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VIVA A VIDA!!!!!!!!

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

ARRECADAÇÃO FUNDEB SIMÃO DIAS FEVEREIRO/2011

ARRECADAÇÃO DO FUNDEB SIMÃO DIAS

MÊS DE FEVEREIRO/2011  - R$ 1.230.267,65

MÊS DE FEVEREIRO/2010  - R$    917.136,63

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Concursos com inscrições abertas somam 26,5 mil vagas

Pelo menos 75 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (28) e reúnem 26,5 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
O salário chega a R$ 21.766,15, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda para 233 vagas são os seguintes: Infraero, Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista (SP), Prefeitura de Itajubá (MG), Prefeitura de Maringá (PR), Prefeitura de Pedregulho (SP) e Prefeitura de Praia Grande (SP).
Leia mais no G1

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sábado, 26 de fevereiro de 2011

Belivaldo diz que só 5 municípios têm condição de pagar o piso nacional do magistério

Valor Econômico


O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor apresenta alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.
Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de  15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.
Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.
"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser r e f e r ê n c i a", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.
O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação".
"Apesar de considerar a lei do piso um avanço", Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade."
Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.
Leia mais no site da Secretaria de Educação de Sergipe

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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Gilmar apresenta projeto sobre carga horária da PM

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quinta-feira, dia 24, para cobrar do governo do Estado uma definição sobre a carga horária do trabalho dos policiais militares. Gilmar, que apresentou um Projeto de Lei propondo a definição da carga horária dos militares, salientou que o desrespeito iniciou em outros governos e persiste no atual.
"Não podemos ter uma categoria sem carga definida. É um desrespeito não só deste governo, mas de outros também. Há policiais com 36 horas, outros com 44 horas e outros com 48 horas semanais. Sem falar que a maioria ainda trabalha em eventos nos dias de folga, e recebem nos dias em que Deus inspira com maior força para o pagamento", observou Gilmar.
Observando que os policiais civis têm carga horária de 40 horas semanais, Gilmar defende que o mesmo seja feito com os PMs, sobretudo para que a vida pessoal dos militares não continue sofrendo prejuízos. "É uma profissão estressante, e os nossos policiais não têm como programar atividades de lazer com seus familiares, com a indefinição da carga horário e os trabalhos nos dias de folgas em eventos", lamentou o parlamentar.
O deputado salientou ainda que, ao contrário deste flagrante desrespeito, os policiais federais, quando escalados para uma missão, o fazem com o dinheiro das diárias depositado em suas contas. Gilmar lembrou que a operação de inteligência implementada pela polícia sergipana para recapturar Floro Calheiro requer viagens, mas o procedimento não é o mesmo da Polícia Federal. "Há atrasos", denunciou.
Leia mais no Universo Político.com

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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Justiça manda prefeito de São Cristóvão exonerar comissionados

O Juiz de Direito da Comarca de São Cristóvão, Manoel da Costa Neto, determinou a exoneração de exercentes de cargos em comissão na administração direta e indireta do Município.
A decisão atende a pedidos feitos pelo Ministério Público  que, em Ação Civil Pública, questionou a inconstitucionalidade de leis criadas pelo Município.
 Veja a decisão

Ne Notícias

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O PISO SALARIAL PARA O PROFESSOR EM 2011 É DE R$ 1.187,97

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia nesta quinta-feira (24) o novo piso salarial dos professores da rede pública do País. O valor será de R$ 1.187,97 para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas - uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.

O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir ao piso mínimo, o Estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.

O Ministério da Educação (MEC) vai flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Secretarias devem apresentar contas de recursos recebidos

Termina na próxima segunda-feira, 28, o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos em 2010 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não entregar a documentação ou não comprovar a execução correta pode ficar sem o repasse financeiro deste ano. Entidades privadas beneficiadas pelo programa no ano passado também precisam prestar contas dentro desse prazo.
Criado em 1995, o PDDE transfere recursos diretamente às escolas para pequenos reparos e manutenção de sua infraestrutura e para compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas ao programa, que atualmente financia a acessibilidade nas escolas públicas, a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
Prestação de contas – O processo da prestação de contas começa nas unidades de ensino, que têm de apresentar à secretaria municipal ou estadual de educação a que estão ligadas, até o dia 31 de dezembro de cada ano, toda a documentação referente aos gastos. Em seguida, as secretarias estaduais e municipais consolidam as informações de todas as escolas e as enviam ao FNDE até 28 de fevereiro do ano seguinte.
Caso uma unidade não apresente a documentação à rede pública, a secretaria a que está subordinada deve informar o FNDE sobre a inadimplência. Neste caso, apenas a escola ficará sem o recurso federal. As demais, que prestaram contas corretamente, receberão o benefício.
Em 2010, mais de 41 milhões de alunos de 137 mil escolas foram beneficiados com repasses que ultrapassaram R$ 1,4 bilhão. Neste ano, o orçamento previsto do PDDE é de R$ 1,5 bilhão.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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Senado aprova integralmente projeto que fixa salário mínimo em R$ 545

Todas as emendas apresentadas pela oposição foram rejeitadas.
Projeto será remetido para sanção pela presidente Dilma Rousseff.

FONTE:LEIA NO G1

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Nota de esclarecimento sobre o concurso da Prefeitura de Carmópolis

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A SEPROD-SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, em respeito
aos candidatos e a sociedade Sergipana de modo geral, vem a público prestar os
seguintes esclarecimentos:
- No último dia 20 do fluente mês e ano, os candidatos concorrentes ao cargo de
professor de inglês e arquiteto, que foram designados para realizarem as respectivas
provas escritas nas salas 33 e 34, da Escola Municipal Maria Carmen Leite Alves,
referente ao Edital 01/2010 do Concurso Municipal de Carmopolis, sendo que a sala
33, tinham sido designados 17 candidatos para o cargo de professor de inglês e 20 para
arquiteto, e na sala 34, 26 candidatos para o cargo de arquiteto, 02 candidatos para
médico pediatra e 07 candidatos ao cargo de terapeuta ocupacional.
- Identificado os candidatos presentes, deu-se inicio as atividades na sala 33, com
abertura do envelope e distribuição das provas para professor de inglês, tendo o
coordenador constatado que as provas para o cargo de arquiteto estavam acondicionadas
no envelope da sala 34, esperando apenas o término da distribuição das aludidas provas,
para pegar o envelope da sala 34, com as provas remanescentes e distrubui-las aos
candidatos da sala 33, o que causou um pequeno atraso na entrega destas provas em
relação às provas para o cargo de professor de inglês.
- Entretanto, com a chegada das citadas provas na sala 33 os candidatos se recusaram a
recebê-las sob o entendimento de que aquelas provas não estavam em sacos lacrados,
porque tinha sido aberto na sala 34, impossibilitando que a prova para o cargo de
arquiteto fosse realizada na sala 33, enquanto que na sala 34 a mesma prova foi
realizada normalmente.
- Diante do acontecido a SEPROD, imediatamente posicionou-se pela aplicação de
uma nova PROVA PARA ARQUITETO, para todos os candidatos a este cargo, se
encarregando de cientificá-los para ciência de uma nova data; que a Comissão do
Concurso achou conveniente para o próximo dia 27/02/11 a parti das 8:00 horas no
mesmo local, para atender o postulado da aplicação de uma única prova para a mesma
categoria funcional.
- A SEPROD repudia veementemente a utilização inadequada de palavras como fraude
ou desonestidade para caracterizar o fato, haja vista estar claro que o ocorrido não
poderia ter como objetivo o beneficio de uns em detrimento de outros.
- Paralelamente a apuração do ocorrido a fim de determinar a causa e os responsáveis
pela retificação do ato, a SEPROD está envidando esforços, e já iniciou-se as
providencias para minimizar os transtornos causados e restabelecer a continuidade da
seleção.
- Por último, a SEPROD reafirma seu compromisso com os clientes, os candidatos
e a sociedade como um todo, em prestar serviços sempre com ÉTICA e
TRANSPARÊNCIA, garantindo o respeito ao ser humano e preservando os princípios
de equidade, isonomia, justiça e honestidade, valores que são compartilhados por toda a
sua equipe e, sem duvida, são à base de sua existência.
Alagoinhas-BA, 21 de fevereiro de 2011.
SEPROD SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

