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VIVA A VIDA!!!!!!!!

terça-feira, 31 de maio de 2011

Greve do magistério estadual continua

Autor // sintese

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Os professores da rede estadual decidiram em assembleia realizada na manhã desta terça-feira no Instituto Histórico e Geográfico a continuidade da greve iniciada no dia 23.

A categoria deliberou também uma semana com vários atos. Amanhã, às 14h no Instituto Histórico um estudo sobre o índice guia que trata da nova avaliação de desempenho dos professores da rede estadual.

Na quinta, 02, às 14h os professores realizam uma caminhada pelas ruas de Aracaju, a concentração será na Praça Fausto Cardoso. Na sexta, 03, às 15h nova assembleia da categoria no Instituto Histórico e Geográfico.

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Os professores reagiram com indignação a propaganda veiculada pelo governo. A categoria considera uma “propaganda enganosa”, pois o que foi veiculado na televisão é a proposta de reajuste do piso para todos e acusa o sindicato de não aceitá-la.

O que na verdade é proposto aos professores é a divisão da categoria quando apresenta índices diferentes entre o Nível I e os Níveis II a V e para estes últimos um parcelamento do reajuste e retroativo somente em 2012.

Na propagada do rádio e televisão o que o governo não conta é que o reajuste é de forma parcelada, dividindo a categoria e isto os professores não aceitam.

assembleia12

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“Se a proposta do governo para os professores for a que está sendo veiuclada no rádio e televisão com 15,86% de reajuste para todos sem mexer na carreira defendo essa proposta em qualquer assembleia da categoria”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

A categoria reafirmou a proposta apresentada pelo governo que dispõe de: reajuste dos vencimentos em 15,86% de todos os níveis sem prejuízo para a carreira; pagamento do retroativo até dezembro de 2011; eliminação das inúmeras irregularidades encontradas pelo Sindicato em auditoria preliminar da folha de pagamentos, com a finalidade de redução de despesas; rediscussão da estruturação da Secretaria de Estado da Educação, com o mesmo fim do item anterior; revisão de procedimentos pela Secretaria de Estado da Educação, com o fim de ampliação da matrícula, notadamente do ensino médio, para o conseguinte aumento das receitas; encaminhar para Assembleia Legislativa a proposta do Projeto de Lei que dispões sobre a regulamentação da Gestão Democrática.

Apoio

Os professores da rede estadual receberam apoio de estudantes do Colégio Estadual Atheneu Sergipense que estiveram na assembleia da categoria e também dos servidores da Universidade Federal de Sergipe.

A categoria também aprovou moção de apoio aos estudantes de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe que ocuparam a sala do reitor na luta por melhorias no curso que passa pela pior crise desde a sua criação. “Estamos cansados de esperar, queremos ações concretas pela melhoria do curso, a exemplo dos professores da rede estadual queremos educação pública de qualidade social”, disse Bárbara Nascimento que representou os estudantes.

Ao final da assembleia os professores fizeram uma caminhada pelas ruas da cidade, terminando na Assembleia Legislativa onde a categoria informou aos parlamentares a continuidade da greve.

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PROFESSORES DO ESTADO DE SERGIPE DECIDIRAM PELA MANUTENÇÃO DA GREVE NA MANHÃ DE HOJE .

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Concursos com inscrições abertas somam 14 mil vagas

Pelo menos 70 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (30) e reúnem 14.437 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.
Só a Empresa  de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) oferece o total de 2.090 vagas em 26 capitais do país. Os salários chegam a R$ 12 mil na Prefeitura de São Bento (PB).
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda para 637 vagas são os seguintes: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Marinha, Prefeitura de Dourado (SP), Prefeitura e Câmara de Prados (MG), Prefeitura de São Lourenço do Sul (RS), Prefeitura de Tasso Fragoso (MA), Prefeitura de Vila Nova dos Martírios (MA), Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
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ANGELA: PROPAGANDA DO GOVERNO É ENGANOSA

 

A presidente do Síntese, professora Ângela Melo, disse na manha desta terça-feira (31), que a propaganda de reajuste feita pelo governo, é enganosa. A professora disse em entrevista que concedeu ao radialista George Magalhães no programa Liberdade sem Censura, que o governo pretende dividir os professores em duas categorias e parcelar os retroativos com início em 2012.

“A Proposta do governo seria reajuste de 15,86% para nível médio e 5,7% para superior e com pós-graduação, com complemento em setembro com retroativo parcelado somente a partir de janeiro de 2012. “É isso que o governo deveria divulgar”, disse Ângela Melo.

Ela espera que o Governo do Estado pague o reajuste para continuar dentro do piso determinado pelo Governo Federal. Ela diz ainda que o piso era de R$ 1024 e agora é de R$ 1187. O governo paga o valor antigo, ou seja não paga o piso. Ângela diz também que espera que o governo mude a proposta, apesar de ouvir do secretário Belivaldo Chagas que não há reservas

O presidente do Sintrase, Waldir Rodrigues, também questionou o secretário Belivaldo Chagas e disse que a SEED dá calote porque há atrasos há mais de um ano. Ele disse também que os servidores vão votar o indicativo de greve. Podem até esperar o fim da greve dos professores, mas vai haver ação e manda um recado para o secretário Belivaldo Chagas: “respeito é uma via de mão dupla”.

Com informações do Programa Liberdade sem Censur

FAXAJU

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FUNDEB ARRECADAÇÃO MÊS DE MAIO/2011 SIMÃO DIAS

ARRECADAÇÃO DO FUNDEB EM SIMÃO DIAS:

MAIO 2011 – R$ 1.230.881,26

MAIO 2010 – R$ 1.056.620,78

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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Belivaldo participa de reunião na Comissão de Educação da Assembleia

 

Atendendo a convite da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Sergipe, o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, debateu com os parlamentares sergipanos na manhã desta segunda-feira, 30, o processo de negociação para o pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério. Na ocasião, ele reafirmou o compromisso do Governo de Sergipe em pagar o piso dos professores, por reconhecer a sua importância e legitimidade.
A comissão também convidou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Síntese), professora Ângela Melo. Assistiram à reunião, professores dirigentes do Sintese e de outras entidades civis.
Belivaldo Chagas destacou que o governador Marcelo Déda recebeu os professores em seu gabinete por duas vezes para entabular as negociações, além de outras reuniões que ocorreram com ele e os demais secretários que participam da comissão econômica do governo. "Encaminhamos proposta dentro das possibilidades financeiras do Estado e que não prejudique o cumprimento da folha de pessoal dos demais servidores. Apesar da paralisação, continuamos abertos à negociação e ao diálogo", garantiu o secretário.
A deputada e presidente da comissão de Educação, professora Ana Lúcia Menezes, parabenizou o secretário Belivaldo Chagas pela sua participação na discussão dos temas sugeridos. Ana Lúcia lembrou que, ainda em 2001, quando por 23 dias os professores da rede estiveram em greve, coube ao então deputado de oposição e atual secretário da Educação intervir para alcançar as vitórias. "Neste ano estamos enfrentando uma nova situação, mas temos a certeza de que a prioridade deste governo é resolvê-la", considerou a deputada.
Contraproposta
O secretário Belivaldo Chagas expôs à Comissão de Educação da Assembleia a contraproposta apresentada pelo governo aos professores no último dia 20 de maio. Ele disse que o governo está se comprometendo a pagar os 15,86% de reajuste do piso para os professores de nível I, e para os demais níveis o reajuste seria de 5,7%. A complementação do valor do piso para os outros níveis se daria em setembro. O saldo devedor do reajuste do piso de janeiro a agosto seria pago a partir de 2012.
Redução do custeio
O secretário informou que medidas estão sendo tomadas na Seed para que os gastos possam ser diminuídos. Ele citou como exemplo a questão dos veículos que servem ao complexo administrativo da Seed e despesas com água e energia. "Queremos reduzir os custos em 50% e reverter esses recursos na melhoria da qualidade do ensino e da escola", enfatizou o secretário. Já reduzimos o número de veículos locados e agora estamos buscando diminuir os gatos com outros itens como água, energia, etc.
Relato da situação
Além dos questionamentos dos deputados da comissão sobre o tema proposto, o secretário aproveitou para relatar as diversas situações por que vem passando o ensino, a escola pública estadual e a estrutura administrativa da Seed. Belivaldo Chagas reconhece que os resultados das medidas para melhorar a qualidade do ensino são lentos, mas as atitudes têm que ser imediatas.
Evasão escolar, reforma de escolas e falta de professores foram também alguns dos pontos abordados. O secretário explanou sobre cada uma das situações e anunciou que ainda este ano o governo estará fazendo um novo concurso para o magistério.

NE NOTÍCIAS.

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Concursos somam 8.859 vagas com remuneração de até R$ 11.872

 

Nesta segunda (30), os principais concursos públicos com inscrições abertas oferecem 8.859 vagas em 15 seleções. As oportunidades estão distribuídas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 11.872, dependendo da função desejada.
Leia mais no Portal UOL

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SINTESE participa de audiência pública na ALESE

Autor // Caroline Santos

 

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A presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo e o secretário de Educação, Belivaldo Chagas participaram de uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa – Alese. Na pauta a revisão do piso e o plano de carreira.

A audiência foi resultado de uma solicitação do SINTESE que devido a importância da conjuntura foi prontamente atendida pela comissão, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia.

Ângela começou sua fala fazendo uma abordagem histórica sobre a construção da carreira do magistério e pela fixação do piso salarial. “A História nos mostra que a luta por piso salarial e carreira sempre foi conjunta e que a legislação educacional compreendeu como indissociáveis”, disse Ângela na audiência.

