

São denominadas crianças expostas, todas as crianças filhas de mães soropositivas ou que tenham suspeita de infecção pelo HIV e todas as crianças que tenham sido amamentadas por mulheres infectadas ou que tenham suspeita de infecção pelo HIV.

Solidariedade às Crianças Soropositivas e Expostas

Na próxima sexta feira, dia 19 de outubro, a partir das 14 horas, a Secretaria de Estado da Saúde e estudantes do Colégio Master, realizarão uma tarde de lazer em um parque da cidade, onde as crianças soropositivas e expostas participarão de atividades recreativas e receberão brinquedos e alimentos doados pelos voluntários. Uma criança soropositiva bem tratada, com acompanhamento médico adequado e com apoio da família e da sociedade, pode viver por muitos anos. Não se pode esquecer que as crianças infectadas existem e precisam e devem ser encarados com respeito e dignidade.

Artigo escrito pelo médico Almir Santana, Gerente do Programa de DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde

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sexta-feira, 12 de outubro de 2012

DÉBITOS DO ICMS PODEM SER PARCELADOS

 Os contribuintes inadimplentes com o Estado no que se refere ao pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) com fato gerador ocorrido até dezembro de 2011 estão habilitados desde o início deste mês a negociar o parcelamento do débito com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A oportunidade de quitação dos débitos foi estabelecida através do Decreto Estadual 28.813/12, publicado no dia 5 de outubro, no Diário Oficial do Estado. Com a publicação do decreto, o Fisco Estadual estima negociar cerca de R$ 70 milhões não recolhidos aos cofres públicos. De acordo com a Sefaz, a medida proporciona a recuperação mais ágil de valores cujas ações jurídicas seriam mais demoradas, prejudicando a arrecadação do imposto.

Ainda segundo informações da secretaria, paralelamente às ações do setor de Recuperação de Crédito Tributário, que tem foco na cobrança de processos na fase administrativa, outras ações compõem um conjunto de políticas fiscais de incremento da arrecadação de receita própria (ICMS, principalmente), com ações fiscais voltadas à redução dos crimes fiscais, em parceria com o Ministério Público Estadual ou com a Procuradoria Geral do Estado, resultando na redução do estoque de processos judiciais e administrativos.

A partir da implementação do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe (Cadin Estadual) e do convênio com o Serasa Experian, até o final do mês passado o Governo do Estado promoveu a recuperação de créditos tributários da ordem de R$ 27 milhões, com a negativação de mais de oito mil contribuintes inadimplentes com o pagamento de tributos estaduais, especialmente o ICMS.

Somente com a negativação no Serasa, no período de janeiro a julho deste ano a Sefaz negativou 1.055 contribuintes por conta de débitos com o Fisco estadual, que somados perfazem um total de R$ 82,021 milhões inscritos. Deste total, foram recuperados quase R$ 20 milhões, representando um resultado positivo de 24,13% em sete meses. Com o Cadin Estadual, foram inscritos processos que representam quase R$ 400 milhões e o resultado foi a recuperação de aproximadamente R$ 1,5 milhão, em um período de 30 dias desde a sua implementação, no início de setembro último.

Faxaju

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SINTESE DENUNCIA CONDIÇÕES RUIM DE ESCOLAS

 A coordenação da Sub-sede Centro-Sul do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese) protocolou ofício na Promotoria de Justiça da Comarca de Tobias Barreto denunciando diversos problemas estruturais constatados em escolas da rede de ensino do município, a exemplo das unidades José Cassimiro dos Santos, localizada no povoado Pilões, e Maria Nilza Rogério dos Santos, localizada no povoado Pedra de Amolar.

O ofício também foi direcionado ao prefeito do município, Dilson de Agripino, ao presidente da Câmara de Vereadores, João Olegário de Matos Neto, e ao secretário municipal de Educação de Tobias Barreto, Ivan Carlos de Macedo.

Na denúncia protocolada pelo Sintese foram anexadas fotos comprovando os problemas estruturais nas escolas, que colocam em risco os alunos que as frequentam diariamente.