MEC sugere não reprovar aluno nos três primeiros anos do Fundamental

Especialistas avaliam recomendação. Roberto Leão, presidente da CNTE, foi ouvido
Não é lei. Apenas uma recomendação, mas tem provocado muita discussão nas escolas de todo o Brasil. Governos, professores, pais e mães avaliam se reprovar os alunos nos primeiros anos do Ensino Fundamental é eficaz. Assista à matéria do Bom Dia Brasil.
As últimas pesquisas mostram que a evasão escolar - quando a criança sai e não volta mais para a escola - tem aumentado nos primeiros anos de estudo. A aprovação automática ainda divide opiniões. Nessa discussão toda, só existe um consenso: as crianças precisam aprender. O desafio é o que fazer para que elas aprendam. Não reprová-las nos primeiros anos? Alguns educadores e o Ministério da Educação acham que esse pode ser o caminho.
O governo lembra que pesquisas mostram que os alunos que mais abandonam as escolas, desistem de estudar e de aprender são os reprovados nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Agora, a decisão sobre o novo sistema vai ser mesmo das escolas, que podem ou não continuar reprovando os alunos.
Irmãos gêmeos, Felipe e Isabela estudam na mesma sala. Aos 6 anos, eles aprenderam a ler e já perceberam que, apesar das semelhanças, cada um tem um ritmo próprio. “Eu leio mais rápido e ele tem dificuldade”, comenta a menina.
Eles estão alfabetizados. Outros colegas vão precisar de mais algum tempo. O aluno que termina o 1º ou o 2º ano do Ensino Fundamental, com 6 ou 7 anos, e ainda tem alguma dificuldade para ler ou escrever precisa repetir a série para aprender? O Ministério da Educação acha que não e recomenda o fim da reprovação nessa fase.
Na década de 1980, de cada 100 crianças 40 repetiam já no primeiro ano. O último levantamento mostra que em 2009 a taxa ficou em 5%, mas o MEC considera muito e quer aprovar todos. A proposta é criar o ciclo de alfabetização em três anos. No segundo ano, o estudante faz uma prova do MEC. Com ela, o professor identifica dificuldades e, se for o caso, define atividades de reforço. No meio do caminho, ninguém perde o ano.
“Nenhuma criança pode terminar o 3º ano sem estar plenamente alfabetizada. As pesquisas mostram que a grande responsável pelo fracasso escolar é a reprovação. Quanto mais precoce a reprovação, maior será o fracasso”, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do Ministério da Educação.
O atraso escolar também seria combatido. Dados do IBGE revelam que, em 2009, só 63% dos alunos concluíram o Ensino Fundamental em dia ou com, no máximo, um ano de atraso. Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal já adotaram a medida. Acham que a reprovação no começo da vida escolar só traz prejuízo aos alunos.
“Não faz sentido que uma criança, ao final de um ano, por não ter completado o processo de alfabetização seja obrigada a voltar da estaca zero, como se nada tivesse aprendido no ano anterior”, defende Erasto Fortes, secretário-adjunto de Educação do Distrito Federal.
Professores dizem que a proposta do MEC, em tese, é boa, mas argumentam que falta estrutura para colocá-la em prática.
“Os professores que têm as classes super lotadas, por exemplo, não têm os espaços necessários para que essas crianças possam participar de atividades que visem superar as dificuldades que elas têm”, afirma Roberto Franklin de Leão, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
“Reprovar é um último recurso extremo. Agora, não é aprovar automaticamente. É garantir que o aluno aprenda. O sistema tem de funcionar acompanhando, avaliando e corrigindo”, observa Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio.
A pedagoga Leda Gonçalves de Freitas, da Universidade Católica de Brasília, argumenta que o aluno ó será mesmo alfabetizado no final do ciclo de três anos, como quer o MEC, se houver mudanças em todo o sistema de ensino.
“Nós temos de pensar o conteúdo desse ciclo e o que fazer nesses três anos para que o aluno efetivamente seja aprovado. Se não construirmos essas condições, você só estará adiando um processo de reprovação”, disse a pedagoga.
O Ministério da Educação informou que está investindo também na qualificação de professores, mas escolas superlotadas, professores sem tempo para planejar as aulas, enfim, condições ruins não ajudam nem um pouco na formação dos alunos e desanimam até. (Globo.com)

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CARNAVAL 2011 EM SIMÃO DIAS TEM LIRA FOLIA!!!!!!!

O PRESIDENTE DA LIRA SANT’ANA (PROFESSOR RAIMUNDO), PARABENIZA OS ORGANIZADORES DO BLOGO OS GUARDIÕES DA FOLIA.

LEIA: http://filarmonicalirasantana.blogspot.com/2011/02/carnaval-2011-em-simao-dias-tem-lira.html

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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

RPPS aprovado: é hora de botar o bloco na rua

Na noite dia, 15, professores da Barra dos Coqueiros estiveram em estado de vigília na Câmara Municipal. O esforço era para evitar a aprovação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – o obscuro RPPS. Com uma roupagem de solução para os velhos problemas da previdência, o RPPS é, na verdade, um desvio que prevê a redução de gastos da administração pública da Barra à custa do suor do trabalhador.

Como já dito aqui anteriormente, o Regime conta com uma contribuição fixa para os trabalhadores (11%, independente dos cargos e salários), restando para a prefeitura (16,5%, índice menor do que o já deficitário de 21% do INSS). Ainda há indícios de que durante os primeiros anos os valores aplicados pelo município sejam ainda menores do que o previsto.

A falta de diálogo com os trabalhadores edireta, da saúde ou da educação”, lamentou o vereador para

entidades sindicais, quem em momento algum foram chamados para o debate, alia-se ao péssimo histórico de calotes promovido pelo atual prefeito Gilson dos Anjos (DEM). A prefeitura desconta dos salários valores referentes a plano de saúde particular e empréstimos consignados pela Caixa Econômica Federal, mas não efetua os devidos pagamentos; fato que já levou trabalhadores para o Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, outros ficaram impedidos de obter consulta médica. Além disso, o município acumula uma dívida de 4 milhões no INSS.


Atitude precipitada

Claudio Caducha (PT), único vereador da casa contrário à proposta arquitetada pelo prefeito, fez uso de sua fala para pedir a retirada do Projeto de Lei Complementar - PLC. “Esse projeto não atende as demandas dos trabalhadores, sejam eles da administração

quem os demais da casa fizeram ouvido de mercador.

A derrota na Câmara ficou previsível quando ainda no início da noite e antes de iniciar a sessão, a presença da polícia militar se fez, numa nítida tentativa de intimidar os educadores. O RPPS foi aprovado com apenas um voto contra e uma abstenção da última figura que poderia por vistas do projeto, mas não o fez e a apesar de se abster, era ele - Jânio Santana - o relator do PLC.

Cercas

Enquanto de um lado do plenário o clima era de revolta e indignação, dentro do cercadinho que separa os ‘representantes do povo’ do próprio povo – que deve se contentar com algumas poucas cadeiras – viam-se risos em semblantes de completa indiferença. Ali a lógica da democracia burguesa reinava em detrimento da uma aposentadoria digna para os tantos servidores do município.

“O prefeito deu um tiro de misericórdia nos servidores da Barra dos Coqueiros. Gilson dos Anjos acabou com o sonho da aposentadoria, porque a partir de amanhã quem quiser se aposentar, tirar licença maternidade vai depender do RPPS, que não tem um centavo”, denunciou Erineto Vieira (Diretor de Bases Municipais do Sintese).

Próximas batalhas

Firmes e certos de que só a luta pode combater o joguete político de interesses individuais, professoras e professores seguiram pelas ruas da Barra dos Coqueiros denunciando os traidores do povo. Hoje o dia foi de organização e um calendário mobilizações deve surgir nos próximos dias. Segundo Erineto, os educadores continuaram mobilizados até que o projeto seja revisto e não seja sancionado.

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Edvaldo anuncia reajuste de 6% aos servidores

Após meses de negociações com as categorias que integram a administração pública e de estudos financeiros, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou na tarde desta terça-feira, 22, o reajuste linear de 6% para todos os servidores municipais. O percentual de aumento, acima da inflação, foi anunciado no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, e contou coma participação de funcionários públicos, secretários municipais e vereadores.
O reajuste deverá ser pago no mês de março, com valor retroativo a janeiro de 2011, após aprovação de projeto de lei na Câmara de Vereadores. "Fico muito feliz em anunciar o aumento linear de 6% neste ano, após um grande esforço cortando gastos para honrar o meu compromisso e o da minha equipe para com os trabalhadores. Compromisso este assumido há 30 anos e que nos últimos cinco tem sido honrado com uma política salarial crescente para os servidores do município", disse o prefeito.
Ao relembrar que em 2010, o reajuste salarial foi de 9% e que diversas categorias foram beneficiadas com a correção de índices e melhorias dos níveis, Edvaldo Nogueira ressaltou as dificuldades financeiras que atingem o país. "Foram R$ 17 milhões a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A própria presidenta Dilma Roussef, em visita à capital, falou sobre o corte de R$ 50 bilhões, mas garantiu os investimentos nas obras. O mesmo eu afirmo, as obras de Aracaju não irão parar, daremos continuidade aos nossos projetos", declarou Edvaldo.
Evolução salarial
Tendo como prioridade a valorização dos servidores, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) adotou, desde 2006, uma política salarial que busca cada vez mais atender as necessidades das categorias dentro das possibilidades financeiras do município. Para tanto, foi criada uma comissão de negociações para o debate com os sindicatos sobre suas reivindicações e a implantação de um intenso sistema fiscal para o aumento da arrecadação.
"Diante dessa nova política conseguimos crescer a nossa receita em 14%. Porém, com a concessão de um reajuste de 9% e de benefícios para diversas categorias no ano passado, a folha de pagamento de pessoal em 2010 cresceu mais de 19% em relação a 2009, ou seja mais de R$ 64 milhões. No total, em 2010, foram R$ 396 milhões com gasto de pessoal", lembrou o prefeito Edvaldo Nogueira.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), levando em consideração a folha de pagamento de janeiro de 2011, a PMA destina mais de R$ 30 milhões para as despesas com pessoal, sendo que 78,73% com funcionários ativos e 21,27% com funcionários inativos.
Aracaju Previdência
Ainda durante o anúncio do reajuste linear, o prefeito Edvaldo Nogueira destacou o Aracaju Previdência, cujos recursos para o pagamento de futuras aposentadorias estão próximos de atingir a casa dos R$ 100 milhões. "Hoje temos mais de R$ 93 milhões no Aracaju Previdência. E nesse dinheiro eu não irei mexer, pois é para garantir a aposentadoria futura dos atuais servidores municipais. O INSS tem elogiado o nosso sistema de previdência e mais novidades estão por vir", garantiu.
Reajuste linear
Ao destacar a linearidade do reajuste de 6% a todos servidores do município, o prefeito Edvaldo Nogueira frisou que nenhuma categoria foi beneficiada com reajuste diferenciado. "O aumento de 6% é para todos. Os médicos também receberão o mesmo reajuste, só que de forma diferenciada porque foi um pedido deles, para que o percentual seja agregado à suas gratificações", explicou.
Segundo a secretária municipal de Administração, Lucivanda Nunes, o reajuste dos médicos foi igual ao conjunto dos servidores, mas, atendendo uma contraproposta da categoria, o percentual de 6% não incidiu diretamente no salário, mas irá garantir ganhos na previdência e nos demais benefícios pagos pelo INSS. "Essa medida representou um benefício de médio e longo prazos, ou seja, os médicos usaram o reajuste para custear a incorporação de parte das gratificações ao salário-base", ressaltou.
O prefeito ainda informou em que o município está realizando um estudo para, a partir de agosto, discutir com os médicos uma política de reajuste salarial específica para a categoria baseada em produtividade e desempenho. Já em relação aos professores, Edvaldo relembrou os ganhos da categoria no ano passado e afirmou que o magistério de Aracaju possui um dos melhores salários do país. "O vencimento médio de um professor nosso é R$ 3 mil. Estamos apenas aguardando a definição do piso salarial pelo Ministério da Educação para, então, atendermos ao pleito dos professores", informou.
Projeto
O projeto de lei que prevê o aumento linear de 6% para os servidores municipais de Aracaju será enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA), onde será analisado e votado pelos parlamentares. Se aprovado a tempo, o reajuste deve ser pago no mês de março.