Mesmo índice para todos

Ela ressaltou também que o art. 29 da Lei Completar 61/2001 que regulamenta o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério é bem claro quando diz que “Fica assegurada, nos termos da Constituição Federal, a revisão geral anual da remuneração dos profissionais do Magistério Público do Estado de Sergipe, sempre na mesma data, 1º de maio, e sem distinção de índices.”.

Para o SINTESE o governo ao fazer propostas que dividem os índices de reajuste entre os professores de Nível I dos demais níveis vão de encontro à lei de piso e também ao plano de carreira do magistério estadual.

Na sua explanação a presidenta do sindicato mostrou aos deputados e aos professores que ocuparam a galeria da sala das comissões da Alese que as receitas do Estado aumentaram comparando com o ano de 2010. Os recursos do Fundeb aumentaram em 25,4%, o FPE – Funde Participação dos Estados em 32,83% e o ICMS em 26%.

Reestruturação da SEED

Ela ressaltou que o montante de recursos poderia ser maior se a rede estadual não perdesse tantas matrículas. De 1999 a 2010 os dados o Inep mostram que rede perdeu algo em torno de 100 mil alunos. O grande número de professores fora da sala de aula também foi um tópico apresentado pelo sindicato na audiência.

galeria

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“O alto número de professores fora da sala de aula faz com que o Estado seja obrigado a contratar, ou seja, há praticamente um gasto duplicado. Se houver uma política séria de reestruturação na Secretaria de Educação é possível que o problema da falta de professores seja minizado”, ponderou.

Para finalizar Ângela apresentou fotos de algumas escolas da rede estadual. Para o sindicato a discussão sempre vai além da questão salarial. “Estamos lutando por um direito nosso que é a revisão do piso de forma igualitária para todos, mas sem nunca perder o norte de que o objetivo final é uma escola pública de qualidade social para os filhos e filhas dos trabalhadores.”.

Secretário de Educação

O secretário Belivaldo Chagas apresentou na audiência como foi dado o processo de negociação e ressaltou que a última proposta apresentada pelo governo parcela o reajuste. A proposta do governo contempla os 15,86% com retroativo imediato para o Nível I e um parcelamento para os demais níveis, sendo que os níveis de II a V receberiam 5,7% agora e o restante a partir do mês de setembro e o retroativo parcelado em 12 vezes a partir de janeiro de 2012.

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Educação brasileira: a quem interessa o descaso?

por ALEXANDRE LOBATO*
Entra mandato e sai mandato, e a história sempre se repete. Ao se candidatarem aos cargos majoritários, todos e todas, indistintamente sempre prometem as mesmas coisas, usando as mesmas palavras, dizendo nos palanques eleitorais nos mais diversos cantos deste país eternamente adormecido, um gigante envelhecido e carcomido pelas suas mazelas e desmandos, que os seus mandatos serão alicerçados em três pilares chamados de EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA. E a população de todos os cantos deste país, seja no sertão ou na cidade grande, deixa se enganar, ou melhor, acreditam no velho jargão politicamente correto, usado pelos desonestos e enganadores do povo: ¨SE ELEITO FOR, EM MEU MANDATO A EDUCAÇÃO, A SAÚDE E SEGURANÇA SERÃO PRIORIDADES¨. No magistério,uma profissão pouco atraente, desmotivante e de remuneração ridícula e humilhante, onde somos tidos como salvadores do futuro deste país, empunhando apenas uma pedra de giz e um quadro pintado na parede esburacada das escolas, com salas de aulas sem carteiras decentes, quentes e escuras, sem merenda escolar digna e substanciosa para os filhos dos pobres que não tem condições de escolher coisa melhor para seus filhos, teremos que mudar os destinos do país.
Durante quase os meus 30 anos de magistério, ter passado por diversos e análogos governos, jamais pude ver um que realmente se importasse realmente com essa situação catastrófica que a educação vive. Ao falar de nosso estado, falo de nosso país também, pois todos os estados vivem o mesmo drama. Mas refiro-me a Sergipe, pois vivo e labuto aqui. Ao passar por governos de Albano Franco, Valadares e João Alves, nós servidores públicos de todas as categorias, sabíamos de maneira clara que os mesmos diziam abertamente que não reconheciam os servidores públicos como verdadeiros parceiros e não remuneravam dignamente os mesmos. Já sabíamos com antecedência disso. Agora, Deda, aquele que foi forjado nos meios de luta, juntos as categorias diversas de servidores, se deixou levar pela pior droga existente neste país que é o PODER. E pelo poder, jogou no lixo seu passado de lutas, de batalhas, de enfrentamentos, seja com a polícia de Valadares, seja com a parcialidade daqueles que fazem a justiça de nosso estado, colocados ali pela indicação do governador. Conseguiu. Chegou ao poder e se deslumbrou. Fez o mesmo, ou melhor : FEZ PIOR. Achou que podia mais que Deus. Se aliou a adversários ferrenhos, cooptou outros, comprou alguns, mas , esqueceu-se daqueles que realmente acreditaram que o senhor seria alguém diferente dos outros que estiveram no comando deste estado: O SERVIDOR PÚBLICO! Para não entrarmos nas diversas categorias, vamos falar daquela a qual fazemos parte, o magistério. Com extrema inabilidade conduz, ou melhor, delega a pessoas totalmente descomprometidas e erradas para estarem à frente de uma pasta de uma importância fundamental para qualquer país honesto e confiável que, veja na educação de seu povo o caminho do desenvolvimento, fortalecendo todos os seus cidadãos e sua democracia. Diferentemente do nosso pequeno estado brasileiro. Coloca servidor contra servidor. Cria abismos intransponíveis dentro da mesma classe. Ignora o princípio de justiça, de legalidade e do reconhecimento. Uma pergunta acompanha a trajetória educacional deste país: A quem interessa o descaso com a educação deste país e de nossos alunos? Será que interessa as autoridades constituídas deste país, um povo culto, inteligente, questionador e reivindicador de seus direitos? Um povo esclarecido, culto, questionador iria olhar com olhos diferenciados para aqueles postulantes aos cargos eletivos ou não? Lógico que sim, pois não iriam se deixar enganar pela dor da fome, da miséria, da ajuda interesseira e teria uma leitura mais real e inteligente dos pretendentes aos cargos, principalmente daqueles que iriam conduzir suas vidas, em todos os âmbitos, durante quatro anos. Não isso não os interessa, pois quanto mais ignorantes ( ignorar, não ter conhecimento de...), mais carentes ( de tudo), mais desafortunados ( intelectualmente e financeiramente ), dependentes e submissos as migalhas que sobram do poder,  será melhor.
Por fim senhor governador, são essas as conclusão que, qualquer cidadão consciente tem de uma política do caos, do esquecimento (proposital ou não), do desmantelo e do desmando, da devassidão com que a educação que o estado que o senhor governa se encontra. Seus filhos não freqüentam essa escola, não é mesmo? Não foi essa escola que o senhor sonhou e escolheu para eles. É o filho do pobre que estuda lá.
Saiba senhor governador Marcelo Deda, insignificante será conhecido o governo que fez um governador que teve tudo nas mãos, principalmente por ter a grande maioria dos servidores públicos como seus aliados, e o senhor provocou a ira entre eles, sejam da mesma categoria ou não, todos estão revoltados com a sua irritante impetuosidade e arrogância, onde que para o senhor o mal deste estado é o servidor público. Para o magistério, jamais poderá ser dado um aumento digno e condizente de salário, pois é a maioria e são muitos, e os mesmos têm que se contentar com a miséria salarial, principalmente quando comparamos nossos salários a aqueles a quem formamos, seja advogados, médicos, juízes, delegados e até um governador de estado.
O trem da sua vida está passando, e o senhor não o agarrou. Outro não passará, tenho certeza disso. Cada um faz a escolha que melhor lhe convier, e o senhor já o fez. Sempre tem o bônus, mas também tem o ônus dessa escolha equivocada. CADA UM DÁ O QUE TEM! CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!

Barra dos Coqueiros/SE,27 de maio de 2011

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(*) Alexandre Lobato
     Professor da Rede Estadual há 29 anos

Ne Notícias

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domingo, 29 de maio de 2011

13 órgãos abrem inscrições para 2,9 mil vagas

 

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (30) e terça-feira (31) para 2.991 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 6 mil na Prefeitura de Vila Nova dos Martírios (MA).
Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira para 637 vagas são os seguintes: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Marinha, Prefeitura de Dourado (SP), Prefeitura e Câmara de Prados (MG), Prefeitura de São Lourenço do Sul (RS), Prefeitura de Tasso Fragoso (MA), Prefeitura de Vila Nova dos Martírios (MA), Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Na terça, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro abrem inscrições para 2.354 vagas.
Leia mais no G1

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Saiba como garantir renda mensal de R$ 10 mil

Em um momento que o governo admite rever as regras para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fixando idade mínima de 65 para os homens e de 63 para as mulheres, garantir um futuro melhor se tornou quase uma obrigação.
Os especialistas são taxativos: um jovem de 25 anos que guardar R$ 250 todo mês poderá ter, a partir dos 55 anos, remuneração mensal de R$ 680 a R$ 1.150 só por conta da fatia do rendimento mensal que fica acima da inflação, tomando por base a rentabilidade média dos investimentos em fundos de previdência, de ações e em título públicos nos últimos 10 anos. O capital juntado no período, de R$ 200 mil, continua na sua conta, mantendo seu poder de compra. Se a pessoa economizar o dobro todo mês, R$ 500, conseguirá renda líquida bem maior, de R$ 1.460 a R$ 2.725 por mês, mantendo na conta um patrimônio de R$ 431 mil a R$ 591 mil. Poupar R$ 2 mil por mês a partir dos 30 anos poderá representar, aos 60 anos, rendimento mensal líquido de R$ 10 mil, sem mexer no montante acumulado de até R$ 2,2 milhões.
Leia mais no Correio Braziliense deste domingo, 29