Problemas graves

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) José Cassimiro dos Santos a caixa d’água de 1000 litros está com sua estrutura de apoio comprometida, podendo a qualquer momento desabar sobre os alunos. Nessa mesma escola, a existência de uma obra inacabada, na cozinha, possibilita o livre trânsito de insetos e roedores no local de preparo e armazenamento de comida para os estudantes.

Na Emef Maria Nilza Rogério dos Santos, a fossa que coleta o esgoto da escola está completamente cheia, provocando refluxo de fezes e causando um mau cheiro no estabelecimento de ensino. Além disso, uma reforma realizada pela administração anexou uma casa ao prédio da escola, porém, em vez de sala de aula descente, criaram-se labirintos estreitos que causam incômodo a estudantes e professores pelo calor e pelo barulho também de parte do telhado ameaça cair.

A situação mais greve é encontrada na Emef João dos Santos Araújo, localizada no povoado Curtume, onde uma das paredes apresenta graves rachaduras e o piso está cedendo.

Paredes da Emef João dos Santos Araújo apresentam rachaduras

“É como se a parede da escola estivesse afundando pouco a pouco e as vigas de sustentação já apresentam sinais evidentes de comprometimento, levando risco iminente aos alunos e trabalhadores daquela escola”, denuncia Estéfane Lindeberg Santos, coordenador geral da Sub-Sede Centro-Sul do sindicato, que assina o ofício.

“Vamos esperar que, diante do que foi exposto, a promotoria proceda com as medidas cabíveis no sentido de garantir um ambiente sadio para todos os alunos e trabalhadores das escolas informadas”, destaca o coordenador.

Ferindo o ECA

Para a presidenta do Sintese, Angela Melo, as condições das escolas apontadas na denúncia põem em risco a vida das crianças e adolescentes que nelas estudam, o que fere frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“São condições que atentam contra a vida desses alunos, o que é muito grave e vai de encontro ao próprio ECA, que coloca a criança e o adolescente como prioridades absolutas, o que exige dos órgãos de governo todo o zelo pela segurança delas”, disse a presidenta, acrescentando que o sindicato vai enviar também ofício ao Corpo de Bombeiros Militares de Sergipe, solicitando que se faça vistoria nessas escolas e aponte se elas podem ou não continuar funcionando.

“A segurança dos alunos e dos trabalhadores nessas escolas vêm em primeiro lugar. Se o município não tem como garantir isso e o Corpo de Bombeiro atestar essa incapacidade da gestão municipal, que se fechem as escolas e os alunos sejam remanejados até que suas estruturas sejam recuperadas”, defende Angela Melo.

Fonte: Ascom Sintese

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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Amorim diz que, se o governo tem líder, a oposição também tem

por NE NOTÍCIAS, da redação

O presidente regional do PTB, Edivan Amorim, disse ontem que o líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), erra ao dizer que ele é o responsável pela 'desarmonia' na Assembleia Legislativa.

"De que desarmonia fala o deputado?', perguntou Amorim.

Ele disse que reuniu os deputados estaduais no início da noite de terça-feira, 9, para discutir o requerimento do governo que pediu urgência na tramitação do pedido para contrarir empréstimo de R$ 720 milhões. "Os deputados decidiram votar contra", revela Edivan. Ele também disse que, por volta das 20 horas da mesma terça-feira, o governo reuniu os deputados no palácio, para pedir que votassem a favor do requerimento: "se no governo tem líder, na oposição também tem. Por que eles podem reunir os deputados, e nós, não?"

Para Amorim, falta maturidade ao governo para dialogar e entender que perdeu a maioria na Assembleia: "Na base da imposição, o governo não conseguirá nada. Nossa bancada não vai permitir que seja aprovada qualquer coisa para prejudicar o Estado. Antes do empréstimo, o governo precisa explicar como quebrou o Estado".

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João Alves garante que prosseguirá obras de Edvaldo Nogueira não concluídas até dezembro

JOÃO ALVES GARANTE QUE PROSSEGUIRÁ OBRAS

O processo de transição no Governo municipal deu o primeiro passo no dia de ontem, no encontro entre o prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho (Democratas) e o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PC do B), realizado no Palácio José Aloísio Campos, no bairro Costa e Silva, com a presença do vice prefeito José Carlos Machado e da professora Marlene alves Calumby. O ex-governador assegurou que a transição será pacífica e agradeceu ao prefeito por ter cedido um espaço físico para as duas equipes, a que entra e a que sai, trabalharem em harmonia, em favor do povo de Aracaju.