Ne Notícias

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Valadares volta a ser cotado para o Ministério de Dilma

 

O senador Antônio Carlos Valladares (PSB-SE) voltou a ser cotado para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que deverá ser criado em breve, segundo anúncio feito por Dilma ontem. Se ele for para o primeiro escalão, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, assume vaga no Senado.
Leia mais na coluna "Painel", da Folha de São Paulo desta terça-feira, 22

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CONVITE DO BLOCO OS GUARDIÕES DA FOLIA

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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Cortes não afetarão PAC, Copa e Minha Casa, Minha Vida, afirma Dilma

Presidente também disse que governo vai conter as pressões inflacionárias.
Ela discursou nesta segunda em encontro com governadores do Nordeste.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/02/cortes-nao-afetarao-pac-copa-e-minha-casa-minha-vida-afirma-dilma.html

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Uma Polícia que o povo abomina

(*Archimedes Marques)

ArchimedesJunto a uma sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as instituições policiais como exemplo maior de dignidade e disciplina, a figura da Corregedoria da Polícia, espécie de Polícia da Polícia a policiar os atos indevidos, apurando e encaminhando para Justiça os supostos ilícitos penais praticados pelos seus membros. A Corregedoria de Polícia é também o Juízo da Polícia, vez que julga administrativamente os desvios de conduta e as transgressões disciplinares dos componentes da sua instituição.

A Corregedoria de Polícia tem como missão preservar e promover dentre outros, os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade dos atos de gestão, bem como da probidade e responsabilidade dos policiais da sua instituição. No nosso sistema democrático de direito, o bom trabalho da Corregedoria é uma das garantias dos cidadãos de que policiais de má conduta sejam investigados, punidos, advertidos, afastados e enfim, demitidos a bem do serviço público.

Em contra ponto a tais atributos, o Jornal da Band mostrou nesta sexta-feira, 18/02/2011, um caso de humilhação, aparente abuso, desrespeito aos direitos individuais e constitucionais, no qual Delegados e seus comandados representando a Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo, tiraram à força a roupa de uma colega Escrivã depois de algemá-la, em busca de provas que supostamente a incriminariam em corrupção ativa. O fato aconteceu no 25° Distrito Policial em Parelheiros, zona sul de São Paulo em 15/06/2009, mas as imagens filmadas foram mantidas em sigilo e somente agora veio a tona para espanto e repudio de grande parte da sociedade brasileira.

A reportagem televisiva teve acesso com exclusividade às imagens gravadas pela própria Corregedoria da Polícia Civil, que mostram o flagrante dado pelos seus integrantes a um suposto crime de concussão praticado então por uma Escrivã de Polícia. Segundo a denúncia, a policial teria recebido R$ 200,00 para ajudar um suspeito a se livrar de um inquérito policial.

A apuração inicial para comprovar a suposta corrupção com a conseqüente prisão em flagrante delito da Escrivã transcorria normalmente e dentro da legalidade até que um Delegado decidiu que a suspeita teria que ser revistada e despida a qualquer custo. Usando dos seus preceitos constitucionais, a Escrivã não se recusou a ordem, mas pediu a presença de policiais femininas para a conseqüente revista.

Entretanto, com o acirramento dos ânimos, a emoção sobrepõe a razão e inclusive é dado também voz de prisão por supostos crimes de resistência e desobediência à revoltada policial, que então algemada indevidamente não restou outra alternativa a não ser relutar em força reduzida contra a ilegalidade e da ação despiram brutalmente a sua calça e calcinha, para enfim ser aparentemente encontrado escondido o dinheiro procurado e almejado, objeto material do suposto crime de concussão.

Assim, o que era para se tornar uma prisão de rotina tão comum em atos correcionais nas unidades policiais do país, transformou-se aos olhos de todos, em flagrante desrespeito aos direitos humanos. A cena daquele corpo vencido seminu, obtida de forma violenta, degradante e cruel, mostrou além do constrangimento, o ultraje a uma Constituição cidadã, uma Constituição que zela acima de tudo pelos direitos do cidadão. A cena feriu de morte todos nós cidadãos brasileiros.

Dos fatos geraram administrativamente a exclusão da suspeita dos quadros da Policia civil paulistana e criminalmente um processo ainda está em andamento na Justiça desse Estado por crime de concussão contra a mesma, enquanto que, para os aparentes e possíveis atos abusivos e lesivos praticados pelos policiais da Corregedoria, restou o procedimento arquivado com aval do Ministério Público e do Judiciário.

É comum a imprensa brasileira divulgar imagens de abusos policiais, torturas em presos, maus tratos contra populares e outras tantas cenas não convencionais, contudo, a comprovação de atos abusivos e lesivos praticados por policiais de alguma Corregedoria de Polícia, o órgão policial exemplo, ainda não havia chegado ao conhecimento público.

É ensinamento precípuo que os Juízes e Corregedores em geral devem agir sempre com moderação e circunspecção refletindo e trabalhando com equilíbrio, razoabilidade e proporcionalidade para que os seus atos sejam considerados justos.

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei. O chamado Poder de Polícia que possui a força pública é limitado pela própria Lei e não pode ser ultrapassado sob pena de se praticar o abuso previsto com a conseqüente quebra dos direitos constitucionais inerentes do cidadão.

Bem nos ensina a Professora, Jurista e Escritora CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, ao discorrer na sua obra “O problema do controle da Polícia em contextos de violência extrema”: “Quando as agencias encarregadas de manter a lei e a ordem descambam para a arbitrariedade e para o comportamento desregrado, instalam inconscientemente o risco de instabilidade do Estado, periclitando suas instituições. Por certo que se alguma margem de desvio do universo formal não compromete a normalidade da rotina de funcionamento do Estado, os contextos de grave disparidade entre desempenho ideal e real das polícias podem alcançar efeitos devastadores de controle na dinâmica de legitimação da ordem pública”.

Em verdade a filmagem mostra, além do brutal e inconcebível ato contrário ao nosso regime democrático de direito, um excesso desnecessário dos Delegados e seus comandados correcionais. Comprovaram que todos são despreparados e atrabiliários. Não restaram equilíbrio e razoabilidade na presente ação policial. Afinal a Escrivã só não queria passar pelo constrangimento de ficar nua na frente de homens, um justo direito. Tudo poderia ser resolvido sem maiores prejuízos com a chamada ao feito de uma Delegada e suas agentes policiais para fazer a revista designada e necessária ali mesmo naquela delegacia, ou então conduzirem a Escrivã suspeita até a Corregedoria de Polícia para as medidas legais e pertinentes, o que em absoluto em nada prejudicaria o flagrante.

Medidas devem ser adotadas, administrativamente e judicialmente para que a ordem seja resgatada na Policia civil de São Paulo, sob pena de serem abertos precedentes idênticos nas demais Corregedorias de Policia do Brasil.

(*Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Polícia civil de Sergipe em duas ocasiões) archimedes-marques@bol.com.br

Referências bibliografias:

FEITOSA, Denilson. Direito Processual Penal. Teoria, Crítica e Práxis. Niterói: RJ, 2008.

BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. São Paulo: Edusp 2001.

TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros editores, 2000.

COMPARATO, Fabio. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2007.

HOLLANDA, Cristina Buarque de. O problema do controle da polícia em contextos de violência extrema: Os casos do Brasil, África do Sul e Irlanda do Norte. Rio de Janeiro: SESC, 2007

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Veja todos os concursos com inscrições abertas no país

Nesta segunda (21), os principais concursos públicos com inscrições abertas oferecem 19.879 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 21.776, dependendo da função desejada.
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domingo, 20 de fevereiro de 2011

Concurso público: São Cristóvão abre processo de seleção para professores

A Secretaria de Educação de São Cristóvão abril processo seletivo para contratação temporária de professores. As vagas, segundo o secretário de Educação, Morgan Prado, são destinadas a professores do ensino fundamental.
O processo oferece vagas para professores de matemática, português, inglês, educação física e pedagogo. Para o cargo de pedagogo a carga horária é de 160 horas mensais, para os demais professores a carga horária é de 200 horas mensais. O concurso oferece uma vaga para pedagogo e professor de português/inglês, cinco para professor de educação física, e duas para professor de matemática.
De acordo com o secretário Morgan Prado, o processo seletivo atende a um acordo firmado com o Ministério Público do Estado. Morgan afirmou que a Secretaria estuda a possibilidade de realização de um concurso público. “Este processo seletivo surge após negociação com o Ministério Público de São Cristóvão, que foi sensível a nossa situação, já que o caso exige urgência. Mas estamos vendo com o prefeito a possibilidade de realizarmos um concurso público para suprir de vez esta carência de professores”, enfatizou Morgan.
A seleção consistirá na aplicação de uma prova, que ocorrerá no dia 13 de março deste ano, composta de 40 questões, sendo 10 de Conhecimentos Específicos do Município de São Cristóvão e 30 questões de Língua Portuguesa.
O salário para pedagogo é de R$ 1.385,00, para os demais cargos o salário é de R$ 1.731,00.
O contrato terá validade de até 180 dias, contados a partir do ato de posse.