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sábado, 28 de maio de 2011

TRF da 2ª Região abre 48 vagas para juiz federal substituto

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem jurisdição sobre os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, lançou edital para o preenchimento de 48 vagas no cargo de Juiz Federal Substituto. A cada 20 vagas preenchidas, uma será reservada para portador de deficiência. A remuneração é de R$ 21.766.16. Para concorrer, os candidatos devem ser Bacharéis em Direito há pelo menos três anos, comprovar atividade jurídica, no mínimo, em igual período, e possuir inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O concurso terá cinco etapas. A primeira delas consiste na aplicação de provas objetivas seletivas e será realizada pelo Cespe/UnB na data provável de 30 de outubro, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). As demais etapas serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Na segunda etapa haverá a aplicação de duas provas escritas em datas diferentes. Os candidatos aprovados nas provas escritas deverão requerer a inscrição definitiva no processo, que será composta das seguintes fases: sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. As etapas seguintes serão de prova oral e avaliação de títulos.
O período de inscrição preliminar será entre os dias 7 de junho a 6 de julho, no site www.cespe.unb.br/concursos/trf2juiz2011. A taxa de participação custa R$ 160,00. Os requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição podem ser feitos entre 27 e 30 de maio, conforme as regras previstas no edital

NE NOTÍCIAS

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

O piso salarial é apenas o primeiro passo

 

Autor // Camila Monroe (novaescola@atleitor.com.br) e Rodrigo Ratier

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Ainda que o salário-base tenha reduzido desigualdades, a valorização da docência exige melhorar as condições de trabalho e a formação


Jean Galvão

Jean Galvão

A informação de que o piso salarial dos professores para 2011 foi fixado em 1.187 reais para uma jornada de 40 horas é dessas notícias do tipo copo meio cheio, meio vazio. Meio cheio porque o índice de reajuste, de 15,9%, foi bem superior à inflação do ano passado (5,9%). E porque até 2008 o Brasil não possuía nenhuma lei nacional que regulamentasse um vencimento mínimo aos docentes. Meio vazio porque... bem, convenhamos, ainda não se trata de um vencimento compatível com a responsabilidade da tarefa de ensinar. Aliás, nem com a média do mercado, já que outras profissões que exigem formação semelhante pagam muito mais (veja o quadro na página seguinte). E porque, num contexto em que as condições de trabalho são precárias, e a formação, deficiente, não parece realista acreditar que aumentos salariais levarão, sozinhos, à recuperação do prestígio e da atratividade da carreira docente.

Para começo de conversa, é preciso esclarecer que nunca existiu um passado idílico em que os educadores eram respeitados, lecionavam em escolas de excelente infraestrutura e ganhavam bem. Se a valorização social foi, pelo menos até a década de 1960, uma realidade, o mesmo não se pode dizer acerca dos bons salários. O Brasil já nasceu pagando mal seus mestres. A primeira Lei Geral do Ensino, decretada por dom Pedro I em 1827, estabelecia que eles deveriam receber pelo menos 25 mil-réis mensais - um terço do que ganhava um feitor de escravos e, em valores de hoje, algo em torno de 930 reais.
No século seguinte, a situação melhorou e o salário médio se aproximou dos 2 mil reais (valores corrigidos) na década de 1950, não muito distante do que ganha, hoje, um educador com Ensino Superior (média de 1.788 reais, em 2009). Entretanto, a universalização do ensino, ocorrida entre os anos de 1970 e 2000, exigiu a contratação de uma massa de profissionais sem a formação adequada, que iniciou na função recebendo bem menos do que os graduados (o salário de um docente com Ensino Médio estava em torno de 1.162 reais em 2009). Isso derrubou a média salarial da categoria. O que já não era grande coisa ficou ainda pior porque os investimentos governamentais não cresceram na mesma proporção do número de alunos que passou a frequentar a escola, deteriorando o ambiente de ensino e afugentando, de vez, os profissionais mais bem qualificados para a docência.

Garantir o cumprimento da lei é um compromisso pendente

- Clique para ampliar - ATRÁS DOS OUTROS Salários médios dos professores são inferiores aos de outras profissões de mesmo nível de formação (considerando uma jornada de 40 horas semanais) Fonte: PNAD/IBGE

- Clique para ampliar - ATRÁS DOS OUTROS Salários médios dos professores são inferiores aos de outras profissões de mesmo nível de formação (considerando uma jornada de 40 horas semanais) Fonte: PNAD/IBGE

Restam poucas dúvidas de que a instituição do piso foi uma medida positiva. À época de seu lançamento, o Ministério da Educação (MEC) estimava que cerca de 800 mil professores (40% da categoria) recebiam menos que o valor-base. Agora, entidades ligadas à Educação argumentam que é preciso acelerar o ritmo rumo a um salário digno. Estão certas, mas, antes disso, é preciso assegurar que a própria Lei 11.738, que criou o piso salarial, seja respeitada - até o fechamento desta edição, o julgamento de sua constitucionalidade, questionada pelos estados do Ceará, do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, estava pendente no Superior Tribunal Federal (STF). No que diz respeito ao salário, a principal polêmica é determinar se o valor estabelecido deve ser entendido como vencimento básico (o que exclui gratificações, por exemplo) ou como remuneração mínima (o que incluiria os extras). Se retirados do piso os "penduricalhos" - como parece ser o desejo da maioria dos professores -, só sete unidades da federação permaneceriam dentro da lei, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.
Também não se pode perder de vista que, se a intenção é que a Educação brasileira atinja patamares decentes e a valorização do Magistério se concretize, a remuneração é apenas um dos nós a ser desatado. A recuperação salarial não pode vir desacompanhada da melhoria na formação (o conhecimento didático é a matéria-prima do trabalho docente), da rediscussão das jornadas de trabalho (com períodos dedicados ao planejamento e à avaliação nas escolas) e do investimento na infraestrutura escolar (para que se ofereçam boas condições para lecionar). Sem isso, não haverá dinheiro capaz de atrair os melhores candidatos para as Licenciaturas e a Pedagogia.

Quer saber mais?

INTERNET
Estudo Educação Pública de Qualidade: Quanto Custa Esse Direito?
, da Campanha Nacional pelo Direito
à Educação. 
Pesquisa A Remuneração do Professor É Baixa ou Alta?, de Amanda Rabelo

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Professores de mais quatro municípios paralisam atividades

 

Autor // sintese

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No momento em que 34 municípios já negociaram a revisão para o novo valor do piso (R$1.187) educadores de outros municípios se mobilizam para que as negociações avancem ou sejam retomadas.

Os educadores de Nossa Aparecida, São Cristóvão. Neópolis, Canindé do São Francisco paralisam as atividades em forma de advertência na próxima semana.

São Cristóvão

Na quarta cidade mais antiga do país os professores paralisam nos dias 31 de maio e 01 de junho. Além da revisão do piso os professores de São Cristóvão denunciam as péssimas condições de trabalho.

As escolas estão funcionando precariamente falta de material didático, a estutura de várias unidades de ensino precisam de reformas, faltam bebedores, atualmente os alunos bebem água diretamente da torneira, sem nenhum tipo de tratamento. As escolas também estão carente de equipamentos importantes como quadra de esportes e laboratórios de informática.

Nossa Senhora Aparecida

O magistério local vive situação parecida com São Cristóvão, além de não terem revisão do piso, convivem também com a falta de material didático. Falta até o mais básico como giz e apagador. Isso sem falar que o município não prioriza os recursos e programas do governo federal. Há um laboratório de informática que foi instalado com recursos do Ministério da Educação há mais de um ano e ainda não foi utilizado.

A transparência no uso dos recursos da Educação é outra reivindicação do magistério.

Canindé do São Francisco

Os professores paralisam e fazem vigília para acompanhar a audiência entre a comissão de negociação do SINTESE e a administração municipal onde será discutida uma proposta de revisão do piso.

Neópolis

O mês de junho começa com os educadores de Neópolis paralisados. Dias 01, 02 e 03 de junho os professores estarão nas ruas cobrando da administração municipal condições de trabalho e, no caso do município, a integralização do piso, pois em Neópolis os professores ainda tem como vencimento inicial dois terços de R$950.

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Déda vai ao Supremo em busca de mais recursos para a Educação

O governador Marcelo Déda pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prioridade no julgamento de ação que visa ampliar o repasse de recursos federais para a educação do Nordeste. À audiência, nesta quinta, 26, em Brasília, também compareceu o governador Eduardo Campos, de Pernambuco. Ambos representavam os nove mandatários do Nordeste, que subscreveram a ADPF 188 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
O principal objetivo da ação é o de questionar a distribuição dos recursos do salário-educação. "Se o STF entender que o critério atual está equivocado e aplicar a tese dos governadores nordestinos, isto aportará um significativo aumento no repasse para educação dos estados do Nordeste", justificou Déda. Lewandowski é o relator da ADPF. De seu parecer depende a votação do recurso pelo plenário do STF.
"Na medida em que nós vivemos uma forte crise fiscal, com dificuldades para manter os investimentos em educação e para remunerar melhor nossos professores, estes recursos viriam em bom momento", prosseguiu. "Por isto, pedimos ao ministro que desse prioridade à análise do processo objetivando permitir o julgamento da arguição pelo plenário da Corte. O ministro reconheceu a relevância do tema e se comprometeu em priorizar a apresentação de seu relatório".
Critérios
A ação dos governadores questiona os critérios de distribuição dos recursos do salário-educação e os termos da lei 9.424/96. De acordo com os estados do Nordeste, com a superveniência da emenda constitucional 53/2006, o único critério para o repasse do salário-educação é o número de alunos matriculados na rede de ensino pública.
Porém, o Ministério da Educação (MEC) utiliza dois critérios: alunos matriculados na rede e origem da arrecadação. "Este último critério prejudica sobremaneira os estados nordestinos", protesta o governador. Como a sede administrava de grandes empresas, a exemplo da Petrobras e do Banco do Brasil, não está localizada nestes estados, a folha de pagamento destas instituições, que é a base de cálculo do tributo, é considerada como paga no estado sede.
Esta interpretação, em consequência, prejudica a educação dos nordestinos, já que "mesmo que o trabalhador esteja no Nordeste, o desconto do salário-educação com base na folha de pagamento das filiais das empresas no Nordeste não é computado como arrecadação oriunda daqueles estados. Isto termina fortalecendo a concentração de recursos, especialmente no Sul e Sudeste do país".
Déda e Campos levaram, em nome de seus colegas, um memorial ao ministro-relator e explicaram que, na compreensão dos estados nordestinos, a norma do MEC, "além de injusta, é inconstitucional", já que o único critério que deveria ser agora adotado é o da matrícula da rede pública. Na audiência, Déda foi assessorado por André Santos Meira, procurador do Estado de Sergipe.