João garantiu que as obras iniciadas na atual administração e que não forem concluídas até dezembro não sofrerão solução de continuidade e que os recursos já estão assegurados pela Prefeitura Municipal de Aracaju. “Nós vamos trabalhar em sintonia, pensando no melhor para a nossa cidade, como se fosse uma só equipe”. Para o democrata, é hora de olhar o presente e o futuro e trabalhar alinhado com os governos estadual e municipal.

Ele revelou que a audiência com o atual prefeito transcorreu em clima de cordialidade respeitosa e republicana. “O Edvaldo tem uma relação pessoal com meus familiares. Foi um dos melhores alunos de Medicina do meu saudoso cunhado, José Calumby Filho, além de ser uma pessoa que tem um bom relacionamento com pessoas do meu convívio”.

- Nós temos convicções políticas e ideológicas diferentes, mas a eleição já acabou. Quem olha pra traz é retrovisor. A disputa se deu no campo das ideias e, a partir de agora, com a instalação do processo de transição, a equipe do prefeito e a nossa equipe vão trabalhar com transparência, estudando os projetos em andamento e projetando o que será realizado no futuro.

Quanto às prioridades dos compromissos assumidos em campanha, João disse que só falará quando tomar posse. “Não foram promessas eleitoreiras que anunciamos à população. Foram planos que pretendemos colocar em prática integralmente. No entanto, em respeito ao prefeito que está no cargo, só falarei dos novos projetos quando ocorrer a transmissão de cargo”, asseverou.

O ex-governador não adiantou os nomes dos integrantes da equipe de transição, porém destacou o papel do seu vice, José Carlos Machado, que terá uma participação decisiva: “É um homem público da minha confiança, que está no meu convívio há quase 40 anos. Machado me ajudou a fazer as grandes obras que executei na Prefeitura de Aracaju e no Governo do Estado. O ex-deputado federal não será um vice de gabinete, uma figura decorativa, e sim um homem importante no futuro governo, concluiu João, sem anunciar se José Carlos Machado ocupará uma secretaria municipal. “Nós ainda vamos conversar e definir o espaço que será ocupado por meu vice”, completou.

Da Assessoria de Imprensa do prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho.

Faxaju

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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Edital com 140 vagas para o Inep sai até sexta

por CorreioWeb, da redação

Quem pretende concorrer a uma das 140 vagas que serão oferecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pode se animar. O edital de abertura do concurso deve ser publicado até esta sexta-feira (12/10), de acordo com a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento em abril deste ano. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) será a empresa responsável pela seleção.
Serão 100 vagas para pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais e outras 40 para técnico em informações educacionais. As remunerações atuais para estes cargos são de R$ 4.895 e R$ 2.380, respectivamente.
A última seleção promovida pelo órgão foi em 2007, com oferta de 140 postos de níveis médio e superior nos mesmos cargos que serão oferecidos em 2012. À época, o salário previsto variava de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil. A Fundação Cesgranrio foi a empresa responsável pela organização do certame, que contou com provas objetivas, exames discursivos, redação e avaliação de títulos. Os aprovados foram lotados em Brasília/DF.

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terça-feira, 9 de outubro de 2012

Renda dos(as) professores(as) em baixa!

Os últimos relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre investimentos educacionais, reforçam os contrassensos denunciados pela CNTE acerca de medidas em curso no Brasil, a exemplo da que sugere congelar o piso salarial nacional dos professores, seja através da aprovação do PL 3.776/2008, na Câmara dos Deputados, seja por meio do julgamento da nova ação direta de inconstitucionalidade movida por seis governadores de estados contra a lei do piso da categoria.

Ambas as análises internacionais revelam que os/as professores/as das redes públicas de educação básica do Brasil estão entre os profissionais com pior remuneração no mundo, percebendo quase 1/3 da renda de seus colegas europeus. Os cálculos da OCDE e da OIT também corroboram outros estudos e pesquisas nacionais, que mostram os profissionais da educação nas piores colocações em termos remuneratórios no país.