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sábado, 19 de fevereiro de 2011

VOCÊ NÃO PODE PERDER BLOCO OS GUARDIÕES DA FOLIA

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Temer quer mudar regra para a eleição de deputados e vereadores

O vice-presidente da República, Michel Temer, tenta convencer seu partido, o PMDB, a patrocinar uma reforma política idealizada por ele. E, embora não tenha apoio unânime na própria sigla, já busca outras legendas e entidades sociais para bancar a proposta.
Temer defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários. Ele também prega a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.
Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado.
A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações "puxem" para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.
Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.
Se comprada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista.
No modelo petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação dos cargos.
Leia mais na Folha de São Paulo deste sábado, 19/2

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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Publicado edital de concurso do CRN-5

Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 16/02, o edital do concurso público do CRN-5 para preenchimento de diferentes cargos. São duas vagas para nutricionistas (bachareis em nutrição), que atuarão como fiscais na Bahia e em Sergipe; duas para assistentes administrativos (ensino médio completo) e uma vaga para auxiliar de serviços gerais (ensino fundamental completo). As inscrições para a seleção podem ser feitas desta sexta-feira (18) até 28 de março apenas pela Internet nos sites www.concepcaoconcursos.com.br e www.crn5.org.br. A entidade responsável pelo Concurso é a Concepção Consultoria Técnica Especializada Ltda.
Para ambos os cargos, a carga horária será de 40 horas semanais. Os aprovados e convocados serão contratados na forma prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O concurso servirá também para formação de cadastro de reserva, sendo a contratação e o preenchimento de vagas decorrentes de sua vacância durante o período de dois anos contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período.
O Concurso Público constará de duas etapas distintas e sucessivas: A primeira é composta de Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório, e da Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os candidatos classificados na prova objetiva. A segunda etapa equivale ao Exame Médico Admissional, a ser realizado sob a responsabilidade do CRN5, de caráter eliminatório, para os candidatos habilitados na primeira etapa e convocados para a contratação.
A aplicação das provas será em Salvador, tendo como data provável o dia 17/04/11. As informações referentes ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo, função, assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 11/04/11, no site da Concepção www.concepcaoconcurso.com.br, devendo o candidato efetuar a impressão desta Confirmação de Inscrição.

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Desembargador escreve contra o Exame de Ordem

EXAME DE ORDEM
Marcos Souto Maior (*)

Sempre fui contrário ao exame de ordem, mesmo tendo sido Conselheiro e Vice-Presidente da seccional paraibana da OAB e não tenho motivos para mudar de idéia. Afinal, porque só os advogados são submetidos à avaliação extracurricular?
Como advogado militante nos anos 70 e 80 cheguei a interpor mais de mil mandados de segurança perante a Justiça Federal e terminando no Tribunal Regional Federal da região, com trânsito em julgado, garantindo o direito de bacharéis interessados em se habilitarem na advocacia sem o desprazer do processo seletivo.
A alegada razão de ser para a existência da referida seleção profissional seria alegada deficiência dos cursos de Direito de todo o país não formando bacharéis em direito com sobejas condições de patrocinar causas.
Nunca me convenci desse falho argumento, até porque se existem faculdades de direito funcionando precariamente, numa autêntica venda de diplomas de curso superior, que a OAB pressionasse o Ministério da Educação para as providências devidas, o que não faz!
Em meio a inúmeros questionamentos da formatação e conteúdo das provas do exame de ordem, ao tempo da gestão do então presidente do Conselho Federal, eminente advogado Cezar Britto, em tom de euforia anunciou que seria instalado no país, um único exame de ordem para todas as seccionais, como forma de minimizar críticas e quesitos equivocados.
Ainda naquela época, a unificação das provas “seria um controle maior da qualidade oferecida pelos cursos” transformando nossa gloriosa OAB em desprezível apêndice vinculado ao Ministério da Educação.
A experiência deu em nada, continuando as críticas contundentes ao conteúdo das provas e até escândalos com alegado vazamento do gabarito da prova.
Acompanhei alguns exames de ordem e, não foi surpresa, o questionamento da invalidade de alguns quesitos, mal feitos e contraditórios. Ficou no ar a nítida impressão de se tornar meta da Ordem dos Advogados complicar, ao máximo, o exame para atingir escandaloso percentual de reprovações.
Sinceramente, é urgente ação positiva do glorioso Conselho Federal da OAB em procurar conhecer, avaliar e interferir nos pedidos de instalação de novas e desnecessárias faculdades de direito pelo Brasil afora. Mormente quando é sabido que no âmbito do poder executivo federal os ministérios são também órgãos políticos e, de muita politicagem até, com todo aquele “jeitinho brasileiro” onde tudo é possível!
Outro fator importante, nunca enfrentado pela nossa OAB, é a inexistência de grade de disciplinas mínimas, obrigatória para todas as faculdades do país. Atualmente, e já de muito tempo, cada escola arruma as matérias como se junta mercadoria numa prateleira qualquer...
O aluno que precise se transferir para outra faculdade, com certeza, terá que passar por um período de adaptação da nova grade curricular, com perda de tempo.
Para quem não teve oportunidade de lecionar em faculdade de direito, não imagina o quanto é difícil e complexa a organização de quesitos avaliadores da capacidade do estudante, mormente, quando se constrói complexa hipótese fática.
Pretender avaliar curso superior, com duração média de cinco longos anos através de simplório exame de seleção profissional é querer demais!
Recentemente, liminares foram concedidas sob os efeitos de nítida inconstitucionalidade do exame de ordem por aviltar a competência acadêmica das faculdades e universidades deste país. A matéria, finalmente, será definida perante o
Supremo Tribunal Federal com grande expectativa de todos. Formado em 1970, sinceramente, não me recordo da existência de eventuais problemas decorrentes da falta de preparo dos advogados militantes, até porque o êxito da questão pouco depende do patrono e muito mais do direito questionado.
O mais puro e irretocável exame de ordem dos advogados é a permanente avaliação prática proporcionada pelo dia-a-dia forense aonde, somente os que sabem advogar recebem a aprovação dos clientes e do poder Judiciário.
Exame para quê? Ora, quem tem competência, sempre se estabelece!
(*) Advogado, professor e desembargador aposentado

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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

COMUNICADO DO PROFESSOR GENIL

POR VOLTA DAS 12:30H, SAIR PARA O POVOADO TRIUNFO PARA LECIONAR NO LOURIVAL BAPTISTA. ASSIM QUE CHEGUEI, DEI POR FALTA DO MEU ÓCULOS DE GRAU. RETORNEI A PROCURA DO MESMO NÃO ENCONTREI, PERDI NESSE TRAJETO. SE POR VENTURA ALGUÉM ENCONTROU OU ENCONTRAR ENTRE EM CONTATO PELO TELEFONE 9947-4971 – PROFESSOR GENIL

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BLOCO OS GUARDIÕES DA FOLIA

 

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Sergipe é intimado a prestar informações sobre pagamento de pensão a ex-governadores

As Assembleias Legislativas de quatro Estados - Sergipe, Acre, Paraná e Amazonas - já foram intimadas a prestar informações a respeito das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (Adins) ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das quais contesta o pagamento de aposentadorias vitalícias e mensais a ex-governadores. As informações, segundo os despachos publicados no andamento processual no site do STF, devem ser prestadas no prazo de dez dias.
O relator da Adin 4544 no STF, ministro Ayres Britto, requereu esta semana que tanto a presidente da Assembleia de Sergipe quanto o governador do Estado prestem informações sobre o artigo 263 da Constituição sergipana, que permite o pagamento de pensão aos ex-governadores que tenham exercido o cargo por, no mínimo, seis meses. Também o ministro Dias Toffoli, relator da Adin 4553 requereu que as mesmas informações sejam prestadas pela Assembleia Legislativa do Acre, que editou o artigo 77, parágrafos 1º, 2º e 3º na Constituição do Estado, estabelecendo o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores.

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CONVITE DO BLOCO OS GUARDIÕES DA FOLIA

ATENÇÃO FOLIÕES,

NÃO ESQUEÇA, CARNAVAL EM SIMÃO DIAS É NO BLOCO OS GUARDIÕES DA FOLIA. O BLOCO DO PROFESSOR GENIL. NO DOMINGO DIA 06/03, SAÍDA ÀS 10H DA MANHÃ DO GINASIO DE ESPORTE. MUITO FREVO COM A LIRA FOLIA E MUITA ÁGUA DE CAMINHÃO PIPA. VOCÊ É NOSSO CONVIDADO.ADQUIRA SUA CAMISA E VENHA PARA O BLOCO DA ANIMAÇÃO E DA ALEGRIA.