NE NOTÍCIAS

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

SERVIDORES DO DETRAN RETORNAM ATIVIDADES

O Sindetran informa à sociedade, que segundo deliberação da categoria, os trabalhadores retornarão aos postos de atendimento na manhã de hoje dia 26 de maio na capital e no interior do estado, em virtude de avanços nas negociações propostas pelo sindicato junto ao atual DIRETOR-PRESIDENTE - BOSCO COSTA.

Inicialmente três ítens da pauta de reivindicação da categoria foram atendidas: reconhecimento do sindicato, a rubrica que é o convênio com a SEAD para efetuar o desconto em folha de 2% e uma gratificação de R$ 230 reais inicialmente, mas que o SINDETRAN ESTARÁ LUTANDO PELO QUE FOI PLEITEADO QUE ERA UMA GRATIFICAÇÃO DE R$ 600 REAIS DURANTE O ANO, UMA VEZ QUE, RECONHECEMOS QUE O DETRAN PODE E DEVE REMUNERAR MELHOR SEU SERVIDOR .

Esse é o momento de reconhecer avanços e conquistas e continuar buscando melhorias para a categoria.

Sexta feira dia 27 as 19h a categoria estará reunida no auditório da CUT PARA AVALIAR o movimento PAREDISTA e quais serão os próximos encaminhamentos.

Túlyo Márcio

dir.com.SINDETRAN -

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PROFESSORES DO ESTADO DE SERGIPE MANTÊM A GREVE

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SINTESE denuncia prefeito de Estância ao MP por assédio moral

 

Autor // Caroline Santos

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O SINTESE enviou ofício a promotora de Justiça Especial da Comarca de Estância, Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, denunciando a prática de assédio moral e perseguição política praticada pelo prefeito Ivan Leite contra professores da rede municipal.

A conduta é devido a decisão dos professores e professoras da Rede Municipal de Ensino de vestirem camisas denunciando a administração municipal como “destruidora de sonhos dos educadores”, reação decorrente dos inúmeros projetos de lei encaminhados ao Poder Legislativo reduzindo direitos e dilapidando a carreira dos profissionais da educação.

O prefeito Ivan leite, a Secretária de Educação Adriana Cléa Chagas e um fotógrafo contratado pela prefeitura, Teo Batista, assediaram moralmente e intimidaram pessoalmente professoras dentro das escolas municipais e seguindo-as pelas ruas com o objetivo de fotografá-las.

“Os diretores de escolas estão sendo intimidados e coagidos a fornecerem a lista dos professores e das professoras que estão utilizando as camisas do sindicato para irem trabalhar”, Ivônia Ferreira, coordenadora da sub-sede Sul do SINTESE.

Achando pouco, o prefeito municipal está obrigando as direções das escolas a forçarem os professores a assinarem documentos onde eles são advertidos por usarem a camisa. Vale ressaltar que o texto da advertência é encaminhado às escolas diretamente pela Secretaria Municipal de Educação.

O SINTESE repudia de forma veemente a prática adotada pela administração municipal de coagir, assediar e ameaçar os professores a qualquer tempo e principalmente quando eles exercem o direito constitucional de liberdade de expressão e de discordar das políticas adotadas pelo chefe do executivo.

Vale lembrar que a Constituição Brasileira no inciso IV do art. 5º afirma “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. A Carta Magna também assegura que é inviolável a liberdade de consciência, além disso, declara que a livre expressão não pode ser objeto de licença ou censura.

Para a direção do sindicato a Administração Municipal de Estância tem pautado as suas ações pelo desrespeito aos fundamentos da República Federativa do Brasil, principalmente nos métodos vis como deflora a cláusula pétria do estado democrático de direito, apostando sempre na sua rede de relacionamentos com operadores do direito e na vergonhosa cultura da impunidade, além disso, o seu poder absoluto lhe confere condições para impor e fazer aprovar projetos de leis inconstitucionais no Poder Legislativo Municipal.

“Solicitamos do Ministério Público a abertura de um inquérito civil público e uma audiência pública para tratar desta questão. Não podemos aceitar que os educadores e educadoras tenham o direito de expressão cerceado”, disse Ângela Maria de Melo, presidenta do SINTESE.

Assédio moral

Assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. São mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização. No Brasil, os Tribunais Superiores, produziram no último período farta jusrisprudência para tipificar os crimes de assédio moral.

SINTESE

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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Cinco concursos abrem inscrições nesta terça-feira para 400 vagas

Pelo menos quatro órgãos abrem inscrições ontem (24) para cinco concursos que oferecem 400 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 8.931,01 no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Os órgãos que abrem inscrições nesta terça-feira são os seguintes: Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Prefeitura de Igarapé (MG), Prefeitura de Tramandaí (RS) e Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
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Professores mantêm greve e realizam vigília na ALESE

 

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Os professores da rede estadual decidiram em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, no Instituto Histórico e Geográfico manter a greve por tempo indeterminado.

Para a categoria o governo só apresentou propostas que: ou dividem a categoria (ao estabelecer revisão diferenciada para nível I e nível II) ou destroem a carreira (extinção do Nível I do quadro permanente).

A categoria decidiu também realizar atos públicos nos próximos dias. Amanhã, 26, os professores voltam a fazer vigília na Assembleia Legislativa a partir das 8h. Na sexta, 27, ato público no calçadão da rua João Pessoa. Na segunda-feira, 30, a partir das 14h o magistério estadual volta a fazer vigília na Assembleia Legislativa. Terça-feira, dia 31, nova assembleia às 9h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

Ao contrário do que afirma a propaganda governamental a proposta do governo não contempla a correção do piso nos moldes da Leia 11.738 (regulamenta piso nacional) e da Lei Complementar 61/2001 (que regulamenta o Plano de Carreira), pois em nenhum artigo das duas leis apresenta que a revisão anual deve ser feita de forma parcelada.

“A categoria do magistério é única e queremos reajuste para todos com respeito a carreira”, disse Ângela Melo, presidenta do SINTESE. A direção do sindicato deixa claro que os professores estão abertos a negociação.

Mediação

Antes da assembleia parte da direção do SINTESE esteve na Assembleia Legislativa e conversou com o deputado Francisco Gualberto, líder do governo. Na presença da também deputada Ana Lúcia ele se comprometeu a intermediar as negociações e disse também que entraria em contato com o secretário da Fazenda e também com o governador.

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Professores e funcionários de escola ocupam galerias da ALESE

 

Autor // Caroline Santos

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No segundo dia de greve, os professores da rede estadual junto a outras categorias de servidores ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa. Na ocasião o sindicato entregou aos deputados presentes a sessão um documento solicitando o apoio dos deputados para o pagamento da revisão do Piso Salarial Profissional Nacional.

Veja aqui o Documento

O documento também faz um histórico de como estão decorrendo as negociações e apresenta as quatro propostas rejeitadas pelos professores. “O magistério estadual rejeitou as propostas porque todas dividem a carreira, a carreira é única. Todos os níveis de carreira desempenham a mesma função: a docência então não podemos aceitar divisão”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.

Para o sindicato o papel dos deputados estaduais é importantíssimo nesse momento. “Temos certeza que poderemos contar com o apoio da Assembleia Legislativa, que é a casa do povo”, afirmou a vice-presidenta, Lúcia Barroso.

No documento os professores ressaltam para os deputados que “é de fundamental importância o seu irrestrito apoio no sentido de intermediar junto ao Governo do Estado, a apresentação de uma proposta de pagamento da revisão do Piso Salarial Profissional, nos termos da Lei e que respeite o Plano de Carreira e Remuneração, não promovendo a diferenciação entre professores na forma de pagamento da referida revisão”.

A deputada Ana Lúcia ocupou a tribuna para relatar como tem sido a luta dos professores por valorização profissional e melhores condições de trabalho.

Assembleia

Os professores da rede estadual se reúnem em assembleia às 9h no Instituto Histórico e Geográfico.

Funcionários de escola

Luiz Carlos Gomes, membro da Comissão Profuncionários

Luiz Carlos Gomes, membro da Comissão Profuncionários

Os funcionários de escola também ocuparam as galerias da assembleia para reivindicar formação, melhores salários e condições de trabalho.

A deputada Ana Lúcia solicitou, através de indicação para o secretário de Educação requerendo a formação técnica nas habilitações Alimentação Escolar, Infra-Estrutura Escolar, Multimeios Didáticos, Orientação Comunitária, Biblioteconomia e Secretaria Escolar.

“Hoje foi um dia importante para os funcionários de escola, pois nossa necessidade de valorização foi debatida pela deputada Ana Lúcia, pois também somos educadores”, disse Luiz Carlos Gomes, membro da Comissão Profuncionários.