Outro dado chocante: os ganhos anuais dos/as professores/as das escolas públicas estão abaixo da renda per capita do país, e quanto mais anos de trabalho na rede de ensino e maior a qualificação profissional do/a professor/a, menor é sua renda em comparação a outros profissionais da iniciativa privada e do setor público. Ou seja: tudo conspira para uma evasão em massa do magistério!

A Pnad 2010 mostrou que a diferença entre a remuneração dos docentes em relação a outras categorias do país aumentou em relação a 2009, ano em que a atualização do piso salarial do magistério ficou próxima da inflação (7,86% contra 6,46%). Não obstante, o achatamento das carreiras profissionais, nos estados e municípios, tem impedido que a média remuneratória do magistério cresça em relação às demais profissões, sobretudo quando analisado o tempo de serviço (profissionais de nível superior com quinze anos de trabalho no magistério percebem remuneração abaixo da metade de outras categorias profissionais com mesmo nível de formação e tempo de serviço equivalente).

Diante desse tenebroso cenário, a OIT recomenda aos governos do Brasil (Federal, Estaduais, Distrital e Municipais) que valorizem o magistério, especialmente através de melhores salários, de condições de trabalho adequadas e de formação inicial e continuada de qualidade e gratuita. Em suma: o diagnóstico externo sobre a educação brasileira legitima a agenda social interna pela aplicação de 10% do PIB na educação, que é essencial para implantar a política de Custo Aluno Qualidade e para elevar a renda do magistério à luz da meta 17 do PNE.

Historicamente, em nosso país, estudantes e professores têm sido vítimas de um sistema educacional precário, que nega o direito à educação de qualidade por meio de fortes contenções orçamentárias, mas que, por outro lado, cobra resultados de “primeiro mundo” num patamar de investimento por aluno (per capita) que é 5 vezes menor que a média europeia. Um enorme contrassenso!!!

Esperamos que as advertências internacionais sobre a necessidade de se valorizar o magistério, e os demais profissionais da educação, ecoem no Executivo, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, para que todos eles cumpram com suas prerrogativas de defender uma política publica da mais alta importância para a promoção da cidadania e para o crescimento sustentável e inclusivo. Ao Executivo, reivindica-se a execução de políticas emanadas nas conferências de educação; ao Congresso, caberá aprovar o PNE e o mecanismo que mantenha ganho real ao piso salarial nacional do magistério; e, ao STF, espera-se a rejeição integral da Adin 4.848, que visa, anacronicamente, anular a valorização da categoria de forma equânime no país.

CNTE

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Proposta de reajuste do piso ganha força com apoio de instituições

A Undime vem participando, em 2012, de diversas discussões em torno do reajuste do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, mplementação de Plano de Carreira dos Profissionais da Educação e do cumprimento das horas atividades. São reuniões na Câmara dos Deputados, no Ministério da Educação e no Conselho Nacional de Educação. Em todas elas, tem demonstrado coerência com o trabalho de defesa da valorização dos profissionais da educação.

A Lei do Piso sempre foi defendida pela Undime por ser considerada uma importante medida para valorizar os profissionais do magistério e fomentar a melhoria da qualidade da educação básica ofertada a todos e a cada um dos estudantes das redes e sistemas públicos de educação no Brasil.

Quanto ao debate sobre o reajuste do Piso, é importante registrar o seguinte histórico:

  1. O Projeto de Lei 3776/ 08, enviado pelo governo federal, foi aprovado na Câmara dos Deputados, prevendo o reajuste do Piso Salarial Nacional conforme a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Entretanto, no Senado, a matéria recebeu modificações estabelecendo que o reajuste atenderia à variação do valor-aluno/ ano do Fundeb considerando os dois exercícios anteriores ao da aplicação do ajuste. Como sofreu modificações, o texto retornou à Câmara, onde a proposta do Senado foi rejeitada na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto aguarda para ser novamente analisado no Plenário da Câmara dos Deputados.
  2. Na ausência de uma lei regulamentando o mecanismo de correção anual do Piso, disposto no artigo 5º do texto original da Lei 11.738/ 08, o Ministério da Educação tem se baseado em um parecer da Advocacia-Geral da União para recomendar o reajuste do piso considerando a variação do valor-aluno/ ano do Fundeb do ano anterior para o exercício no qual será aplicada a correção. Assim, no ano de 2010, o piso foi reajustado em 7,8% (variação do Fundeb de 2009 para 2010), 16% no ano passado (aumento de 2010 para 2011) e, finalmente, 22,22% valor apurado de 2011 para 2012, o que, sem o apoio da União tem gerado um desequilíbrio orçamentário financeiro.