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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O Simãodiense Belivaldo Chagas é eleito 1º vice-presidente do Consed

O secretário de Estado da Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, foi eleito o primeiro vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), durante a 1º reunião extraordinária de 2011 da entidade, realizada na manhã desta quarta-feira (16), quando foi escolhida a nova diretoria para o biênio 2011/2012. O evento está ocorrendo em Brasília, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
Os novos secretários também tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho e os objetivos do CONSED que, em 2011, completará 25 anos. Durante a reunião foi lançado o Prêmio Gestão Escolar - Ano-Base 2010, que tem o objetivo de valorizar as escolas públicas que se destacam pela gestão competente e por iniciativas e experiências inovadoras na melhoria da aprendizagem dos alunos. A ex-presidente do CONSED, Yvelise Arco-Verde, apresentou o prêmio aos secretários.

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Valadares discute reforma política

Em reunião realizada ontem (15/02), na liderança do PSB no Senado Federal, discutiu-se a ampliação da Frente Parlamentar pela Reforma Política com participação popular, que passará a ser integrada, também, por senadores.
Participaram da reunião os senadores Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, Rodrigo Rollemberg e Lidice da Mata, do PSB; Vanessa Grazziotin, do PCdoB; José Pimentel, do PT; Randolfe Rodrigues e Marinor Brito, do PSOL; a deputada Luíza Erundina, do PSB, e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, do DIAP, do INESC, da CUT e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, entre outras.
A intenção dos parlamentares é ampliar a atual Frente, que já existe na Câmara, transformando-a numa Frente Parlamentar Mista, para dar-lhe maior representatividade e interferir nos debates sobre a reforma política no Congresso Nacional.
O líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares, que é membro da Comissão de Reforma Política do Senado, defendeu que a Frente Parlamentar elabore um anteprojeto de reforma política, debatido com a sociedade civil organizada, para ser encaminhado às Comissões Especiais de Reforma Política da Câmara e do Senado.
“A Frente Parlamentar vai ser a alavanca para conquistar as mudanças que defendemos na reforma política”, argumentou o senador. “Se não fizermos uma grande mobilização popular em defesa da reforma política, as mudanças serão pequenas e limitadas, e apenas os grandes partidos vão ser beneficiados”, acrescentou Valadares. “A reforma política que queremos deve ser uma ampla e profunda reforma do sistema político brasileiro, que amplie as possibilidades de participação popular nas decisões políticas”, concluiu.

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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

SINTESE entrega aos deputados reivindicações para 2011

Autor // sintese

gestao2010

Nesta quarta-feira, 16, primeiro dia efetivo de trabalho dos deputados estaduais em 2011, a partir das 9h os professores pretendem ocupar as galerias da Assembleia Legislativa. Na ocasião o SINTESE entregará um documento aos 24 parlamentares.

A cada início de ano o sindicato entrega um documento aos deputados estaduais por entenderam que o Poder Legislativo deve ser o porta-voz dos problemas que afligem a sociedade, constituindo-se, em determinados momentos de nossa luta, num importante canal de interlocução do magistério junto ao Poder Executivo, para a defesa da educação e dos direitos legalmente assegurados aos educadores da rede estadual de ensino.

O documento trata de três eixos: Gestão Democrática, Piso Salarial e a criação de uma comissão especial.

Para a imediata implantação da Gestão Democrática só falta o governador enviar o projeto para a Assembleia Legislativa, pois ele já foi plenamente discutido entre governo e professores chegando a um denominador comum.

Piso Salarial

Os professores reivindicam para 2011 a revisão do valor do Piso Salarial para o valor de R$1.187,97, seguindo a mesma metodologia aplicada para o piso salarial em 2010 e ampliação do percentual da regência de classe.

E a criação de uma Comissão Especial, composta por representantes das Secretarias de Estado da Educação e da Administração; da Controladoria Geral do Estado; da Procuradoria Geral do Estado; do Ministério Público Estadual, com o objetivo de realizar um diagnóstico da rede estadual de ensino e um relatório sobre a auditoria a ser realizada nas escolas estaduais e nos departamentos e órgão da Secretaria de Estado da Educação.

O mesmo documento será entregue ao governador Marcelo Déda. Dia 01 de março, às 15h, no Instituto Histórico e Geográfico, o SINTESE realiza a primeira assembleia do ano de 2011.

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NOTA PÚBLICA

Posição da Direção do SINTESE sobre a retirada do prazo de espera de 30 dias para Aposentadoria

1- No início de janeiro de 2011, a Direção do SINTESE foi procurada por professores em processo de aposentadoria nos comunicando que estão sendo obrigados a permanecer trabalhando, além do prazo de 30 dias após encaminhamento de pedido de aposentadoria, e que o prazo citado havia sido revogado por lei estadual, estando assim os professores compelidos a permanecer em seu labor até que o Estado concluísse todo o processo, com prazo indefinido.

2- Como sempre acompanhamos a tramitação dos projetos de leis que interessam direta ou indiretamente aos educadores e sem termos visto algo semelhante, solicitamos ao nosso departamento jurídico que fizesse uma avaliação dos projetos de leis encaminhados à Assembléia Legislativa no final do ano de 2010. Verificou-se, então, que O Governo do Estado, ao encaminhar projeto de lei que tratava de alterações na legislação previdenciária, em seu artigo final, fez-se inserir disposição revogando o art.74 do Estatuto do Magistério, justamente o artigo que trata do prazo de 30 dias, sem que a lei tratasse do tema. Ou seja, o objetivo era esconder dos interessados até a promulgação da lei, algo que lhes traria prejuízos futuros.

3- Fomos informados, ainda, que as Diretorias Regionais de Educação estavam orientando o servidor a preencher um formulário no qual o professor manifestava o interesse de permanecer por mais tempo trabalhando, pois contraditoriamente, estaria obrigado a fazê-lo. Solicitamos, então, uma análise mais apurada sobre a situação para orientação à categoria sobre a posição da entidade, ou possíveis encaminhamentos legislativos no sentido de voltarmos a ter em lei o prazo de 30 dias para a aposentadoria.

4- A conclusão a que se chegou foi no sentido de que a permanência do servidor no trabalho é opção EXCLUSIVA do mesmo, consoante o disposto em diversos dispositivos constitucionais, a exemplo do § 19, do art. 40 da Constituição; do § 5º do art. 2º e do § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.

5- Ou seja, continuar em atividade por um único dia que seja após preencher os requisitos previstos em lei é uma opção do servidor. Desse modo, ao revogar o prazo de 30 dias de espera para aposentadoria tentando manter o servidor em atividade, o Estado desobriga o educador de permanecer trabalhando um dia a mais sequer. É esse o nosso entendimento.

6- Diante disto a Direção do SINTESE resolve fazer os seguintes encaminhamentos:

a) Orientar aos professores que não mais assinem nenhum documento que objetivem a continuidade de sua atividade laboral;

b) Agendar uma audiência com o SERGIPEPREVIDÊNCIA para que os professores possam apresentar a sua solicitação de aposentaria, com o prazo de no máximo 3 meses, antes da data em que completará o tempo e a idade necessários à aposentadoria, com o fito da análise da documentação feita pelo setor responsável e a concessão da aposentadoria coincidir com o dia em que o profissional do Magistério preencha as exigências da aposentadoria.

c) Determinar ao nosso departamento jurídico que interponha ação judicial cabível, caso o Governo continue obrigando os servidores a permanecer em atividade, mesmo após completadas as exigências da aposentadoria, bem como avaliar a pertinência de uma ação indenizatória pelo tempo que o educador prestou a mais em desacordo com a lei.

Direção Executiva do SINTESE

15 de fevereiro de 2011

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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A afiada Guilhotina da Polícia Federal

 (Archimedes Marques)

A somação dos atos criminosos praticados pelo travestido de polícia, pelo falso policial, pelo policial bandido, pelo traidor da polícia, por aquele cidadão que não honra a sua farda, que não tem orgulho do seu distintivo, além de abrir chagas no seio de toda a instituição policial é, sem sombras de dúvidas, o mais sério e grave ARCHIMEDESproblema existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o guardião das leis penais e real protetor da ordem pública.

A Polícia da Cidade Maravilhosa que tinha caído nos braços do povo brasileiro, reconquistando o apoio popular amplo, geral e irrestrito, quando da ocupação do complexo do Alemão e de tantos outros morros e localidades subseqüentes então dominadas pelos bandidos, desestabilizando em muito o tráfico de drogas não só dessa cidade, como também no próprio país em decorrência do enfraquecimento das facções criminosas, de repente caiu no descrédito, entrou na mesma vala dos criminosos diversos, a partir da Operação Guilhotina desencadeada pela Polícia Federal aliada à Corregedoria da Secretaria da Segurança Publica do Rio de Janeiro. A troca de informações entre os serviços de inteligência dessas instituições fez o fiel da balança para o sucesso das investigações.

As duas forças policiais do Estado do Rio de Janeiro que são compostas na sua grande maioria de verdadeiros heróis abnegados e que a duras penas trabalham honrando o seu mister, apesar dos salários irrisórios que percebem, agora também passam a pagar pelos atos insanos e criminosos praticados pelos seus componentes corruptos e criminosos.

Realmente sérios e incalculáveis danos foram causados à boa imagem dos policiais dignos e heróis, bravos guerreiros do Rio de Janeiro. Não só as suas corporações e instituições foram gravemente atingidas, mas também a polícia brasileira como um todo, pois de tudo o nosso conceito popular voltou a fedentina, voltamos na concepção de boa parte da população brasileira a fazer parte do excremento, do lixo da sociedade em igual posição aos marginais da vida que tanto combatemos.

É deprimente ver um Delegado da Polícia Civil, uma Autoridade policial até então conceituada, sair da posição de destaque que usufruía perante a opinião pública, além de sempre endeusado por grande parte da imprensa, para a condição de preso, e o pior, com a existência de situações muito sérias que o envolve.