SINTESE

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terça-feira, 24 de maio de 2011

Veja edital do concurso da Prefeitura de Estância

veja edital
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Mais dois concursos

Corpo de Bombeiros do DF
Vagas: 26 e cadastro de reserva (nível superior)
Salário: R$ 7.506,61 a R$ 8.931,01
Inscrição: até 3 de junho
Taxas: de R$ 70 a R$ 100
Data da prova: 17 de julho
Endereço: www.cespe.unb.br
Exército
Vagas: 162 (níveis médio, técnico e superior)
Salário: R$ 2.268
Inscrição: até 15 de junho
Taxa: de R$ 70
Data da prova: 30 de outubro
Endereço: www.esa.ensino.eb.br
Mais detalhes na edição desta terça-feira, 24, do Correio Baziliense

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O campeão brasileiro de trotes contra a Polícia

(Archimedes Marques)

A Polícia Militar que trabalha de forma ostensiva e busca a preservação da ordem pública, atua com rondas pelas cidades, abordagens, blitz e ainda com atendimentos de ocorrências via 190. Em média, 70% das ocorrências são via denuncias, mas nem sempre elas são verdadeiras, são os chamados trotes, que além de prover perda de tempo aos policiais e prejuízo ao erário público, pode deixar de salvar vidas ou de se prender perigosos bandidos.

Um trote pode ocupar de 1 a 3 minutos do atendente e se uma viatura for encaminhada a essa ocorrência inexistente, serão perdidos entre 10 e 20 minutos. Esse tempo é precioso para quem realmente está precisando da ajuda policial.

O problema do trote contra a Polícia que também fora tratado no programa televisivo FANTÁSTICO da Rede Globo, em 22//04/2011, mostrou essa situação criminosa em vários estados do nosso país com índices superiores a 30% das ligações ao 190 e destacou o maior passador de trotes do Brasil, o campeão em trotes contra a Polícia, um sergipano.

Tal caso inusitado refere-se ao cidadão Jose Uilson dos Santos, cujo Inquérito Policial estava sob a minha responsabilidade, mas já fora encaminhado à Justiça. Consta da documentação acostada aos autos que o suspeito teria efetuado 206.449 ligações para o 190 da PM, no período aproximado de um ano. É bem verdade que tal número exorbitante, apesar de ser oficial e fornecido pelo CIOSP não é de todo composto de trote, vez que, em boa percentagem, os atendentes aos reconhecerem a voz do criminoso, desligavam o telefone sem lhes dar atenção, mas, contudo tais ligações eram contabilizadas como sendo trotes. Assim, com certeza, esse número pode ser abatido em mais de 60% para ser mais exato, o que não deixa de ser um recorde de trotes efetuado por uma só pessoa em citado tempo.

A sua detenção somente ocorreu no dia em que o suspeito deixou de usar o telefone celular para ligar de um aparelho público e, ao efetuar 22 ligações para o 190 fora rastreado, localizado e preso em flagrante delito pela Polícia Militar, em 03 de março de 2011.

Depois da sua prisão e soltura, ocorridos no mesmo dia, em entendimento e decisão do Delegado plantonista, em virtude de ser o crime tipificado como de menor potencial ofensivo, o suspeito ficou alguns dias sem dar um trote sequer. Entretanto, a partir de 25 de março passado, voltou a delinqüir no mesmo crime, desta feita em menor intensidade, ligando de aparelhos de telefonia celular pré-paga ou de telefones públicos diversos.

O delinquente, quando detido, confessou e confirmou a sua autoria delitiva, inclusive na imprensa, discorrendo que começou a passar trotes para a Polícia a partir de março de 2010, a título de brincadeira e que sentia prazer em ouvir os atendentes do CIOSP sempre o alertar para o problema que TROTE ERA CRIME. Alegou que o seu objetivo principal com os milhares de trotes efetuados era fazer o maior número de ligações possíveis para mostrar aos seus colegas que poderia atingir o recorde de 80.000 telefonemas falsos, recorde esse, que certamente fora atingido e até ultrapassado, levando-se em conta os 40% das 206.449 ligações como sendo efetivamente consideradas trotes, conforme expliquei anteriormente.

Assim, o citado cidadão responde pelo crime capitulado no artigo 340 do Código Penal que trata, especificamente, da comunicação que é falsamente levada ao conhecimento da autoridade que seria competente para apurar o delito ou a contravenção penal se fossem verdadeiros, cuja pena ao seu transgressor é de detenção de 1 a 6 meses, ou multa.

Objetiva o tipo penal, manter o bom andamento da administração da justiça, no sentido de garantir-lhe seja suas diligências desenvolvidas somente no que realmente for necessário, asseverando a eficiência dos trabalhos e mantendo o prestígio relativo aos serviços prestados, não perdendo tempo com investigações ou diligencias inúteis em função de fatos irreais.

É de fácil entendimento que o passador de trotes também praticou o crime continuado capitulado no artigo 71 do Código Penal o que lhe dá um aumento de pena de um sexto a dois terços, vez que, configura-se tal conduta, quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante ação ou omissão, animado pelas condições de tempo, espaço, circunstâncias, modos de execução, que o estimulam a reiterar a mesma ilicitude, de maneira a constituir todas elas um só conjunto delitivo. No caso em tela o suspeito praticou milhares de crimes da mesma espécie comprovando o entendimento do legislador.

Da lição do esdrúxulo sergipano campeão de trotes que trás, acima de tudo, grave prejuízo para a própria sociedade, resta comprovada, que campanhas educativas e preventivas no sentido de evitar esse crime contra a administração da Justiça, devem ser constantes em todo o Brasil, pois além de tudo, demonstrou o delinquente com sua reprovável ação, não ter consideração alguma com a força pública ou leis do nosso país, mas total desprezo.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) - archimedes-marques@bol.com.br

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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Governo apresentará nova proposta ao SINTESE

 

Autor // sintese

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No final da tarde da última sexta-feira, a comissão de negociação do SINTESE recebeu novamente os secretários Belivaldo Chagas (Educação), Oliveira Júnior (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Francisco dos Santos (Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais). A reunião contou também com a presença da deputada estadual Ana Lúcia e do economista do DIEESE, Luis Moura.

Eles apresentaram oralmente uma nova proposta do governo para a revisão do piso e enviarão até o final da manhã de hoje (23) por escrito para que a direção do SINTESE apresente-a a categoria na assembleia que acontece às 15h no Instituto Histórico e Geográfico.

Durante a reunião a presidenta Ângela Maria de Melo voltou a ressaltar que os professores da rede estadual não vão abrir mão da carreira. “A categoria tem plena consciência de que os ajustes na carreira já foram feitos quando o piso foi implantado e não aceita mudanças que tragam prejuízos”, disse a presidenta.

O argumento dos professores está fundamentado no Art. 6o  da lei 11.738 que criou o Piso Salarial dos Professores. Segundo o artigo, “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal”.

Portanto, o governo do Estado não pode alterar a carreira do magistério para realizar o pagamento do piso salarial. Outra questão que fortalece essa visão dos professores é a decisão do STF-Supremo Tribunal Federal que decidiu que toda lei 11.738 é constitucional e que o piso é vencimento inicial.

 

SINTESE

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Servidores do Estado terão reajuste salarial linear de 5,7%

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada governista na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira (23) o reajuste salarial linear de 5,7% para os servidores públicos do Estado. Segundo Gualberto, mesmo não sendo o ideal, o reajuste contempla a reposição do índice de inflação do período. “Antes de Marcelo Déda, todo ano a inflação ganhava para o reajuste dos servidores. Agora, no mínimo, a inflação é reposta. Ou seja, não há perda para os servidores”, garante o parlamentar.
Para Gualberto, diferente de governos passados, o atual Marcelo Déda não trabalha com demagogia e muito menos irresponsabilidade. “Para todos nós, o melhor quadro seria um reajuste superior a este de 5,7%. Mas não podemos agir com demagogia e muito menos descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta o deputado. “A história das perdas acabaram. Queremos agora discutir como recueprar os ganhos”.
Em seu discurso, Francisco Gualberto disse ainda que a meta do governo é contemplar com melhorias salariais significativas todos aqueles servidores que ainda não receberam esse benefício nos últimos anos. “Eles não tiveram perdas salariais, mas também não tiveram as mesmas contemplações que outras categorias, a exemplo dos policiais civis e militares, defensores públicos e outros”.

NE NOTÍCIAS

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Banco do Brasil e 12 órgãos abrem inscrições para 1,4 mil vagas

 

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (23) e terça-feira (24) para 1.408 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 8.931,01 no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira (23) para 1.115 vagas e formação de cadastro de reserva são os seguintes: Banco do Brasil, DAE de Jundiaí, Prefeitura e Câmara de Açailândia (MA), Prefeitura de Campinas (SP), Prefeitura de Combinado (TO), Prefeitura de Estância (SE), Prefeitura de Jacinto (MG), Prefeitura de São José de Ribamar (MA), Prefeitura de Teixeiras (MG) e Secretaria da Segurança Pública do Paraná.

Já na terça-feira o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Prefeitura de Igarapé (MG) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo abrem inscrições para 293 vagas e formação de cadastro.

Banco do Brasil
O Banco do Brasil lançou edital para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio. Nesse tipo de concurso os aprovados são chamados conforme disponibilidade na instituição. O salário é de R$ 1.280,10, com gratificação de 25% paga mensalmente - veja aqui o edital.

As vagas são para 51 cidades dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. É a primeira seleção do BB no ano que contempla o Sudeste.

As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 16 de junho, através do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 40.

A prova objetiva será aplicada no dia 7 de agosto.