Considerando os argumentos expostos, o compromisso com a valorização dos profissionais do magistério e a necessidade imposta aos gestores pela legislação brasileira (destaque para o cumprimento de limite de gasto com servidores - artigo 20 da Lei 101/ 2000 - LRF), em julho p.p., a Undime apresentou ao Ministro Aloizio Mercadante, uma proposta de reajuste do Piso e pediu a imediata instalação da Mesa de Negociação formada por Ministério da Educação, Consed, Undime e CNTE.

A primeira reunião da Mesa aconteceu no dia 30 de agosto, quando CNTE e Consed receberam o documento da Undime para análise e debate. No dia 5 de setembro, a mesma proposta foi entregue ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, coordenado pela Deputada Fátima Bezerra, responsável por debater o tema, e ao presidente da Casa, deputado Marco Maia.

Após a apresentação da ADIn, por seis governadores, contra o cálculo de reajuste do piso nacional para professores da rede pública, Undime, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e CNTE se reuniram, a pedido da Deputada Fátima Bezerra, para debater uma proposta de consenso para o reajuste do Piso Salarial.

A proposta aprovada na reunião garante a reposição da inflação pelo INPC, mais 50% do crescimento consolidado da receita total do Fundeb realizado, em nível nacional, referente ao ano anterior. Essa proposta foi apoiada pela Frente Nacional de Prefeitos e aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE.

A Undime acredita que, com o apoio das instituições citadas, a proposta apresentada tem o respaldo suficiente para ser aprovada pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.

(Undime)

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Governistas mantêm maioria das prefeituras em SE

Novo cenário político de Sergipe beneficia os irmãos Amorim

 

As eleições municipais realizadas no domingo, 7, apontam um cenário político em Sergipe, que, de certa forma, favorece os irmãos Eduardo [senador eleito pelo PSC] e Edvan [empresário] Amorim em Sergipe. Juntos, os irmãos conseguiram eleger 21 prefeitos, por meio de quatro partidos que eles comandam no Estado – PSC/PR/PSL e PPL.

O bloco governista liderado pelo governador Marcelo Déda (PT), pelo vice, Jackson Barreto (PMDB), senador Antonio Carlos Valadares (PSB) e pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) emplacaram 44 prefeitos. Já o DEM, do prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho, elegeu seis prefeitos e, pelo PSDB, comandado agora pelo empresário José Carlos Machado [vice de João Alves Filho], foram eleitos quatro prefeitos no Estado de Sergipe.

O PPS, liderado pelo senador Almeida Lima, que renunciou à candidatura à Prefeitura de Aracaju às vésperas das eleições, administrará uma única prefeitura: Santa Rosa de Lima.

Sozinho, o PSC [que elegeu Eduardo Amorim para o Senado nas eleições de 2010] emplacou 11 prefeitos. E, deste mesmo grupo, oito prefeituras serão administradas pelo PR, uma pelo PSL e outra pelo PPL.

O PSD, que surgiu como alternativa dos tucanos até então liderados pelo ex-governador Albano Franco e elegeu apenas um vereador em Aracaju [Ivaldo José], fez doze prefeituras em Sergipe. O PSB, do senador Valadares elegeu nove prefeitos e o PT elegeu sete, bem abaixo das previsões do ex-presidente nacional do partido, José Eduardo Dutra, que calculava a vitória do PT em dez municípios.

O PMDB, liderado pelo vice-governador, Jackson Barreto, também fez sete prefeitos. Ainda da base aliada do governador Marcelo Déda, cinco prefeitos foram eleitos pelo PDT, dois pelo PRB e um pelo PT do B. O PC do B, que atualmente administra a Prefeitura de Aracaju e, nesta eleição, manteve a única vaga que tem na Câmara Municipal, conquistou apenas a prefeitura de Cristinápolis.