Deprimente de igual modo é ver dezenas de policiais civis e militares, serem presos por envolvimento com a corrupção e com o crime generalizado.

A Operação Guilhotina foi iniciada a partir de um inquérito policial presidido pela Delegacia de Armas da Polícia Federal, instaurado com o objetivo de descobrir supostas relações promíscuas entre policiais civis e militares com traficantes, envolvendo vendas de armas e drogas, além das constantes extorsões e corrupções praticadas por tais agentes da força pública. Com o desenrolar da apuração, novos fatos foram aparecendo e grupos distintos passaram a ser investigados por diferentes práticas criminosas.

Ao que parece a investigação está recheada de provas técnicas que não deixa dúvidas da participação dos suspeitos, especialmente por conta de conversas telefônicas gravadas por ordem judicial, razão pela qual a Polícia Federal representou e foram concedidos pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro, 45 mandados de prisão preventiva, sendo 11 contra policiais civis e 21 contra policiais militares, além de 48 mandados de busca e apreensão em residências ou locais diversos.

Consta que o Complexo do Alemão, após muitos traficantes serem expulsos da localidade no fim do ano passado pelas forças de segurança, virou a menina dos olhos dos travestidos de Polícia. Segundo a investigação, o chamado "espólio de guerra", ou seja, armas, munição, drogas, dinheiro e objetos apreendidos dos criminosos que dominavam o conjunto de favelas virou alvo de cobiça. Boa parte do material apreendido passou a ser revendido pelos corruptos policiais a diversos traficantes de outras comunidades.

As investigações indicam que alguns policiais trataram a ocupação do Complexo do Alemão como uma espécie de Serra Pelada, em alusão a região localizada no Estado do Pará famosa pela corrida ao ouro nos anos 80. E assim, muitas escavações foram feitas por diversos policiais nos fundos das casas dos traficantes ou locais estratégicos no intuito de se achar o “ouro”, ou tesouro escondido.

Como uma bola de neve, outras tantas podridões de crimes diversos e desvios de condutas foram emergindo do passado e do presente e crescendo para piorar ainda mais a participação de muitos dos investigados. Voltaram a aflorar a questão das máquinas caça-níqueis, das milícias, dos ágios e taxas indevidas cobradas a moradores e comerciantes, da desova de corpos, enfim, da corrupção generalizada que campeia forte entre os travestidos de policia com os criminosos em geral.

No íntimo, na vergonha ultrajada, sinto a real comprovação de que o travestido de polícia está na força pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e sempre se proteger atrás do seu distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas pelos seus atos insanos.

A ação da Guilhotina da Policia Federal ficará marcada para sempre nos anais da história policial brasileira, como das principais operações e investigações visando o corte da própria carne já realizada, por isso não posso deixar de expressar o meu contentamento, parabenizando a todos pelo sucesso da investigação e o meu místico de tristeza em ver mais uma vez a Polícia sendo achincalhada aos quatro cantos do Brasil por conta das ações indignas e insanas dos travestidos de Policia, que um dia serão riscados de vez do nosso meio.

Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br

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domingo, 13 de fevereiro de 2011

11 órgãos abrem inscrições para 1,9 mil vagas na segunda-feira

Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (14) para 1.870 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 10.070,65 na Prefeitura de Videira (SC).

Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão abriu concurso para 11 vagas em cargos de nível médio e superior. Os cargos são de enfermeiro-fiscal (3 vagas) e auxiliar administrativo (8 vagas). Os salários são, respectivamente, de R$ 1.449,65 e R$ 689,46. As vagas são para São Luís, Caxias e Imperatriz (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas das 10h de 14 de fevereiro às 23h59 de 20 de março pelo site http://site.fsadu.org.br/. A taxa é de R$ 32 para nível médio e de R$ 55 para nível superior.

A prova será em 3 de abril, nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz.

Prefeitura de Avanhandava (SP)
A Prefeitura de Avanhandava (SP) abriu concurso para 60 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 596,15 a R$ 4.193,34 (veja aqui o edital).

Os cargos são de assistente social, atendente, auxiliar administrativo, auxiliar de cirurgião dentista, auxiliar de enfermagem, auxiliar de serviços gerais, cirurgião dentista, dentista, enfermeiro padrão, escriturário, farmacêutico, médico de atendimento da família, motorista, nutricionista, telefonista, vigia e técnico em enfermagem.

As inscrições devem ser feitas no site www.mgconsultorialtda.com.br, no período de 14 a 21 de fevereiro. As taxas vão de R$ 30 a R$ 40.

A inscrição poderá ser realizada na Praça Santa Luzia, 61, bairro Centro, Avanhandava, das 9h às 17h.

A prova objetiva será realizada na cidade de Avanhandava no dia 6 de março.

Prefeitura de Caém (BA)
A Prefeitura de Caém (BA) abriu concurso para 37 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 545,00 a R$ 6.900 (veja aqui o edital).

Os cargos são de auxiliar de consultório dentário, auxiliar de laboratório, facilitador de esportes, orientador social, recepcionista, técnico de enfermagem, técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, bioquímico, coordenador, enfermeiro, farmacêutico, médico autorizador AIH, médico cardiologista, médico plantonista, médico PSF, médico radiologista, odontólogo e psicólogo.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.exitocursoseconcursos.com.br de 14 de fevereiro a 8 de março. As taxas são de R$ 45 e R$ 90.

A aplicação da prova objetiva de conhecimentos será no dia 10 de abril.

Prefeitura de Cotia (SP)
A Prefeitura de Cotia, região metropolitana de São Paulo, abriu concurso para 50 vagas na área de transportes (veja aqui o edital).

São 30 vagas para fiscal de transportes públicos I e 20 para agente de trânsito I. Os candidatos devem ter ensino médio completo e carteira nacional de habilitação nas categorias A/B.

Os salários são de R$ 840 para fiscal de transportes públicos e de R$ 889,84 para agente de trânsito.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.rboconcursos.com.br a partir do dia 14 de fevereiro até as 23h59 de 25 de fevereiro. A taxa de inscrição é de R$ 40.

Prefeitura de Guaraniaçu (PR)
A Prefeitura de Guaraniaçu (PR) abriu dois concursos para o total de 103 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 541,01 a R$ 9.360,00 (veja aqui o edital).

Os cargos são de assessor jurídico, assistente administrativo, assistente social, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro de alimentos, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, médico ortopedista, médico pediatra, motorista, operador de compactador de solo, operador de máquina pesada, operador de motoniveladora, pedreiro, pintor, professor, professor de modalidade esportiva e recreativa, professor de música, psicólogo, técnico agrícola, técnico em enfermagem, técnico em informática, técnico em vigilância sanitária, vigia, zelador, agente de endemias, agente comunitário de saúde, médico PSF e enfermeiro PSF.

As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.saber.srv.br, de 14 de fevereiro a 30 de março. As taxas vão de R$ 40 a R$ 120.

A prova escrita objetiva será realizada no dia 8 de maio.

Prefeitura de Jandira (SP)
A Prefeitura de Jandira, na região metropolitana de São Paulo, abriu concurso público para 139 vagas - 46 imediatas e 93 para formação de cadastro de reserva – em cargos de nível técnico e superior. Os salários vão de R$ 954,40 a R$ 2.204,20 (veja aqui o edital).

Os cargos são de dentista, farmacêutico (responsável técnico), fisioterapeuta, médico clínico geral, médico plantonista hospitalar (generalista), médico psiquiatra, psicólogo (ação social) e técnico em higiene dental.

A inscrição será feita somente por meio da internet, no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br, a partir do dia 14 de fevereiro até as 23h59 do dia 25 de fevereiro. As taxas são de R$ 30 e R$ 50.

A prova escrita objetiva será no dia 13 de março.

Prefeitura de Paulínia (SP)
A Prefeitura de Paulínia (SP) abriu concurso para 60 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 2.407,80 a R$ 3.766,21 (veja aqui o edital).

Os cargos são de agente de saúde, assistente social, auxiliar de enfermagem do trabalho, enfermeiro, enfermeiro do trabalho, médico plantonista anestesiologista, médico plantonista cardiologista, médico plantonista cirurgião geral, médico plantonista cirurgião vascular, médico plantonista clínico geral, médico plantonista dermatologista, médico plantonista endocrinologista, médico plantonista ginecologista/obstetra, médico plantonista intensivista adulto, médico plantonista intensivista pediátrico, médico plantonista neuropediatra, médico plantonista oncologista, médico plantonista ortopedista, médico plantonista pediatra, médico plantonista pneumologista, médico plantonista psiquiatra, médico plantonista do trabalho, nutricionista, técnico em enfermagem, técnico em higiene dental e veterinário.

A inscrição deve ser feita pelo site www.rboconcursos.com.br, a
partir do dia 14 de fevereiro até as 23h59 do dia 24 de fevereiro. A taxa varia de R$ 8,50 a R$ 17,50.

A realização da prova escrita objetiva está prevista para o dia 27 de março.

Prefeitura de Piracicaba (SP)
A Prefeitura de Piracicaba (SP) abriu concursos para 136 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 700 a R$ 5.841,70. São reservadas 20% das vagas para candidatos da raça negra e 5% para portadores de deficiência (veja aqui os editais).

Um dos editais é para 33 vagas de médicos nas especialidades de gastroenterologista, cabeça e pescoço, ultrassonografista, urologista, clínico geral, do PSF, trabalho, plantonista pediatra, plantonista na área de clínica médica, pneumologista e psiquiatra. Os médicos ainda têm abono de desempenho de até 60%.