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domingo, 22 de maio de 2011

Banco do Brasil e 12 órgãos abrem inscrições para 1,4 mil vagas

 

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições nesta segunda-feira (23) e terça-feira (24) para 1.408 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 8.931,01 no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Os órgãos que abrem inscrições na segunda-feira (23) para 1.115 vagas e formação de cadastro de reserva são os seguintes: Banco do Brasil, DAE de Jundiaí, Prefeitura e Câmara de Açailândia (MA), Prefeitura de Campinas (SP), Prefeitura de Combinado (TO), Prefeitura de Estância (SE), Prefeitura de Jacinto (MG), Prefeitura de São José de Ribamar (MA), Prefeitura de Teixeiras (MG) e Secretaria da Segurança Pública do Paraná.

Já na terça-feira o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a Prefeitura de Igarapé (MG) e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo abrem inscrições para 293 vagas e formação de cadastro.

Banco do Brasil
O Banco do Brasil lançou edital para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário, que exige nível médio. Nesse tipo de concurso os aprovados são chamados conforme disponibilidade na instituição. O salário é de R$ 1.280,10, com gratificação de 25% paga mensalmente - veja aqui o edital.

As vagas são para 51 cidades dos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. É a primeira seleção do BB no ano que contempla o Sudeste.

As inscrições podem ser feitas de 23 de maio a 16 de junho, através do site www.concursosfcc.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 40.

A prova objetiva será aplicada no dia 7 de agosto.

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sábado, 21 de maio de 2011

Confira aprovados na prova prática do Exame de Ordem 2010.3

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela aplicação do Exame de Ordem 2010.3, divulgou nesta quinta-feira (19/05) o resultado preliminar da prova subjetiva.
O prazo para recurso começa nesta segunda-feira (23/05) e termina na quarta-feira (25/05). Clique aqui e confira a lista de aprovados.
Fonte: Correioweb

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sexta-feira, 20 de maio de 2011

SINTESE confirma greve do magistério

DO SINTESE

A partir de segunda-feira, dia 23, os professores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado diante do desrespeito do Governo do Estado. O Governador Marcelo Déda não quer pagar o reajuste do Piso Salarial dos professores, respeitando o Plano de Carreira.
O SINTESE tentou, de todas as formas, negociar o pagamento do reajuste do Piso Salarial, mas o Governo não quer entrar em acordo. O Supremo Tribunal Federal julgou a lei do piso como constitucional, mas o Governo não quer cumpri-la.
Além de não querer cumprir a lei do piso, o governador quer acabar com direitos que os professores já adquiriram há mais de 15 anos.
Diante dessa postura do Governo, os professores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, dia 23 de Maio de 2011.

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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Fragilidades da Prefeitura facilitaram venda de casas; até preso solteiro recebeu imóvel, sem mulher para assinar

A Prefeitura de Aracaju é. provavelmente, a principal responsável pela comercialização de casas no Bairro 17 de Março, o chamado "Bairro Novo".
Esse entendimento de NE NOTÍCIAS  não passa por qualquer tipo de avaliação de que a Secretaria de Assistência Social tenha "mandado" vender as casas, mas pela enorme facilidade com que malandros trapacearam o Poder Público.
EXPOSIÇÃO DAS FRAGILIDADES
No último dia 11, o site oficial da PMA publicou informações sobre "medidas adotadas" para coibir os abusos (clique aqui para a ver a matéria completa).
A seguir NE NOTÍCIAS mostra como foi fácil trapacear a vigilância da Prefeitura, o que expõe a responsabilidade do município (os dados, em negrito, são retirados ipis litteris da matéria do site da PMA):
As irregularidades também envolvem a entrega de mais de um imóvel a membros de uma só família, que agem de má fé, escondendo o grau de parentesco. Há casos em que irmãos, mãe e filho ou marido e mulher foram contemplados com duas casas populares, mas moram em uma única residência. O outro imóvel, desocupado, é colocado à venda. "Há registro de beneficiários que fracionam a composição familiar através de separações forjadas, filhos solteiros que dizem não morar com os pais, com o objetivo de vender, alugar ou ceder a outrem, impedindo que o poder público atenda a um maior número de famílias. Nesses casos, a Prefeitura de Aracaju toma providências para que a unidade habitacional seja tomada e repassada a outra família cadastrada", informa o secretário municipal de Assistência Social, Bosco Rolemberg. 
          Esconder o grau de parentesco, duas casas para quem podia ter apenas uma: Os casos demonstram que é fácil passar a perna da Prefeitura. Mostraram "documentos", disseram que eram o que não eram, forjaram separações, e casa como premiação.
Preso por tráfico de drogas
A 13ª Delegacia Metropolitana descobriu que um homem de 20 anos, preso em agosto do ano passado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, havia recebido uma casa no bairro 17 de Março. Ele era solteiro e não tinha filhos e sua mãe também havia recebido um imóvel. Três dias após ter sido informada pela 13ª DM sobre o fato, a Semasc emitiu parecer favorável à tomada do imóvel e ao seu repasse a uma diarista com seis filhos que, na época, tinha renda mensal de R$ 374,00, valor insuficiente para o sustento da família.
          O preso, solteiro, enganou a Prefeitura. O programa é destinado à entrega de casas a mulheres, que respondem, assim, pela família. Quem foi a mulher do preso solteiro que assinou? A mãe já havia sido beneficiada com um imóvel. Filho da mãe, hein!
DENÚNCIA AO MP
As informações da Prefeitura não esclarecem  absolutamente nada sobre as pré-vendas, as negociações feitas por pessoas e pelo menos uma ONG, que garantiam a entrega dos imóveis.
Nesta quinta-feira, 19, o vereador Jailton Santana (PSC) e o deputado estadual Gilmar Carvalho (PR) serão recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Orlando Rochadel, a quem pediram audiência.
Vão expor a situação e pedir a apuração do Ministério Público, inclusive sobre as responsabilidades da Prefeitura

NE NOTÍCIAS.

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SINTESE protocola ação no TJ contra governador Marcelo Déda

 

Autor // sintese

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Na manhã desta quinta-feira, a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo protocolou no Tribunal de Justiça uma ação de protesto contra o governador Marcelo Déda.

Na ação, o sindicato apresenta sua indignação com o governo em não cumprir a lei do piso com a revisão imediata nos moldes apresentados na lei 11.738/2008, condicionar a revisão a extinção do Nível I (médio) no plano de carreira e também por vários problemas ocorridos na rede estadual como: escolas em estado deplorável e sem perspectiva de reforma; falta de professores em várias disciplinas, devido a falta de planejamento e incapacidade do poder público em ter um quadro atual dos docentes; adoção de pacotes educacionais (Alfa e Beto, Se Liga e Acelera), entre outros.
Veja vídeo

Essas e outras questões vêm fazendo com que a educação pública estadual se posicione entre as que apresentam os piores índices em todo o Brasil e provocando a redução brutal do número de alunos matriculados, principalmente no ensino médio – pois deixa os mais pobres sem alternativas para a instrução gratuita – em dissonância com o que se observa nos demais estados brasileiros.

Solidariedade

Logo após protocolar a ação os professores participaram do ato público promovido no calçadão da Rua João Pessoa pelos servidores público do Detran e por trabalhadores da área de telecomunicações que estão em greve por melhores condições de trabalho e salário.

Apoio

O SINTESE recebeu email da professora da professora Sônia Meire Azevedo de Jesus que coordena o grupo de pesquisa Educação e Movimentos Sociais da Universidade Federal de Sergipe se solidarizando com a greve do magistério público estadual e repudiando a atuação do governo do Estado pelo “descaso com a educação sergipana, tendo em vista as péssimas condições de trabalho que são submetidos os discentes e docentes nas escolas públicas”.

Assembleia

Nesta segunda-feira, 23, às 15h no Instituto Histórico e Geográfico os professores se reúnem em assembleia para definir encaminhamentos de luta.

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Aeronáutica publica edital

 

A Aeronáutica publicou ontem edital com 215 vagas para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar de 2012. Com duração de três anos, o treinamento é realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG). A remuneração durante esse período é de cerca de R$ 650. Podem participar candidatos nascidos entre 1º de janeiro de 1994 e 1º de janeiro de 1998.
É preciso ter ensino fundamental. Após a capacitação, o aluno poderá concorrer ao Curso de Formação de Oficiais Aviadores. As inscrições custam R$ 60 e podem ser feitas entre 3 de junho e 4 de julho nos sites www.barbacena.com.br/epcar e www.fab.mil.br. As provas escritas serão aplicadas em 20 de agosto.
Matéria completa na edição desta quinta-feira, 19, do Correio Braziliense

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quarta-feira, 18 de maio de 2011