Os dez maiores

Os oponentes do bloco liderado pelo governador Marcelo Déda administrarão as seis, entre as dez maiores prefeituras em Sergipe, que inclui Aracaju, com a eleição de João Alves Filho (DEM).

Em Lagarto, Lila foi eleito pelo PSDB com 53,88%, derrotando o prefeito Valmir Monteiro [44,76%]. Em Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR) derrotou, com 53,59%, o prefeito Luciano Bispo, que disputava a reeleição pelo PMDB e obteve 46,41% dos votos válidos.

Em Propriá, o PT foi derrotado com a vitória de José Américo eleito com 66,26/5 dos votos válidos pelo PSC, contra o petista Paulinho Campos, que recebeu 33,74% dos votos válidos.

Em Estância, o demista Carlos Magno venceu a eleição com 55,65%, ficando o petista Joaldo Santos na lanterninha, com apenas 3,65% dos votos válidos.

Em Capela, o PR, partido comandando pelos irmãos Amorim, elegeu Ezequiel, com 56% dos votos válidos, deixando a candidata Josefa Paixão, indicada pelo PSB, com 44% dos votos válidos.

Os governistas conseguiram reconquistar a prefeitura da Barra dos Coqueiros, elegendo Airton Martins pelo PMDB, com 45,48% dos votos válidos, enquanto o prefeito Gilson dos Anjos teve a preferência de 42,74%.

Em Canindé do São Francisco, o pastor Heleno garantiu a vitória dos governistas ao conquistar 51,99% dos votos válidos, contra os 48,01% dos votos válidos dirigidos para Ednaldo da Farmácia, que disputou o pleito pelo PSC, com o apoio dos Amorim.

Em Nossa Senhora do Socorro, os governistas se dividiram e o prefeito Fábio Henrique foi reeleito pelo PDT com 54,77% dos votos válidos, derrotando o padre Inaldo, indicado pelo PC do B, que conquistou 43,65% dos votos válidos.

Em São Cristovão, o PSB, que tem no comando o senador Antonio Carlos Valadares, dominará a prefeitura com a eleição de Rivanda Farias, que conquistou 41,84% dos votos válidos contra os 26% dirigidos ao professor Wanderlê, que disputou a eleição pelo PMDB, que tem o domínio do vice-governador Jackson Barreto.


Cássia Santana
Portal Infonet

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Confira o resultado das eleições em todos os municípios de Sergipe

por TRE/SE, da redação

Clique e confira o resultado das eleições em todos os municípios

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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

SIMÃO DIAS EM FESTA

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sábado, 6 de outubro de 2012

Multa por boca de urna é de R$ 16 mil

por Estadão, da redação

Assim como candidatos estão sujeitos a regras durante a campanha eleitoral, e também no dia da votação, eleitores que escolherão os próximos prefeitos e vereadores dos 5.565 municípios brasileiros devem respeitar algumas restrições.

Apesar de não ser nova - as normas foram fixadas em lei sancionada em 1997 -, a lista de proibições é extensa e pode causar confusão. Não é permitido, por exemplo, entrar na seção eleitoral usando a camiseta de algum candidato ou com fones de ouvido ligados a aparelhos eletrônicos.

A realização de boca de urna nas proximidades das seções eleitorais, outra atividade vetada, também é muito comum, segundo o TRE. Quem for pego fazendo este tipo de propaganda estará sujeito a detenção por 6 meses a 1 ano e a multa de quase R$ 16 mil.

Para os eleitores mais tecnológicos, vale ressaltar que é vetado o uso na cabine eleitoral de celulares ou de qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.

Leia mais em Estadão.com.br

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sexta-feira, 5 de outubro de 2012

17 MUNICIPIOS DE SE TERÃO TROPAS FEDERAIS

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou nesta semana, o envio de forças federais para 394 municípios, localizados em 11 Estados.

Os estados que receberão tropa, são: Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Piauí.

Sergipe

Em Sergipe, os municípios que receberão tropas federais são: Capela, Muribeca, Ilha das Flores, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Estância, Lagarto, Japaratuba, Pirambu, Carmopólis, Aquidabã, Canhoba, Graccho Cardoso e Itabaiana.

FAXAJU

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