O outro edital é para 37 vagas de analista de laboratório, auxiliar em saúde bucal, fonoaudiólogo, radioperador, técnico de imobilização de gesso, telefonista auxiliar de regulação médica, engenheiro civil e enfermeiros.

O terceiro edital é para 66 vagas de agente comunitário de saúde.

As inscrições devem ser feitas de 14 a 23 de fevereiro pelo site www.publiconsult.com.br. As taxas vão de R$ 15 a R$ 35.

As provas estão previstas os dias 20 de março (às 9h para agente comunitário de saúde e às 14h30 para os demais cargos) e 27 de março, às 9h, para médicos.

Prefeitura de São Gonçalo (RJ)
A Prefeitura de São Gonçalo (RJ) abriu concurso para 1.050 vagas de agente comunitário de saúde. O salário base é de R$ 540,00 acrescido de 20% de insalubridade para jornada de 40 horas semanais (8h por dia) - veja aqui o edital.

As inscrições devem ser feitas de 14 de fevereiro a 10 de março pelo site www.concursos.uff.br. A taxa de inscrição é de R$ 28,00.

O candidato deve ter ensino fundamental, residir no distrito em que for atuar e capacitação no curso introdutório de formação inicial e continuada, a ser ministrado pela prefeitura aos candidatos aprovados e classificados no concurso.

As provas objetivas serão aplicadas em São Gonçalo e Niterói, no dia 27 de março.

Prefeitura de Videira (SC)
A Prefeitura de Videira (SC) abriu concurso para 24 vagas – 19 para agente comunitário de saúde e 5 para médico do ESF. Os salários são, respectivamente, de R$ 540,00 e R$ 10.070,65 (veja aqui o edital).

Os candidatos ao cargo de agente comunitário de saúde devem ter ensino médio completo e residir na área de atuação.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.lutzconcursos.com.br de 14 de fevereiro a 15 de março. As taxas são de R$ 20 para agente e de R$ 150,00 para médico.

O candidato que não possui acesso à internet poderá fazer a inscrição na Secretaria Municipal de Saúde, no Setor de Administração, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

As provas objetivas (escritas e de avaliação psicológica) serão realizadas no dia 27 de março.

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro abriu dois concursos - um para 100 vagas de auditor fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria e outro para 100 de analista de controle interno. O salário inicial para auditor é de R$ 9.927,00, e para analista, de R$ 3.818,18. Em cada concurso são reservadas 95 vagas para concorrência ampla e 5 para candidatos portadores de deficiência.

No caso de auditor, o candidato deve ter concluído curso de ensino superior em qualquer área de formação, com currículo igual ou superior a 4 anos, ou tenha, no seu currículo mínimo, tempo útil obrigatório de 2.100 horas-aula.

No caso de analista, o candidato deve ter diploma em ciências contábeis e registro atualizado no Conselho Regional de Contabilidade.

O período de recebimento da inscrição irá das 9h do dia 14 de fevereiro às 20h do dia 16 de março no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sefaz11.

Os locais das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sefaz11 na data provável de 11 de abril, assim como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Para analista, as provas 1 e 2 terão a duração de 5 horas cada e serão aplicadas, respectivamente, nos dias 1 e 15 de maio, com início às 13h.

Os locais das provas serão divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/sefaz11 na data provável de 25 de abril, assim como no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

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MOMENTO DE ALEGRIA E LAZER

DSCF0768APÓS QUASE 18 ANOS, PROFESSOR GENIL ENCONTRA UM EX-COLEGA DE TRABALHO E AMIGO PARTICULAR DE SALVADOR. COMPANHEIRO DE TODAS AS HORAS DO TRABALHO E LAZER. MURILO, ENTROU EM PAES MENDONÇA EM 1988. FIZERAM TREINAMENTO JUNTOS NA LOJAS 58 EM ITAPOAN EM FUNÇÕES DIFERENTES. GENIL, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ELE COMO REPOSITOR DE SEÇÃO. LOGO DEPOIS, AMBOS FORADSCF0762M PARA LOJA 87 EM LAURO DE FREITAS. RESIDENTES EM SÃO CRISTOVÃO EM SALVADOR FIZERAM UMA GRANDE AMIZADE. EM 91, GENIL FOI PARA  EMPRESA DE TRANSPORTE RIO VERMELHO, DEPOIS FOI PARA UNIMAR SUPERMERCADOS NO IMBUÍ NA BOCA DO RIO. POR FALTA DE TEMPO E HORÁRIOS DIFERENTES QUASE NÃO ENCONTRAVA O VELHO AMIGO E COMPANHEIRO DE TRABALHO.EM 1996 GENIL RETORNOU PARA SUA CIDADE NATAL E POR MUITO TEMPO NÃO TEVE NOTÍCIAS DE MURILO. EM 2010 GENIL CONSEGUIU O TELEFONE DELE. LIGANDO PARA ELE, DESCOBRIU QUE O MESMO TRABALHAVA EM ARACAJU EM UMA REDE DE SUPERMERCADOS COMO MOTORISTA DE CAMINHÃO. DEPOIS DE ALGUNS CONTATOS E ALGUMAS PROMESSAS MURILO LIGOU SABADO POR VOLTA DE 10:40 DA MANHÃ AVISANDO QUE ESTAVA VINDO PARA SIMÃO DIAS E CHEGARIA POR VOLTA DAS 16:00H. NESSE HORÁRIO GENIL E SEU FILHO SANNDRO ESTAVA À ESPERA DO AMIGO.

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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Infraero lança concurso para 99 vagas de nível superior

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) lançou edital de concurso público para 99 vagas em cargos de nível superior. O salário é de R$ 7.086,68 (veja aqui o edital).
Os cargos são de analista superior I (biólogo), analista superior II (especialista – estatístico, auditor - auditoria de entidades de previdência complementar e demonstrações contábeis e especialista – inteligência), analista superior III (analista de sistemas - administrador de banco de dados, analista de sistemas - arquitetura de software, analista de sistemas - desenvolvimento e manutenção, analista de sistemas - gestão de TI, analista de sistemas - rede e suporte, analista e sistemas - segurança da informação), analista superior IV (arquiteto, arquiteto - planejamento físico de aeroportos, engenheiro ambiental, engenheiro civil - estruturas/edificações, engenheiro civil – hidrossanitário, engenheiro civil – pavimentação, engenheiro civil – orçamentação, engenheiro civil - planejamento físico de aeroportos, engenheiro de infraestrutura aeronáutica, engenheiro eletricista e engenheiro eletrônico).
As vagas são para Brasília, Cuiabá, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Teresina, Goiânia, Macapá, Vitória, Belém, Goiânia e Rio de Janeiro.
Há ainda os seguintes benefícios: programa de alimentação no valor de R$ 669,50, cesta alimentação de R$ 44,63, programa de assistência médica, auxílio-odontológico, auxílio-babá ou auxílio-creche no valor de R$ 248,45 e auxílio-combustível de R$ 150 ou vale-transporte.
As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 28 de fevereiro às 14h do dia 8 de abril pelo site http://www.concursosfcc.com.br/concursos/infra110/index.html. A taxa é de R$ 125.
Leia mais no G1

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Ex-governador Ronaldo Lessa é condenado à prisão por chamar juiz de ladrão

A Justiça Federal de Alagoas condenou o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) a um ano e quatro meses de prisão por calúnia, difamação e injúria.
Em 2004, Lessa chamou o juiz Celyrio Adamastor, da 1ª Zona Eleitoral de Maceió, de "ladrão e corrupto", depois que Adamastor cassou o diploma de um vereador do PDT acusado de comprar votos.
Segundo a Justiça Federal, a sentença pode ser substituída por prestação de serviço comunitário e reclusão à cadeia aos finais de semana, além do pagamento de R$ 50 mil por danos morais ao magistrado.
A reportagem da Folha tentou falar com o ex-governador, mas não obteve contato.
Em novembro, Lessa foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao ex-presidente do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado Orlando Monteiro Cavalcante Manso.
Lessa afirmou que que o presidente do TJ era um "ladrão desavergonhado."
Leia mais na Folha.com

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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Jovem britânica morre minutos após beijar rapaz pela primeira vez Jemma Benjamin era atlética e saudável, mas sofreu morte súbita cardíaca; causa é desconhecida.

Jemma Benjamin era atlética e saudável, mas sofreu morte súbita cardíaca; causa é desconhecida.

Da BBC

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Menina sofre morte súbita após primeiro beijo (Foto: Wales 
news Service)Menina sofre morte súbita após primeiro beijo
(Foto: Wales News Service / via BBC)

Uma jovem universitária britânica morreu minutos após ser beijada por um rapaz pela primeira vez, segundo informações ouvidas durante um inquérito na cidade de Aberdare, no País de Gales.

A jogadora de hóquei e nadadora Jemma Benjamin, de 18 anos, estava na casa do colega de universidade Daniel Ross, de 21, quando ela desmaiou no sofá e morreu na frente dele, em abril de 2009.

Durante o inquérito, foi dito que a jovem sofreu de síndrome da Morte Súbita Cardíaca (MSC).

No entanto, a estudante não tinha nenhum histórico de problemas do coração. A autópsia também não conseguiu determinar a causa exata da falência cardíaca.

Em uma a cada 20 ocorrências de Morte Súbita Cardíaca não é possível identificar o problema.

Desmaio
Ross, que conhecia a estudante havia 3 meses, tentou salvá-la antes da chegada dos paramédicos. Ele disse à polícia que eram amigos e que aquela era a primeira vez em que haviam se beijado.

"Não era um relacionamento sexual, mas nos encontrávamos algumas vezes por semana", disse o jovem.

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Segundo Daniel Ross, ele e Jemma estavam a caminho de um bar para comer quando tiveram que voltar para sua casa, porque ele havia esquecido o cartão de crédito.