MPF aciona UVA e Unavida por oferecimento irregular de cursos superiores

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda (Unavida), o estado da Paraíba e os municípios de João Pessoa, Areia, Campina Grande, Conceição, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Juazeirinho, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Monteiro, Nova Floresta, Patos, Pedras de Fogo, Princesa Isabel e Sousa. Na ação, o MPF argumenta que a UVA não está autorizada formalmente pelo estado da Paraíba para ministrar cursos superiores dentro dos seus limites territoriais.
A UVA é uma autarquia mantida pelo estado do Ceará, pertencendo, assim, ao sistema público de ensino desse estado. Em princípio, como é uma entidade estadual, seu campo de atuação está circunscrito às fronteiras cearenses, dentro do qual poderá ministrar o ensino superior. No entanto, em meados de 2000, a UVA passou a ministrar cursos superiores na Paraíba, mesmo inexistindo convênio que autorizasse sua atuação na Paraíba, conforme confirmado pela Secretária de Educação.
Na ação, aponta o MPF que a UVA, mesmo sendo instituição pública de ensino superior, cobra matrículas e mensalidades de seus alunos desde sua instalação na Paraíba, burlando a regra do ensino público gratuito nos estabelecimentos oficiais, conforme previsto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal. Destaca-se também que o reitor da Uva, Antonio Colaço Martins, é proprietário da Unavida, o que deixa claro o interesse financeiro privado através do uso do nome de universidade pública.
A Ação Civil Pública nº 0002196-19.2011.4.05.8200, assinada pelo procurador da República Kleber Martins de Araújo, foi ajuizada em 5 de abril de 2011.
Parceria com a Unavida - Além de não ter autorização formal para ministrar cursos superiores na Paraíba, a UVA firmou, em 1º de fevereiro de 2002, 'parceria' com a Unavida, uma universidade privada que sequer é reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), com a intenção de fazer com que os estudantes formados pela Unavida passassem a ter seus diplomas expedidos pela UVA, pois, se os diplomas fossem expedidos apenas pela Unavida, não teriam qualquer validade.
Para o procurador da República Kleber Martins, essa prática, apelidada de “incubação” de faculdades privadas por universidades públicas, é ilegal e imoral, “pois sua intenção, quase que invariavelmente, é conferir ares de legitimidade a instituições privadas que, justamente por oferecerem cursos superiores de questionabilíssima qualidade, e por ainda cobrarem por eles, não têm autorização ou reconhecimento pelo MEC”.
No estado do Ceará, a UVA também serviu como incubadora da Fundação Universitária do Sertão Central (Unicentro), o que fez com que o MPF ajuizasse a Ação Civil Pública nº 2004.81.00.010234-0, julgada procedente pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou a decisão e reafirmou o caráter ilegal da incubação de universidades privadas não autorizadas pelo MEC por universidades públicas. Há também registros de atividades irregulares da UVA nos estados de Sergipe, Pernambuco e Goiás.
Pedidos - O MPF pede que a Justiça Federal conceda liminar para determinar que a UVA se abstenha de ministrar cursos superiores na Paraíba, sob qualquer denominação (graduação, turmas especiais etc.), isoladamente ou através de instituições públicas ou privadas (inclusive comunitárias, confessionais ou filantrópicas), até que haja autorização expressa do estado da Paraíba, através de convênio, sob pena de multa diária para o reitor no valor de R$ 5 mil.
Pede-se também que a Unavida se abstenha de ministrar cursos superiores, sob qualquer denominação (graduação, turmas especiais etc.), até que obtenha autorização expressa do Ministério da Educação e Cultura para funcionar como instituição de ensino superior, sob pena de multa diária de R$ 5 mil (para o reitor).
Além disso, que o estado da Paraíba e os 16 referidos municípios se abstenham de alugar, ceder ou colocar à disposição prédios públicos para que a UVA e Unavida ministrem aulas, cursos, palestras, simpósios ou qualquer outro encontro do gênero, até que a UVA obtenha convênio com o governo do estado para funcionamento e que a Unavida seja credenciada pelo MEC como instituição de ensino superior. A multa é de R$ 5 mil para cada ato constatado.
Já no tocante ao mérito do processo (decisão final da Justiça Federal na Paraíba), o MPF pede que sejam anulados todos os convênios firmados entre a UVA e Unavida para oferta de cursos superiores, bem como que se anulem todos os diplomas, certificados e demais títulos atribuídos pelas instituições, desde o início da parceria (UVA/Unavida) até o último dia em que a Unavida figure como universidade sem credenciamento como instituição de ensino superior.
Requer-se, ainda, que a UVA e Unavida sejam condenadas solidariamente a ressarcir, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, todas as despesas ocasionadas aos seus alunos em razão do oferecimento irregular de cursos no estado da Paraíba sem o devido credenciamento e autorização do MEC, acrescido de juros e correção monetária.
*Ação Civil Pública nº 0002196-19.2011.4.05.8200, ajuizada em 5 de abril de 2011, na 3ª Vara da Justiça Federal.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

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Liminar suspende licitação do concurso da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro

Uma liminar paralisa o processo licitatório referente ao concurso público da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro até o julgamento do mérito. A Consulplan, empresa organizadora que participou do processo, impetrou Mandado de Segurança e o pedido de Liminar foi concedido pela juíza da 2ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, Drª Cristina Machado de Sales Silva.
   Entenda o caso
No dia 25 de março de 2011, o certame licitatório teve a apresentação dos documentos de habilitação, sendo aberto de imediato o prazo para que as participantes interpusessem recursos referentes aos documentos apresentados.
Em 30 de março de 2011, o representante da AOCP – Assessoria em Organização de Concurso Público – apresentou recurso alegando a irregularidade na documentação da Consulplan, informando que a organizadora estaria suspensa do direito de licitar “com a administração pública” por força de decisão proferida pelo TRE/RS. A Consulplan apresentou sua defesa demonstrando que a decisão que rescindiu o contrato com o TRE/RS não suspendeu o direito de licitar com a Administração Pública em geral, mas apenas e tão somente ao âmbito do tribunal gaúcho.
Em 14 de abril de 2011, o recurso fora julgado pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, amparado no parecer jurídico da Procuradoria do Município de Nossa Senhora do Socorro, e indeferiu o pedido de inabilitação da organizadora, decisão esta mantida pelo Prefeito Municipal mantendo a Consulplan na concorrência pública.
Em 27 de abril de 2011, prosseguindo-se o processo licitatório, fora realizado o julgamento das propostas técnicas e de preço apresentadas pelas empresas concorrentes. Todavia, neste momento, contrariando a decisão proferida em 14/04/2011, a Consulplan foi desclassificada do certame sob o argumento de que teria “faltado” com a verdade no momento que apresentou a Declaração de Impedimento de Licitar com o Poder Público.
Não se conformando com a desclassificação, a Consulplan apresentou dentro do prazo estipulado recurso administrativo, no qual esclareceu novamente que não faltou com a verdade em momento algum, explicando mais uma vez que a decisão proferida pelo TJ/RS não suspendeu o seu direito licitar com a Administração Pública em Geral, sendo restrita apenas ao que se refere ao TRE/RS, motivo pelo qual, nos termos do edital, a Impetrante preenchia as condições.
Entretanto, o recurso administrativo fora julgado improcedente, mantendo a decisão que desqualificou a empresa da licitação, o que obrigou a Consulplan a recorrer ao Judiciário de Sergipe em busca de garantir seu direito de participar no certame licitatório.
Essa decisão administrativa foi proferida pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Socorro no dia 12 de maio, quinta-feira passada. O mandato de segurança foi interposto ontem, dia 17 de maio, dois dias úteis após a decisão administrativa.
Decisão Judicial
A Justiça do Sergipe, diante das argumentações e documentações apresentadas pela Consulplan, entendeu que a organizadora teve “seus direitos alijados, pois que a própria comissão que indeferiu o pedido de inabilitação a desclassificou, com base no mesmo fato jurídico suscitado anteriormente (suspensão do direito de licitar pelo TRE/RS)”.
Em sua decisão ainda, a Justiça ressaltou que a Consulplan “se encontra realizando seus trabalhos em âmbito nacional regularmente, participando de diversos certames licitatórios até a fase final, inclusive sendo vencedora em alguns deles...”, diante dos documentos aprovados pela organizadora que podem ser facilmente comprovados em seu próprio site na Internet onde estão relacionados vários processos seletivos, todos oriundos de licitações recentes, que estão sendo organizados pela Consulplan.
Experiência e liderança de mercado
A Consulplan é a organizadora que mais atuou no Sergipe nos últimos anos, tendo organizado concursos para praticamente 70% dos municípios do Estado com responsabilidade, eficiência e rapidez. A organizadora possui 15 anos de atuação no mercado, onde se tornou a maior organizadora de concursos públicos e avaliações educacionais do Brasil entre as organizadoras da área privada.
Entre os clientes da Consulplan, encontram-se Ministério da Defesa (Aeronáutica), Ministério da Educação (Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), entre muitos outros, numa lista que envolve milhares de órgãos públicos para os quais a empresa já trabalhou nos últimos 15 anos. Com experiência de atuação na aplicação de provas em todos os municípios do Brasil, a Consulplan já organizou processos que envolveram cerca de 5 milhões de pessoas, como foi o caso da Prova Brasil, aplicada com sucesso pela organizadora em 2009.
Da Assessoria de Comunicação / Consulplan

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Empresa americana negocia a compra do Café Maratá

 