"Nós estávamos conversando e acabamos nos beijando no corredor perto da porta da frente. Fomos para a cozinha e depois para a sala, e Jemma se sentou no sofá", contou.

Ele disse ainda que as pálpebras de Jemma "começaram a cair subitamente" e sua boca espumou antes que ela desmaiasse.

"Eu liguei para a mãe dela para perguntar se ela tinha epilepsia. Ela voltava a si e desmaiava outra vez".

Em seguida, o rapaz ligou para um número de emergência local e recebeu instruções de como tentar reanimar Jemma Benjamin antes da chegada do socorro, mas não conseguiu.

A investigação concluiu que o atraso da ambulância que atendeu Jemma não teve responsabilidade por sua morte, e que nada poderia ter sido feito para salvá-la.

Inquérito
O investigador Richie Andrews, que entrevistou Daniel, disse no inquérito que "é possível que fosse a primeira vez que Jemma e Daniel se beijaram".

Nos depoimentos também foi dito que a menina era tímida e praticante de esportes, mas que estava "estressada" com as provas de ciência esportiva que teria que fazer.

Sua mãe, Charlotte Garwood, disse que Jemma "era o retrato da saúde em um momento e, no momento seguinte, foi tirada de mim".

Daniel Ross terminou seus estudos na Universidade de Glamorgan, em Pontypridd, South Wales, e voltou para sua cidade natal, Birmingham.

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EXTRA! O FREVO DA LIRA SANTANA NO BLOCO OS GUARDIÕES DA FOLIA.

A LIRA SANTANA DE SIMÃO DIAS, TOCARÁ NO BLOCO OS GUARDIÕES DA FOLIA,(ANTIGO FOLIA A 1.000). O BLOCO DO PROFESSOR GENIL VALORIZANDO A CULTURA DA NOSSA CIDADE. NO DOMINGO DIA 06/03 ÀS 10:00H, DA MANHÃ.

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ESTOU NEGOCIANDO A AUTRA BANDA.

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SINTESE contesta calendário do ano letivo 2011 da rede estadual

O sindicato contesta a proposta de calendário letivo para 2011 apresentada pela Secretaria de Estado da Educação – SEED.

A SEED preparou e enviou o calendário para o ano letivo de 2011 sem ter havido nenhuma discussão com os gestores e muito menos com os professores das 396 escolas da rede estadual.

O SINTESE a avalia a ação como autoritária. “Tal medida da Secretaria de Estado da Educação é uma reedição de uma velha prática fundada na cultura autoritária onde as decisões são centralizadas na secretaria e impostas às escolas”, afirmou a presidenta do sindicato, Ângela Melo.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, o Estado, como deixa claro o inciso III do artigo 10 da lei deve laborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios”. Vale lembrar que as discussões para a elaboração do Plano Estadual de Educação sequer foram iniciadas.

Já o artigo 12 da mesma lei diz que é incumbência de “assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas”, ou seja, elaborar o calendário escolar é dos estabelecimentos de ensino.

Sábado letivo

Para 2011 a SEED trata os sábados como dias normais de aula. Isso gera um passivo trabalhista não só para os professores, mas também para os servidores administrativos das escolas.

O Plano de Carreira e Remuneração do Magistério prevê uma jornada semanal de trabalho de 40 horas, com os sábados letivos essa jornada subiria para 48 horas semanais. “A proposta vai de encontro ao Plano de Carreira, ao Estatuto do Magistério e até a CLT que prevê o trabalho de no máximo 44 horas semanais”, disse Roberto Silva dos Santos, diretor do departamento de Base Estadual.

Sem recesso escolar

O calendário imposto pela SEED também esbarra no inciso V do artigo 13 da LDB que trata do trabalho do docente. Como o calendário não prevê recesso no meio do ano. Não há como o professor participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional”.

Os professores conseguiram com muita luta o direito a 15 dias de férias e 15 dias de recesso no meio do ano. É justamente no recesso que os professores participem de cursos, seminários e oficinas, colocando em prática a formação continuada, mas nessa nova proposta não há um dia disponível.

“O recesso escolar é o período destinado à formação continuada dos educadores e ao planejamento do semestre nas escolas, suprimi-lo é negar a oportunidade de formação dos professores”, frisou o diretor do Departamento de Base Estadual, Roberto Silva dos Santos.

Até hoje a gratificação por auto qualificação não foi regulamentada e agora a secretaria quer tirar a oportunidade dos professores de buscarem mais conhecimento.

Lógica da escola privada

O calendário da rede estadual foi todo baseado no calendário do vestibular divulgado pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, que antecipou a data das provas.

O sindicato sabe a autonomia que a UFS tem em estabelecer o calendário do vestibular, mas é preciso que a universidade reveja essas datas. O calendário para o concurso vestibular 2012 está todo voltado para a escola particular, que tem um número de alunos matriculados muito menor que a rede pública de Sergipe. De acordo com o Censo Escolar 2010 há 67.354 alunos no Ensino Médio na rede estadual e 13.049 na rede privada de ensino.

“O calendário do vestibular e consequentemente o da rede estadual não pode penalizar o aluno da escola pública”, frisou Ângela.

A presidenta disse também que o sindicato buscará uma audiência com o reitor da UFS, Josué Modesto dos Passos Subrinho para conversar e ponderar sobre este calendário.

Currículo único

Vincular o calendário do ano letivo de 2011 ao vestibular também traz outro risco. A adoção do currículo único.

Se o calendário está atrelado ao vestibular, isso pode significar também que o currículo das escolas da rede também reproduza essa ação, ou seja, de forma camuflada a SEED pode exigir das escolas e professores que o conteúdo a ser ministrado pelos alunos tenham somente o objetivo de gerar aprovações no concurso vestibular e não fomentar o pensamento crítico no cidadão.

SINTESE

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PARQUE AQUÁTICO ESPERANÇA

Há uma maravilhosa opção de lazer no Povoado Jacaré a 15 km da cidade de Simão Dias, Lá você e sua família podem se deliciar com um gostoso banho de cachoeira, além de tomar aquela cerveja bem gelada com um saboroso tira gosto.

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Correios, BB, Petrobras e Infraero dizem que farão concursos neste ano

Órgãos informaram que têm orçamento próprio para fazer seleções.
INSS e Polícia Federal esperam autorização.

Marta Cavallini

Leia:  Do G1, em São Paulo

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Número de formandos em cursos que preparam docentes cai 50% em 4 anos

O número de formandos nos cursos que preparam docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior - caiu pela metade em quatro anos, segundo os últimos dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De 2005 a 2009, os alunos que concluíram essas graduações foram de 103 mil para 52 mil, o que comprova o desinteresse dos jovens pela carreira.
Houve queda também nos graduandos em cursos de licenciaturas, que preparam professores para atuar no ensino médio e últimos anos do fundamental - em 2005 foram 77 mil, contra 64 mil em 2009. No mesmo período, o total de concluintes do ensino superior no País cresceu de 717 mil para 826 mil.
Ao mesmo tempo em que o Brasil forma menos professores, o número dos que estão em sala de aula sem diploma vem crescendo. Em 2009, docentes sem curso superior somavam 636 mil nos ensinos infantil, fundamental e médio - cerca de 32% do total. Em 2007, eram 594 mil.
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, a queda na quantidade de formandos é "preocupante". "Os municípios se preparam para ampliar o número de matrículas para crianças de 4 e 5 anos, que se tornarão obrigatórias em 2016. Isso projeta um cenário de falta de docentes", afirmou.
Especialistas em ensino alertam que o Brasil já enfrenta um déficit de professores nas redes públicas. "Muitos desses formandos preferem seguir na área acadêmica, ir para colégios particulares ou atuar em outras áreas, onde ganham mais. Eles não vão para as escolas públicas", diz Mozart Ramos Neves, membro do movimento Todos Pela Educação.
Para reverter o quadro e trazer mais jovens para o magistério, Neves aponta três medidas. "Precisamos de um salário inicial atraente para o jovem, ter uma carreira promissora e dar boas condições de formação e de trabalho", recomenda. "Enquanto não houver um pacto nacional pela valorização do professor, não resolveremos o problema."
A coordenadora do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Márcia Malavasi, diz que a desvalorização do magistério tem feito muitos docentes abandonarem a carreira e muitos jovens desistirem antes mesmo de entrar na faculdade. "Ao procurar informações sobre a profissão e conversar com quem atua na área, os jovens não têm ouvido boas recomendações e se desmotivam", afirma.
Márcia também diz que os alunos, de forma geral, acabam prejudicados pelo fenômeno. "O professor que está em sala deixa claro que não gostaria de estar lá - e mesmo assim o aluno precisa se submeter. Isso cria um ambiente desfavorável ao aprendizado", explica.
A coordenadora lembra, porém, que existem exceções. "Professores em algumas escolas particulares têm bons salários e se sentem valorizados."
Plano B
Quem entra no curso de Pedagogia, além do amor pela sala de aula, costuma ter também um plano alternativo de carreira. É o caso de Regiane Ferreira, de 22 anos, que cursa o último ano de Pedagogia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). "Assim que me formar, vou tentar um mestrado. Quero seguir a carreira acadêmica", conta. "Vou tentar conciliar a pós-graduação com dar aulas na rede municipal de Marília, mas, se não der, posso pedir uma bolsa."
Músico profissional, Welington das Neves Moreira, de 53 anos, terminou há um semestre o curso de Pedagogia e diz estar animado para tentar um concurso e dar aulas na rede pública de São Paulo. "Sei que não é uma carreira fácil, mas tive boas experiências nos estágios. Se não der certo, continuo tocando." (Estadão)

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