A Sara Lee, que tem 22,3% do mercado de café do país, negocia a compra das operações de café da sergipana Maratá ou uma fusão com a empresa nordestina, disseram ao Valor fontes ligadas às duas companhias, que não quiseram se identificar.
No caso de uma aquisição, o valor do negócio seria de R$ 1 bilhão e envolveria uma das sete fábricas da Maratá, em Itaporanga d'Ajuda (SE). A unidade produz café, refresco em pó e chás de infusão. Conforme as fontes, a receita da unidade é de R$ 600 milhões ao ano - quase metade das vendas da companhia. Procuradas, Sara Lee e Maratá não comentaram o assunto.
A compra - ou fusão - abriria portas ao mercado nordestino para a Sara Lee. Naquela região, a liderança é disputada entre a própria Maratá (dona das marcas de café Maratá e Café Puro) e a torrefadora 3Corações - joint venture formada em 2005 pelo grupo israelense Strauss-Elite e o brasileiro Santa Clara. Além disso, os produtos Maratá têm boa presença no varejo do Nordeste, ocupando lugar de destaque nas prateleiras dos supermercados da região. Por estar no interior de Sergipe, a unidade de Itaporanga d'Ajuda tem generosos descontos nos tributos estaduais, o que pode ter aumentado o interesse em sua aquisição.
A Sara Lee detém apenas 9% no Nordeste. O objetivo é elevar a fatia no Nordeste para o patamar nacional nos próximos anos. A aquisição ampliaria a distância entre a americana e a segunda no ranking nacional, a 3Corações. As negociações entre Sara Lee e Maratá, conforme pessoas ligadas à operação, estão em estágio avançado, embora haja mais três empresas interessadas. Uma delas seria a Bunge, que não comenta o assunto.
"As conversas se iniciaram por meio de uma oferta de compra da Sara Lee. A Maratá sabe que para crescer precisa fazer um movimento desses. Mas a família deseja continuar no negócio, por isso surgiu também a proposta de uma fusão", conta uma pessoa que participou do processo.
A negociação começou há quase seis meses, segundo fontes. Consultorias que acompanhavam o processo, afirmaram que o valor pedido pelos controladores da Maratá estaria muito acima da disponibilidade da Sara Lee. Daí a demora para a conclusão do negócio.
No caso de uma aquisição, a oferta de R$ 1 bilhão incluiria também ações da empresa compradora, disse a fonte. Segundo a mesma pessoa, a Maratá tem baixo nível de endividamento, fato que justifica o alto valor da negociação.
A Maratá é totalmente familiar e pertence ao grupo familiar José Augusto Vieira, e tem sede na cidade de Lagarto, em Sergipe. Foi fundada por José Augusto Vieira, que iniciou suas atividades com a comercialização de fumo de corda, na década de 70. Segundo um analista, que prefere não se identificar, essas características estariam reduzindo a competitividade da empresa no varejo, exatamente contra marcas da Sara Lee e da 3Corações.
Hoje, a Maratá é a quarta maior empresa de café do país (atrás de Sara Lee, 3Corações e Melitta) e produz - além de fumo, café, refrescos em pó e chás - achocolatados, sucos prontos, gelatinas, temperos, adoçantes, copos descartáveis e filtros para café, com atuação no Nordeste, parte do Centro-Oeste e o Amazonas.
A Sara Lee, com sede em Downers Grove, nos Estados Unidos, é dona no Brasil das marcas Pilão, Caboclo e Café do Ponto, entre outras. Em novembro, comprou a paranaense Café Damasco por R$ 100 milhões.
Fonte: Valor Online

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121 Anos de Emancipação Política de Simão Dias.

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terça-feira, 17 de maio de 2011

Prefeito assina contrato para realização de concurso

Foi assinado na segunda-feira, 16, o contrato entre a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro e a empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. - AOCP - para a realização de concurso público para preenchimento de cerca de 400 vagas. Serão disponibilizados 70 cargos nos níveis fundamental, médio e superior. A expectativa é que a seleção ocorra no mês de julho deste ano.
A ideia para a disponibilização de vagas na administração pública municipal surgiu a partir da necessidade verificada pela atual gestão.  “O último concurso realizado no município foi em 2005 e já temos aí praticamente seis anos. A cidade cresceu e as necessidades aumentaram.  Os serviços oferecidos à população também cresceram e, com isso, surge a necessidade de ampliar o quadro de funcionários. E nós entendemos que a forma mais justa para o acesso de qualquer cidadão ao serviço público é o concurso”, destaca o prefeito Fábio Henrique.
Ele aponta que a administração municipal já vem trabalhando há um tempo neste concurso e enfatiza que nesta segunda-feira foi dado um passo importante com a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório. “A previsão é que em julho tenhamos as provas para que até o dia 31 de agosto estejamos com o resultado amplamente divulgado e possamos começar a convocar os aprovados”, diz Fábio Henrique, ressaltando que a seleção vai oxigenar a máquina administrativa.
Estiveram presentes na reunião para a assinatura do documento, na sede da Cat Consultoria e Assessoria Técnica Ltda., o prefeito Fábio Henrique, o secretário de Administração, José Menezes Leite Filho; o secretário de Obras, Eliel Felipe de Oliveira; o secretário da Fazenda, Carlos Américo Andrade; o procurador do município, Carlos Krauss de Menezes, e os representantes da AOCP, Emerson Pinheli e André Ricardo.
Etapas
Após firmado o contrato, a empresa ganhadora da concorrência para a realização do concurso vai elaborar o edital e repassar para a comissão responsável da prefeitura, que avaliará o documento. Quando aprovado, o edital será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado e, ao ser dado o aval, será publicado.
De acordo com os representantes da AOCP, depois que o edital for divulgado, o prazo para o início das inscrições, que ficarão abertas por um período de 25 dias, é de uma semana. Já as provas serão aplicadas um mês após o encerramento do cadastro. O início e os locais das inscrições, além dos cargos oferecidos estarão especificados no edital.
Além da possibilidade de inscrição pela internet, a prefeitura vai disponibilizar, em três locais do município - sede, complexo Taiçoca e BR-101 -, uma estrutura com computadores para que as pessoas que não possuem acesso à rede mundial possam efetuar o seu cadastro. “Agora pedimos às pessoas que se preparem e participem do concurso, que terá toda a legitimidade e será acompanhado pelo Ministério Público Estadual”, aponta o prefeito.
Os candidatos que forem aprovados para as cerca de 400 vagas poderão ser convocados nos próximos dois anos, sendo prorrogáveis por igual período. “Segundo entendimento do STJ, temos o prazo de validade do concurso para chamar os aprovados, que serão convocados conforme a necessidade e a possibilidade financeira, uma vez que o município precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, lembra Fábio Henrique

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Professores da rede estadual em greve por tempo indeterminado a partir do dia 23

 

Autor // Caroline Santos

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Os professores da rede estadual reunidos em assembleia nesta terça-feira no Instituto Histórico e Geográfico decidiram por unanimidade entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira, dia 23.
Após três rodadas de negociação, sendo uma no Palácio de Despachos e duas na sede do sindicato o governo apresentou as seguintes propostas:
·         Reajuste do piso para o nível médio e 5,7% de reajuste para os demais níveis da carreira com envio de projeto para a Assembleia Legislativa de exclusão do nível médio na carreira;
·         Revisão do piso para todos os níveis e exclusão do nível médio na carreira do magistério para 2012
·         Revisão do piso para o nível médio e em 90 dias o governo avaliaria se poderia dar o reajuste do piso para os demais níveis na carreira.
As três propostas foram rejeitadas por unanimidade pela categoria. “O governo condiciona a revisão do piso a destruição de nossa carreira e isso nós não vamos aceitar”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.
Para o sindicato as propostas do governo vão de encontro a lei do piso, que com a decisão do STF sacramentou que piso salarial é no vencimento sem alteração de carreira. “A lei é clara, alteração de carreira só na implantação do piso e isso foi feito em 2009, agora é revisão e é isso que os professores querem”, disse o diretor de Comunicação, Joel Almeida.
Justiça
Outra deliberação da categoria foi que na quinta-feira, 19, às 8h o SINTESE entrará com uma ação judicial contra o governo do Estado pelo descumprimento da lei do piso. “O governo de Sergipe descumpre a lei claramente e nós vamos acionar a justiça para que nosso direito seja garantido”, disse Lúcia Barroso, vice-presidente do SINTESE.
Assembleia
No primeiro dia de greve os educadores realizam assembleia às 15h no Instituto Histórico e Geográfico para encaminhamentos de luta.
Há dinheiro
A justificativa do governo para as propostas é a falta de recursos para o pagamento do piso, mas o sindicato rebate. “Na primeira audiência o governador nos disse que não tinha dinheiro, mas agora nos propôs pagar o reajuste, mas tendo consequência a exclusão do nível médio na carreira, ou seja, o problema não é dinheiro" , disse Joel.
Reestruturação
Na audiência ocorrida no dia 16, a presidenta do SINTESE disse que além das questões financeiras era preciso que o governo fizesse na Secretaria de Estado da Educação uma reestruturação administrativa e também pedagógica, nesse tocante para reverter o quadro de queda de matrícula que assola a rede estadual de ensino.

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Cehop lança edital para venda de lotes comerciais

 

A Companhia Estadual de Obras Públicas (Cehop) promove no próximo dia 25 de maio, às 9h, um leilão na modalidade concorrência, para a venda de lotes comerciais. O evento será realizado na própria sede do órgão. Os lotes que serão leiloados estão localizados no conjunto Albano Franco, no município de Nossa Senhora do Socorro.
O objetivo é a venda de 118 lotes comerciais de propriedade da Cehop, com dimensões que variam entre 158,58m² os menores, e 427, 40 m2 os maiores. Os lances iniciais também variam de acordo com as especificações de cada imóvel, oscilando entre R$ 14.930,00 e R$ 47.364,00. Os interessados precisam comparecer na sede da Cehop até o dia 23 de maio, para fazer uma caução de 5% do valor do imóvel pretendido e preencher um formulário como garantia de cumprimento do contrato em caso de ter a oferta aceita.
As propostas com a indicação dos terrenos desejados deverão ser apresentadas em envelopes lacrados pelos interessados ou por seus representantes. Cada pessoa só terá direito a fazer seus lances em, no máximo, cinco lotes. Será considerado o vencedor aquele que oferecer a maior proposta à vista, respeitando o valor mínimo previsto para cada lote.
O pagamento poderá ser realizado à vista ou a prazo, em no máximo sete parcelas, sendo que à vista, o comprador vencedor terá cinco dias úteis, contados a partir do início da proposta. O recebimento do valor será na tesouraria da Cehop, que fica na avenida Adélia Franco, número 3.035, bairro DIA – Aracaju. A não realização do pagamento nesse prazo cancelará automaticamente o contrato.
Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Especial de Licitação. Com a sessão pública aberta, primeiramente serão abertos os envelopes que apresentem propostas com pagamento à vista. Logo depois é a vez dos participantes que pretendem quitar a aquisição a prazo.
Poderá participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas que comprovem residência em qualquer cidade do país. No entanto, membros e empregados do órgão coordenador do evento, e pessoas que estejam em débito com o governo não poderão concorrer.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Cehop ou pelo edital do leilão que já está disponível para download na página eletrônica do órgão. (http://www.cehop.se.gov.br)

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